Exército deve dois anos de alimentos Os quatro estabelecimentos da Manutenção Militar, que abastecem os quartéis do Exército, incluindo pára-quedistas, de bens alimentares, devem centenas de milhar de euros aos fornecedores alimentares. O Ministério da Defesa Nacional reconheceu ontem ao CM a existência de uma “dívida” da manutenção militar. Não perca todos os pormenores, em exclusivo, no CM desta terça-feira.
Os quatro estabelecimentos da Manutenção Militar, que abastecem os quartéis do Exército, incluindo pára-quedistas, de bens alimentares, devem centenas de milhar de euros aos fornecedores alimentares. O Ministério da Defesa Nacional reconheceu ontem ao CM a existência de uma “dívida” da manutenção militar, sem, contudo, quantificar quer o tempo do atrasos quer o valor em causa. O CM apurou, no entanto, que os atrasos nos pagamentos “a dezenas de fornecedores atingem os 28 meses e que o valor em dívida é da ordem dos largos milhares de euros”, de acordo com fonte do sector. “A última vez que recebi foi em 2004”, confessou ao CM um fornecedor, a braços com dívidas a familiares e a bancos. Mesmo assim, “tenho de continuar a pagar o IVA e os restantes impostos porque senão nem sequer sou aceite nos concursos”, explicou, manifestando a sua indignação com a “injustiça”.Os atrasos que atingem os 28 meses estão a deixar alguns fornecedores em situações dramáticas, tendo- -se mesmo registado casos em “que as pessoas tiveram de recorrer ao tribunal para receber”, de acordo com a mesma fonte. Atrasos nos pagamentos sempre se registaram “mas nos últimos anos têm-se vindo a agravar”, sublinhou, apesar da redacção do contrato constar um prazo de “90 dias”. Num dos casos, a dívida atinge os 200 mil euros, mas há empresários que têm pagamentos em atraso de valores muito superiores”.Invariavelmente, a manutenção militar responde que “não tem verbas”, explicou. Neste momento, segundo fonte oficial do Ministério da Defesa, “está em estudo, sob proposta do Exército, uma forma de resolver o problema”. Os quatro estabelecimentos da Manutenção Militar (Lisboa, Entroncamento, Porto e Évora) são responsáveis pela distribuição da alimentação aos quartéis e, consequentemente, aos militares ali instalados. Muitos fornecedores distribuem quatro ou cinco tipos de produtos diferentes – alguns deles há dezenas de anos –, mas muitos são especializados. Ou seja, vendem apenas frutas, hortaliças ou carne, entre outros produtos alimentares. NÚMERO (2004)21965 - É o efectivo do Exército antes do fim do Serviço Obrigatório.2915 - O número de oficiais no Quadro Permanente do Exército.4190 - Militares no Exército com o posto de sargento.14860 - Militares estão em regime de contrato no Exército7520 - É o efectivo da Força Aérea antes do fim do Serviço Obrigatório.2380 - Sargentos estão a cumprir serviço na Força Aérea.10340 - O efectivo da Marinha antes do fim do Serviço Obrigatório.
Exército sem dinheiro para pagar combustíveisOcontrato de abastecimento de combustíveis às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa poderá ser posto em causa se entretanto não for liquidada uma dívida no valor de cerca de dois milhões de euros e que tem origem no não pagamento do fornecimento de combustíveis ao Exército, um valor em dívida desde o início do ano.Em causa está um contrato com a Galp Energia, que a empresa já avisou poder vir a denunciar se entretanto não se vir ressarcida do valor em causa, acumulado desde o início do ano. A Galp recusou comentar a situação, alegando, de acordo com uma fonte oficial, "não comentar relações com os clientes". Porém, o JN tem conhecimento da existência de reuniões oficiais entre o Ministério da Defesa (MDN), a Manutenção Militar e a Galp para estudar a possibilidade de um pagamento faseado.Ministério confirma dívidaO MDN, por sua vez, confirmou ao JN a existência da dívida, embora sem a quantificar, mas, em contrapartida, adiantou estar a "tentar encontrar uma solução financeira a curto prazo". O MDN confirmou ainda que na origem dos valores em débito está o abastecimento de combustíveis ao Exército, cuja dívida foi contraída "pela Manutenção Militar", a entidade pública com quem o Exército contrata os fornecimentos de géneros e combustíveis.A situação é completamente diferente quer na Marinha quer na Força Aérea, em que a área responsável pela logística dos estados-maiores dos ramos assume directamente o processo de aquisição e pagamento sem intermediários.No entanto, as consequências da denúncia do contrato por parte da Galp, com o consequente acréscimo de custos - já que não está em causa o corte no fornecimento dos combustíveis -, poderão vir a atingir não apenas o Exército mas também a Marinha e a Força Aérea.É que o contrato com a Galp foi assinado pela Central de Compras do Ministério da Defesa, um organismo criado quando Paulo Portas era ministro da Defesa. O objectivo da Central de Compras era estabelecer um sistema de aquisições conjunto, quer para combustíveis quer para outros artigos, para os três ramos das Forças Armadas, de forma a reduzir as despesas. Um processo que, apesar deste percalço, tem vindo a dar bons resultados, segundo adiantaram ao JN fontes militares.No entanto, se os contratos para os combustíveis são feitos para o conjunto da Marinha, Exército e Força Aérea já a facturação, ou seja o pagamento ao fornecedor, é da responsabilidade de cada ramo, com datas precisas de pagamento, que sistematicamente não têm vinda a ser respeitadas pelo organismo público que faz as compras para Exército.* Com Ricardo David LopesAutonomiaAs dívidas contraídas pela Manutenção Militar - enquadrada na categoria de estabelecimento fabril - para abastecer o Exército são já habituais há vários anos. A Manutenção tem personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, mas a Lei Orgânica do Exército diz que os estabelecimentos fabris "estão sujeitos aos poderes de direcção e fiscalização" do ramo. O Exército tem solicitado aos Governos a resolução deste problema.http://jn.sapo.pt/2006/11/06/nacional/exercito_dinheiro_para_pagar_combust.html
