Um caso que muda o panorama nacional e vai permitir alguém ser pai ou mãe, mesmo depois da sua morte (com a ressalva do consentimento prévio):
Nasceu Hugo Guilherme. O primeiro bebé concebido após a morte do pai em PortugalHugo Guilherme Castro Ferreira nasceu esta quarta-feira, dia 16 de agosto, no centro Materno-Infantil do Norte, no Porto. É a primeira criança concebida em Portugal ao abrigo da lei que regulamenta a inseminação pós-morte.
A notícia do nascimento do pequeno Hugo foi partilhada pela mãe, Ângela Ferreira, nas redes sociais: “Hoje o nosso mundo ficou mais iluminado, o Guilherme nasceu pelas 11.09 horas com 3,915 quilogramas e 50,5 centímetros”.
Recorde-se que Hugo, marido de Ângela, morreu em 2019, vítima de um cancro, mas antes criopreservou o sémen e deixou escrito que era sua vontade ter um filho com Ângela, mesmo que morresse.
Entretanto, o processo ficou parado, porque a lei portuguesa não permitia a inseminação pós-morte.
Ao longo desta história, Ângela Ferreira deu origem a uma petição que, em pouco tempo, reuniu 100 mil pessoas, para pedir que a inseminação pós-morte fosse discutida no Parlamento.
Na altura, a iniciativa para a alteração da lei suscitou um grande debate dentro e fora do parlamento, que acabou por aprovar em 25 de março de 2021 o decreto que permite o recurso a esta técnica nos casos de projetos parentais expressamente consentidos.
O documento foi, no entanto, vetado a 22 de abril e devolvido ao parlamento pelo Presidente da República, por entender que as questões relativas ao direito sucessório deviam ser clarificadas.
Seis meses depois, o decreto foi aprovado no parlamento, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV, respondendo às dúvidas levantadas pelo chefe de Estado, que promulgou o diploma a 5 de novembro de 2021, entrando em vigor em novembro do ano passado e abrindo a porta a que Ângela pudesse finalmente completar o processo.
Através de uma fecundação in vitro pós-morte bem sucedida, Ângela engravidou de Hugo Guilherme em dezembro.
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