[comanche]

Guiné-Bissau: Cipriano Cassamá, antigo líder parlamentar do PAIGC, apresenta candidatura à liderança do partido

Bissau, 17 Mar (Lusa) - Cipriano Cassamá, antigo líder parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), apresentou hoje a sua candidatura à presidência do partido, a disputar no próximo congresso previsto para o início de Abril.

A candidatura de Cipriano Cassamá à liderança do PAIGC é a terceira a ser apresentada, depois do antigo presidente interino do país Malam Bacai Sanhá e do actual líder do partido, Carlos Gomes Júnior, já terem formalizado as suas.

Hoje, perante várias dezenas de militantes do partido, Cipriano Cassamá prometeu que se ganhar vai "pôr fim ao longo processo de degradação e de empobrecimento da vida interna do PAIGC".

"Não é este o PAIGC que devemos ter, porque a Guiné-Bissau precisa do partido no poder e como tal tem de ganhar as próximas eleições", salientou.

Segundo Cipriano Cassamá, o "PAIGC tem de dar aos seus militantes uma perspectiva clara do que quer fazer à Guiné-Bissau e ao povo guineense sempre que estiver no poder".

"Lutar para conquistar o poder não chega, o PAIGC tem que voltar a ser um partido ambicioso, com qualidade e com ambição de desenvolvimento", sublinhou.

O antigo líder parlamentar do partido disse também que a sua candidatura pretende a pacificação e reconciliação do partido e "pôr fim à longa crise interna que fez do PAIGC um partido permanentemente doente".

No seu discurso, Cipriano Cassamá criticou ainda Malam Bacai Sanhá, considerando que a sua carreira política acabou.

"Malam Bacai Sanhá acabou e como líder não poderá ajudar o PAIGC porque se tornou num ponto de desunião do partido e não representa unidade e luta", disse.

Em relação a Carlos Gomes Júnior, Cipriano Cassamá considerou que deixou de ser "factor de unidade e reconciliação nacional no seio do partido", sublinhando que tem perdido todas as batalhas que visam voltar a unir a maior formação partidária da Guiné-Bissau.

Após sucessivos adiamentos, o VII Congresso do PAIGC deverá decorrer entre 03 e 06 de Abril, em Gabu, a segunda maior cidade da Guiné-Bissau.

Baciro Djá, actual presidente do Instituto de Defesa Nacional e responsável pelo comité coordenador do processo de reforma das forças de defesa e segurança do país, também já manifestou a intenção de se candidatar à liderança do PAIGC, devendo ainda esta semana apresentar publicamente a sua candidatura.

[comanche]

Guiné-Bissau: Cidadãos "torcem nariz" a pagamento Imposto para Democracia e Desenvolvimento

Bissau, 17 Mar (Lusa) - Os cidadãos guineenses estão a "torcer o nariz" à forma, objectivo e montantes fixados recentemente pelo parlamento para o Imposto para a Democracia e Desenvolvimento (IDD), manifestando pouca confiança nas intenções dos políticos.

Em declarações à Agência Lusa, vários guineenses, funcionários públicos e trabalhadores por conta própria, expressaram dúvidas em relação ao IDD, sobretudo no que diz respeito à forma como os fundos serão repartidos, guardados e geridos.

O parlamento aprovou, na semana passada, por unanimidade, o regresso do pagamento do imposto de 2 000 francos cfa (cerca de três euros) por ano pelos cidadãos guineenses residentes no país e que tenham entre os 18 e os 60 anos.

A receita do imposto reverterá em 50 por cento para financiamento de acções sociais nas áreas da saúde, educação e construção de infra-estruturas.

São isentos de pagar o IDD certas categorias de alunos, os doentes e os incapacitados devidamente comprovados.

"Quem nos garante que os fundos serão bem geridos. Quem é que nos pode garantir que não serão utilizados em proveito próprio?", questionou Aliu Cissé, professor numa escola de Bissau.

Para este professor os cidadãos estão desconfiados dos políticos porque, frisou, o país "é um mau exemplo em termos de gestão de fundos".

"Se todos os dias ouvimos que fundos públicos são delapidados sem que ninguém seja punido, como podemos acreditar que vão gerir bem os impostos que vamos ter de pagar?", perguntou o professor Cissé.

Carlitos Bigna, um mecânico que trabalha por conta própria em "biscates" diz que pagar o Imposto para a Democracia e Desenvolvimento "até não é problema", a dúvida reside nos benefícios que os cidadãos irão ter.

"Será que teremos, na realidade, água, luz, escolas, estradas e assistência sanitária como nos outros países? Se assim for não haverá problema em pagarmos o imposto", defendeu.

A mesma preocupação foi levantada por Carlota Mendes, estudante universitária:

"O imposto é boa coisa, mas o povo não confia nessa gente", alusão aos políticos que a estudante diz ser "gente que gosta muito de dinheiro".

Augusto Futana é funcionário na INACEP (Imprensa Nacional). Para ele há funcionários que não vão poder pagar o imposto agora aprovado pelo parlamento já que não recebem os salários há largos meses.

"Fixaram o imposto em dois mil francos CFA por ano, mas há funcionários, como é o meu caso, que não vão poder pagar porque não recebem salários há 60 meses" na Imprensa Nacional, disse Futana.

O taxista Carlos Bolama, ex-emigrante em França, não concorda com a forma determinada pelos deputados para a repartição dos fundos provenientes da cobrança do IDD.

Para este taxista, não faz sentido que 50 por cento dos fundos colectados sejam canalizados para o Tesouro Público. Bolama defende que o IDD devia "ficar onde foi colectado", neste caso nas regiões.

O pagamento de impostos e taxas sempre foi motivo de discussão entre os cidadãos guineenses que não escondem a sua desconfiança quanto à utilização dos fundos.

O parlamento reintroduziu o IDD 12 anos após ter abolido o Imposto para a Reconstrução Nacional, também designado Imposto da Cabeça, que começou a ser cobrado logo após a independência.

[comanche]

Guiné-Bissau: Exumados restos mortais de dez antigos combatentes portugueses

Bissau, 19 Mar (Lusa) - A exumação dos restos mortais de dez antigos militares portugueses que combateram na Guiné-Bissau terminou terça-feira em Guidaje, no norte do país, disse hoje à Agência Lusa o vice-presidente da Liga dos Combatentes, general Lopes Camilo.

"Os restos mortais dos dez antigos combantentes estão, neste momento, a caminho de Bissau", afirmou o general português, explicando que vão ser colocado num local com dignidade.

"A equipa técnica está a chegar hoje e conseguimos antecipar o calendário previsto da actuação e regressaremos a Lisboa sexta-feira", acrescentou.

A equipa técnica, composta por quatro antropólogos, uma arqueóloga e um operador de radar (geofísico), esteve no terreno desde sábado para localizar e recolher os restos mortais dos antigos combatentes, faltando agora a sua identificação.

Questionado sobre o local onde os restos mortais daqueles combatentes serão sepultados, o general Lopes Camilo explicou que Portugal tem "três talhões no cemitério municipal de Bissau".

"Estamos também a iniciar os trabalhos de restauro da capela do cemitério onde será criada uma ala com um ossário, onde serão depositados todos os restos mortais de antigos combatentes trasladados para Bissau", acrescentou.

Segundo o vice-presidente da Liga dos Combatentes, na Guiné-Bissau existem mais de 700 militares portugueses sepultados, no entanto "uma percentagem muito significativa deste número vai ser difícil de localizar".

Como exemplo, o general Lopes Camilo explicou que em Guidaje havia informação da existência de 31 corpos de antigos combatentes e só foram encontrados dez corpos.

A recolha de restos mortais de antigos combatentes portugueses na Guiné-Bissau faz parte de um programa iniciado pela Liga dos Combatentes na Guiné-Bissau, denominado "Conservação de Memórias", que prevê localizar, identificar, concentrar e dignificar os militares mortos ao serviço de Portugal.

No âmbito deste programa, está também previsto a construção de uma casa de convívio e apoio a antigos combatentes em Bissau e do monumento ao soldado desconhecido.

[Lancero]

Guiné-Bissau: Polícias da Intervenção Rápida executam agente da PJ guineense por vingança, directora PJ apresenta demissão  



    Bissau, 13 Abr (Lusa) - Vários agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) guineense mataram hoje por vingança um elemento da Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau, detido na PJ por ter assassinou duas pessoas, entre as quais um polícia da PIR, no sábado à noite.  

 

    Hoje de manhã, os colegas do agente do PIR assassinado sábado à noite durante uma rixa com o elemento da Polícia Judiciária, entraram nas instalações da PJ, em Bissau, onde se encontrava detido o agente da PJ autor dos disparos, retiraram-no da cela e levaram-no para fora das instalações.  

 

    Horas depois, os agentes do PIR trouxeram o cadáver do agente da PJ, tendo-o depositado no pátio das instalações daquela polícia.  

 

    Ao retirarem o PJ da cela os homens da PIR arrombaram todas as portas da prisão, o que permitiu a fuga de todos os presos que se encontravam no estabelecimento, um dos poucos que ainda tem condições para albergar pessoas detidas.  

 

    A directora-geral da PJ, Lucinda Barbosa Aukarié, descontente com a situação devido à "vulnerabilidade" das instalações da corporação que dirige, disse que vai colocar o seu cargo à disposição da ministra da Justiça, Carmelita Pires.  

 

    Neste momento, decorrem conversações entre Lucinda Barbosa e elementos do governo no sentido de demover a directora-geral da PJ de apresentar demissão.

 

 
    A reunião decorre nas instalações da PJ entre Lucinda Barbosa, a ministra da Justiça e o secretário de Estado da Cooperação Internacional, Roberto Cacheu, na presença de um elemento do gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Unogbis).  

 

    A Agência Lusa viu quando Lucinda Barbosa deu ordens ao seu motorista para retirar todos os seus objectos pessoais do gabinete.  

 

    A rixa que deu origem a todos estes acontecimentos ocorreu sábado à noite num bairro de Bissau entre o agente da PJ agora assassinado e um agente da PIR.  

 

    No tiroteio que se seguiu à discussão, alegadamente por causa de um cão, duas pessoas morreram, o agente da PIR e um civil, e outro civil ficou gravemente ferido, disse hoje à Agência Lusa uma fonte policial.  

 

    O ferido grave encontra-se internado no hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau.  

 

Guiné-Bissau: Agente da PJ executado com três tiros por polícias, corpo

apresentava sinais de tortura - fonte policial    

   Bissau, 13 Abr (Lusa) - O agente da Polícia Judiciária da guineense  executado hoje por membros das forças de intervenção rápida da Polícia de  Ordem Pública (POP) foi morto com três tiros e o corpo apresentava sinais  de tortura, disse à Lusa fonte policial.  

 

   "O corpo apresentava sinais de tortura e três tiros, sendo um deles  no coração", referiu a mesma fonte.  

 

   Vários agentes das forças de intervenção rápida mataram hoje por vingança  um elemento da Polícia Judiciária (PJ) guineense, detido sábado à noite  por aquela força judicial por ter assassinado duas pessoas, entre as quais  um polícia da força de intervenção rápida.  

 

   Hoje de manhã, os colegas do agente assassinado sábado invadiram as  instalações da PJ, em Bissau, onde se encontrava o detido e retiraram-no  da cela, tendo-o depois morto e entregue o cadáver.  

 

   "A PJ procedeu conforme a lei", afirmou a fonte policial, sublinhando  que "deteve o agente, que estava fora de serviço".  

 

   "A PJ estava a prosseguir com uma investigação normal no caso de homícidio,  com o suspeito já detido", acrescentou.  

 

   "Mesmo sendo agente da PJ, como estava fora de serviço e como agiu como  civil, foi detido", sublinhou a mesma fonte.  

 

   Questionado sobre os acontecimentos ocorridos hoje de manhã nas instalações  da PJ, a fonte esclareceu que o comissário-geral da POP ameaçou hoje a directora-geral  da PJ e os seus agentes, afirmando que lhes ia tirar as armas.  

 

   "Passados cerca de cinco minutos entraram mais de 20 elementos de intervenção  rápida da POP, todos armados, que ocuparam as instalações da PJ", disse,  sublinhando que os polícias bateram em alguns agentes da PJ, ameaçaram prisioneiros  e arrombaram todas as celas a tiro.  

 

   "Depois de terem arrombado as celas todas, levaram o agente da PJ detido,  que passado umas horas deixaram já cadáver numa valeta em frente às instalações  daquela polícia", acrescentou.  

 

   Depois disto, disse a fonte, ainda procuraram a directora-geral da PJ,  que foi protegida por outros agentes e impedida de sair do gabinete.  

 

   Outras fontes contactadas pela Lusa afirmaram que o primeiro-ministro  da Guiné-Bissau, Martinho N'Dafa Cabi, terá dado ordens para todos os elementos  da força de intervenção rápida envolvidos na invasão das instalações da  PJ serem detidos, contudo, ainda não há informação oficial.  

 

   A ministra da Justiça, Carmelita Pires, e o ministro da Administração  Interna, Certório Biote, dão segunda-feira uma conferência de imprensa conjunta.  

Guiné-Bissau: Execução de agente da PJ por polícias mostra "anarquia total" nas forças de segurança - Liga Direitos Humanos  



    Bissau, 13 Abr (Lusa) - A execução de um agente da PJ por elementos da força de Intervenção Rápida da Guiné-Bissau após um assalto às instalações da Polícia Judiciária mostra a "anarquia total" existente nas forças de segurança, disse um activista dos direitos humanos.  

 

    Os incidentes ocorreram horas antes da chegada da missão da União Europeia para reformar o sector das forças de segurança.  

(...)

[Lightning]

[Bravo Two Zero]

A Guiné-Bissau é um ninho de víboras.
Pergunto-me da eficácia dessa missão da UE[/i]

[PereiraMarques]

Arsenal do Alfeite apoia a Marinha da República da Guiné-Bissau
 

Durante o mês de Abril permaneceram em Bissau dois técnicos especializados das áreas de mecânica e de electrotecnia do Arsenal do Alfeite, que prestaram apoio a dois navios da Marinha da República da Guiné-Bissau, as lanchas de fiscalização “Cacine” e “Cacheu”, maioritariamente envolvidas na fiscalização da pesca.
 
Tratou-se de uma missão realizada no âmbito da Cooperação Técnico Militar (CTM) acordada entre os dois países, tendo os técnicos do Arsenal do Alfeite sido acompanhados pelo Director Técnico do projecto CTM na vertente Marinha. Esta deslocação foi antecedida do envio para Bissau de um conjunto significativo de peças sobresselentes e de outro material necessário às intervenções técnicas.

Na presente missão, a “Cacheu” foi alvo de maior atenção, tendo sido feita uma revisão bastante profunda aos sistemas de propulsão, ao sistema eléctrico, incluindo os grupos geradores, e às ajudas electrónicas à navegação. No final, efectuaram-se provas de navegação que contaram com a presença do Chefe do Estado-Maior da Marinha da República da Guiné-Bissau, do Embaixador de Portugal em Bissau e de diversos órgãos de comunicação social.

Esta missão dá continuidade a outras idênticas que se têm realizado com regularidade e que permitem repor a operacionalidade da “Cacine” e da “Cacheu”, lanchas patrulha de 20m, construídas no Arsenal do Alfeite em 1994, muito importantes para a salvaguarda dos interesses económicos da República da Guiné-Bissau no sector da pesca.

Mantém-se permanentemente aberta nestas missões a possibilidade de dar formação a elementos locais, no sentido de ser possível melhorar a taxa de operacionalidade destas unidades.

Prevê-se uma nova missão  de técnicos do Arsenal do Alfeite até ao final do corrente ano.
 

  http://www.marinha.pt/revista/index.asp ... fault.html

[André]

Costa do Ouro passou a ser a Costa da Coca ...

A ONU chama a atenção para o facto de a antiga Costa do Ouro, na África Ocidental, se ter transformado na Costa da Coca, e adverte para o risco de este país ficar refém dos cartéis da droga e do crime, em conluio e com a cumplicidade de forças corruptas do Governo e do Exército

País é placa giratória para a cocaína

Esta semana, duas denúncias voltaram a chamar a atenção para a Guiné-Bissau e para a fortíssima possibilidade de o país de Amílcar Cabral estar em vias de se transformar num narcoestado.

O procurador-geral da República, Luís Manuel Cabral, afirmou estar a ser vítima de "ameaças de morte", devido à investigação que pretende descobrir o conteúdo da carga de dois aviões retidos em Bissau, apontando o dedo a "políticos e militares que não querem que a investigação avance".

António Maria Costa, italiano director executivo do departamento da ONU de combate à droga e ao crime, escreveu, no Washington Post, que "a Guiné-Bissau pode ficar refém dos cartéis da droga, em conluio com forças corruptas no Governo e com os militares".

Costa acrescenta que o combate é dificultado pela "inexistência de radares, de barcos de intercepção e mesmo de veículos por parte das polícias locais". E realça, "em alguns casos não há sequer prisões para colocar os detidos".

As duas denúncias não chamam a atenção para um problema nascente, mas já para um já instalado, estando hoje adquirida a visão de uma Guiné- -Bissau transformada em importante ponto de escala no transporte de cocaína da América do Sul para a Europa, aproveitando os traficantes as severas dificuldades guineenses, a não existência de estruturas estatais mínimas, a falta de meios de vigilância e intervenção, o amplo e carente campo de recrutamento e a proximidade do continente europeu.

Numa recente publicação, ligada ao departamento da ONU de combate à droga e à violência, refere-se que "depois da fome europeia por escravos, no século XIX, que devastou a África Ocidental", assiste-se actualmente "ao apetite europeu por cocaína, que pode estar a fazer o mesmo".

O documento acrescenta que "a antiga Costa do Ouro está a transformar-se na Costa da Coca", em resposta à dependência da Europa, não sendo calculável a dimensão actual do tráfico, mas admitindo-se que pelo menos "50 mil toneladas de cocaína passam, por ano, pela região, aproveitando a fragilidade dos estados locais e onde é fácil corromper e criar ligações".

Apesar de denúncias, avisos, apelos, encontros, cimeiras, relatórios, promessas de ajuda, apesar até da repetida indignação de personalidades que juram que "a Guiné-Bissau não é, nem será, um narcoestado", a verdade actual da Guiné-Bissau revela- -se, em boa parte, à luz do dia.

Enquanto improváveis ricos se passeiam em luxuosos todo-o-terreno, habitam casas de estilo latino, têm telefones-satélite e outras avançadas tecnologias, as autoridades e pessoal de investigação criminal confrontam-se com a falta de tudo, de computadores a combustível, de viaturas até um simples centro de detenção, passando por falta até de papel e esferográficas para não falar de novo nos ordenados em atraso e que nunca se sabe quando vão ser pagos.

E, no entanto, a Guiné-Bissau tem conseguido realizar acções de apreensão de droga e de intervenção em áreas suspeitas, como aconteceu com a imobilização recente de duas aeronaves e a detenção de tripulantes venezuelanos, caso que, porém, parece erguer inultrapassáveis e nada estranhas dificuldades, com a investigação impedida de ter sequer acesso ao conteúdo da mercadoria transportada.

Uma concertada política de ameaças e ofertas tenta forçar o recuo das investigações nas áreas ligadas ao tráfico e no extremo uma decisão final que corresponda à velha ideia de que se não é possível vencer aqueles que se tenta combater, então o melhor será uma aliança com eles.

E esses "eles", segundo as mais diversas organizações atentas ao fenómeno, são os que "não querem que as investigações se desenvolvam, altas figuras da política, das forças armadas e de segurança"...

DN

[André]

União Europeia segue de perto acontecimentos mas não toma posição

A União Europeia está a "seguir de perto" a situação na Guiné-Bissau mas estima que, por enquanto, não é necessário tomar qualquer posição na sequência da mudança de governo no país.

Fonte comunitária disse hoje à Agência Lusa, em Bruxelas, que os 27 estão a "seguir de perto" a evolução política e aguardam pelos próximos desenvolvimentos na sequência da dissolução na terça-feira do parlamento e mudança de governo.

A União Europeia lançou em Junho passado uma Missão para Reforma do Sector da Segurança (RSS) na Guiné-Bissau que é chefiada pelo general espanhol Juan Esteban Verastegui.

A equipa de peritos que se encontra em Bissau é constituída por conselheiros civis e militares que estão a apoiar as autoridades guineenses também na elaboração de legislação e reforço dos mecanismos de controlo para prevenir o tráfico de drogas.

O governo do primeiro-ministro Martinho N'Dafa Cabi foi exonerado na terça-feira pelo Presidente "Nino" Vieira após a dissolução do parlamento no mesmo dia, em consequência de uma "grave crise política motivada pela crispação entre os órgãos de soberania", lê-se no decreto presidencial.

Para o lugar de primeiro-ministro foi empossado na quarta-feira Carlos Correia, militante da chamada "velha guarda" do PAIGC, para liderar um governo de gestão até as eleições legislativas, marcadas para 16 de Novembro.

Com a posse de Carlos Correia foi iniciado o processo para a constituição do novo executivo.

Lusa

[PereiraMarques]

Principal mentor da operação, almirante Bubo Na Tchuto, detido

Fracassado golpe de Estado na Guiné-Bissau

08.08.2008 - 20h39 AFP, PÚBLICO

A tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau acabou fracassada, depois do principal mentor da operação, o almirante José Américo Bubo Na Tchuto, ter sido denunciado às autoridades e detido, anunciou hoje o Estado-Maior General das Forças Armadas do país.

“Frustrámos uma tentativa de golpe de Estado que deveria ter sido lançado na noite de quarta para quinta-feira por um grupo de oficiais dirigidos pelo almirante José Américo Bubo Na Tchuto, Chefe de Estado-Maior da Marinha Nacional”, avançou o coronel Arsénio Balde, porta-voz do Exército guineense.

Segundo o militar, Bubo Na Tchuto está sob prisão domiciliária a aguardar um interrogatório sobre as circunstâncias em que se preparou o golpe de Estado e eventuais cúmplices que tenha tido no seu planeamento e tentativa de execução.

“Na quarta-feira, o almirante Bubo Na Tchuto contactou por telefone vários oficiais superiores para que se juntassem a si na destituição do Presidente [da República, João Bernardo “Nino” Vieira]. Foram esses oficiais que informaram o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, o general Tagmé Na Waié, que ordenou a sua detenção”, adiantou ainda o porta-voz.

Um militar que falou sob condição de anonimato à AFP adiantou que o “almirante tentou ontem sair de Bissau para se descolar para Mansoa”, a 60 quilómetros da capital, onde está situada uma unidade de elite do Exército. Porém, Bubo Na Tchuto acabou por ser interceptado e detido.

A tentativa de golpe de Estado segue-se à dissolução do Governo do país e à exoneração do seu primeiro-ministro, Martinho N'Dafa Cabi, na sequência de grave crise constitucional que era patente desde que, no dia 25 de Julho, o histórico PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e das Ilhas de Cabo Verde) se retirou do Governo de Unidade Nacional, deixando em dúvida o que é que iria acontecer até às eleições legislativas previstas para 16 de Novembro.

Após consultar “todos os partidos políticos, a sociedade civil e o Conselho de Estado” e de se ter chegado a “um amplo consenso, o Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia Nacional”.

  http://ultimahora.publico.clix.pt/notic ... id=1338277

[André]

Guiné-Bissau corre risco ter governo financiado por droga

A Guiné-Bissau corre o risco de vir a ter um poder político financiado pelo narcotráfico, o que desvirtuará os princípios da democracia, alertou hoje o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins.
"Esse risco é claro, temos receio que isso venha a acontecer. Existe o perigo do dinheiro da droga poder vir inverter a lógica de uma democracia sã", afirmou Luís Vaz Martins, em declarações à Lusa, em Bissau.

Para o presidente da LGDH, "a questão do narcotráfico é muito importante, existindo o receio de que esse dinheiro venha a influenciar o poder político".

Aludindo a suspeitas anteriores de financiamentos políticos do narcotráfico, Luís Vaz Martins manifestou-se preocupado com o que poderá acontecer nas eleições de 16 de Novembro.

Em Maio, o então primeiro-ministro Martinho N'Dafa Cabi foi ouvido pela Procuradoria-Geral da República depois de ter afirmado publicamente que pessoas na Guiné-Bissau enriqueceram com negócios da droga e indicou ter um "dossier" sobre factos relacionados com o narcotráfico que envolviam figuras ligadas ao Estado guineense.

A 31 de Julho, a ministra da Justiça, Carmelita Pires, denunciou ter sido ameaçada de morte, através de chamadas anónimas de telemóvel, se não se afastasse das investigações ao tráfico de droga no país e alertou que a Guiné-Bissau "corre sérios riscos" de se transformar num narco-Estado.

Luís Vaz Martins disse estar consciente de que "pode haver uma fronteira enorme entre o que se diz e a realidade", mas salientou que a Guiné-Bissau "é um meio pequeno e, normalmente, o que se diz nos bastidores acaba depois por se confirmar que é verdade".

"Este é um problema real", afirmou, recordando a situação do avião recentemente apreendido no Aeroporto de Bissau, que se suspeita que possa ter sido utilizado para transporte de droga.

"Aquele avião, que fontes oficiais dizem que trouxe medicamentos, não trouxe medicamentos nenhuns. A nossa convicção é que é droga, até porque o próprio piloto já tinha um mandado internacional por ter anteriormente transportado droga", afirmou o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Para Luís Vaz Martins, "quando um país permite que aterre no seu aeroporto internacional um avião para descarregar droga, isso quer dizer que o controlo da situação está nas mãos de pessoas ligadas à droga".

A Guiné-Bissau é referenciada por organizações internacionais, incluindo a ONU, como placa giratória do tráfico de droga proveniente da América Latina para a Europa.

Um relatório recente da Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes (JIFE), com sede em Viena, Áustria, refere que 25 por cento do total das 200 a 300 toneladas de cocaína consumidas na Europa chegam ao Velho Continente via África Ocidental, nomeadamente através da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, entre outros países.

Numa declaração aprovada a 25 de Junho, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reiterou a sua "preocupação com a ameaça aguda constituída pelo tráfico de drogas e crime organizado à consolidação da paz na Guiné-Bissau".

Lusa

[André]

Juiz ordenou libertação suspeitos tráfico droga

Quatro pessoas que se encontravam detidas na Guiné-Bissau, suspeitas de ligação com o tráfico de droga, foram libertadas mas um venezuelano que tinha contra si um mandado de captura internacional continua na prisão, disse hoje à agência Lusa fonte policial.

De acordo com Lucinda Barbosa Aukarié, directora-geral da Policia Judiciaria (PJ) guineense, a ordem de libertação dos quatro suspeitos foi dada terça-feira à tarde, por um juiz de Instrução Criminal que deu provimento ao pedido dos advogados de defesa dos detidos.

«A Policia Judiciaria só teve conhecimento de que as pessoas estão em liberdade quando recebeu o mandado de soltura, numa altura em que os suspeitos já se encontravam em liberdade», disse a directora-geral da PJ.

«Os suspeitos foram levados para audiências com o juiz de Instrução Criminal e nunca mais voltaram às nossas celas. Foi o que aconteceu», disse.

Lucinda Babosa afirmou ainda que a corporação que dirige não tomou conhecimento dos procedimentos que levaram a libertação dos quatro suspeitos, mesmo assim, ressaltou, teve que cumprir as ordens do juiz de Instrução Criminal.

Contactado pela Agência Lusa, o advogado Pedro Infanda, que representa alguns dos elementos envolvidos neste processo, afirmou que foram três as pessoas que foram libertadas.

Segundo Infanda, apenas continua na prisão o cidadão venezuelano que tem contra si um mandado de captura internacional emitido pelas autoridades do México, sob a acusação de ter transportado 5,5 toneladas de cocaína para aquele país.

O cidadão em causa dá pelo nome de Guerra Carmelo Vazquez, comandante da aeronave apreendida no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, de Bissau sob suspeita de tráfico de produto ilícito, que segundo a polícia seria droga.

«Até aquele que tinha o mandado de captura internacional (Guerra Carmelo Vazquez) também foi posto em liberdade, portanto não são três (como diz o advogado de defesa) mas sim quatro», precisou a directora-geral da PJ, anunciando para breve um posicionamento oficial da polícia sobre o assunto.

Para o advogado Pedro Infanda, o juiz acabou por aceitar os seus argumentos para a defesa dos suspeitos, na medida em que o processo que conduziu a sua detenção «está cheio de vícios».

«Cabia ao Ministério Público apresentar o ónus da prova o que não aconteceu, a sua prisão preventiva estava fora do prazo, foram interrogados sem ter um intérprete e o cidadão nacional detido neste caso foi chamado como simples declarante mas acabou preso», explicou o advogado ao justificar os «vícios» do processo.

Para Pedro Infanda, o juiz de Instrução Criminal «apenas fez cumprir a lei», uma vez que o Ministério Público «insiste em dizer» que a aeronave pilotada por Guerra Vazquez trouxe droga para a Guiné-Bissau, quando este sempre defendeu que o aparelho trazia medicamentos.

«Como quem acusou é quem deve apresentar provas e isso não aconteceu, o juiz de Instrução Criminal apenas fez cumprir a lei», disse Pedro Infanda.

A 17 de Julho, o governo da Guiné-Bissau ordenou a retenção no aeroporto de Bissau de dois aparelhos sob a acusação de suspeita de transporte de carga ilícita para o país.

Um dos aparelhos retidos veio expressamente da Venezuela passando pela Espanha e o outro veio do Senegal, alegadamente, transportando uma equipa de mecânicos que iriam prestar assistência técnica ao primeiro avião, entretanto, avariado.

Suspeitos de conivência com este caso foram detidas quatro pessoas: dois venezuelanos, um colombiano e um guineense.

Lusa

[André]

PR Nino Vieira considera narcotráfico principal preocupação do país

 O Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, considerou hoje que o tráfico de droga constitui uma das principais preocupações do país e anunciou realização de uma conferência em Outubro para debater o problema.

As declarações do chefe de Estado guineense foram proferidas no discurso comemorativo do 35º aniversário da independência do país, transmitido aos jornalistas pelo assessor de imprensa da presidência, porque "Nino" Vieira se encontra em Nova Iorque a participar na Assembleia-geral da ONU.

"Entre todos os problemas com que nos debatemos, o trânsito pelo nosso país do tráfico de droga figura na primeira linha das nossas preocupações, pelos danos que pode causar à nossa juventude, sociedade e ao desenvolvimento do país", referiu "Nino" Vieira no discurso.

"Estamos firmemente determinados a combater e erradicar este flagelo, contando (...) com toda a população guineense", acrescentou o presidente da Guiné-Bissau.

O chefe de Estado sublinhou, contudo, que o tráfico de droga é um "flagelo regional" e que o seu combate deve ser também "global e regional", envolvendo toda a sub-região e parceiros internacionais.

Nesse sentido, continuou "Nino" Vieira, está agendada para Outubro em Cabo Verde uma conferência sub-regional para debater esse fenómeno.

"Estou certo que será uma oportunidade ímpar para troca de informações e experiências no domínio da prevenção e do combate coordenado e consequente do narcotráfico na nossa sub-região", disse, concluindo que o desenvolvimento da Guiné-Bissau só será possível com a eliminação do tráfico de droga.

O território da Guiné-Bissau tem sido utilizado por narcotraficantes da América do Sul para fazer entrar droga na Europa.

Na quarta-feira assinala-se o 35º aniversário da independência do país.

Lusa

[André]

País espera há 35 anos por desenvolvimento e estabilidade política

A independência da Guiné-Bissau faz hoje 35 anos, mas as autoridades guineenses continuam a tentar consolidar a democracia, as instituições do Estado, o desenvolvimento humano e económico, enquanto tentam combater o narcotráfico que se instalou no país.

O próximo grande passo para a consolidação da democracia e das instituições de Estado no país, que num espaço de ano e meio viu o governo ser liderado por três primeiros-ministros, depois do executivo eleito nas últimas legislativas ter sido dissolvido, serão as próximas eleições marcadas para 16 de Novembro.

Cerca de 700 mil eleitores, entre 1,3 milhões de habitantes, vão escolher os próximos líderes governamentais da Guiné-Bissau entre 21 partidos e duas coligações, com destaque para o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Renovação Social (PRS) e Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), formado por muitos apoiantes e militantes que deixaram o PAIGC.

Enquanto a comunidade internacional reúne esforços e dinheiro para financiar o escrutínio, orçado em cerca de seis milhões de euros pelo governo, os guineenses, à margem da classe política, parecem alheios às eleições, concentrando os seus esforços na sobrevivência diária.

Às péssimas condições de saneamento básico existentes no país, principal responsável pela epidemia de cólera que já provocou a morte a 133 pessoas e afectou mais de sete mil, e à falta de electricidade, juntam-se o desemprego, principalmente para os mais jovens, e a escalada dos preços dos bens alimentares, que desperta em muitos a vontade de emigrar para a Europa.

Um saco de 50 quilogramas de arroz, base alimentar dos guineenses, custa actualmente cerca de 30 euros, um pouco mais que o ordenado mínimo que se pratica no país, porque tem de ser importado, à semelhança da maior parte dos bens alimentares.

Apesar de já ter sido um dos maiores exportadores de arroz do mundo, hoje a Guiné-Bissau simplesmente não produz alimentos, limitando-se a uma pequena agricultura de subsistência.

Excepção para o caju, que continua a exportar, mas que não serve para equilibrar as balanças comerciais guineenses.

O Estado guineense não consegue ter dinheiro e apenas tem como receitas as taxas das alfândegas do país, insuficientes para pagar os salários dos funcionários públicos, que não recebem há vários meses.

Os guineenses só voltaram este ano a pagar impostos ao Estado, cerca de três euros por ano. Há 20 anos que não pagavam.

Para piorar o quadro da Guiné-Bissau, redes de narcotraficantes da América Latina começaram a utilizar o território como placa giratória para fazer entrar cocaína na Europa.

A falta de meios, de controlo nas fronteiras e autoridades de segurança pouco preparadas para fazer face a este novo fenómeno, são o cenário ideal para os narcotraficantes estabelecerem as suas pontes rumos aos clientes europeus.

O presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, eleito em 2005, depois de regressar ao país, após uma estadia forçada em Portugal, tenta manter o optimismo do povo.

"Todos e cada um temos que olhar para o futuro com ambição, coragem e vontade de vencer", afirmou "Nino" Vieira, no discurso comemorativo dos 35º aniversário da independência do país, por si proclamada na qualidade de primeiro presidente da Assembelia Nacional Popular guineense.

O chefe de Estado reconhece, contudo, que o "sonho da independência (da Guiné-Bissau e do seu povo) continua por realizar", principalmente em matéria de desenvolvimento socio-económico, consolidação da democracia, estabilidade política e de paz social.

Lusa

[André]

"Há dinheiro do narcotráfico na campanha eleitoral" - líder do PAIGC

O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC), principal força política da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou hoje que "há dinheiro do narcotráfico na campanha eleitoral" para as legislativas de 16 de Novembro.

"Só não vê quem não quer. Há dinheiro do narcotráfico nesta campanha eleitoral", acusou Carlos Gomes Júnior, no seu discurso de abertura da campanha do PAIGC em Bissau.

"Nós não somos tolos, sabemos que há dinheiro da droga na campanha eleitoral. Se formos governo, vamos acabar com o banditismo e o crime organizado neste país, podem ter a certeza disso", prometeu o presidente do PAIGC.

A Guiné-Bissau tem sido referenciada pelas organizações internacionais como uma "placa giratória" da entrada de droga na Europa.

Carlos Gomes Júnior afirmou que se for eleito primeiro-ministro no dia 16 de Novembro irá promover uma ampla reforma no país, dotando as forças de defesa e segurança de meios para combater "todos os crimes" na Guiné-Bissau.

Por outro lado, Carlos Gomes Júnior, que prometeu vencer as legislativas com 80 por cento dos votos, anunciou que irá realizar reformas nas Forças Armadas para que estas passem a ser republicanas.

"Queremos dotar o país de umas Forças Armadas republicanas que se submetem ao poder político democraticamente eleito. Por isso peço o vosso voto para que possamos vencer com 80 por cento de votos", disse Gomes Júnior, sublinhando que se for eleito primeiro-ministro formará um governo de competências "mesmo que tenha de ir buscar gente aos outros partidos".

O presidente do PAIGC destacou ainda que o país deve fazer por merecer e retribuir toda ajuda que tem recebido da comunidade internacional, promovendo a cultura do mérito e do reconhecimento "por aqueles que são os melhores".

"Temos que fazer ver as pessoas que o país está a mudar", defendeu Carlos Gomes Júnior.

O líder do PAIGC afirmou ainda que o seu partido "jamais aceitará" o presidencialismo na Guiné-Bissau, tal como têm defendido sectores próximos do presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira.

"Ainda há quem defenda o presidencialismo como o melhor sistema político para o nosso país, o PAIGC jamais aceitará isso. Temos que seguir com o semi-presidencialismo que prevê a separação dos poderes", disse Gomes Júnior.

Lusa