A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) encontra-se perante uma situação cada vez mais complicada. A instituição, que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), afirma-o no relatório da Recuperação das Pendências do SEF, acedido pelo Expresso.De acordo com as informações recolhidas pelo semanário, a AIMA iniciou funções em Outubro de 2023 com apenas 714 funcionários. No entanto, desde então, verificou-se «uma redução líquida do total de efectivos, devido à saída de vários trabalhadores, não compensada com as entradas entretanto ocorridas».A situação da AIMA, sublinha o Expresso, até podia ser pior, já que muitos dos efectivos alocados à agência em Outubro de 2023 «pediram logo transferência para outros serviços do Estado, mas a AIMA travou-os». «Só que não vai poder fazê-lo uma segunda vez. A maioria voltou a submeter o pedido e agora a lei não permite nova recusa. Vão sair em breve», afirma uma fonte ao jornal. A própria agência estima que a saída possa chegar aos 100 trabalhadores.Este cenário de escassez de funcionários ocorre ao mesmo tempo que o número de pedidos de residência de imigrantes continua a avolumar-se, muitos deles a arrastar-se desde os tempos do SEF. O mesmo relatório afirma que existiam 459.384 processos em curso a 29 de Outubro de 2023, sendo que 344.619 são pedidos de legalização através de manifestações de interesse.Na manifestação de interesse, os imigrantes podem referir que estão à procura de trabalho e é esse recurso que está a motivar o grande afluxo de processos nas autoridades portuguesas, sendo que no mês de maio a PSP chegou a ser chamada às dependências da AIMA em Lisboa e no Porto tal era a quantidade de pessoas no local à espera de serem atendidas.O Expresso adianta, recorrendo a várias fontes não identificadas, que as manifestações de interesse já vão «muito além do meio milhão», estando a entrar mais de 20 mil novos pedidos por mês. Ao todo, somando-se as pendências aos novos pedidos que dão entrada e aos «outros pedidos, do reagrupamento, dos vistos gold, dos estudantes, até acho conservador falar em 600 mil pendências», afirma uma das fontes.O Governo anunciou na semana passada que vai rever o modelo institucional de fiscalização dos imigrantes, considerando uma «asneira» o modo como a AIMA substituiu o SEF. O plano da AIMA é acabar com as pendências até Junho de 2025, mas o actual executivo de Luís Montenegro nem sequer se compromete com a continuidade desta agência.
E este governo continua a política do outro de portas escancaradas e venha tudo e mais alguém que este país é o poço sem fundo