[Lancero]

2007-06-12 - 00:00:00

Academia: Cada cadete de medicina custa 8 mil euros/ano
Tropa exige 147 620 e aos médicos que saem

Cada cadete de Medicina da Academia Militar (AM) pagou, segundo o Ministério da Defesa, 147 620 euros para desistirem de ser médicos no último ano do curso. Desde 1999, quando o Ministério da Defesa celebrou com a Universidade Nova de Lisboa (UNL) um protocolo para a formação de médicos militares, sete alunos abandonaram, por opção própria, aquela licenciatura nos dois últimos anos do curso.

Por esta via, os cadetes ficaram livres do ingresso obrigatório no quadro permanente do Exército, como determina a lei, e puderam concluir a formação médica como civis através das regras normas de transferência entre universidades.

O protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e a UNL, assinado em 29 de Julho de 1999, reserva, por ano, um contingente especial de 16 vagas para cadetes da AM fazerem a sua formação médica na Faculdade de Ciências Médicas. E a nota de entrada é inferior à registada no regime geral: por exemplo, em 2006, na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, os militares ingressaram na FCM com uma média de 15,18, mas no regime geral a classificação atingiu 17,78.

Com base nestas condições, ingressaram no curso de Medicina da UNL, entre os anos lectivos de 1998/99 e de 2006/07, um total de 111 estudantes. Deste total, concluíram aquela licenciatura 29 alunos e sete desistiram por opção própria.

Como abandonaram o curso por vontade própria, depois de o Estado ter investido quase oito mil euros por ano na formação médica de cada aluno, os cadetes têm de pagar à AM uma indemnização. E o Ministério da Defesa é peremptório sobre o valor pago pelos estudantes desistentes: “durante a frequência do último ano da AM [quando é feito o estágio] são 147 620,08 euros de indemnização” e mesmo “durante a frequência do 4º ano da AM são 81 798,84 euros de indemnização”.

O protocolo deixa claro, no nº4 da cláusula 5ª, que “a perda da qualidade de aluno da AM determina automaticamente a nulidade da matrícula e das inscrições efectuadas na FCM, salvo situações independentes da vontade dos alunos como tal reconhecidas pelos órgãos de gestão das respectivas instituições”. Mas a anulação da matrícula não impede a conclusão do curso: para terminar Medicina como civil, “o aluno fica sujeito às regras normais de transferência”, explica o Ministério da Defesa. Ou seja, o reingresso do ex-cadete na FCM fica dependente das “vagas existentes, equivalência das cadeiras”. E, “se for aceite pela universidade, terá de voltar a inscrever-se, pagar matrícula e propinas”.

Depois de terminarem o curso, os cadetes ingressam nos quadros permanentes do Exército. Como cadetes recebem por mês entre cerca de 200 euros, no primeiro ano, e quase 400 euros no quarto, e no quinto têm um ordenado de quase mil euros. Desistindo do curso, ficam livres da tropa.

Em alguns meios militares questiona-se a necessidade de haver um número de 93 alunos do Exército em Medicina e o desajustamento entre o número de entradas e as licenciaturas terminadas. No ano lectivo de 2004/05, terminaram a licenciatura em Medicina 12 alunos do Exército e em 2005/06 concluíram o curso para médicos 13 alunos do exército e quatro da GNR.

DESISTÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DOMINAM

Dos 111 cadetes da Academia Militar (AM) que ingressaram em Medicina entre 1998/9 e 2006/7, nove desistiram da licenciatura: sete fizeram-no por opção própria, um reprovou e outro foi reprovado pela junta hospitalar de inspecção. Dos sete cadetes que saíram por vontade própria, um pertencia à GNR. Apesar de o protocolo reservar 16 vagas, o ingresso máximo por ano foi em 1998/99: 14 alunos, todos do Exército. Nos anos seguintes, o número foi caindo, até oito em 2006/07. Em 2006, o Ministério da Defesa gastou com a aplicação do protocolo 573 182 euros. E essa verba, que inclui alunos do Exército e da GNR, “corresponde ao que o Ministério do Ensino Superior pagaria pelos mesmos alunos, se estes fossem civis”. Garante ainda o Ministério da Defesa que “esse montante é sempre o mesmo, independentemente da proveniência do aluno”. Dos 111 ingressos em Medicina, 93 são alunos do Exército e 18 da GNR.

PROTOCOLO

ADMISSÃO

O protocolo entre a Universidade Nova e a Academia Militar (AM) diz que a admissão de candidatos ao Serviço de Saúde Militar e que frequentarão a licenciatura em Medicina é feita por concurso local, de acordo com a legislação em vigor para o acesso ao ensino superior. E “as provas de ingresso são as definidas para a licenciatura em Medicina da FCM da UNL”.

VAGAS

O mesmo protocolo estabelece como contingente especial, e para além do contingente geral de ingresso no ensino superior, uma referência de 16 vagas para o 1º ano na FCM para os alunos da AM, sem prejuízo do ajuste que, anualmente, seja acordado entre a FCM e a AM.

NOTAS

As classificações mínima para a prova de ingresso e para a candidatura são definidas por despacho do Chefe do Estado Maior do Exército (CEME), de acordo com as normas de acesso ao ensino superior, ao concurso de admissão à AM e os parâmetros definidos pela UNL.
António Sérgio Azenha
 

Fonte

[Cabeça de Martelo]

Isto não vos faz lembrar uma outra especialidade num outro Ramo das Forças Armadas?!  :!:

[pmdavila]

Neste momento, pode não parecer, devido ao número de médicos que estão a vir do estrangeiro trabalhar para Portugal. Mas esperem mais uns anos, e vão ver é recém-licenciados a sair das Faculdades de Medicina e a ingressarem nas Forças Armadas, por falta de lugar no público...