Artur Mas considera Governo espanhol "hostil"
O presidente catalão Artur Mas considerou hoje "hostil" a atitude do Governo espanhol, por apresentar recursos judiciais contra a consulta independentista, criticando também a "velocidade supersónica" do Tribunal Constitucional (TC) para a travar.
Mas falava na apresentação no Palau da Generalitat, sede do Governo regional, do Livro Branco da Transição Nacional da Catalunha, documento que reúne os 18 relatórios do Conselho Assessor para a Transição Nacional (CATN), produzidos nos últimos meses.
Os comentários de Mas, em Barcelona, foram feitos depois de, em Madrid, o Tribunal Constitucional, reunido num plenário extraordinário, ter admitido a entrada dos dois recursos de inconstitucionalidade contra a consulta independentista aprovados hoje pelo Governo, uma decisão que suspende aquela iniciativa catalã.
O TC, que recebeu os recursos ao início da tarde, convocou de imediato um plenário extraordinário que decorreu em Madrid e seus os 12 elementos do tribunal admitiram a tramitação dos recursos.
Artur Mas rejeitou o argumento do Governo, garantindo que a consulta de 9 de novembro "não é um referendo encoberto" e, como tal, não pode ser considerada ilegal.
Para Mas, em vez de ser um Estado de "convicção democrática plena" que já estaria, neste momento, a debater o voto 'sim' ou 'não', o Governo espanhol prefere adotar a postura de "nem perguntar, nem deixar perguntar" aos cidadãos.
O presidente catalão instou o TC a exercer verdadeiramente o papel de árbitro que lhe confere a lei, procurando ser um tribunal "de todos" e não unicamente de uma parte interessada, a do Governo central.
A suspensão cautelar tem uma vigência de cinco meses, um prazo findo o qual se o TC ainda não ditou sentença, deve decidir se prorroga a medida cautelar ou a levanta.
Especialistas antecipam que não deverá haver uma decisão final antes da data prevista da consulta, a 9 de novembro.
Ainda assim, durante o período de suspensão, a Generalitat, o Governo regional catalão, não poderá levar a cabo qualquer ação relacionada com a consulta, incluindo a campanha que começou no sábado e os preparativos logísticos.
Lusa