Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira

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Cabecinhas

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Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« em: Janeiro 15, 2014, 11:24:45 pm »
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Excelentíssimos
 
Amigos, Camaradas, Confrades, Colegas, Irmãos em Cristo, ou simples conhecidos.
Serve a presente para vos informar que no dia 15 de Janeiro de 2014, pelas 09:50, vai ter início o julgamento originado na queixa que o cidadão, ex-locutor da Rádio Voz da Liberdade (Argel), ex-deputado, ex-candidato a PR, poeta e, ainda, Conselheiro de Estado, Manuel Alegre de Melo Duarte, me moveu e no qual sou arguido pelo “crime de difamação”.
As sessões decorrem no “Campus da Justiça”, em Lisboa, no 1º Juízo, 3ª secção (edifício B), e são públicas. Estão já marcadas mais duas sessões para dia 22 e 27 do mesmo mês. Outras se seguirão.
Desde já agradeço o apoio e críticas já recebidas e, eventualmente a receber.
Os agentes da Justiça Portuguesa, já deram provas, ao longo dos tempos, de que muitos prezam a verdade e a independência dos tribunais e não estão diminuídos pelo “politicamente correcto” de cada época.
E, também, que prezam mais a Justiça do que o simples exercício deletério do Direito.
Por isso estou sereno e confiante de que a Verdade virá ao de cima e a Justiça prevalecerá.
            Com os melhores cumprimentos
                               
                                            João José Brandão Ferreira

http://novoadamastor.blogspot.pt/2014/01/excelentissimos-amigos-camaradas.html

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Um processo por difamação movido pelo socialista Manuel Alegre contra dois militares e dois jornalistas do jornal “O Diabo” começa hoje a ser julgado, num caso em que Mário Soares, Ramalho Eanes e Jorge Sampaio são testemunhas.
Nuno Godinho de Matos, advogado de Manuel Alegre, admitiu à Agência Lusa que o julgamento, poderá assumir um «cariz político», com os quatro arguidos a aproveitarem o processo para exprimirem as suas posições ideológicas, tendo a guerra colonial como pano de fundo.
Os factos alegadamente difamatórios verificaram-se antes das eleições para a Presidência da República, em janeiro de 2011, em que Manuel Alegre foi candidato a Belém.
Foi então que o semanário "O Diabo", dirigido José Rebordão Esteves Pinto, publicou um artigo de Miguel Teixeira em que sugeria que «o desertor (Manuel Alegre) queria ser chefe das Forças Armadas».
Posteriormente, mas também antes das presidenciais, o tenente-coronel piloto-aviador (reformado) João José Brandão Ferreira escreveu textos no blogue "Ação Monárquica" e no blogue "Novo Adamastor", dizendo que Manuel Alegre «quando foi para Argel não se limitou a combater o regime (...) mas a ajudar objetivamente as forças políticas que emboscavam as tropas» portuguesas.
Manuel Alegre entendeu que o autor do texto lhe estava a imputar o crime de traição à pátria, considerando que este oficial da Força Aérea tinha «obrigação de conhecer a falsidade dos factos que lhe imputou».
Manuel Alegre ainda tentou avisar o arguido do «carácter difamatório» das afirmações proferidas e advertiu que a manutenção do escrito passaria a ser considerada «intencional» e «geradora de responsabiliadde criminal», mas o texto permaneceu no blogue e João José Brandão Ferreira reiterou tudo o que escreveu.
No mesmo blogue, o militar alegou, mais tarde, que «não houve qualquer intenção de difamar» Manuel Alegre, justificando que «houve a intenção de repor a verdade dos factos», na medida em que sobre as operações militares na Índia, Angola, Guiné e Moçambique existe uma quantidade assinalável de interpretações e «verdades».
O quarto arguido neste processo é o major general Fernando Paula Vicente que colocou um post no blogue a chamar "desertor" a Manuel Alegre.
Quanto à questão da deserção, o advogado Godinho de Matos disse à Lusa que está «documentalmente demonstrado que não é verdade», lembrando que Manuel Alegre, que ainda cumpriu serviço militar em Angola, foi colocado na disponibilidade pela então chefia militar para que a PIDE [Polícia Internacional e de Defesa do Estado] o pudesse prender em Luanda.
Os socialistas António Arnaut e Alberto Martins e o general Manuel Monge são outras testemunhas de Manuel Alegre. Soares, Eanes e Alberto Martins vão testemunhar por escrito, mas Jorge Sampaio quis depor presencialmente.
O julgamento começa hoje às 9:50 nos juízos criminais de Lisboa, no Campus Justiça.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=679517

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Os restantes dois arguidos deste processo, o diretor e um jornalista do semanário "O Diabo", não compareceram na primeira sessão de julgamento nos Juízos Criminais de Lisboa, o primeiro dos quais alegando motivo de doença.

No início do julgamento, o general Fernando Paula Vicente assumiu em ata de julgamento que foi em "estado de erro" que chamou "desertor" a Manuel Alegre, num post colocado num blogue, tendo, perante o pedido de desculpas, Manuel Alegre desistido da queixa e do pedido cível (75 mil euros) contra este militar.

Manuel Alegre disse, na presença da juíza, aceitar as "explicações" do general, considerando a atitude "digna" e "decente".

O tenente-coronel Brandão Ferreira, acusado de dois crimes de difamação por artigos publicados em blogues, reiterou em tribunal a tese que Manuel Alegre cometeu, aos microfones da rádio Voz da Liberdade, em Argel, um crime de traição à pátria, ao incitar os militares portugueses a desertar, ao conviver com os líderes dos movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné e ao ajudar a emboscar as tropas lusas que combatiam no Ultramar.

"Passou-se para o lado do inimigo e isso configura um acto de traição", justificou o militar da Força Aérea já reformado, acrescentando que Manuel Alegre participou na "guerra psicológica" contra as tropas portuguesas, na altura feita através da rádio.

Respondendo a perguntas de Alexandre Lafayette, Brandão Ferreira reiterou que, nessas intervenções radiofónicas, Manuel Alegre incitou à deserção das tropas portuguesas, regozijou-se com os pretensos êxitos dos inimigos, relatou mortes de militares portugueses que efetivamente não ocorreram e divulgou outras notícias falsas, que abalaram o moral das tropas e prejudicaram as populações.

O arguido considerou ainda inadmissível que, depois disto tudo, Manuel Alegre se tenha candidatado a Presidente da República, que acumula as funções de chefe supremo das Forças Armadas.

Nuno Godinho de Matos, advogado de Manuel Alegre, insurgiu-se contra a "agressão de caráter" ao histórico socialista, realçando a "coragem, o patriotismo e o dever cívico" do poeta e político socialista em combater um regime "tirano" e "cadavérico" que violava sistematicamente os direitos humanos, subjugando, pelas armas e com a ajuda da polícia política (PIDE), os naturais de Angola, Moçambique e Guiné.

"Manuel Alegre não é um traidor à pátria, é, sim, um cidadão exemplar, digno de respeito por todos os que não se reconheceram no estado nepotista que geriu Portugal entre 1926 e o 25 de Abril de 1974", concluiu Godinho de Matos.

Neste julgamento, Mário Soares, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio, António Arnauth e Alberto Martins, entre outros, vão depor a favor de Manuel Alegre, enquanto o general Alpoim Calvão, o general Lemos Ferreira e outros militares estão arrolados como testemunhas de Brandão Ferreira.

Os factos e artigos alegadamente difamatórios verificaram-se antes das eleições para a Presidência da República, em janeiro de 2011, nas quais Manuel Alegre foi candidato a Belém.

Houve um que se acobardou...  :(
Um galego é um português que se rendeu ou será que um português é um galego que não se rendeu?
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Edu

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Re: Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« Responder #1 em: Janeiro 16, 2014, 11:42:23 am »
Lindo lindo, era a sessão começar a julgar o Brandão Ferreira de difamação e acabar por dar como culpado o Manuel Alegre pelo crime de traição à pátria.

...houvesse um juiz com eles no sitio...
 

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Cabeça de Martelo

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Re: Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« Responder #2 em: Janeiro 16, 2014, 06:46:11 pm »
Uma coisa é um julgamento que se vai averiguar se houve ou não difamação contra o cidadão Manuel Alegre, outra coisa é julgar o dito por traição.

Presumo que tivesse que ser outro processo. Digo isso mas não tenho qualquer formação em Direito e não faço menor idéia como é todo o processo.

O Manuel Alegre tem as costas bem protegidas pelos homens do "regime", por isso esqueçam lá isso.
7. Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros.

 

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Cabecinhas

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Re: Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« Responder #3 em: Janeiro 17, 2014, 02:13:45 am »
CLICAR AQUI PARA LER A MINHA (do Tenente-coronel Brandão Ferreira) DEFESA CONTRA A ACUSAÇÃO DE MANUEL ALEGRE

https://docs.google.com/file/d/0B7igymbYeq5wc01NRzkzQy1PQWc/edit

Cada vez mais gosto deste moço... tem coragem!  :D
Um galego é um português que se rendeu ou será que um português é um galego que não se rendeu?
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Duarte

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Re: Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« Responder #4 em: Janeiro 17, 2014, 03:34:04 am »
слава Україна!

“Putin’s failing Ukraine invasion proves Russia is no superpower"

The Only Good Fascist Is a Dead Fascist
 

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Luso

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Re: Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« Responder #5 em: Janeiro 17, 2014, 09:23:48 am »
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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FoxTroop

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Re: Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« Responder #6 em: Janeiro 22, 2014, 12:09:27 am »
Interessante essa citação do Washington. Visto ter nascido cidadão britanico, construiu a sua grandeza com base na ruina do Império Britanico (o seu país). Dá que pensar, assim como, traçando um paralelismo que não deveria ser traçado pois roça a relativização de ideias e ideais (coisa de advogados e outros que tais) atrevo-me a perguntar qual seria o rotulo atribuido ao Washington se a situação se passasse nos dias de hoje. Combatente da liberdade? Terrorista? Traidor? Herói?

Não simpatizando em absoluto com o Manuel Alegre, é com uma divertida ironia que vejo a debitador de postas de pescada do pseudo-patriota Brandão Ferreira a ser apertado pelas bolas. Talvez ganhe alguma noção de muitas das estronguices que debita e aprenda a ser comedido e racional, sobretudo nos assuntos que em absoluto nada entende.

Fiquei contente também por saber que o Comandante Alpoim Galvão já foi promovido a general, o que são duas novidades. A da promoção e a da natural criação desse posto na Armada.
 

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Luso

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Re: Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« Responder #7 em: Janeiro 22, 2014, 09:10:42 am »
Citação de: "FoxTroop"
Interessante essa citação do Washington. Visto ter nascido cidadão britanico, construiu a sua grandeza com base na ruina do Império Britanico (o seu país). Dá que pensar, assim como, traçando um paralelismo que não deveria ser traçado pois roça a relativização de ideias e ideais (coisa de advogados e outros que tais) atrevo-me a perguntar qual seria o rotulo atribuido ao Washington se a situação se passasse nos dias de hoje. Combatente da liberdade? Terrorista? Traidor? Herói?

Poderíamos gastar um bocadito o teclado a discutir isso. O certo é que reconheço a ironia e tendo muito a dar-te razão.
Mas tirando isso, e mesmo se considerarmos que Brandão Ferreira pode ser um gabarola, retiras mérito ao que ele afirma? Porquê?
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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FoxTroop

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Re: Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« Responder #8 em: Fevereiro 20, 2014, 10:24:49 pm »
Citação de: "Luso"
Citação de: "FoxTroop"
Interessante essa citação do Washington. Visto ter nascido cidadão britanico, construiu a sua grandeza com base na ruina do Império Britanico (o seu país). Dá que pensar, assim como, traçando um paralelismo que não deveria ser traçado pois roça a relativização de ideias e ideais (coisa de advogados e outros que tais) atrevo-me a perguntar qual seria o rotulo atribuido ao Washington se a situação se passasse nos dias de hoje. Combatente da liberdade? Terrorista? Traidor? Herói?

Poderíamos gastar um bocadito o teclado a discutir isso. O certo é que reconheço a ironia e tendo muito a dar-te razão.
Mas tirando isso, e mesmo se considerarmos que Brandão Ferreira pode ser um gabarola, retiras mérito ao que ele afirma? Porquê?

Brandão Ferreira é um gabarola convencido, cheio de idealismos e outras chanfalhadas que valem o que valem para entreter massas, além de que demostra muitas vezes um desconhecimento tal das situações (as reais e não as romanceadas pela sua cabecinha sonhadora) que boa parte do que debita só pode ser levado a rir, ou então tenho de indagar para quem ele se mexe ou serve. Poeira a ser levantada para ajudar a legitimar a fantochada que nos é vendida.

Como me tornei um grande ceptico de tudo o que nos é diariamente debitado, tornei-me um desapaixonado, coisa deveras util quando se trata de analisar e debruçar sobre assuntos como esse ou o deste caso na Ucrania (que parecem nada ter a ver)

Não houve idealismos em George Washington nos "States", ou em D. Pedro no Brasil. Houve sim a fria analise que que ou tomavam as rédeas ou a carruagem passava, sabe-se lá para onde. Também não havia nada de idealismos bacocos, nem paixões extremistas/nacionalistas em Homens como Afonso de Albuquerque ou Francisco de Almeida, (embora a soubessem incutir magistralmente nos seu homens tal como Alexandre o Grande), mas sim a decisão pesada e extremamente bem pensada dos actos e do rumo que tinham de dar aos acontecimentos em que estavam mergulhados.
Assim como traidores (que na minha opinião apaixonada o Manuel Alegre até poderia ser considerado assim como Alpoim Galvão após o que fez depois do 25 de Abril) só existem no campo dos derrotados, o que esse verbo de encher do Brandão Ferreira debita ...... vale o que vale.
 

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Get_It

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Re: Julgamento - Manuel Alegre - Brandão Ferreira
« Responder #9 em: Abril 16, 2015, 07:35:23 pm »
Relação absolve Brandão Ferreira vs Manuel Alegre
Citação de: "João José Brandão Ferreira"
No passado dia 26 de Fevereiro de 2015, o Tribunal da Relação de Lisboa, exarou o acórdão relativo aos recursos interpostos pelo cidadão Manuel Alegre - que exerce actualmente as funções de Conselheiro de Estado -  e o M.P., relativamente à decisão do Tribunal de 1ª Instância, que absolvia o arguido João J. Brandão Ferreira do imputado crime de difamação.
 
O Douto Tribunal, no seu acórdão, decidiu não dar provimento aos referidos recursos e confirmar a sentença anterior.

Deste acórdão não existe possibilidade de recurso, em termos nacionais.

[continua]
Fonte: http://novoadamastor.blogspot.com/2015/03/relacao-absolve-brandao-ferreira-vs.html

Alegre perde caso de difamação na Relação
Citação de: "Vítor Matos"
O Tribunal da Relação confirmou a semana passada que Manuel Alegre perdeu o processo por difamação que tinha interposto contra Brandão Ferreira, um tenente-coronel aviador na reforma e cronista da SÁBADO, que o acusou de traição à Pátria durante os anos em que foi uma das vozes da rádio Voz da Liberdade, em Argel. A primeira instância criminal tinha absolvido o militar à luz da liberdade de expressão, por entender que este tinha manifestado uma opinião sobre factos históricos. O socialista e ex-candidato presidencial recorreu da decisão para a instância superior, que agora se pronunciou.

A decisão da primeira instância criminal tinha sido conhecida em Setembro de 2014. O caso remonta a 2010, quando o antigo piloto-aviador assistiu a uma intervenção de Manuel Alegre num colóquio da Gulbenkian sobre os antecedentes e o contexto internacional da guerra do Ultramar. Na fase das perguntas, Brandão Ferreira, que estava na assistência, colocou uma questão hipotética dirigida ao antigo resistente anti-fascista: tendo Portugal forças em Cabul, como é que Manuel Alegre reagiria em relação a alguém que fosse para o Afeganistão emitir textos para os talibãs e apelando à deserção dos soldados portugueses?

Uns meses mais tarde, no seu blogue Novo Adamastor, acusou Manuel Alegre, que já era candidato à Presidência da República, de traição à Pátria, o que seria incompatível com o cargo de comandante supremo das Forças Armadas: "Quando foi para Argel não se limitou a combater o regime, consubstanciado nos órgãos do Estado, mas [foi] ajudar objectivamente as forças políticas que nos emboscavam as tropas". Depois concluiu: "Traição não tem assim que ver com ataques a pessoas, instituições ou sistemas políticos, a não ser que os fins justifiquem os meios. Traição tem mais a ver com carácter hombridade e ser-se inteiro".

Contactado pela SÁBADO, Manuel Alegre não quis fazer comentários porque ainda não tinha tido conhecimento da decisão do tribunal. Em Setembro, o socialista tinha considerado a sentença "surpreendente" porque a "liberdade de expressão não permite tudo, não permite o atentado ao bom nome e à dignidade das pessoas".

Brandão Ferreira afirmou à SÁBADO que mantém a sua posição: "Penso que configura traição à Pátria, porque fez uma guerra psicológica contra Portugal. Isto não tem a ver com a luta contra o regime. Tem a ver com um País que está em guerra e uns tipos passam para o lado do inimigo e isso tem um nome. Congratulo-me pela decisão e espero que faça jurisprudência".
Fonte: http://www.sabado.pt/portugal/detalhe/alegre_perde_caso_de_difamacao_na_relacao.html

Cumprimentos,
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