[comanche]

Cabo Verde é país africano que mais investimento atrai - Governo

Cidade da Praia, 10 Out (Lusa) - Cabo Verde é o país que atrai mais investimento em África e quer melhorar ainda mais, pelo que vai aumentar o ritmo de reformas estruturais, disse hoje o ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, José Brito.

O ministro falava após uma reunião do Conselho de Ministros especializada em assuntos económicos, um encontro que, a partir de agora, se vai repetir todas as semanas, disse.

A ideia é, referiu José Brito, "imprimir nova dinâmica" económica e acelerar as reformas no país, resolvendo ao mesmo tempo "problemas de planeamento" e de "maior coerência dos planos de reforma".

O jornal A Semana divulgou segunda-feira que uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está em Cabo Verde desde quinta-feira, concluiu que a economia do país cresceu no ano passado 10,8 por cento.

A confirmarem-se estes números seria a primeira vez desde 1999 que tal aconteceria e a primeira também dos governos de José Maria Neves à frente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

A missão do FMI apenas termina quinta-feira pelo que hoje, questionado em relação a este tema, o ministro da Economia disse apenas que o governo está à espera do relatório final mas que a taxa de crescimento é superior àquela que o executivo tinha previsto (sete a oito por cento).

[André]

José Sócrates prepara consagração de parceria especial UE/Cabo Verde

O primeiro-ministro, José Sócrates, recebe quarta-feira, em São Bento, o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria das Neves, para definir os termos da consagração da parceria especial da União Europeia com Cabo Verde.

Já ao nível das relações bilaterais, Portugal está a preparar a assinatura de contratos no valor de 150 milhões de euros para o apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas em Cabo Verde.

Segundo fonte do Governo, em Novembro, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, desloca-se em Novembro à Cidade da Praia, onde assinará com as autoridades cabo-verdianas dois contratos.

O primeiro contrato diz respeito à concessão de um crédito de 50 milhões de euros para o apoio à construção de estradas em Cabo Verde.

Já o segundo crédito, no valor de 100 milhões de euros, destina-se à ampliação dos portos da Boavista, Santo Antão, Fogo e Brava.

Esta última linha de crédito vai também permitir a reabilitação dos aeródromos do Fogo (São Filipe e Maio) e apoiar as obras nos aeroportos internacionais da Boavista e de São Vicente.

De acordo com fonte do Governo português, ao nível da cooperação, um dos objectivos de Portugal passa por reforçar o estatuto de Cabo Verde junto da União Europeia.

«Portugal apoiou desde o início o Governo de Cabo Verde no objectivo de alcançar uma parceria especial com a União Europeia, que se traduzisse numa nova visão estratégica das suas relações com Bruxelas, passando de uma lógica de cooperação para o desenvolvimento para um quadro de cooperação baseado em interesses comuns», refere um documento do executivo português».

Segundo o Governo a Parceria Especial, que a presidência portuguesa da UE visa impulsionar, abrir novas perspectivas de cooperação, nomeadamente no diálogo político, segurança, migração e desenvolvimento económico».

Diário Digital / Lusa

[comanche]

Cabo Verde inaugura terceiro aeroporto internacional e anuncia abertura do quarto em 2008

Cidade da Praia, 31 Out (Lusa) - Cabo Verde dispõe a partir de hoje de três aeroportos internacionais - nas Ilhas do Sal, Santiago e Boavista - tendo o governo anunciado a inauguração, no próximo ano, de um outro, na Ilha de São Vicente.

O anúncio foi feito na inauguração do Aeroporto Internacional da Ilha da Boavista, hoje, o que segundo o primeiro-ministro, José Maria das Neves, representa a "concretização de um sonho para os boavistenses e para todos os cabo-verdianos".

José Maria Neves presidiu esta tarde às cerimónias de inauguração do aeroporto internacional da ilha da Boavista, uma infra-estrutura que, referiu, tem como objectivo potenciar o crescimento da Ilha.

"O mais importante é que este aeroporto vai ser um motor de crescimento e

competitividade para a Ilha da Boavista e temos de desenvolver novas

empresas no domínio dos transportes, novos hotéis, actividades de

restauração, desenvolver a agricultura e um conjunto de actividades que

possam trazer valor acrescentado a este aeroporto, frisou o chefe do Governo.

José Maria Neves garantiu que os problemas com terrenos, que nas últimas semanas geraram polémica à volta do novo aeroporto, vão ser resolvidos.

"O governo está profundamente empenhado em resolver a questão dos terrenos

da Boavista", afirmou, referindo-se às queixas dos donos dos terrenos onde fica o aeroporto, que ainda não receberam qualquer indemnização.

A Ilha da Boavista vai receber, nos próximos anos, grandes investimentos na

área do turismo, superiores a 220 milh��es de euros, que incluem a construção

de uma estrada ligando todo o território e de um hotel com dois mil quartos.

Um consórcio que inclui o grupo espanhol Rio é o principal investidor.

A Boavista é a terceira maior ilha do Arquipélago e uma das de maior

vocação turística, com as mais extensas praias do país.

As autoridades nacionais estimam que, a partir de agora, a Ilha passará a

receber vários voos charters por semana.

Com o aeroporto da Boavista inaugurado, Cabo Verde passa a ter três aeroportos

internacionais (Sal, Santiago e Boavista) mas o chefe do governo anunciou que, em 2008, será inaugurado o aeroporto internacional da Ilha de São Vicente.

José Maria Neves acrescentou que, no próximo ano, ficarão concluídas as obras

e, após o processo de certificação, o aeroporto de São Vicente estará pronto

para a inauguração.

Cabo Verde continua a afirmar-se como um dos países mais desenvolvidos de África.

[André]

Dívida externa chega aos 492 M€ este ano

A dívida externa de Cabo Verde deverá atingir este ano 492 milhões de euros, segundo projecções do Banco de Cabo Verde, citadas pela Inforpress.

Os quase 500 milhões correspondem maioritariamente à dívida do Governo Geral, em cerca de 84%, contratada em larga maioria junto a credores multilaterais, em condições concessionais.
A dívida prevista para este ano representa um aumento de 7% relativamente a 2006, embora o Banco Central de Cabo Verde (BCV) considere que está longe de ser preocupante, já que o montante se encontra «dentro da capacidade de absorção e de pagamento do país».

A dívida interna deverá atingir no final do ano, segundo a mesma fonte, os 253 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 4% relativamente ao ano passado.

As estimativas indicam que o rácio da dívida interna no Produto Interno Bruto (PIB) deverá registar assim uma descida substancial, situando-se nos 23,4% do PIB em 2007, contra os 27,5% em 2006.

O Banco Central de Cabo Verde, citado pela Inforpress, considera que a evolução positiva da dívida interna retrata, fundamentalmente, a política de redução de stock da dívida e a liquidação de atrasados no âmbito do Instrumento de Apoio à Política Económica (Policy Support Instrument - PSI), assinado entre o Governo de Cabo Verde e o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujo objectivo final é a redução do stock da dívida interna para 20% do PIB, até 2009.

As receitas totais arrecadadas pelo Estado cabo-verdiano no primeiro semestre deste ano ascenderam a quase 135 milhões de euros, que representa um crescimento de cerca de 5% relativamente a igual período do ano passado.

Diário Digital / Lusa

[André]

Reino Unido é o maior investidor imobiliário e turistico

O Reino Unido é actualmente o maior investidor estrangeiro em Cabo Verde na área do imobiliário e do turismo, sendo responsável por investimentos que ascendem aos seis mil milhões de euros, revelou hoje a Cabo Verde Investimentos.

«Actualmente, o Reino Unido ocupa o primeiro lugar em termos de montante e de número de projectos», adiantou em declarações à agência Lusa em Londres o presidente da agência de promoção externa do país, Vítor Fidalgo.
A posição dominante do investimento britânico foi alcançada em 2006, «consolidando-se em 2007», precisou o responsável, à margem da feira de turismo «World Travel Market», na qual Cabo Verde participou.

O aumento das ligações aéreas directas a partir de Londres e Manchester, reduzindo o tempo de viagem, o facto de existir apenas uma hora de diferença no fuso horário e o clima constituem, no seu entender, as principais razões por esta evolução.

A opinião é partilhada por Jim Campbell, director de marketing da Sambala, uma das principais promotoras britânicas em Cabo Verde.

«É próximo da Europa, tem sol todo o ano e o jetlag é praticamente inexistente», salienta, razões para Cabo Verde constituir um forte concorrente em relação a Portugal, Espanha ou as Caraíbas.

«É um novo destino fascinante porque ainda não está estragado e, pelo mesmo dinheiro, o investidor pode ter uma propriedade maior», acrescenta.

A Sembala foi uma das primeiras empresas britânicas a investir no arquipélago, na ilha de Santiago, onde a família proprietária da empresa possuía um terreno de 40 kilómetros quadrados desde os anos 1960.

«Começámos há cerca de três anos e estamos a concluir a primeira parte do projecto para inaugurar no início do ano», revelou o responsável.

O complexo turístico inclui uma série de apartamentos, lojas e restaurantes e vai oferecer actividades, como mergulho, equitação ou bicicleta todo-o-terreno (BTT).

O investimento total ronda os 700 milhões de euros e até ao momento foram vendidos cerca de 750 propriedades, num valor estimado de 100 milhões de euros, avançou Campbell.

O projecto inclui o uso de energias renováveis, uma estação de dessalinização e a preservação de um «corredor biológico» na propriedade.

De acordo com Victor Fidalgo, os projectos têm de cumprir algumas regras, como uma ocupação de apenas 20 por cento do solo, o índice de edificação não pode ultrapassar os 50 por cento e a altura média é de 2,5 pisos.

«Mas somos flexíveis em termos arquitectónicos, pois os ingleses, alemães e italianos têm gostos diferentes», admite.

Além do Reino Unido, onde vai voltar em Dezembro para uma feira imobiliária, a Cabo Verde Investimentos está também a tentar atrair investidores russo e escandinavos.

«O investimento estrangeiro deve crescer a uma taxa média de 40 por cento nos próximos 20 anos, graças essencialmente à área imobiliária e turística», calcula.

«Mas esta é uma previsão bastante conservadora, esperamos crescer mais», conclui.

Diário Digital / Lusa

[André]

Cabo Verde deverá aderir à OMC em Dezembro, anuncia governo

Cabo Verde deverá entrar para a Organização Mundial do Comércio (OMC) em Dezembro, disse hoje o secretário de Estado da Economia, Crescimento e Competitividade, Jorge Borges.

A questão foi hoje debatida no Conselho de Ministros do governo de Cabo Verde, esclarecendo o responsável no final da reunião que a maior parte das negociações multilaterais e bilaterais estão concluídas, pelo que o processo de adesão estará fechado até final deste mês e que "Cabo Verde pode ser aceite na reunião da OMC em Dezembro".

Cabo Verde pediu formalmente a adesão à OMC em 1999 e, no ano seguinte, foi criado um grupo de trabalho para seguir o processo. De 2004 até este ano, decorreram cinco reuniões negociais, registando-se tais progressos este ano que "tudo leva a crer que a adesão se concretiza" até final de 2007, disse Jorge Borges.

Além das negociações multilaterais, Cabo Verde já estabeleceu acordos bilaterais com a União Europeia, com o Brasil, com os Estados Unidos e com o Japão, estando para breve um acordo com o Canadá.

A adesão, disse o responsável aos jornalistas, vai garantir "certa segurança aos investidores externos" e Cabo Verde vai ser apoiado em matéria de boa governação e de modernização, além de harmonização de leis, mais consentâneas com os mercados externos.

"A ideia é aprofundar as reformas económicas, para criar uma economia mais competitiva", afirmou Jorge Borges, acrescentando que Cabo Verde procura criar uma economia com vantagens competitivas em áreas chave.

A OMC é uma organização mundial criada em 1995, com 151 países, que supervisiona acordos sobre regras de comércio.

No início deste mês, Cabo Verde assinou um acordo bilateral com a União Europeia de acesso ao mercado, um passo considerado fundamental para a entrada para a OMC.

O acordo permite a possibilidade de Cabo Verde comercializar os seus produtos no mercado europeu, com tarifas competitivas, comprometendo-se a aplicar tarifas abaixo dos 40 por cento para os produtos agrícolas e próximas de 30 por cento para produtos não agrícolas.

Em Julho, o ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, José Brito, já tinha afirmado que Cabo Verde poderia aderir à OMC ainda este ano, depois de se ter encontrado, em Genebra, Suíça, com o director-geral da organização, Pascal Lamy.

"A adesão é possível. Será difícil mas chegaremos lá", disse na altura o ministro, recordando que em Janeiro Cabo Verde passa a ser classificado como país de rendimento médio e não, como até agora, como país menos avançado.

José Brito já tinha dito, em Março, que o governo estava a trabalhar para concretizar a adesão até final do ano, antes da passagem a país de rendimento médio.

"A meta que fixamos a nível do Ministério é a de que, antes do fim de 2007, possamos ter a nossa adesão", afirmou, a propósito da aprovação, na altura, da proposta de lei que autorizou o Governo a estabelecer o regime jurídico aplicável à promoção e protecção dos direitos da propriedade industrial , uma das condicionantes da adesão.

A reunião do conselho geral da OMC realiza-se a 19 e 20 de Dezembro.

Lusa

[André]

Governo prevê crescimento do PIB para 2008 entre 7 e 8 por cento

O governo de Cabo Verde prevê um crescimento do produto interno bruto (PIB) em 2008 entre os sete e oito por cento e uma inflação entre os dois e os três por cento.

As projecções do governo, contidas no Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano, situam-se abaixo das previsões do Instituto Nacional de Estatística, que aponta um crescimento do PIB em 2008 de 10,8 por cento.

"A nossa projecção da taxa de crescimento é cautelosa, como é também a de outros governos. As projecções do Ministério das Finanças têm de ser conservadoras e prudentes", disse hoje a ministra das Finanças, Cristina Duarte, ao apresentar o OE de 2008 a jornalistas.

Segundo a responsável, as projecções do governo serão sempre abaixo dos números apontados pelo INE, embora tenha admitido que, dentro de um ano ou dois, as projecções do executivo cheguem aos dois dígitos.

O OE de Cabo Verde para o próximo ano ascende a 44,6 milhões de contos (404 milhões de euros), dos quais 27 milhões (244 milhões de euros) representam despesas de funcionamento e 17,5 milhões de contos (158 milhões de euros) despesas de investimentos.

No encontro com jornalistas, Cristina Duarte considerou que os recursos humanos na administração pública são o "calcanhar de Aquiles" do Ministério e defendeu mudanças profundas na "política de gestão dos recursos humanos", para acabar com um "modelo de gestão rígido, sem avaliações de desempenho e com falta de formação académica".

"Vem aí uma nova lei de bases do regime da função pública", que vai mudar a actual gestão administrativa para uma gestão de competências.

Actualmente, salientou Cristina Duarte, a administração pública de Cabo Verde não tem mecanismos que distingam o mérito e a produtividade, além de que há uma administração pública com excesso de pessoal não qualificado e falta de pessoal qualificado.

Garantindo que não vai haver despedimentos de funcionários públicos, a ministra avisou no entanto que estes vão ser "obrigados a estudar e a trabalhar" e que será criado um sistema de avaliação em que os que não progredirem serão penalizados na carreira, por exemplo com a não atribuição de subsídios e isenções.

"Não serão despedidos mas não progredirão", frisou.

Cabo Verde tem cerca de 22 mil funcionários públicos. No OE para o próximo ano está contemplado o congelamento de novos recrutamentos, com excepção dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Administração Interna e da Justiça.

Lusa

[André]

Portugal concede empréstimo até 40 M€

Portugal vai conceder a Cabo Verde um empréstimo até 40 milhões de euros, para financiar projectos de infra-estruturas rodoviárias nas ilhas de Santo Antão, S. Vicente, Maio e Fogo.

O acordo será assinado sábado na capital de Cabo Verde, na presença do ministro das Finanças de Portugal, Teixeira dos Santos, e da ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte.

Na mesma altura, segundo o Ministério das Finanças de Cabo Verde, será assinado outro acordo, que concede uma linha de crédito da Caixa Geral de Depósitos até 100 milhões de euros, destinados a financiar projectos integrados no programa de investimentos de Cabo Verde.

Os dois países assinam ainda um memorando de entendimento para intensificar, «de forma global e duradoura» a cooperação financeira e a cooperação técnica na área das finanças e da administração pública.

A visita de Teixeira dos Santos a Cabo Verde, acompanhado pelo secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, acontece por ocasião da inauguração (sábado) da Circular da Praia, uma infra-estrutura financiada por Portugal.

A Circular liga a zona do aeroporto, a leste da capital, à saída oeste da Praia, a caminho da Cidade Velha. Com duas faixas, betonada, a circular vai permitir um melhor escoamento do trânsito na cidade.

Com um custo a rondar os 27 milhões de euros e considerada a mais importante via rodoviária de Cabo Verde, a Circular tem uma extensão de 17 quilómetros e cada faixa de rodagem 3,25 metros, com um separador central de 1,5 metros.

Diário Digital / Lusa

[comanche]

Cabo Verde: Ministro da Economia anuncia entrada na OMC

Pequim, 29 Nov. (Lusa) - O ministro da Economia de Cabo Verde, José Brito, confirmou hoje à Lusa, a entrada de Cabo Verde na Organização Mundial de Comércio (OMC).

"Podemos dizer que a partir de hoje está confirmada a entrada de Cabo Verde na OMC, acabámos há pouco as negociações", assegurou José Brito à Lusa, em Pequim, na primeira visita oficial de um ministro da Economia de Cabo Verde à China.

As formalidades burocráticas desta adesão à OMC continuam a decorrer e o anúncio oficial deverá acontecer em Dezembro.

"Cabo Verde é um país que tem vocação para ser global, não vamos olhar para Cabo Verde como um micro-mercado, mas sim na sua dimensão mais global", observou José Brito.

"Cabo Verde tem força somente em parceria com outras entidades que podem conquistar o mercado, mas esta entrada abriu-nos uma porta" para o mercado global, acrescentou.

Segundo o ministro, é a perspectiva global que confere ao país africano os "requisitos" para entrar na OMC e "para conquistar novos mercados, que é o seu interesse maior".

A entrada para a OMC coincide com uma visita oficial à China com o objectivo de "criar as bases para uma cooperação económica com a China, que tem acontecido sobretudo através da uma ajuda ao desenvolvimento".

A pesca, a construção e o turismo são áreas de potenciais parcerias Cabo Verde-China.

Cabo Verde pediu a adesão à OMC em 1999 e desde então que o caso cabo-verdiano estava a ser analisado. Os representantes dos países-membros da OMC reuniram-se hoje em Genebra para analisar os acordos comerciais nas áreas de mercadorias e bens já assinados por Cabo Verde com a União Europeia, Estados Unidos, Brasil e, mais recentemente, (na última semana) com o Japão e o Canadá.

Os mesmos representantes voltam a reunir-se no dia 06 de Dezembro para a conclusão formal do processo.

[André]

Cabo Verde sobe na classificação de Desenvolvimento

Cabo Verde deixa, a partir de hoje, de fazer parte do grupo dos Países Menos Avançados (PMA), a que pertence desde 1977, para passar a ser um País de Desenvolvimento Médio.

Esta «promoção» decidida pelas Nações Unidas em Dezembro de 2004, deve-se ao facto de Cabo Verde preencher dois dos três critérios exigidos para um País de Desenvolvimento Médio ao ter subido o seu Índice de Desenvolvimento Humano e o rendimento per capita.
No entanto, e conforme a resolução da Assembleia Geral 59/209, a passagem de Cabo Verde ao grupo de Países de Desenvolvimento Médio só se tornará efectiva após um período de três anos, durante o qual deverá preparar, em estreita colaboração com os seus parceiros internacionais, uma estratégia de transição para permitir uma saída por etapas e criar condições para que a «promoção» não constitua um obstáculo ao desenvolvimento do arquipélago.

É neste sentido que as autoridades cabo-verdianas, com o apoio do Sistema das Nações Unidas, criaram o Grupo de Apoio à Transição (GAT) do qual fazem parte os principais parceiros internacionais de desenvolvimento.

Este grupo tem por objectivo facilitar a elaboração de estratégias de transição e identificar medidas e acções necessárias com vista à realização da visão de transformação de Cabo Verde num país social e economicamente viável.

Apesar de Cabo Verde ter um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cerca de 0,717%, acima da média do grupo de 86 países do mundo com um nível médio de desenvolvimento (0,695), o arquipélago padece ainda de algumas vulnerabilidades, como a fraca capacidade produtiva interna e a forte dependência da sua economia de factores externos, nomeadamente a flutuação dos preços dos combustíveis no mercado internacional.

«A vulnerabilidade económica é um critério com um peso maior que os outros porque é a economia que deve gerar índices de desenvolvimento humano e rendimento per capita», defende o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Victor Borges.

Mas em Cabo Verde o processo foi diferente, já que a boa aplicação das ajudas internacionais e a estabilidade social, económica e política contribuíram para os níveis de desenvolvimento do país desde da independência.

Um processo que agora precisa ser sustentável, para que o país entre no ponto de não retorno.

Para o ministro Victor Borges, nesta hora as responsabilidades têm que ser compartilhadas.

«É preciso que os cabo-verdianos (Governo, partidos políticos, a sociedade civil), de um lado, assumam plenamente as suas responsabilidades, mas também sabemos que é importante, por outro, que Cabo Verde continue a beneficiar do apoio da comunidade internacional para realizar os seus objectivos de desenvolvimento», afirmou.

Neste sentido, o chefe da diplomacia cabo-verdiana defende que a «transição suave» deve ser gerida de forma dinâmica em função dos objectivos de desenvolvimento e não de um prazo definido «administrativamente».

Para o executivo cabo-verdiano, durante esta fase de transição a comunidade internacional deverá continuar a apoiar o país, nomeadamente com empréstimos concessionais, um dos «privilégios» que Cabo Verde pode perder quando sair dos PMA.

Entretanto, Vítor Borges recusa considerar a nova classificação em termos de perdas e ganhos, preferindo falar em desafios diferentes.

«A sociedade cabo-verdiana tem que aceitar o princípio de que algo pode e deve mudar. Faz parte do amadurecimento das pessoas o momento em que temos de assumir de forma autónoma as nossas responsabilidades. Neste momento os cabo-verdianos precisam trabalhar mais, produzir mais e criar mais rendimentos.

Diário Digital / Lusa

[André]

Microsoft e Cabo Verde assinam acordo estratégico

A multinacional norte-americana de informática Microsoft estabeleceu sábado na Praia uma parceria com o Governo de Cabo Verde para a criação no arquipélago dum centro de inovação para a governação electrónica.

O centro, destinado a melhorar as capacidades de pesquisa e desenvolvimento das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (NTIC), foi assinado pela ministra da Presidência do Conselho de Ministros e da Reforma do Estado de Cabo Verde, Cristina Fontes, e pelo presidente da Microsoft África, Cheick Diarra.
Nos termos do acordo, a empresa fundada por Bill Gates vai apoiar Cabo Verde na formação de quadros, na capacitação de escolas, no acesso e utilização das NTIC e na sua vulgarização no seio das comunidades.

O apoio ao sector privado e à educação, com programas de acesso à tecnologia com preço aceitável, de modo fomentar a literacia digital, é outro dos pontos contemplados no acordo, de três anos, renováveis se as partes assim o desejarem.

O acordo visa também estabelecer um quadro amplo de cooperação nas áreas de governação electrónica, educação, desenvolvimento das indústrias de tecnologia de informação e comunicação, bem como a transferência de tecnologias.

Na educação, a parceria prevê a criação de uma rede escolar com infra- estruturas e conteúdos para o ensino à distância.

O acordo estabelece que a Microsoft apenas cobrará a Cabo Verde os «custos mínimos» relacionados com a licença de utilização dos seus produtos.

Em contrapartida, a empresa espera poder utilizar os resultados do modelo da cooperação com Cabo Verde no âmbito da sua estratégia de conquista do mercado africano.

Durante a sua estada na Cidade da Praia, Cheick Diarra foi recebido pelas principais personalidades políticas cabo-verdianas, como o presidente Pedro Pires e o primeiro-ministro José Maria Neves.

Diário Digital / Lusa

[André]

Ligações inter-ilhas e energia nas prioridades do governo para 2008

Melhorar as ligações entre as ilhas e desenvolver a produção e distribuição de energia eléctrica, com recurso nomeadamente a energias renováveis, são objectivos prioritários do governo cabo-verdiano para 2008.

Na primeira reunião do conselho de ministros de 2008, o governo escalonou as áreas que vão merecer atenção especial, segundo disse aos jornalistas a porta-voz do conselho de ministros, Cristina Fontes Lima.

Além dos transportes inter-ilhas e da energia, o governo, afirmou, vai dar também prioridade à iluminação pública (na Cidade da Praia há ruas inteiras e bairros sem luz exterior), criando uma taxa de iluminação.

De acordo com Cristina Fontes Lima, o governo acredita que os cabo-verdianos não se importam dar o seu contributo para uma melhor iluminação das localidades, reforçando, assim, a segurança.

A questão da segurança é de resto outra prioridade do executivo chefiado por José Maria Neves, tendo em conta que nos últimos meses se registou uma vaga de assaltos, a maior parte por parte de grupos de jovens, sendo necessário tomar medidas para "devolver a tranquilidade aos centros urbanos", afirmou a ministra.

Formação profissional, sobretudo para os mais jovens, requalificação urbana e construção de habitações sociais além de maior disponibilidade de água potável, através da dessalinização, são outros objectivos do governo ao longo do ano.

Cristina Fontes Lima adiantou ainda que "o saneamento básico é outro grande desafio a nível nacional, com a criação de um plano nacional de melhoria do ambiente, que inclui para breve, por exemplo, a construção de uma incineradora de resíduos sólidos na ilha de Santiago.

Depois, acrescentou ainda, 2008 será o ano das privatizações de várias empresas, destacando-se a transportadora aérea TACV, mas também de um apoio específico à cultura, industrializando-a e fazendo com que se torne uma área também rentável.

Lusa

[comanche]

Cabo Verde é o 5º país africano em governação electrónica

Cabo Verde é o quinto país africano melhor posicionado em governação electrónica, segundo o último relatório das Nações Unidas sobre «e-government», que coloca em primeiro lugar a África do Sul.
Segundo o relatório «UN e-Government Survey 2008 - Do governo electrónico à governação conectada», o país africano melhor posicionado, a África do Sul, surge em 61º lugar na tabela de todos os países, seguindo-se as Ilhas Maurícias, em 63º, as Seicheles, em 69º no cômputo geral e terceiro em África, e o Egipto, em 79º, que subiu 20 posições em relação à tabela de 2005.

No quinto lugar aparece Cabo Verde, em 104º lugar na tabela geral, que subiu 12 posições em relação a 2005.

O ranking das Nações Unidas é estabelecido com base num índice quantitativo composto por indicadores de acesso à Internet, das infra-estruturas de telecomunicações e da qualificação dos recursos humanos.

Angola subiu 31 lugares e está agora em 127º no cômputo geral, S. Tomé e Príncipe, em 130º, subiu cinco posições, Moçambique, em 152º, desceu seis em relação a 2005, e a Guiné-Bissau, em 177º, subiu três posições na tabela geral.

Segundo o NOSI (Núcleo Operacional da Sociedade de Informação) de Cabo Verde, o país poderá no futuro alcançar lugares ainda mais elevados, tendo em conta nomeadamente a parceria estratégica estabelecida recentemente com a empresa Microsoft que inclui a criação de um Centro de Inovação no arquipélago.

Na área da sociedade da informação Cabo Verde tem também acordos com a China para reforçar as infra-estruturas do país.

O governo cabo-verdiano tem tomado medidas no sentido de melhorar a governação electrónica, como o recentemente criado portal que permite pedir certidões online em qualquer parte de Cabo Verde ou no estrangeiro.

[André]

João Cravinho assina acordo de cooperação de 70 milhões de euros para os próximos quatro anos

A cooperação de Portugal com Cabo Verde para o período 2008-2011 ascende a 70 milhões de euros, destinados maioritariamente a ajudas orçamentais, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros do arquipélago, Victor Borges.

O ministro cabo-verdiano falava após um encontro com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português, João Cravinho, que hoje iniciou uma visita de uma semana a Cabo Verde.

O encontro foi o primeiro acto oficial de João Cravinho, que no final explicou que a ajuda orçamental, e não a projectos como até agora, significa um "atestado de confiança" e uma "nova filosofia na cooperação".

"Dá ao país uma maior margem de manobra para orientar os recursos, mas também é um desafio importante para a administração de Cabo Verde, particularmente no que respeita à gestão financeira", disse Victor Borges.

O programa indicativo da cooperação para os próximos anos será assinado na quarta-feira, um dos muitos "pontos altos" da agenda de João Cravinho, que durante esta semana vai "explorar todas as possibilidades de cooperação" com Cabo Verde, como disse aos jornalistas.

"O relacionamento com Cabo Verde é uma parte muito importante da nossa política externa", frisou João Cravinho, explicando que esse relacionamento deve agora evoluir, tirando partido do facto de o país estar, desde este mês, no grupo dos países de rendimento médio, de pertencer à Organização Mundial do Comércio desde Dezembro, e de ter assinado, também em 200, uma parceria especial com a União Europeia.

Estes foram, de resto, os temas do encontro entre João Cravinho e Victor Borges, conforme explicou o ministro cabo-verdiano.

Victor Borges salientou, a propósito, o papel da presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, que apoiou a criação de uma parceria especial entre Cabo Verde e a Europa, que viria a ser aprovada a 19 de Novembro passado.

"Agradeci o apoio da presidência portuguesa e agradeci pessoalmente o empenho do secretário de Estado neste processo", disse Victor Borges.

Lusa

[André]

País de rendimento médio é etapa, objectivo é país desenvolvido

O primeiro-ministro de cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou hoje que Cabo Verde ambiciona entrar para o grupo dos países desenvolvidos e que a actual graduação como país de rendimento médio é apenas "uma etapa".

"Para nós, ser graduado não é um objectivo. País de rendimento médio não é um fim em si, mas uma etapa", afirmou José Maria Neves numa reunião com chefes de missões diplomáticas e representantes de organismos internacionais acreditados em Cabo Verde, que hoje começou na Cidade da Praia.

A ONU determinou, em 2004, que a partir de 01 de Janeiro de 2008, Cabo Verde passaria à categoria de países de rendimento médio. O último país a ter sido graduado, antes de Cabo Verde, foi o Botswana, em 1994.

Apesar de satisfazer dois critérios para deixar a categoria dos países menos avançados, o do rendimento per capita e o índice de desenvolvimento humano, Cabo Verde não conseguiu ainda atingir o terceiro critério, o índice de vulnerabilidade económica.

No entanto, foi hoje um primeiro-ministro muito optimista que garantiu a embaixadores e representantes de organizações internacionais que Cabo Verde quer cumprir todos os Objectivos do Milénio até 2015.

Debelar a pobreza e combater o desemprego "continuam a ser os principais desafios", afirmou.

"Mesmo assim, estamos crentes que nesta matéria também honraremos os Objectivos do Milénio", sublinhou.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foram adoptados em 2000 por todos os Estados membros da ONU, para serem atingidos num prazo de 25 anos, e compreendem, entre outros, erradicar a pobreza extrema e a fome, reduzir a mortalidade infantil e alcançar a educação primária universal.

Cabo Verde teve um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 de 10,9 por cento e diminuiu entre 2001 e 2006 o índice de pobreza em oito pontos percentuais, lembrou também José Maria Neves.

Pedindo à comunidade internacional que continue a ajudar Cabo Verde nesta nova etapa de país de rendimento médio, o primeiro-ministro salientou que um dos principais desafios é fazer face às necessidades energéticas e de água.

Citou ainda um desafio que é de Cabo Verde mas de todos os países: "as ameaças que pairam sobre a região em matéria de segurança".

"Elas derivam de uma perigosa mistura de fenómenos, como o crime organizado, o tráfico de drogas e de pessoas e as ameaças terroristas", disse.

O encontro, promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, é o primeiro do género que se realiza e não se destina a pedir mais dinheiro aos países doadores mas sim a "partilhar informações e dados sobre a evolução de Cabo Verde e desafios futuros", segundo o chefe da diplomacia cabo-verdiana, Victor Borges.

Lusa