[Lancero]

Guiné-Bissau: Secretário de Estado português acompanha situação no país

Nova Deli, 11 Jan (Lusa) - O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português garantiu hoje que está a acompanhar a situação na Guiné- Bissau, onde o recente assassínio do ex-CEMA suscitou protestos e uma troca de acusações entre políticos e partidos.

      Em declarações à Lusa, João Gomes Cravinho, que se encontra em Nova Deli a acompanhar a visita de Estado à Índia do Presidente da República, Cavaco Silva, acrescentou que se mantém "em permanente actualização" o plano de contingência para uma eventual retirada de portugueses do país, caso se agrave a situação na Guiné-Bissau.

      Segundo Gomes Cravinho, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, já falou com o seu homólogo guineense, Isaac Monteiro, sobre a situação na Guiné-Bissau.

      Depois da morte no sábado do ex-Chefe do Estado- Maior da Armada guineense Lamine Sanhá, que sucumbiu aos ferimentos sofridos num ataque a tiro, dois dias antes, jovens do Bairro Militar em Bissau manifestaram-se violentamente contra o assassínio do oficial, a que se seguiu uma carga policial de que resultou um morto e dois feridos.

      Apesar destes incidentes, a situação na capital guineense manteve-se calma durante o resto do fim-de-semana e as tensões só voltaram, desta feita a nível político- partidário, com as declarações à Lusa do líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em que responsabilizou o Presidente da República pelo assassínio de Lamine Sanhá.

      Face a esta acusação do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, a Presidência guineense divulgou um comunicado em que refuta a alegação, considerando que não passa de "uma mera caixa de propaganda hostil, que visa denegrir a boa imagem" do chefe de Estado, João Bernardo "Nino" Vieira.

      Depois do Procurador-Geral da República (PGR) guineense ter admitido, na terça-feira, que as declarações de Carlos Gomes Júnior constituíam um tipo de denúncia enquadrada na lei penal, pelo que poderia ser chamado a depor no âmbito do inquérito à morte de Lamnine Sanha, o líder do PAIGC foi procurado na quarta-feira por um contingente policial que pretendia levá-lo para o Ministério do Interior.

      Receando pela sua integridade física, Carlos Gomes Júnior procurou refúgio na sede das Nações Unidas em Bissau, onde ainda se encontra, enquanto decorrem contactos entre elementos da ONU e as autoridades guineenses no sentido de ultrapassar as tensões.

      Hoje de manhã, o PGR pediu a comparência de Carlos Gomes Júnior na procuradoria "como testemunha no âmbito do inquérito em curso à morte do ex-CEMA", aguardando-se agora novos desenvolvimentos.

      Antes desta crise, o secretário de Estado português já tinha agendada uma visita a Bissau, para os próximos dias 22 e 23, organizada pela CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental) e a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

      O objectivo da deslocação era manter contactos com as autoridades guineenses, devendo Gomes Cravinho viajar acompanhado pelo secretário-geral da CEDEAO, Mohamed Chambas, e pelo secretário-executivo da CPLP, o embaixador cabo-verdiano Luís Fonseca.

[typhonman]

Como sempre de calças nas mãos...

[Leonidas]

Saudações guerreiras

Luso:

Realmente, a Guiné é um espanto.
Porque não fazem um referendo para saber se querem ser uma região autónoma de Portugal?
Teriam certamente paz e dignidade, agora que as mentiras "progressistas" já se exibiram demasiado.

Fazia-nos bem ao ego e eles teriam pelo menos as ruas limpas e alcatroadas.

Esse é exactamente o mesmo argumento utilizado por certos espanhóis em relação aos portugueses! O que querem os espanhóis afirmarem com isso? Não sentirá a sua dignidade ser atingida também?  

Se isso acontecer terá que ser por livre iniciativa deles. São independentes e isso tem que ser respeitado. O atraso não vem do desenvolvimento económico, mas sim pela falta de formação. Ser-se ou não possuidor de conhecimento. É aí que reside a diferença e a base do desenvolvimento. O resto é conversa.

Cumprimentos

[Marauder]

Saudações guerreiras

Luso:

Realmente, a Guiné é um espanto.
Porque não fazem um referendo para saber se querem ser uma região autónoma de Portugal?
Teriam certamente paz e dignidade, agora que as mentiras "progressistas" já se exibiram demasiado.

Fazia-nos bem ao ego e eles teriam pelo menos as ruas limpas e alcatroadas.

Esse é exactamente o mesmo argumento utilizado por certos espanhóis em relação aos portugueses! O que querem os espanhóis afirmarem com isso? Não sentirá a sua dignidade ser atingida também?  

Se isso acontecer terá que ser por livre iniciativa deles. São independentes e isso tem que ser respeitado. O atraso não vem do desenvolvimento económico, mas sim pela falta de formação. Ser-se ou não possuidor de conhecimento. É aí que reside a diferença e a base do desenvolvimento. O resto é conversa.

Cumprimentos

x2
A questão para a independência não é se são ou não suficientes a nível económico mas a vontade do povo. Tudo o resto é passivel de ser solucionado. E para a Guiné não ser viável como estado, uma boa parte da África e América do Sul seria também, devido à quase ininterrupta instabilidade por que os países passam.

[Lancero]

BISSAU - BISSAU - GUINE-BISSAU
Entrega das novas lanchas rápidas do FISCAP Serviço Nacional Fiscalização e Controlo das Actividades Pesca ao governo da GuineBissau, Quintafeira, 8 de Fevereiro de 2007, em Bissau. ACOMPANHA TEXTO. JORGE NETO/LUSA
LUSA / STR / JORGE NETO

Bissau, 08 Fev (Lusa) - O governo guineense recebeu hoje uma encomenda de duas vedetas rápidas para a fiscalização da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) alvo de pirataria de barcos e pirogas oriundos de várias nacionalidades.

      As duas embarcações, baptizadas com os nomes de Baleia 1 e 2, custaram ao governo de Bissau 200 mil dólares e foram construídas por um consórcio luso-espanhol.

      Apresentando as vedetas, o coordenador das actividades da Pesca (Fiscap) na ZEE guineense, Sandji Fati, indicou que a partir de agora o país está "melhor equipado" para combater a pirataria.

      As duas vedetas rápidas, muito versáteis, segundo o coordenador da Fiscap, têm dez metros de comprimento cada, 500 cavalos em potência de motor a bordo e conseguem atingir uma velocidade cruzeiro até 70 nós.

      De acordo com Sandji Fati, antigo chefe do Estado- Maior do Exército guineense e actualmente tenente-coronel na reserva, até meados deste ano chegarão ao país mais duas vedetas rápidas iguais às que foram hoje entregues ao governo.

      O passo seguinte será o alargamento do sistema de controlo, com a abertura de centros de vigilância costeira nas ilhas e bases de apoio avançado tendo Bissau como ponto de comando.

      Com este sistema, Fati, na reserva, espera passar de acções de vigilância esporádica para permanente, dotando a Fiscap de meios necessários nomeadamente radares e instrumentos de comunicação a distância.

      O coordenador da Fiscap congratulou-se, no entanto, com a acção da fiscalização realizada na ZEE guineense, sublinhando o facto de, pela primeira vez, nos últimos anos ter sido possível efectuar operações de rotina durante 112 dias.

      Os padrões internacionais de fiscalização da ZEE recomendam 120 dias em países com recursos haliêuticos, precisou Sandji Fati, que falava na cerimónia de lançamento ao mar das duas vedetas.

      A pesca é a principal fonte de receitas para o Tesouro público guineense, sendo a União Europeia (UE) a principal parceira do país no sector, que rende anualmente cerca de 25 milhões de dólares.

[comanche]

Guiné-Bissau: Goerge W. Bush considera país refúgio de traficantes, mas não o inclui na Major List

Bissau, 02 Out (Lusa) - O Presidente norte-americano, George W. Bush, considera a Guiné-Bissau um refúgio de traficantes de cocaína e um importante ponto de passagem daquela droga, refere um comunicado da representação diplomática norte-americana de Bissau enviado à Agência Lusa.

Segundo o documento, é a primeira vez que o Presidente dos Estados Unidos refere o nome da Guiné-Bissau na "abordagem à problemática da droga", mas o país não consta na chamada Major List.

Na Major List estão inscritos os países de maior trânsito e de produção ilícita de droga, devendo ser brevemente apresentada no Congresso norte-americano.

O documento da representação diplomática norte-americana em Bissau sublinha que 20 países já estão identificados como pontos de maior produção e trânsito de estupefacientes, nomeadamente Nigéria, Afeganistão, Birmânia, México, Colômbia e Paquistão.

O Brasil é único país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) inscrito na Major List.

Os países inscritos na Major List perdem 50 por cento da assistência norte-americana, indica o documento da representação dos EUA em Bissau.

Um relatório divulgado hoje pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, refere que o tráfico de droga está a ameaçar a consolidação da democracia na Guiné-Bissau, apesar dos progressos registados a nível das finanças públicas.

[André]

Descoberto material militar em casa abandonada

A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau anunicou hoje a descoberta de grande quantidade de material militar numa casa abandonada no bairro de Antula Bono, nos arredores de Bissau, capital do país, cuja origem e proprietário se desconhecem.
Segundo o inspector João Quintino Lima, foram descobertas colchas e cobertores militares com etiqueta das FARP (Forças Armadas Revolucionárias do Povo).

Em declarações à imprensa, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) guineense, Tagmé Na Waié, disse que a descoberta do material «é grave» porque, os equipamentos têm etiqueta do exército mas não pertencem aos militares.

«Se fosse material das Forças Armadas não estava neste sítio. Vamos aguardar que as autoridades competentes nos digam quem é o dono disto e quais os motivos porque trouxe isto para aqui», defendeu o general Tagmé Na Waié.

De acordo com o inspector João Quintino Lima, a PJ foi informada da situação através de uma denúncia anónima e, em colaboração com as Forças Armadas, desencadeou a operação para recolha dos materiais.

Três camiões das Forças Armadas estiveram no local para recolher o material.

A PJ vai agora tentar descobrir quem é o proprietário da casa, situada num terreno baldio no bairro de Antula Bono, nos subúrbios sul de Bissau.

Diário Digital / Lusa

[André]

Jornalistas guineenses que se aproximam demasiado de narcotraficantes são perseguidos

Os jornalistas da Guiné-Bissau que se aproximaram demasiado dos traficantes de droga e dos seus cúmplices foram perseguidos por militares guineenses, denuncia um relatório dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Intitulado "Guiné-Bissau - Cocaína e golpe de Estado, fantasmas de uma nação amordaçada", o documento, divulgado segunda-feira, denuncia também a cumplicidade de certos ministros e militares com os narcotraficantes colombianos.

"Os poucos jornalistas guineenses que se aproximaram demasiado dos narcotraficantes e dos seus cúmplices, civis e militares, viveram dias pesados", refere o documento de 10 páginas, salientando que um repórter fugiu do país, depois de ameaçado.

"Além da grande ameaça que pairava sobre a sua liberdade, sabia também que revelações embaraçosas demais sobre a implicação de oficiais superiores do exército no tráfico internacional de cocaína poderiam despertar velhos e cruéis demónios", acrescenta o relatório da RSF.

A RSF refere-se ao conflito de 1998/99 espoletado quando o então chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Ansumane Mané depôs o actual Presidente do país, João Bernardo "Nino" Vieira, que o acusava de tráfico de armas.

Com relatos de vários jornalistas da imprensa guineense a confirmarem já terem sido alvo de perseguições e ameaças, a RSF dá especial atenção ao caso de Allen Yéro Emballo, correspondente da agência noticiosa AFP e da Radio France Internacional (RFI), que se viu obrigado a pedir exílio político a França.

Outro jornalista vítima de abuso de poder por parte dos militares foi Albert Dabo, correspondente da agência noticiosa Reuters, já acusado pelas autoridades de "difamação", "violação de segredos de Estado" e "abuso de liberdade de imprensa".

Albert Dabo apenas se limitou a servir de intérprete aos jornalistas estrangeiros que se deslocaram a Bissau durante o Verão passado, um "dos mais tensos para os jornalistas do país", segundo a organização.

De acordo com alguns directores de órgãos de comunicação social guineenses, a "situação está a degradar-se" e, segundo a RSF, o director nacional da Interpol, Carvalho Aucarie, reconhece publicamente que "certos altos responsáveis guineenses, individualmente, fazem negócios com os narcotraficantes".

A RSF afirma também que os jornalistas guineenses "não têm vontade de brincar aos heróis" devido aos baixos salários que auferem - entre 38 e 45 euros mensais.

"Ao mesmo tempo que constitui uma ameaça para a nação, o cocaína 'business' é tabu nacional e a imprensa enfrenta o desafio quase de mãos vazias", refere a RSF, sublinhando que os narcotraficantes continuam a dispor de um armazém e de um centro de distribuição no país devido à "cumplicidade activa de certos ministros e militares".

Nesse sentido, a RSF pede aos jornalistas guineenses para se manterem unidos, ao governo para dar "sinais tangíveis e sérios da sua vontade de lutar contra o narcotráfico e a impor a voz quando os jornalistas forem ameaçados por membros das Forças Armadas".

Apela também às Forças Armadas guineenses para actuarem conforme as regras de direito e reconhecerem a importância de uma imprensa privada e livre.

Em relação à comunidade internacional, a RSF pede para "continuar a exercer pressões sobre os diversos protagonistas e exigir o respeito das regras de direito".

A RSF deixa um último recado à imprensa internacional, solicitando que continue a interessar-se pela "situação perigosa da Guiné-Bissau e a crescente influência do narcotráfico na vida do país, com o objectivo de manter pressão sobre os cartéis e minar a plataforma" criada.

Lusa

[André]

Dinheiro da droga está «a apodrecer sociedade»

O dinheiro da droga está a preverter a economia da Guiné-Bissau e «a apodrecer a sociedade», alertou, quarta-feira, no Conselho de Segurança da ONU, António Maria Costa, director executivo do Departamento para as Drogas e Crime da ONU (UNODC).
O Conselho de Segurança da ONU reuniu-se quarta-feira para «consultas» sobre a Guiné-Bissau, tendo ouvido uma exposição de Shola Omoregie, director da representação da ONU para apoio da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS) e ainda de Antonio Maria Costa, director executivo do Departamento para as Drogas e Crime da ONU (UNODC).

Nas suas declarações, refere o comunicado, Costa sublinhou a ameaça que o tráfico da cocaína constitui para o país e seus vizinhos, e apelou à comunidade internacional para assegurar que a Guiné-Bissau vai continuar a receber ajuda suficiente, a curto prazo, para que «não entre em colapso».

Costa frisou que o valor do comércio da droga na Guiné-Bissau é maior do que todo o rendimento internacional.

«O dinheiro da droga está a preverter a economia e a apodrecer a sociedade. Usando ameaças e subornos, os traficantes de drogas estão a infiltrar as estruturas do Estado e a actuar impunemente,» acrescentou.

O director executivo da UNODC disse ainda que o sistem judicial e policial da Guiné-Bissau não tem meios para fazer face «à aliança entre grupos criminosos estrangeiros e figuras locais poderosas».

Na reunião de quarta-feira, o Conselho de Segurança analisou também uma carta do secretário-geral, Ban Ki-Moon, recomendando que o mandato da representação da ONU no país (UNOGBIS) seja prorrogado por mais um ano e propondo que, no futuro, essa representação seja transformada numa «missão integrada» - mas o Conseho de Segurança não anunciou qualquer decisão sobre o assunto.

No entanto, foi decidido que a Guiné-Bissau vai passar a contar com o apoio da Comissão de Construção da Paz da ONU - trata-se de um grupo criado no ano passado e que conta actualmente com um fundo de 144 milhões de dólares. A Guiné-Bissau será o terceiro país a receber apoio desse fundo, depois da Serra Leoa e do Burundi.

Em comunicado, a ONU diz que o Conselho de Segurança decidiu apoiar um pedido para esse apoio, feito pelo governo guineense, estando previsto que a Comissão inicie consultas sobre a ajuda a conceder segunda-feira.


Diário Digital / Lusa

[André]

Estratégia de combate à droga custa 13,27 milhões de euros

A estratégia de combate ao narcotráfico na Guiné-Bissau custa 13,27 milhões de euros, segundo o Plano Operacional que será apresentado quarta-feira em Lisboa na conferência internacional dedicada a este tema.

O documento de 19 páginas, a que a Lusa teve acesso, foi elaborado com a assistência técnica do Escritório da ONU contra as Drogas e o Crime (ONUDC) para a reunião de Lisboa e visa "prevenir e combater o tráfico de droga e promover o Estado de Direito e uma efectiva Administração da Justiça".

O plano operacional apresenta o final de 2010 como data limite para a execução das fases previstas, que vão da colocação de um consultor da ONUDC (Novembro - Dezembro de 2007) até medidas que deverão ser tomadas somente depois das eleições na Guiné-Bissau, entre Janeiro de 2009 e Dezembro de 2010.

Na avaliação da situação prevalecente no país, o documento salienta que a "crescente utilização da Guiné-Bissau como um ponto de transbordo para o tráfico de drogas ilícitas, especialmente cocaína, proveniente da América do Sul em direcção à Europa, foi confirmada por uma série de grandes apreensões recentes".

As apreensões e as operações levadas a cabo pela polícia guineense em 2004, 2005 e 2007, e os relatórios de organismos internacionais "sugerem não só a presença de grupos latino-americanos de tráfico de droga no país, mas também o escalonamento de suas actividades e uso da Guiné-Bissau como um centro de armazenamento de cocaína, ocorrendo esse tráfico tanto por mar como pelo ar", lê-se no documento.

A característica insular do país, com dezenas de ilhas desabitadas, a que se junta a facilidade com que os documentos de viagem são adquiridos, autênticos ou falsos, a "desesperada situação sócio-económica do país e a "incapacidade do Estado para garantir uma eficaz administração da justiça e a execução de sentenças", contribuem para que a Guiné-Bissau "continue a atrair organizações criminosas, agravando ainda mais a situação actual".

Para enfrentar o problema, o documento considera que serão necessários 19,12 milhões de dólares (13,27 milhões de euros), para financiar, entre outras medidas, o apoio à "adopção de um quadro jurídico sólido", a "melhoria da logística, capacitação operacional e de análise das instituições responsáveis pela aplicação das leis, pelo controlo das fronteiras e detecção de cargas ilegais".

Outro objectivo é o estabelecimento de um sistema de justiça "justo, humano e eficiente para todos", reforçando a capacidade do sector prisional, que, na verdade, é neste momento inexistente.

"A concepção global do programa e a sua abordagem gradual são o resultado de um diálogo construtivo desenvolvido desde Março de 2005 com os responsáveis das autoridades nacionais da Guiné-Bissau", lê-se no documento, frisando que "o sucesso do programa depende do apoio de países doadores".

Na conferência internacional de Lisboa, que tem como principal finalidade obter o financiamento necessário para o combate à droga, participam o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Martinho Dafa Cabi, os ministros da Justiça e da Administração Interna guineenses, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, João Gomes Cravinho, bem como membros dos governo de Angola e Cabo Verde.

Membros do grupo internacional de contacto para a Guiné-Bissau, o director-executivo da ONUDC, Antonio Maria Costa, o presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mohamed Ibn Chambas, o representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Shola Omoregie, e o representante da Comissão Europeia em Bissau, Franco Nulli, são outros participantes na conferência.

Lusa

[comanche]

Guiné/Narcotráfico: Portugal contribui com um sexto dos custos do Plano Operacional - João Gomes Cravinho

Lisboa, 19 Dez (Lusa) - Portugal vai suportar cerca de um sexto dos custos do Plano Operacional para prevenção e combate ao narcotráfico na Guiné-Bissau, anunciou hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

O secretário de Estado João Gomes Cravinho falava na abertura da Conferência Internacional sobre o Narcotráfico na Guiné-Bissau, que hoje decorre em Lisboa, e adiantou que Portugal vai contribuir com cerca de um sexto do custo do Plano Operacional, que prevê um gasto total de 19 milhões de dólares (13,194 milhões de euros),

De acordo com Cravinho, Portugal está disponível para mobilizar um milhão de dólares (cerca de 694 mil euros) por ano, durante os três anos previstos de execução do plano, num total de três milhões de dólares (cerca de dois milhões de euros).

Além disso, referiu, a ajuda portuguesa inclui uma componente técnica, nomeadamente a disponibilização de um assessor para a investigação de actividades criminosas, que está desde Novembro no país da África Ocidental.

O Plano Operacional para Combate e Prevenção ao Tráfico de/para a Guiné-Bissau e Promoção da Lei e Administração da Justiça (2007-2010) foi elaborado pelo governo guineense, com o apoio das Nações Unidas.

Ladeado pelo director-executivo do Gabinete das Nações Unidas para o Combate às Drogas e Crime (UNODC), e a pouca distância do primeiro-ministro guineense, Martinho N´Dafa Cabi, o secretário de Estado português pediu hoje aos representantes na Conferência que "saibam responder a este desafio importante", para a Guiné-Bissau e para a comunidade internacional.

O combate ao narcotráfico e crime organizado na Guiné-Bissau "é difícil", afirmou, "mas tem de ser ganho", até porque a situação no país lusófono é hoje de "emergência".

Esta situação, referiu, é o resultado da falta de estabilidade interna nos últimos anos, mas também da falta de meios financeiros e humanos.

Sem estabilidade, é mais fácil a implantação de organizações criminosas, e estas por sua vez contribuem para a destabilização das instituições no país, pondo consequentemente em causa o desenvolvimento, afirmou.

Na sua intervenção, Gomes Cravinho elogiou ainda a disposição de combate ao narcotráfico demonstrada pelo governo de Martinho N´Dafa Cabi, e ainda a iniciativa da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) de organizar uma conferência regional sobre o tema.

[André]

Droga é «flagelo» com proporções alarmantes, diz PM

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau defendeu hoje o Plano Operacional para combater o tráfico de droga no país, apelando à ajuda financeira internacional para lutar contra um «flagelo» que considerou «alarmante».

Falando no final da sessão de abertura da Conferência Internacional sobre o Narcotráfico na Guiné-Bissau, que hoje decorre em Lisboa, Martinho N'Dafa Cabi situou a questão numa «grande complexidade», manifestando, paralelamente, o «grande empenho e vontade» do governo guineense em combater não só o tráfico de droga mas também o crime organizado que lhe está associado.

«Somos um país muito pobre, o terceiro mais pobre do mundo. Somos um país frágil, com instituições deficientes, com insegurança, pobreza e somos, sobretudo, vulneráveis», sintetizou o chefe do executivo de Bissau, sublinhando que tudo isso «tem reflexos no jogo político e na população».

Reconhecendo, porém, que o problema «não é de agora», N'Dafa Cabi lembrou que o seu governo «herdou», ao tomar posse, em Março último, uma «situação muito perigosa» e um epíteto «humilhante»: o do primeiro «narco-estado em África».

«Mas não nos conformamos com isso. Não podemos permitir que os nossos esforços acabem minados sem que façamos alguma coisa. Por isso, elaborámos um plano, em colaboração com várias organizações, para combater o crime organizado, a lavagem de dinheiro, o tráfico de droga e a reforma, paralela, das instituições judiciais e judiciárias», sublinhou.

Solicitando apoios financeiros dos doadores para cobrir os 19,12 milhões de dólares (13,2 milhões de euros) «exigidos» no plano, N'Dafa Cabi lembrou que a questão da droga não é só um problema da Guiné-Bissau, mas que afecta também toda a região da África Ocidental.

Nesse sentido, defendeu a necessidade de que todos os países da sub-região oeste-africana, congregados na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em conjugação com os doadores e com organizações internacionais, como as Nações Unidas, União Europeia (UE) e União Africana (UA), possam ajudar a combater o «flagelo» do tráfico de droga.

O primeiro-ministro guineense alertou também para a necessidade prevista no plano de aliar o combate ao narcotráfico à reforma das forças de segurança e de defesa em curso, sublinhando tratar-se de um «complemento essencial» para o êxito do plano.

«Não dispomos de meios logísticos, humanos e financeiros. Terá de haver um reforço progressivo na capacidade de reacção. Os recursos financeiros ilícitos poderão minar todos estes esforços do governo. A Guiné-Bissau, sozinha, não vai conseguir avanços contra inimigos sem face e sem fronteiras», alertou.

«Apelo a uma resposta pronta da comunidade internacional para ajudar a Guiné-Bissau. Da nossa parte, garanto vontade política e empenho. O sucesso do plano requer, porém, uma assistência financeira rápida na ajuda a uma das nossas maiores prioridades. O reforço da capacidade do Estado é a via incontornável para garantir a democracia», resumiu N'Dafa Cabi.

Diário Digital / Lusa

[André]

UE e Portugal são os maiores doadores

A União Europeia (UE) e Portugal foram os maiores contribuintes para a execução do Plano Operacional de combate ao tráfico de droga na Guiné-Bissau, ao totalizarem quase seis milhões de dólares (cerca de 4,2 milhões de euros).

Segundo o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, João Gomes Cravinho, a UE, através da Comissão Europeia (CE), é o maior contribuinte, ao atribuir, já para 2008, três milhões de dólares (2,08 milhões de euros), quase metade dos 6,7 milhões de dólares (4,7 milhões de euros) conseguidos na Conferência Internacional sobre o Narcotráfico na Guiné-Bissau, que decorreu hoje em Lisboa.

Portugal, por seu lado, atribuiu também o mesmo montante, mas estendeu-o ao longo de três anos, distribuindo um milhão de dólares (696 mil euros) para cada um dos três anos do programa.

Segundo Gomes Cravinho explicou à Agência Lusa, tanto a União Europeia como Portugal poderão aumentar o montante, tudo dependendo da execução do projecto, por um lado, e da reacção dos restantes doadores.

A verba atribuída pela UE, salientou, faz parte do que resta do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), pelo que poderá avançar com mais financiamentos quando estiverem concluídas as negociações do 10º FED.

Outros países contribuintes foram a Alemanha, com 350 mil dólares (244,7 mil euros), e o Reino Unido, com 280 mil dólares (195,8 mil euros), tendo a Itália e os Estados Unidos avançado com 150 mil dólares (104,8 mil euros) cada.

Estes valores poderão vir a ser aumentados, durante a avaliação do Plano Operacional, havendo a promessa disso mesmo na reunião do conselho de administração que vai gerir o projecto, marcada para 22 de Janeiro próximo em Bissau, em que se prevê a a adesão do Japão a este grupo de doadores.

João Gomes Cravinho citou ainda o Brasil como tendo anunciado apoios, não quantificados, para bolsas de formação de agentes das forças de segurança, o mesmo se passando com Angola, cujo apoio está vocacionado a formação de quadros da Polícia Judiciária, tal como disse à Lusa fonte do governo guineense.

Gomes Cravinho enviou, por outro lado, um «recado» às autoridades de Madrid, ao destacar que a Espanha não avançou com qualquer contribuição para o Plano Operacional, elaborado conjuntamente pelo Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime (UNODC) e pelo governo guineense.

«Há países, como a Espanha, que vão apoiar, mas que ainda não tiveram oportunidade de analisar este plano, e anunciar o seu contributo», lamentou o governante português, que, em declarações à Lusa, se mostrou também «desagradado» com a ausência da Holanda, país que, tal como a Espanha, é um dos principais destinos não só da droga traficada via África como da imigração ilegal.

Diário Digital / Lusa

[André]

Projecto de 4 M€ para áreas rurais deprimidas

A reabilitação de infra-estruturas e serviços sociais nos meios rurais deprimidos da Guiné-Bissau vai beneficiar de um programa avaliado em 5,6 milhões de dólares (quatro milhões de euros), em que a sociedade civil terá um papel central.

O Programa de Reabilitação e Desenvolvimento da Comunidade Rural, refere em comunicado o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da ONU, visa envolver habitantes de comunidades rurais economicamente deprimidas, administração pública, organizações não governamentais e sector privado no «desenvolvimento de iniciativas económicas e sociais para melhorar os rendimentos e condições de vida, simultaneamente reconstruindo as comunidades».
Está prevista a reconstrução de 65 quilómetros de estradas rurais, melhoria de serviços sociais básicos e fortalecimento de organizações de base, e também «realçar o papel dos grupos mais vulneráveis - mulheres e jovens -, na implementação de projectos e gestão dos processos de tomada de decisão a nível comunitário».

Avaliado em 5,6 milhões de dólares (quatro milhões de euros), o projecto conta com um apoio de 4,7 milhões de dólares das Nações Unidas.

O acordo de concessão do apoio foi assinado recentemente em Roma pelo ministro da Agricultura guineense, Daniel Suleimane Embaló, e pelo presidente do FIDA, Lennart Bage.

A restante verba será assegurada pelo governo guineense (800 mil dólares) e por outros participantes (92 mil dólares).

«As actividades do projecto serão desenvolvidas em torno de inovações propostas pelos próprios participantes. O fundo de iniciativa local vai assegurar o financiamento aos participantes que formem parcerias para criar novos projectos de desenvolvimento rural», refere o FIDA.

Estes participantes, adianta, farão parte da direcção do projecto, juntamente com representantes do governo, fornecedores de serviços e representantes de ONG».

Cristiana Sparacino, gestora do programa da FIDA para a Guiné-Bissau, afirma que «o cenário político evoluiu positivamente desde 1999», e que o apoio da comunidade internacional é fundamental para «ajudar a consolidar o novo enquadramento [político e institucional] e activar um processo de crescimento económico há muito adiado».

Diário Digital / Lusa

[André]

Analista pede prudência na ligação à Al Qaeda de suspeitos da morte turistas franceses enaltece trabalho da PJ

O analista político guineense João José "Huco" Monteiro recomendou hoje prudência na ligação à Al Qaeda dos suspeitos da morte dos turistas franceses capturados em Bissau e enalteceu o trabalho desenvolvido pela polícia do país.

"É preciso prudência na interpretação e ligação dos suspeitos ao que quer que seja, mesmo à nebulosa que é a Al Qaeda, até que tudo seja provado pela Justiça. Mas, congratulo-me com a polícia e as forças de segurança do nosso país", afirmou à Agência Lusa "Huco" Monteiro, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau.

Monteiro considerou, no entanto, que a directora-geral da Polícia Judiciária, Lucinda Barbosa Aukarié, "terá melhores informações" para admitir à Lusa que os dois indivíduos detidos poderiam pertencer à Al Qaeda.

"Não sei o que já declararam à polícia. Mas reclamo prudência nessa questão", sublinhou, alertando para o facto de a "conotação Al Qaeda ser facil de se fazer", embora defenda que a Guiné-Bissau é um país onde não existem quaisquer fundamentalismos religiosos.

"Somos um país equilibrado, não temos aqui nem fundamentalismos católicos, protestantes ou muçulmanos. Ainda que estes indivíduos sejam da rede Al Qaeda, se calhar foi por isso que foram capturados na Guiné-Bissau, por não terem encontrado uma comunidade que lhes desse guarida", disse João José Monteiro.

Para o antigo governante, o trabalho da PJ guineense, "que tem a tradição de ter bons agentes", mostra que essa corporação merece ser apoiada pelas as autoridades locais mas também pela comunidade internacional.

"Huco" Monteiro defendeu que as "fragilidades" do Estado guineense, decorrentes da guerra civil de 1998/99 e a "porosidade" das fronteiras do país são elementos que provam a "urgência de um apoio contundente" da comunidade internacional às forças de segurança.

No entanto, o antigo chefe da diplomacia guineense entende que o trabalho que tem sido desenvolvido pela PJ nos últimos tempos, nomeadamente no combate ao narcotráfico "honra o país", apesar as dificuldades que a corporação enfrenta com salários baixos e em atraso e péssimas condições laborais.

"Mas é preciso que se diga que só a boa vontade e a militância desses agentes não chega. É preciso que sejam acarinhados, apoiados e equipados" disse João Monteiro, frisando que as ameaças e as fragilidades próprias do mundo globalizado são cada vez mais reais no país.

"A comunidade internacional tem de conceder meios às forças da ordem para que o Estado exista cada vez mais, com autoridade e eficácia", afirmou "Huco" Monteiro.

Lusa