[Cunha]

Boa tarde.

Lancei este tópico porque ainda não vi isto discutido no fórum, e gostava de saber o que pensam da Reforma Administrativa que pretende extinguir freguesias.
No domingo passado houve uma manifestação em Lisboa das juntas de freguesia organizada pela Anafre.
http://expresso.sapo.pt/milhares-de-pes ... as=f716169

O PS nesta matéria adoptou uma posição estanha visto ter votado contra a reforma, depois de ter assinado o acordo da troika que previa esta mesma reforma.
http://mobile.economico.pt/noticias/ps- ... 39308.html

Que vos parece?

Saudações patrióticas.

[Camuflage]

Sou completamente a favor da municipalização, o ideal será começar por reduzir juntas e câmaras, passando por um processo de fusão e depois eliminação do que é desnecessário.
Juntas com menos de 5000 habitantes não fazem sentido existir devem fundir-se com as suas vizinhas e posteriormente desaparecer.
Câmaras com menos de 20 000 habitantes devem fundir-se com as mais próximas. Das 308 câmaras é possível reduzir para 150!!!

Qual a vantagem? Menos $ a ser repartido, logo mais concentrado portanto as Câmaras podem prestar melhores serviços, como por exemplo criar transportes públicos em acordos inter-camarários.

Desvantagem é que vai iniciar uma guerra de quintais principalmente os párocos e partidos que usam as autarquias para empregar amigos. E vai forçar os partidos opostos que lideram Câmaras vizinhas a negociar, coisa que não estão disponíveis para fazer, pois gostam é de ter o seu quintal para mandar.

Vejo o caso da cidade do Porto, perto da Câmara existem 3 juntas que a pé se faz o caminho em 15 minutos, sempre que é preciso tratar de papeladas é na Câmara que se trata, portanto chega de dar tachos.

Se as Câmaras é que detêm o poder local, não faz sentido a existência de órgãos inúteis abaixo que não têm qualquer poder, as pessoas não precisam de um mensageiro pago mensalmente para levar a mensagem à Câmara.

[Get_It]

Embora seja a favor da reforma não concordo na maneira como a vão implementar. Acho que a base para a fusão de juntas e câmaras não deveria-se basear apenas no número de habitantes mas também nas condições locais (p.e. transportes públicos existentes).
É que não faz sentido nenhum, a nível de exemplo, a matar o interior ao afastar o poder local ainda mais das pessoas e que ainda por cima muitas vezes também presta serviços essenciais à população.

Cumprimentos,

[Trafaria]

Em França, por exemplo, país onde vive uma boa parte da minha familia e que já visitei N de vezes, não há freguesias e pelo que me apercebo não fazem lá falta nenhuma.

[Cunha]

Sou completamente a favor da municipalização, o ideal será começar por reduzir juntas e câmaras, passando por um processo de fusão e depois eliminação do que é desnecessário.
Juntas com menos de 5000 habitantes não fazem sentido existir devem fundir-se com as suas vizinhas e posteriormente desaparecer.
Câmaras com menos de 20 000 habitantes devem fundir-se com as mais próximas. Das 308 câmaras é possível reduzir para 150!!!

Qual a vantagem? Menos $ a ser repartido, logo mais concentrado portanto as Câmaras podem prestar melhores serviços, como por exemplo criar transportes públicos em acordos inter-camarários.

Desvantagem é que vai iniciar uma guerra de quintais principalmente os párocos e partidos que usam as autarquias para empregar amigos. E vai forçar os partidos opostos que lideram Câmaras vizinhas a negociar, coisa que não estão disponíveis para fazer, pois gostam é de ter o seu quintal para mandar.

Vejo o caso da cidade do Porto, perto da Câmara existem 3 juntas que a pé se faz o caminho em 15 minutos, sempre que é preciso tratar de papeladas é na Câmara que se trata, portanto chega de dar tachos.

Se as Câmaras é que detêm o poder local, não faz sentido a existência de órgãos inúteis abaixo que não têm qualquer poder, as pessoas não precisam de um mensageiro pago mensalmente para levar a mensagem à Câmara.

Camuflage, eu também concordo, e assino por baixo o que disseste. A lógica é fundir freguesias e dar-lhe escala no interior, é preferível ter uma freguesia com 1000 habitantes do que 5 com 200, a ideia é esta. No fundo é fazer delas "pequenas concelhos" dotados de mais valencias e mais autonomia administrativa e financeira, actualmente no interior do pais os presidentes de junta para assentar um paralelo tem que pedir licença ao presidente de camara. Mas não podes comparar a realidade das grandes cidades onde tudo está a um passo, e faz sentido acabar com a grande maioria das juntas de freguesias em meio urbano, com a realidade do interior do pais, do mundo rural onde as distancias são por vezes da ordem das dezenas de km's. São realidade distintas.

[Cunha]

Embora seja a favor da reforma não concordo na maneira como a vão implementar. Acho que a base para a fusão de juntas e câmaras não deveria-se basear apenas no número de habitantes mas também nas condições locais (p.e. transportes públicos existentes).
É que não faz sentido nenhum, a nível de exemplo, a matar o interior ao afastar o poder local ainda mais das pessoas e que ainda por cima muitas vezes também presta serviços essenciais à população.

Cumprimentos,

A questão do número, é que tem que se partir de um pressuposto para a reforma, e tem que haver sempre um numero mínimo, caso contrário toda a gente usaria argumentos para não extinguir a sua freguesia ou concelho. Agora o critério não pode ser cego, e por vezes tem que a haver acertos e flutuações consoante as especificidades territoriais, e deve também ser dada palavra às assembleias municipais.

Abr.

[Cunha]

Em França, por exemplo, país onde vive uma boa parte da minha familia e que já visitei N de vezes, não há freguesias e pelo que me apercebo não fazem lá falta nenhuma.

Em França não há freguesias, há as comunas que fazem esse papel, os nomes não têm obviamente que ser iguais em França e Portugal. As comunas por sua vez estão inseridas em cantões, sendo os cantões o equivalente ao nosso concelho. Para alem disto ainda há os “arrondissements” que são constituídas por diversos cantões e se podem comparar às comunidades intermunicipais existrentes em Portugal. Por fim temos os departamentos, que são os nossos distritos. O nosso sistema de organização territorial é de inspiração Francesa/Napoleónica, tal como o nosso modelo de segurança interna, com GNR e PSP a corresponder à Gendermarie e à Policia Nacional Francesa. E é sem dúvida o melhor modelo.

[Trafaria]

Quais nomes quais carapuça! A nomenclatura é o que menos importa...
O que interessa são os conceitos e jamais uma comuna equivale a uma freguesia. Há comunas com milhões de habitantes...
Em frança não existem freguesias!!!!!!!!!!!!

[papatango]

Au 1er janvier 2012, la France comptait 36 700 communes en métropole et DOM, dont 36 571 en France métropolitaine1.

Il s'agit (dans la quasi-totalité des cas)[réf. nécessaire] du découpage administratif ultime du territoire français et correspond généralement au territoire d'une ville ou d'un village. Si la commune peut être couverte par plusieurs cantons, elle ne peut faire partie que d'un seul arrondissement.

Une commune est administrée par un conseil municipal élu pour six ans, présidé par un maire.

Les trois communes les plus peuplées que sont Paris, Marseille et Lyon sont encore divisées en 45 arrondissements municipaux : 20 pour Paris, 16 pour Marseille et 9 pour Lyon. Ils n'ont rien de commun avec les arrondissements départementaux si ce n'est le nom et correspondent plutôt à des sous-communes, avec un maire et un conseil municipal d'arrondissement. Il y a une mairie par arrondissement en plus de la mairie centrale pour Paris et Lyon, respectivement 20 et 9, et Marseille est en fait découpée en 8 « secteurs » regroupant chacun deux arrondissements.

Certaines communes peuvent également couvrir plusieurs agglomérations, villages ou bourgs provenant souvent d'anciennes communes ou agglomérations trop peu peuplées ou trop isolées pour disposer d'une administration autonome, et regroupées avec une ancienne commune voisine plus importante. Elles peuvent aussi être issues de plans d'aménagement, par exemple dans les villes nouvelles, créées sur le territoire d'une ou plusieurs communes, ou dans les stations de montagne.

Há excepções, por causa da divisão nas comunas de grandes dimensões, que são divididas em «arrondissements municipaux».
Mas a freguesia é realmente o mais parecido que temos com a comuna.

Basicamente é a unidade mais pequena na administração (com as excepções notadas acima)



No nosso caso, em que temos uma tradição municipalista de séculos, o que precisamos é de facto de municipios fortes.
O presidente da câmara de Ribeira de Pena, se vier a Lisboa pedir alguma coisa para o seu municipio, é recebido depois da senhora da limpeza.

Os municipios têm que se juntar, criando entidades municipais, associações de municipios (o que seja).

Outra coisa que tem que mudar é a eleição dos governos municipais, para acabar com o disparate de todos os vereadores terem pelouro e de na prática dividirem o bolo por todos os partidos.
O mais normal seria um sistema presidencialista a duas voltas, em que escolhemos o nome do presidente da câmara.
Elegemos uma assembleia municipal e depois o presidente que forme executivo municipal para apresentar à assembleia.

Como está, é um disparate, que só dá jeito aos instalados.

Cumprimentos

[Camuflage]

Sou completamente a favor da municipalização, o ideal será começar por reduzir juntas e câmaras, passando por um processo de fusão e depois eliminação do que é desnecessário.
Juntas com menos de 5000 habitantes não fazem sentido existir devem fundir-se com as suas vizinhas e posteriormente desaparecer.
Câmaras com menos de 20 000 habitantes devem fundir-se com as mais próximas. Das 308 câmaras é possível reduzir para 150!!!

Qual a vantagem? Menos $ a ser repartido, logo mais concentrado portanto as Câmaras podem prestar melhores serviços, como por exemplo criar transportes públicos em acordos inter-camarários.

Desvantagem é que vai iniciar uma guerra de quintais principalmente os párocos e partidos que usam as autarquias para empregar amigos. E vai forçar os partidos opostos que lideram Câmaras vizinhas a negociar, coisa que não estão disponíveis para fazer, pois gostam é de ter o seu quintal para mandar.

Vejo o caso da cidade do Porto, perto da Câmara existem 3 juntas que a pé se faz o caminho em 15 minutos, sempre que é preciso tratar de papeladas é na Câmara que se trata, portanto chega de dar tachos.

Se as Câmaras é que detêm o poder local, não faz sentido a existência de órgãos inúteis abaixo que não têm qualquer poder, as pessoas não precisam de um mensageiro pago mensalmente para levar a mensagem à Câmara.

Camuflage, eu também concordo, e assino por baixo o que disseste. A lógica é fundir freguesias e dar-lhe escala no interior, é preferível ter uma freguesia com 1000 habitantes do que 5 com 200, a ideia é esta. No fundo é fazer delas "pequenas concelhos" dotados de mais valencias e mais autonomia administrativa e financeira, actualmente no interior do pais os presidentes de junta para assentar um paralelo tem que pedir licença ao presidente de camara. Mas não podes comparar a realidade das grandes cidades onde tudo está a um passo, e faz sentido acabar com a grande maioria das juntas de freguesias em meio urbano, com a realidade do interior do pais, do mundo rural onde as distancias são por vezes da ordem das dezenas de km's. São realidade distintas.

No interior é igual, a junta não tem poder logo é desnecessária. É mais fácil reunir todos os recursos na Câmara e forçar a mesma a servir a população com meios de transporte mais adequados. Neste momento é impossível servir a população porque o $ está dividido por muitos quintais e cada quintal tem imensas juntas.
Aponto a Finlândia e a Dinamarca como exemplos, fizeram a 2ª regionalização recentemente, através do número de habitantes e é assim que deve ser feito, a região perde habitantes, perde juntas ou Câmaras. Mas em Portugal nos últimos 30 anos fez-se o oposto, criou-se mais Câmaras e Juntas inúteis.
Depois vêm enganar o povo ingénuo que estão em causa tradições e a cultura local, tretas, as romarias e tradições passam bem sem a junta ou Câmara ao lado, só precisam de ter pessoas e não instituições!

[Cunha]

Trafaria.

Cá em Portugal também há freguesias com quase 100 mil habitantes, Agualva- Cacem que julgo ser maior do pais tem perto disso. Da mesma forma há freguesias com 40 ou 50 habitantes. Tal como em Portugal com as freguesias, em França com as comunas passa-se o mesmo, há comunas com 40 habitantes, da mesma forma que há comunas com largos milhares de habitantes. Em Portugal existem 4259 freguesias, em França há 36 680 comunas
http://fr.wikipedia.org/wiki/Commune_(France)
Pode também confirmar aqui que a organização territoria francesa esta escalonada verticalmente em Departamentos, Arrondissements, Cantões e Comunas.
http://fr.wikipedia.org/wiki/Administra ... _la_France
Sendo a comuna a unidade base do sistema territorial Frances  tal como cá é a freguesia dai a analogia.

[Cunha]

Camuflage.
Pela sua lógica “fechava-mos” o interior, e estava o problema resolvido, é isso? A reforma deve ser feita na minha opinião através da fusão de freguesias dando-lhe escala, mas mantendo obviamente estas estruturas de proximidade. Os municipais devem-se também associar e alguns têm que ser extintos, há municípios com menos de 5000 mil habitantes, apostando na descentralização municipalizada. Regionalizar isso seria o fim da picada, já temos o exemplo do senhor Alberto João jardim na Madeira, que só tem feito trapalhadas, nem essa devia ter sido feita nos moldes que foi e o caminho é retirar-lhe autonomia. Arranjar aqui no continente mais meia dúzia de Jardins era o suicídio nacional num pais à beira da falência.

[Camuflage]

Bem pelo contrário, não há encerramento do interior algum, mas sim melhor gestão do capital. Essa ideia de que a Câmara ou Junta, tem que estar logo ali em cima da população para mim é que não serve. As pessoas não precisam disso, precisam de eficiência e resultados adequados às suas necessidades. Menos autarias = menos gastos logo mais $ poderá ser canalizado para os poucos órgãos que aí restarem. Mais $ disponível, maior capacidade de criar infraestruturas necessárias à população.
A única "desvantagem" para as autarquias é que ficam com maior área territorial para controlar, o que as irá forçar a trabalharem entre si e a criarem a tal rede de transportes que actualmente não existe.

O único problema pelo qual a municipalização não avança é por causa dos tachos que cria... nenhum partido quer abdicar do poder local, sejam eles grandes ou pequenos partidos. E nisto o povo não ganha rigorosamente nada.

[Cunha]

O objetivo da reforma é precisamente esse, dotar as freguesias de escala para as poder dotar de mais valias e de valências. Imagine o exemplo, tem 4 freguesias cada uma com 250 habitantes, passará a ter 1 com 10000, tendo esta mais poder e autonomia. Agora em concelhos do interior tem que se ter algum cuidado face aos Km, há concelhos no interior em que das sedes de concelho aos extremos do concelho são 30 e 40 km, e não se pode eliminar as juntas todos só porque tem 200 habitantes e mandar tudo para a sede de concelho, tem que se fundiar e criar juntas intermédias.
Por esse lógica ficavam os concelhos só com uma freguesia que coincidiria com o concelho e teria centenas de km 2, o interior tem que se visto de outra forma.
Você fala do Porto, quem fala do Porto fala de outras grande cidades onde as freguesias em meio urbano não fazem o mínimo de sentido, e devem por isso ser reduzidas em grande numero, visto que a camara municipal por vezes fica ali ao lado a 500 metros.
Abraço.