França vai gastar mais 600 milhões de €€€ em 2016 na luta contra o terrorismo
O reforço dos meios de segurança para combater o terrorismo que tem vindo a ser anunciado por François Hollande desde os atentados de Paris do passado dia 13 vão custar 600 milhões de euros em despesas suplementares no próximo ano. O valor foi adiantado ontem pelo ministro francês das Finanças, Michel Sapin, na abertura do debate sobre o Orçamento do Estado para 2016.
"A mobilização destes novos meios levará a uma despesa suplementar no Orçamento do Estado na ordem dos 600 milhões de euros em 2016, para financiar estas novas vagas e as necessidades de equipamento que as acompanham", explicou o responsável pelas finanças no Senado. "Assumimos, nesta fase da discussão orçamental, uma degradação do défice", acrescentou.
O presidente francês anunciou na segunda-feira a criação de 5000 postos suplementares na polícia e gendarmerie nos dois próximos anos, 2500 na Justiça, 1000 nas alfândegas e uma estabilização dos efetivos militares até 2019.
François Hollande voltou ontem a reunir o Conselho de Defesa para "fazer um ponto de situação das operações levadas a cabo para deter os suspeitos dos atentados de 13 de novembro em Paris e os seus cúmplices", explicou um comunicado divulgado ao final do dia pelo Palácio do Eliseu. O encontro deste órgão, o segundo desde sábado, serviu ainda para o presidente dar "as instruções necessárias à intensificação das operações militares em curso para lutar contra o Estado Islâmico na Síria como no Iraque".
Numa entrevista ao semanário francês Valeurs Actuelles divulgada ontem, o presidente sírio denunciou a amizade da França com a Arábia Saudita e o Qatar, dois países que diz armarem os terroristas, e acusou Paris de "falta de seriedade" por umas vezes combater e outras apoiar o terrorismo.
Para Bashar al-Assad, a França deve mudar de política e "baseá-la no único critério, e não em vários, de fazer parte de uma aliança que luta contra o terrorismo, e não de países que apoiam o terrorismo ao mesmo tempo que o combatem".
Em declarações à televisão italiana RAI, Assad referiu ainda que a Síria não é a "incubadora" do Estado Islâmico e culpou o Ocidente pela criação de grupos jihadistas.
Prisão domiciliária até 24 horas
Manuel Valls alertou ontem para a possibilidade de França ser alvo de um ataque com "armas químicas ou biológicas" na sequência da sua luta contra o Estado Islâmico. "Não devemos descartar nada. Digo-o com todas as precauções necessárias. Mas nós sabemos e temos em mente que há um risco de armas químicas ou biológicas", declarou o primeiro-ministro francês no debate na Assembleia Nacional sobre a extensão do estado de emergência. "A imaginação macabra dos mentores é ilimitada", sublinhou.
Mostrando que o governo francês está a levar a sério a possibilidade de um ataque químico - nomeadamente na Cimeira do Clima, que se realiza entre 30 de novembro e 11 de dezembro em Paris - o Ministério da Saúde publicou uma decisão administrativa que prevê o fornecimento ao Samus (os serviços de emergência médica) de uma grande quantidade de atropina, um alcaloide usado como antídoto contra gases neurotóxicos como o sarin.
Valls pediu ainda à União Europeia para adotar urgentemente medidas que permitam o acesso e partilha de dados sobre passageiros aéreos. "Mais do que nunca, é tempo de a Europa adotar o texto... para garantir que se possa seguir os movimentos, incluindo dentro da União. É uma condição para a nossa segurança coletiva", afirmou.
A Assembleia Nacional aprovou ontem a extensão do estado de emergência, decretado após os atentados de Paris, por mais três meses e endureceu medidas de segurança que datavam de 3 de abril de 1955, data em que este regime excecional foi legislado originalmente para fazer face à guerra da Argélia. A votação de ontem saldou-se em 551 votos a favor e seis contra. Hoje será a vez do Senado.
Com o estado de emergência em vigor, a polícia tem poderes para levar a cabo buscas sem mandado judicial, exceto se se tratarem de casas e locais de trabalho de parlamentares, jornalistas ou advogados. As emendas ontem aprovadas permitem que qualquer pessoa suspeita de representar uma ameaça para a segurança pode ser colocada em prisão domiciliária entre 12 a 24 horas. E mesmo que esta prisão domiciliária seja levantada, os suspeitos podem ser impedidos de se encontrarem com outros tidos como uma ameaça. As pulseiras eletrónicas também podem ser utilizadas para garantir o cumprimento da prisão domiciliária de suspeitos especialmente perigosos.
As autoridades francesas têm também o poder de bloquear sites suspeitos de defenderem ou incitarem a "atos de terrorismo", bem como proibir manifestações e dissolver grupos que apelam a atos que podem afetar a ordem pública.
DN