[Cabecinhas]

Quem fala assim não é gago!

[André]

Novo governo herda um país de cofres vazios

O novo Governo da Guiné-Bissau, liderado por Carlos Gomes Júnior, vai gerir um Estado de cofres vazios e que mantém cinco meses de salários em atraso numa função pública recorrentemente em greve.

O novo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, não esconde a difícil tarefa que tem pela frente e, para já, diz necessitar de, pelo menos, 30 biliões de francos CFA (45,7 milhões de euros), para fazer face às despesas correntes do Estado, nomeadamente o pagamento de cinco meses de salários em atraso na função pública.

Gomes Júnior confiou ao seu amigo, o economista José Mário Vaz, a tarefa de reorganizar as finanças públicas, captando mais receitas internas, dentro de uma rigorosa política de despesas do Estado.

A tarefa de Mário Vaz passará essencialmente pelo controlo das entradas de receitas ao nível das alfândegas, das contribuições e impostos e licenças de pesca, as principais fontes de receitas da Guiné-Bissau, neste primeiro trimestre do ano.

As vendas ao estrangeiro de caju, principal produto de exportação do país, só acontecem entre Abril e Setembro.

Desde o dia da sua investidura no cargo pelo Presidente 'Nino' Vieira, Carlos Gomes Júnior não se cansa de repetir os apelos à comunidade internacional no sentido de prestar um apoio de emergência à Guiné-Bissau.

O novo chefe do governo de Bissau também exorta os guineenses "para os tempos difíceis" que aí vêm, já que o Tesouro Público está sem recursos.

O ministro das Finanças cessante, Issuf Sanhá já havia dado o mote para este discurso, dias antes de cessar funções: "Devido à quebra da actividade económica neste período do ano, as receitas internas não são suficientes para pagar os salários" dos funcionários públicos, dizia o ex-governante ao ser confrontado com a falta do pagamento dos ordenados.

Mensalmente o Governo da Guiné-Bissau mobiliza, entre os apoios internacionais e parcas receitas internas, 2,6 biliões de francos CFA (3,9 milhões de euros) para pagar salários aos servidores do Estado.

Os trabalhadores guineenses conhecem essa realidade, mas querem saber se Gomes Júnior cumpre ou não com as suas promessas eleitorais.

A prova de fogo do novo primeiro-ministro acontecerá no final do mês, na altura do pagamento dos salários.

"O nosso Governo não irá dever salário a nenhum trabalhador, mês vencido mês pago", foi um dos slogans de campanha eleitoral de Carlos Gomes Júnior.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), chefiado pelo novo primeiro-ministro, ganhou as legislativas, disputadas a 16 de Novembro, com maioria qualificada, elegendo 67 deputados em cem deputados no parlamento.

Para já, o primeiro-ministro vê a pressão social baixar um pouco com a decisão dos sindicatos dos professores em levantar a greve geral que vinham observando desde Outubro, para dar tempo para que o governo se possa instalar.

Os professores levantaram a greve e prevê-se que o ano lectivo comece na segunda-feita com três meses de atraso, mas prometem voltar a ficar em casa se os salários não forem pagos.

Carlos Gomes Júnior viu a sua equipa empossada quinta-feira pelo Presidente 'Nino' Vieira e hoje convocou a primeira reunião do Conselho de Ministros.

Fonte do seu gabinete disse à Lusa que a reunião serviu para os novos governantes se conhecerem e "atacarem os dossiers imediatos".

Lusa

[André]

Antigo chefe de Estado-maior desaparecido após naufrágio

O coronel Almami Alan Camará, antigo chefe de Estado-maior do Exército da Guiné-Bissau, está entre os desaparecidos no naufrágio de domingo ao largo de Biombo, norte do país, confirmou hoje à Lusa o filho.
«Acho que o meu pai está morto. É uma pena. Sinto pena do meu pai. Ele podia estar na sua casa em Bissau», afirmou Mamadu Camará.

O coronel Alan Camará foi um dos comandantes da Junta Militar que derrubou o presidente «Nino» Vieira, na guerra civil de 1998/99.

Já na presidência de Kumba Ialá, em 2001, o coronel Camará foi acusado de participar numa tentativa de golpe de Estado, tendo sido detido várias vezes.

Mais tarde, abandonou as forças armadas guineenses, dedicando-se aos estudos islâmicos.

O coronel Almani Alan Camará era um dos membros do Conselho Nacional Islâmico que regressava de Pecixe de uma cerimónia de islamização, quando a embarcação naufragou.

Sem dados oficiais, estima-se que estejam ainda desaparecidas cerca de 70 pessoas na sequência do naufrágio de domingo ao largo de Biombo, localidade onde há já sete sepulturas de vítimas do desastre, de acordo com a população local.

Lusa

[Portucale]

A Guiné Bissau infelizmente tem a sua pequena história cheia de 'situações' tristes.

Morte de militares e lideres que lutaram pela nossa bandeira.
Golpe de estado.
Morte de membros do partido único que governou a Guiné durante algum tempo.
Golpe de estado.
Guerra civil.
Tentativas de assassinato.
Transformação do país numa plataforma de crime.
Morte em circunstâncias estranhas de intervenientes directos nos conflitos do passado.

Será necessário muito trabalho para colocar este país no rumo certo.

[André]

Arquivado processo de aviões suspeitos de tráfico de droga

O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou hoje que vai arquivar o processo sobre dois aviões retidos no aeroporto de Bissau suspeitos de transportarem droga para o país, alegando falta de provas.

Em conferência de imprensa, o magistrado do Ministério Público, Eduardo Mancanha, declarou que o processo das investigações «revelaram-se infrutíferas em termos de produção de provas materiais incriminatórias» pelo que o caso será arquivado.

No passado mês Junho, duas aeronaves provenientes da Venezuela foram retidas no aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau, por ordens do Governo guineense, sob suspeita de transporte de cerca de 500 quilogramas de cocaína pura. Os dois pilotos, ambos venezuelanos, das duas aeronaves, cuja propriedade não foi divulgada, foram detidos e mais tarde colocados em liberdade.

Contudo, adiantou o magistrado Eduardo Mancanha, as buscas efectuadas nos aparelhos, bem como em locais suspeitos utilizados para guardar a droga «revelaram-se infrutíferas».

«Sem provas o Ministério Público não pode acusar nada», disse Eduardo Mancanha.

O Procurador-Geral da República, Luís Manuel Cabral, que assistiu à conferência de imprensa, afirmou, por seu lado, que os agentes da Policia Judiciaria não foram autorizados a efectuar as buscas «na altura devida».

«Os inquéritos foram abertos no dia 19 (de Junho) mas as buscas no local só acabaram por ser autorizadas no dia 27.

Oito dias é tempo mais que suficiente para que os vestígios de prova desapareçam ou sejam levados a desaparecer», afirmou o Procurador guineense.

Questionado pela agência Lusa sobre quem impediu o início das buscas nos locais suspeitos, o Procurador limitou-se a afirmar que o «Ministério Público fez o que lhe competia fazer».

De acordo com o magistrado titular do processo, os agentes da Policia Judiciária guineense efectuaram as buscas dentro das aeronaves, nas instalações do aeroporto e na base aérea militar, em colaboração com o FBI, a DEA, a Interpol e soldados da GNR munidos de cães farejadores.

«As buscas não apontaram para existência de quaisquer actos ilícitos criminais», sublinhou Eduardo Mancanha.

Segundo o magistrado, o processo pode ser considerado arquivado «mas não concluído, porque pode ser reaberto se houver novos elementos», cabendo agora ao Governo decidir o que será feito com as duas aeronaves.

«Do ponto de vista judicial, as duas aeronaves podem sair do país, agora cabe ao governo decidir o que será feito daqui para frente», frisou Mancanha.

Lusa

[André]

PJ e MP trocam acusações por causa do narcotráfico

A Polícia Judiciária e o Ministério Público da Guiné-Bissau estão de costas voltadas e protagonizam um conjunto de acusações cruzadas sobre o combate ao narcotráfico num país que nunca conseguiu condenar um suspeito deste crime.

A Polícia Judiciária refere, num comunicado enviado à agência Lusa, que, «quando há processos de droga e quando vão ao Ministério Público (MP), apesar de ainda não estarem concluídas as investigações, já não voltam à PJ, ficando na posse do MP, desconhecendo-se na maioria dos casos qual o seu destino».

O antigo coordenador do observatório do MP na sede da PJ, o magistrado Bacar Biai, reagiu às acusações em declarações à Lusa, considerando-as como a «voz de uma desesperada», referindo-se à directora da PJ, Lucinda Barbosa.

«Nós temos factos, e como magistrados, temos noção da consequência jurídica da imputação falsa», sublinhou.

«Os problemas só foram criados com a actual direcção da PJ. Antes desta direcção houve uma perfeita colaborações com o observatório, porque as competências estão claramente definidas na lei», disse Bacar Biai.

Segundo o magistrado, nas «duas grandes apreensões de droga pela PJ até hoje, o observatório sempre teve no centro das operações», afirmou, sublinhando que o «verdadeiro obstáculo ao combate de droga no país é a actual directora da PJ».

Num comunicado à imprensa da Polícia Judiciária guineense, a força policial refere que «existem processos de grande interesse nacional que acabam por ficar inconclusivos e sem nenhum comunicado de avocação (ida a tribunal)».

O mesmo documento questiona as razões pelas quais se fala dos processos de droga e destes nunca chegarem a julgamento.

Na resposta, Bacar Biai afirmou que «o que o MP quer é levar à justiça todos os suspeitos desde que as provas sejam fidedignas».

Questionado sobre os casos das duas grandes apreensões de drogas feitas no país, cerca de 600 quilogramas em 2006 e outra quantidade igual em 2007, ainda não terem sido julgados, apesar das provas fidedignas, o magistrado disse que se ainda não foram marcados julgamentos não é por culpa do MP.

«No primeiro caso, o então director da PJ cumpriu o que está previsto na lei, mas na altura a prisão preventiva pelo MP foi indeferida», explicou o magistrado.

No segundo caso, o «MP convidou o juiz de instrução para ir à PJ, o juiz constatou (viu a droga) e decretou prisão preventiva», disse.

«Mas como os detidos eram militares foram detidos nas instalações prisionais militares e ouvidos», esclareceu Bacar Biai.

«O MP fez a sua função. Se o julgamento ainda não foi marcado não é culpa do MP é do juiz», referiu.

«Um magistrado do MP só pode requerer prisão preventiva quando tem factos concretos, não presunções. E eu para acusar um processo devo ter factos indiciados no processo», disse.

«Não há cooperação por parte da PJ. Como é que o MP pode trabalhar assim e levar suspeitos à justiça se nós precisamos de provas factuais?», questionou.

O documento da PJ acrescentou que a «actual direcção nos seus 18 meses à frente da instituição tem pautado pela legalidade, por isso é que os presos são apresentados a tempo à vara crime do MP».«A nossa luta é para que a direcção da PJ cumpra com a lei», respondeu, por seu lado, o magistrado.

As autoridades judiciais da Guiné-Bissau nunca condenaram nenhum suspeito por tráfico de droga.

Lusa

[André]

Forças Armadas apresentam queixa-crime contra MP e PJ

As Forças Armadas da Guiné-Bissau vão apresentar uma queixa-crime contra o Ministério Público e Polícia Judiciária guineenses por causa do processo dos aviões envolvidos em suspeitas de tráfico de droga, anunciou hoje o porta-voz daquela instituição.

Segundo Arsénio Balde, porta-voz do Estado-Maior General das forças Armadas, foi «posto em causa o bom-nome das Forças Armadas».

As Forças Armadas «sempre garantiram que o avião trouxe medicamentos para os militares e nunca droga», disse o comandante guineense.

No entanto, apesar da garantia dos militares, a aeronave foi apreendida por suspeita de envolvimento em tráfico de droga. Na quarta-feira, a Procuradoria-geral da República anunciou que o processo relativo à apreensão de dois aviões em Julho passado por suspeita de tráfico de droga foi arquivado por falta de provas.

A apreensão de um Fokker, com matrícula venezuelana, suspeito de transportar 500 quilogramas de cocaína ocorreu a 17 de Julho.

A carga do avião foi retirada por militares, que garantiram tratar-se de medicamentos.

O aparelho não levantou voo imediatamente devido a problemas técnicos, tendo sido enviado um outro aparelho de Dakar para solucionar o problema do primeiro, que também foi apreendido pelas autoridades guineenses.

Além dos aviões apreendidos, as autoridades guineenses detiveram dois venezuelanos, respectivamente piloto e co-piloto do aparelho, e mais três pessoas.

O piloto do aparelho, Guerra Carmelo Vasquez, alvo de um mandato de captura internacional por envolvimento em tráfico de droga no México, saiu da Guiné-Bissau após ter sido libertado por um juiz de instrução criminal e o outro venezuelano também já abandonou o país.

A Procuradoria-Geral da República acabou por anunciar quarta-feira que o processo foi arquivado por falta de provas.

Lusa

[André]

Governo quer saber "toda a verdade" sobre uso de aviões para tráfico de droga

O Governo da Guiné-Bissau decidiu criar uma comissão para descobrir "toda a verdade" sobre o caso dos aviões alegadamente usados para tráfico de droga, considerando que a decisão de arquivar o processo "vai contra o interesse público".

A decisão do Governo guineense foi tomada em Conselho de Ministros, na quarta-feira à noite.

"O Governo, preocupado e inconformado com tal decisão, que vai contra o interesse público, deliberou criar uma comissão interministerial (...) para obter informações que possam conduzir à descoberta de toda a verdade", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

A comissão vai integrar representantes dos ministérios da Justiça, Infra-Estruturas, Transportes, do Interior, Defesa, Saúde e Finanças.

O Executivo decidiu também criar uma "comissão técnica, integrando juristas e técnicos para estudar a possibilidade de reabertura do respectivo processo-crime face ao surgimento de novos elementos de prova".

No documento, o Governo anuncia igualmente que vai "requerer ao Ministério Público a reabertura do processo agora arquivado se as diligências conjugadas entre a comissão interministerial e os advogados resultar em novos elementos de prova".

O mediático processo teve início em Julho com a apreensão de dois aviões suspeitos de envolvimento no tráfico de droga.

O processo foi arquivado a 05 de Novembro "por não ter sido possível ao Ministério Público recolher indícios de verificação do tráfico de estupefacientes", refere um documento, que consta no processo consultado pela Agência Lusa.

O processo voltou a ser reaberto a 12 de Novembro por um período de 60 dias por causa de uma análise que estava a ser feito pela Interpol de Lyon, França, aos aparelhos electrónicos apreendidos nos aviões.

Um documento do processo refere que, passados 60 dias sem resposta da PJ, o Ministério Público decidiu arquivá-lo definitivamente por falta de provas e em observância dos prazos legais, o que aconteceu na semana passada.

No período decorrido entre a reabertura do processo e o seu encerramento definitivo consta um documento da directora-geral da PJ guineense, Lucinda Barbosa, onde informa que as análises aos aparelhos ainda estão a ser "alvo de estudo" e que "decorrem contactos necessários".

Contactada hoje pela Lusa, a directora da PJ informou que as análises da Interpol de Lyon estão "agora a ser analisadas pela PJ de Lisboa".

Lucinda Barbosa esclareceu ainda que "há uma diligência que a PJ está a fazer junto das autoridades venezuelanas e que ainda não está concluída".

Questionada sobre um relatório da PJ que se encontra no processo, Lucinda Barbosa esclareceu que se refere apenas às buscas efectuadas a um hangar, a uma padaria e a um dos aviões e que não é o relatório final da investigação.

"A PJ não chegou a concluir o inquérito, sendo que o que se encontra no processo só diz respeito às buscas efectuadas", afirmou.

Lusa

[André]

Chefe de Estado-Maior morre em atentado


O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, General Tagmé Na Waié, morreu este domingo, na sequência de uma forte explosão contra o quartel-general, informou o chefe do Gabinete do Estado-Maior à agência France Press. A explosão provocou pelo menos três feridos.

Uma fonte diplomática disse à agência Lusa que a explosão no quartel-general do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau provocou pelo menos  três feridos e ocorreu num edifício onde estão situados os escritórios.

Questionados pela agência Lusa, militares que se encontram nas ruas de Bissau  não avançaram possíveis causas para a explosão, mas garantiram que a situação está sob controlo.

Todas as ruas de Bissau que dão acesso ao quartel-general foram cortadas ao trânsito pela polícia.

Entretanto, os militares guineenses mandaram encerrar a rádio privada Bonbolom alegando questões de segurança dos próprios jornalistas, que estavam a relatar a explosão.

TSF

[Lancero]

President killed by soldiers hours after armed forces chief

* Gunfire, explosions subside around dawn
* Tensions rise between rival armed factions in recent months


   


    By Alberto Dabo


    BISSAU, March 2 (Reuters) - Soldiers killed Guinea-Bissau's


President Joao Bernado "Nino" Vieira on Monday in an apparent


revenge attack hours after the West African country's army chief


was killed, residents and security sources said.


    Gunfire and the crump of heavier weapons resounded in Bissau


city in the early hours of Monday, subsiding at first light.


Most residents stayed at home and it was unclear who was in


control.


    "The death of Head of State Joao Bernardo Vieira is


confirmed. His wife is at the Angolan embassy," Sandji Fati, a


retired army colonel and close associate of the slain president,


told Reuters in the capital Bissau.


    "Nino Vieira refused to leave his residence when diplomats


from the Angolan embassy came to take him and his wife to


safety," Fati said.


    Security sources confirmed Vieira's death and two Bissau


residents who live near Vieira's home said presidential guards


had told them the president had been killed there.


    The former Portuguese colony of just 1.6 million people has


suffered years of coups and civil strife and has been used in


the past few years as a conduit for smuggling Latin American


cocaine to Europe.


    Vieira is a former military ruler who was ousted during a


civil war in the 1990s and returned to power in a 2005 election.


    He had been at odds with armed forces chief of staff General


Batista Tagme Na Wai, who was killed in an attack on Sunday


evening that also destroyed part of the military headquarters.


    "Last night the chef d'etat major was killed and the


president was killed early this morning while trying to leave


his home. His house was attacked by a group of military," an


official from West Africa's regional bloc ECOWAS, who asked not


to be named, told Reuters.


    A security source said soldiers from Na Wai's Balante ethnic


group led the attack on Vieira, who is from the smaller Papel


community, and looted his home afterwards.


    "Tagme always said that his and the president's fate were


linked and if he died, so would the president," the source said.


    Portugal condemned both attacks.


    "The Portuguese government appeals for total respect of the


constitutional order in the country," Portugal's Foreign


Ministry said in a statement.




   LATIN AMERICAN DRUGS GANGS


   Tensions are rife within Bissau's political establishment


and security forces. In January, the armed forces command said


militiamen hired to protect President Vieira had shot at Na Wai.


    A member of the militia denied the shooting had been an


assassination attempt but the armed forces command nevertheless


ordered the militia be disbanded.


    The 400-strong force had been recruited as Vieira's personal


bodyguard by the Interior Ministry after the president was


targeted in a machinegun and rocket-propelled grenade attack on


his residence on Nov. 23 last year.


    Soldiers loyal to Na Wai set free people accused of that


attack early on Monday, a judicial police officer said.


    "At 1 a.m. soldiers who support Na Wai broke down the cell


doors at the judicial police station and freed six people


suspected of carrying out the Nov. 23 attack on Nino Vieira's


home," said the officer, who declined to be named.


    Analysts say political instability has been exacerbated in


the past few years as Latin American drugs gangs have taken


advantage of Guinea-Bissau's poorly policed coastline and remote


airstrips to smuggle cocaine through Africa to Europe.


    They say well-resourced drug cartels with access to weapons,


speedboats and planes have been able to secure cooperation from


senior officials in the armed forces and government in one of


the world's poorest countries, whose main export is cashew nuts.


 (Additional reporting by David Lewis in Dakar and Andrei Khalip


in Lisbon; writing by Alistair Thomson; editing by Matthew


Tostevin and Angus MacSwan)

[André]

Atentado mata "Nino" Vieira em casa


O corpo de "Nino" Vieira, assassinado esta manhã, foi retirado já retirado da residência oficial do presidente da Guiné Bussau, debaixo de disparos de militares que cercam a casa. A esposa de Nino Vieira, Isabella, terá sido retirada, com vida, para uma embaixada estrangeira.

Dois corpos foram retirados da casa do Chefe de Estado guineense, um dos quais de "Nino" Vieira, contou fonte presidenecial à Lusa. Esta manhã, cerca das 09:00, duas ambulâncias dirigiram-se para a casa de "Nino" Vieira, que foi atacada esta madrugada por militares das Forças Armadas guineenses.

No momento em que as ambulâncias pararam junto da casa do Presidente, populares aproximaram-se, levando militares das Forças Armadas a disparar para o ar.

O ataque à casa do Presidente guineense aconteceu poucas horas após o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, ter morrido num atentado à bomba contra o quartel-general guineense.

JN

[FoxTroop]

Mal empregue chumbo, em tão rançosa pele.

[P44]

perdeu-se uma grande coisa

[TOMSK]

Então não foi para isso que lhes deram a independência?
Para os meninos andarem a matar-se uns aos outros?

[André]

Governo disponível para ajudar, diz José Sócrates


O primeiro-ministro, José Sócrates, lamentou hoje a morte do presidente da Guiné-Bissau, Nino Vieira, e declarou que «o Governo português está firmemente disponível para ajudar as autoridades políticas e militares» guineenses a manter a ordem.

Numa declaração sem direito a perguntas, na residência oficial de São Bento, o primeiro-ministro deixou «uma palavra de confiança e de serenidade à comunidade portuguesa que vive na Guiné-Bissau», a quem disse que o Governo português está a acompanhar a situação «minuto a minuto».

«Lamentamos profundamente o que aconteceu e tudo faremos para ajudar as autoridades da Guiné-Bissau a manter a ordem e a tranquilidade e a poderem repor a ordem constitucional», declarou José Sócrates.

«O Governo português está firmemente disponível para ajudar as autoridades políticas e militares nas tarefas que têm pela frente para que a ordem constitucional seja respeitada na Guiné-Bissau», reforçou.

O primeiro-ministro disse «lamentar profundamente a morte do presidente da Guiné-Bissau, Nino Vieira», e condenou «os actos de violência que estiveram na origem deste bárbaro assassinato e também os actos de violência que estiveram na origem da morte do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas», Tagmé Na Waié.

«Quero também, em meu nome pessoal e em nome do Governo português, dirigir uma mensagem de sentidas condolências ao presidente da Assembleia Nacional, ao primeiro-ministro e ao povo da Guiné-Bissau», acrescentou.

À comunidade portuguesa, José Sócrates pediu «que reajam com serenidade e tranquilidade», salientando que «o Governo acompanha com muito detalhe e muita proximidade a evolução da situação».

Lusa