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Unificação das Forças de Segurança

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ptero

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #120 em: Fevereiro 07, 2012, 12:45:12 pm »
Caros colegas,
Antes de mais faço aqui a minha declaração de interesses, pertenço ao SEF e já exerci funções nas mais diversas àreas, postos de fronteira, fiscalização, investigação criminal e oprações de índole internacional.
Dito isto e tendo em conta a minha experiência passo a tecer algumas considerações relativamente à unificação das forças de segurança.

Em primeiro lugar todos sabemos que as quintas existem e que constituem o maior entrave ao bom funcionamento das forças de segurança no terreno. Aqui cada entidade quer ter o controlo sobre a informação, o que como bem sabemos só cria dificuldades, existindo mesmo situação ridículas em que várias forças acabam por se encontrar a investigar os mesmos crimes e só se apercebem de tal situação porque acabam por "tropeçar" em elementos de um ou outro OPC.
Aliás todos tem consciência, que muitas vezes, são as lógicas de troca de informação a nível meramente informal que permitem que as diligências cheguem a bom porto, visto que se se utlizarem os canais oficiais, de tão burocráticos que são, o mais normal é não chegarem em tempo útil.

Mais triste ainda é o facto de sempre que se tenta fazer algum tipo de operação conjunta, o grande entrave é sempre quem coordena, quem manda, quem fica com os louros. Enfim.

Da minha experiência só posso dizer que já trabalhei com elementos da PSP, GNR e PJ e em todas as ocasiões se verificou que quando nos encontramos no terreno todos trabalhamos nos mesmo sentido sem qualquer problema de igual para igual.
Ou seja, para uma melhor eficiência e eficácia, qualquer remodelação passará inevitavelmente por uma situação em que diminuam as quintas e em que se permita que informação flua.  

Deste modo, e tendo como base o famoso estudo do PSD que já todos conhecem, podemos verificar que a base até não estará mal vista (mas com algumas nuances).
A criação de um modelo unificado de Polícia Nacional faz todo o sentido, considerando que seriam criadas uma divisão de segurança pública, uma de investigação criminal e uma de fronteiras.

Assim teriamos na divisão de segurança pública a GNR e a PSP. Sim porque se há caso em que as competências são 90% equivalentes (não me venham com questões menores como a competência relativamente às armas ou afins) e que a sua principal distinção é a componente militar e competência territorial não se compreende como é que o famoso estudo não vislumbra de imediato a sua fusão. Só aqui teriamos poupanças avultadas em termos de instalações e dimuição consequente de quadros de chefias que se tornariam redundantes, e em simultaneo um aumento dos meios disponíves para trabalhar no terreno, já para não falar na eficiência que adviria do simples facto de pertencerem a um mesmo comando.
Eventualmente a Guarda Prisional também poderia ser aqui integrada, permitndo uma maior flexibilidade na gestão de recursos.

Na divisão de investigação criminal, a PJ e elementos das BIC, NIC e investigação criminal do SEF. Aqui temos mais uma vez os mesmos ganhos referidos anteriormente, além de uma melhor circulação de informação pelo simples facto das bases de dados passarem a ser comuns e um ganho substancial na quantidade da mesma visto que como bem sabemos,é quem se encontra nas localidades no dia a dia que conhece e sabe o que realmente se passa, quem são as pessoas, quem faz o quê. Isto per si aumentaria de forma substancial os bons resultados em termos de investigação criminal. (sim, todos sabemos que a PJ ao longo dos anos perdeu muita dessa base de conhecimento devido às opções que foram sendo tomadas até à data).

Na divisão de fronteiras teriamos o SEF, policia maritima, alguns resistentes da GF e eventualmente Alfandega, o que permitiria fazer um controlo adequado das fronteiras maritimas e aéreas do país.
Conforme sabem a gestão da segurança num posto de fronteira roça o limiar do anedótico, pois neste momento temos o SEF a fazer o controlo documental de passageiros, a âlfandega para as bagagens, a PSP a segurança aeroportuária (mas só no aeroporto e numa pequana àrea circundante, cabendo depois dessa àrea à GNR) e ainda a PJ por questões que normalmente se prendem com o tráfico de estupefacientes. Enfim.  Ao contrário de outros países como é o caso da França ou da Holanda onde a divisão de fronteiras é simplesmente responsável por todos esses aspectos nos postos de fronteira com evidentes vantagens para a coordenação e gestão de elementos.

Qaunto à ASAE, entendo que estes deveriam ser integrados num serviço tido finanças ou afins, enquanto fiscalizadores da actividade económica.

Relativamente às polícias municipais, julgo que poderiam manter a sua existência, mas num regime de complementaridade colocando-os mais como uma espécie de vigilantes camarários com competências na gestão do trânsito local.

Cordiais saudações.
 

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brunopinto90

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #121 em: Abril 02, 2012, 12:38:51 pm »
Tenho andado a seguir este tópico e faz-me confusão todas estas entidades. Procuro informações sobre as mesmas, mas nã encontro as suas áreas de operação e a sua jurisdição.

Pesquisei sobre as várias entidades da Itália e eis o que eu vejo:

Guarda di Finanza (ao que me parece, é equivalente á unidade de controlo costeiro da GNR)
Guardia Costiera (ao que me parece, é equivalente ao SAM)

Não entendo! Existe uma guarda costeira, mas a missão de patrulhamento das águas de itália é de responsabilidade da Guarda di Finanza.

Pelo que eu li, pareceu-me que a Guarda di Finanza é semelhante á unidade de controlo costeirol, mas também não será semelhante á Polícia Judiciária como o combate ao crime organizado e ao tráfico de droga?

Agora respondendo a ás perguntas colocadas, defendo que todas as entidades com meios e recursos de patrulha e monotorização marítima deviam estar sobre um comando unificado, como o SAM (Sistema de autoridade marítima) penso como a guarda costeira marítima federal da Alemanha.

PSP e GNR em comandos dependentes (com a GNR como está)
PJ independente

Quanto ao resto, não sei dizer.

Já agora quais as diferenças de jurisdição e área de operações destas seguintes forças (não entendo parece-me ser tudo igual)

Unidade de Controlo Costeiro da GNR
Polícia Marítima
SEF (se tiverem algum equipamento maritimo)
PJ (se tiverem algum equipamento maritimo)
 

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inox

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #122 em: Julho 08, 2012, 01:36:11 pm »
Guarda Nacional ou Policia Nacional?

Guarda Nacional = Fusão da GNR e PSP, mantendo a característica militar própria da GNR.
Policia Nacional = Fusão da GNR e PSP, mantendo a característica civil própria da PSP.

Qual será a melhor e porquê?
Eu sou a favor da Guarda Nacional. Acredito que o facto de ser militar funciona melhor em termos de organização, das valências atribuídas e do trabalho desempenhado em vários cenários (incluindo em missões internacionais no contexto NATO ou ONU).
 

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Trafaria

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #123 em: Julho 08, 2012, 05:12:13 pm »
Bem... a tendência europeia (e até mundial) é precisamente a inversa dessa, a da "civilização" das forças policiais.
Seriamos caso unico e inédito se "militarizássemos" ou "gendarmizássemos" toda a nossa estrutura de segurança.
::..Trafaria..::
 

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3520

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #124 em: Julho 08, 2012, 09:24:11 pm »
Eu acho que a reestruturação das Forças de Segurança se deveria aliar à reorganização do território. Como o caso dos Países-Baixos.
Ou o caso Alemão, BundesPolizei ( Polcia Nacional/Federal ) e LandesPolizei ( Policia Regional/Estadual ). Neste caso também ambas as policiais têm o mesmo uniforme e organização mas jurisdições diferentes.  


A policia  seria unificada mas assente em 5 unidades ( ou mais ) de comando territorial ou regiões.
Criar-se-ia  uma Agência Nacional de Polícia responsável por:
- (PJ) - Investigação criminal de crimes que a elevada complexidade o exijam;
- (SEF) – Serviço de Vigilância de fronteiras, aduaneiro e estrangeiros;
- (SIS) – Vigilância do território, segurança interna e informação policial;
- (UEP) - Unidades de apoio territorial;
- Unidade de meios tecnológicos de policia;
- Comando e inspecção central dos comandos territoriais;
- A unidade nacional de trânsito, responsável pela vigilância das auto-estradas, ficaria a cargo desta Agência ou seriam os comandos territoriais responsáveis pelas auto-estradas na sua área de jurisdição;
- Unidade de cooperação internacional de policia;
- Serviço de protecção diplomática;
- Unidade de Controlo Costeiro ( se necessário );

A GNR como o Koninklijke Marechaussee Holandês, passaria a uma força paramilitar, mais ou menos em regime de voluntariado para membros das forças armadas que seria responsável pela segurança de instalações militares. Instalações ou serviços de estado que o exijam. Sob alçada do Minitério da Defesa, que em condições especiais poderá também apoiar os comandos territoriais e a Agência Nacional de Policia.  

O comandante da Agência Nacional de Policia deverá ser sempre um magistrado ou um comandante oriundo dos comandos regionais.

O que acham deste modelo?
 

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inox

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #125 em: Julho 09, 2012, 05:43:33 pm »
3520
Se bem percebi, o modelo da Agência Nacional de Policia é no fundo uma fusão alargada GNR+PSP+SEF+PJ+ASAE+SIS. Tem as vantagens inerentes a qualquer fusão, especialmente na questão de equipamento, partilha de informações, inexistência de conflitos de jurisdição ou de redundância de atribuições.

Não concordo porém em ser um magistrado a comandar!
Quem comanda deve ser um oficial com experiência prévia no terreno. Os magistrados são bons para os tribunais e mesmo assim tenho dúvidas em alguns casos... não têm empatia nem sabem o que é fazer uma patrulha, o que é estar de baixo de fogo, etc. Nem nunca o vão saber porque não são da área, foram treinados na teoria, na retórica e na política.

Também discordo em transformar a GNR numa força paramilitar, e do regime de voluntariado...
Das duas uma, ou a GNR era fundida na Agência Nacional de Policia ou passava a 4 ramo das Forças armadas e neste caso chamava a si a competência das policias do exercito, da força aérea e da marinha (incluindo uma componente de guarda costeira), ficava também como força musculada para protecção de altas individualidades, cenários de manutenção de ordem pública, catástrofes, operações especiais (contraterrorismo, inactivação de engenhos explosivos, etc.) e missões internacionais. (em resumo, uma espécie de National Guard dos USA)

Trafaria
Sei que a prevalência europeia tem sido no sentido de "civilizar". Não creio porém que seja o melhor modelo, nem isso ficou provado. Por isso, mesmo inédito podia resultar bem em Portugal.
De qualquer forma, como resolverias o problema da fusão: X militares e X civis, conversão dos postos e das antiguidades, perda de estatutos, alteração das tabelas salariais, prioridade em colocações...
Que vantagens teriam os militares em deixar de o ser?
Boa parte do pessoal da PSP não está contente com o estatuto civil, e está até muito desmotivado com a maneira que a polícia os trata, com os concursos internos pouco transparentes, etc...

Uma coisa une ambos os mundos, é o descontentamento de como o Estado tem tratado aqueles que se sacrificam pela Pátria. Se a tendência não se inverter, a desmotivação vai ser um cancro que minará a Nação.
 

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Trafaria

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #126 em: Julho 09, 2012, 08:25:46 pm »
Xiça... isto nem tem ponta por onde se lhe pegue.  :D
::..Trafaria..::
 

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Cabeça de Martelo

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #127 em: Julho 10, 2012, 12:34:34 pm »
E que tal uma coisa tão simples como:

Um comando unificado das várias forças de segurança, o fim das duplicações/triplicações de unidades/competências.

Por exemplo, num país tão pequeno como Portugal temos duas unidades especiais de Policia/Guarda, ambas com uma unidade de Operações Especiais/Anti-terrorismo, manutenção da ordem pública, minas e armadilhas, cinotécnica, etc. Essas unidades têm centenas de membros e gastam um horror de dinheiro. bastava haver uma unidade que fosse buscar os seus membros às várias forças e já estava resolvido o problema.

Não há necessidade nenhuma de acabar seja com o que for, deve-se é gerir como deve de ser os recursos humanos, materiais e financeiros que o país tem.
7. Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros.

 

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Trafaria

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #128 em: Julho 10, 2012, 02:24:54 pm »
Isso é uma consequência do nosso sistema e um preço a pagar por ele. Enquanto tivermos um sistema dual de forças estas têm de dispor dessas valências.
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ptero

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #129 em: Julho 10, 2012, 03:15:48 pm »
Caros colegas

Em primeiro lugar, quanto às duvidas do colega Bruno Pinto, que deu como exemplo o que se passa em Itália. Só lhe posso dizer que já tive oportunidade de trabalhar lá com as nossas congéneres e digo-lhes que aquilo é verdadeiramente caótico... As competências sobrepõem-se! Existem forças policiais para tudo e mais alguma coisa e como é natural ninguém se entende... Bem pior do que aqui... Enfim.

Quanto à questão da "civilização" das forças de segurança, acho que essa é demasiado óbvia! Basta falarem com qualquer colega da GNR e percebem depressa que isso não é impedimento, até agradeciam que o estatuto militar caisse! Excepto para algumas patentes superiores que iam ter alguma difculdade de justificar o cumprimento de algums ordens de carácter bem duvidoso(para não dizer mais...).

A proposta do colega 3520 até faz muito sentido, embora a questão da unidade paramilitar me faça alguma confusão! A existir uma unidade militarizada deveria ser apenas como unidade de reserva para conflitos graves, operações de indole internacional e eventualmente controle costeiro! Nesses termos não me fazia confusão nenhuma que estivesse ligada ao Min. Defesa!

Quanto à questão do magistrado à frente das polícias, é sempre uma questão complicada com os seus prós e contras! No meu entender pelo menos numa hipotética divisão criminal, o coordenador deveria ser um magsitrado! E digo mais, deveria ser um procurador do MP! Sim, porque para isto funcionar os departamentos de investigação criminal deveriam estar a ser efectivamente coordenados pelo Ministério Público em vez de ser a palhaçada que hoje em dia acontece! Estes deviam ter equipas alocadas e fazerem efectivamente e no terreno a instrução dos processos crime, ao contrário do que se passa agora! (tomem lá um processo; tem 90 dias; ainda não está?; tomem lá mais 90 dias;...) Enfim, não passam de revisores de relatórios!



Já agora, é de salutar que o pessoal vá partilhando pontos de vista, até porque esta questão da unificação está só em stand-by! Deixem passar a troika que alguém volta à carga!
Aliás como todos bem sabemos, a questão da fusão natural entre GNR e PSP só não se coloca por razões superiores...???
O que acho que é evidente, é que todos nós queremos é melhores condições para fazer o nosso trabalho e tudo o que diminua "quintas", "corrais" e afins é sempre bem vindo! Queremos é pessoal no terreno!

E já agora, só uma achega ao nossos decisores políticos, bem podem fazer todas as reestruturações nas policias, mas se não puserem o sistema judicial a funcionar como deve ser, bem que podem esperar sentados pelos bons resultados!



Um abraço.
 

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inox

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #130 em: Julho 10, 2012, 06:40:58 pm »
O comando unificado parece uma boa ideia.
Mas como funcionaria? Quem compunha esse comando? E o que aconteciam às unidades duplicadas (ex.: GOE e GIOE)? Eram fundidas? Se sim, como funcionaria essa fusão?
 

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3520

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #131 em: Julho 11, 2012, 08:13:39 am »
Eu basei-me nas recentes reorganizações ocorridas em países com população equiparável ao nosso como a Suécia e os Países-Baixos. Inclusivamente as unidades. E creio que a futura reorganização das nossas forças de segurança não será muito diferente à destes países.  

Devo dizer que sempre tive noção da realidade policial devido a ser filho de um chefe da PSP na eic. E é com imenso respeito que falo destes temas.
 

Referi-me à GNR como força paramilitar porque esta também ficaria responsável pelas policias do exercito, força aérea e marinha. Como a gendarmerie. Funcionaria praticamente como 4º ramo das forças armadas. E acho que a extinção da PSP em prol da criação de uma nova força verdadeiramente unificadora, e a manutenção da GNR (com a mudança do excedente de pessoal para a nova força) mas atribuindo-lhe outras valências e responsabilidades, seria o mais aceitável para os ditos "velhos do restelo".


Não penso que a solução do comando unificado, para duas forças que se dizem diferentes, seja relevante. Só iria criar ainda mais guerrinhas entre ambas as forças.
- Qual seria a origem do comandante, ISCPSI (PSP) ou Academia Militar (GNR)?
- Quando um comandante fosse militar passariam as duas forças a ter cariz militar e vice-versa?
- Qual das forças aceitaria subordinar-se à outra perdendo valências?
- Porque razão uns portugueses continuariam a ser policiados por uma força e outros por outra? Serão uns portugueses diferentes de outros?



Inox, os civis devem ser policiados por civis e os militares por militares. As leis estabelecem uma clara diferença entre civis e militares, porquê meter tudo no mesmo saco?
E a verdade é que as habilitações académicas para se entrar na PSP sempre foram maiores que para entrar na GNR. É claro que nenhum PSP é mais que um GNR e vice-versa. Mas exigindo-se mais habilitações, poderá exigir-se mais formação o que significa mais profissionalismo e próximidade ao cidadão. E a formação que os paises nórdicos concedem às suas policias também não deixa de ser exemplo.

Creio que perante uma reorganização se devem fazer as coisas bem e aumentar a eficácia do policiamento que deverá ser a finalidade da dita reorganização
 

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Cabeça de Martelo

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #132 em: Julho 11, 2012, 10:36:35 am »
3520 vê o que aconteceu no Exército com a BrigRR, já teve comandante Pára-quedista, Comando e agora um Ranger. Os militares de cada casa ficaram na mesma casa, têm é um comando/estado-maior comum.
7. Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros.

 

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Lightning

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #133 em: Fevereiro 22, 2013, 09:23:52 pm »
Citar
Fusão de polícias dá poupança de 624 milhões


Uma redução de despesa da ordem dos 624 milhões de euros, no final do sexto ano de execução, seria o impacte mínimo financeiro que resultaria da fusão da GNR, a PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa só Polícia Nacional civilista.

As contas foram feitas num estudo para o Sindicato dos Oficiais de Polícia (SOP/PSP) e defende pela primeira vez que se prescinda do presente sistema dual, com uma estrutura de natureza militar e várias civilistas, apostando na poupança e no aumento de eficácia operacional. Frise-se, no entanto, que nunca nenhum partido do arco governativo, PS, PSD e CDS, colocaram sequer a possibilidade de acabar com o modelo dual e com a GNR.

O relatório a que o DN teve acesso - e que será entregue sexta-feira ao Governo, grupos parlamentares e às instituições que integram a Troika - demonstra que a criação de uma Polícia Nacional "aliviaria as contas de Estado no mínimo em 81 milhões de euros no primeiro ano. No sexto ano, atingida a velocidade cruzeiro em termos financeiros, a poupança acumulada seria acima dos 624 milhões de euros, ou seja, uma média de 104 milhões de euros ao ano".

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interi ... id=3067428
 

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Lightning

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Re: Unificação das Forças de Segurança
« Responder #134 em: Agosto 24, 2017, 10:10:44 am »
Tenho algumas hipóteses, uma mais radical, uma menos radical, uma mais complicada.

O mais radical é simples, juntar a PSP e GNR numa nova força policial civil e cortar tudo o que está duplicado.

O menos radical, é dividir os 20 distritos e regiões autónomas entra a PSP e GNR, ficando com 10 cada um, aqui teríamos uma redução em 20 comandos distritais/regionais, permitiria ter pessoal disponível para completar o efectivo de outras unidades, tudo o resto ficava na mesma.

O mais complicado, primeiro é a nível teórico decidir que tipo de missões são melhores para a PSP e para a GNR, e tal como o nome indica, eu acho que o correcto é a Policia policiar (proteger o cidadão cumpridor e capturar o cidadão criminoso) e a Guarda guardar (instalações criticas do estado e reserva nacional). Então neste modelo a PSP ficaria com todo o policiamento de proximidade, Transito, Acção Fiscal e unidades especiais de operações especiais, ordem publica, cinotécnica e inativação de explosivos, gostaria que a ordem publica ficasse mais próxima do cidadão, um pelotão por distrito, (acho que actualmente a GNR funciona assim). A GNR voltaria a ter o Regimento de Infantaria e de Cavalaria, tendo toda a segurança dos palácios dos órgãos de soberania, embaixadas, segurança pessoal, honras de estado, o RI organizado em várias companhias de intervenção e uma de operações especiais, além dessas funções poderiam reforçar a PSP e Forças Armadas em caso de necessidade, por exemplo eventos de alta visibilidade.

Troquei os nomes das unidades especiais da PSP e GNR de propósito, acho que demonstram melhor a missão que tem que cumprir, a PSP fica com ordem pública pois a sua função é dedicada a manter a ordem e como força civil é um nome menos "agressivo", a GNR fica com companhias de intervenção, pois tanto podem operar em território nacional como ordem pública como podem operar no estrangeiro como infantaria ligeira (Iraque ou Timor),sendo militares ficam com um nome mais abrangente e agressivo.

O GIPS também desaparecia e todas as suas capacidades e responsabilidades de Protecção e Socorro passavam para a FEB.

Dúvidas:

 A UCC e Policia Marítima também juntam-se à PSP (esquadras marítimas ou costeiras?) ou não se juntam à PSP e serem uma Guarda Costeira dentro da Autoridade Marítima, mostrando a importância do mar ao ter uma policia própria, aqui tenho dúvidas. Outra possibilidade é a GNR absorver as Policias Militares, a PJ Militar, a segurança das unidades militares? E talvez, a GNR absorver a Guarda Prisional, e ficar com a segurança das prisões? O problema talvez seja mais a nível politico, pois as prisões estão na alçada do ministério da Justiça, os militares no ministério da Defesa. Ficam as ideias.

A PSP absorver SEF e ASAE também são possibilidades, no fundo a ideia seria a PSP ficar com tudo o que seja interacção com o cidadão em território nacional.
« Última modificação: Agosto 24, 2017, 10:42:10 am por Lightning »
 
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