Lisboa, 06 Out (Lusa) - O primeiro-ministro lança domingo, em Montemor-o-Velho, uma plataforma tecnológica na área das energias associadas ao hidrogénio, investimento na ordem dos 69 milhões de euros, que inclui a construção de uma fábrica e de um centro de investigação.Na cerimónia de lançamento deste investimento, que envolverá a criação de 225 postos de trabalho, além de José Sócrates, estará também presente o ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho.Aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 29 de Setembro, o investimento envolve o Estado Português e a AGNI - empresa considerada líder no desenvolvimento e no fabrico de células de combustível e de outros processos de alta tecnologia que permitem recorrer ao hidrogénio enquanto vector energético para a promoção de sistemas energéticos sustentáveis.No final desse Conselho de Ministros, o titular da pasta da Presidência, Pedro Silva Pereira, salientou que a futura plataforma tecnológica "será altamente automatizada e flexível", destinando-se, entre outras funções, "à produção de pilhas de combustível, sistemas de processamento de hidrocarbonetos e produção de energia".De acordo com as estimativas do Governo, em 2016 (ano do termos do contrato com o Estado), o investimento deverá permitir um volume de vendas de 576,8 milhões de euros e um valor acrescentado de cerca de 163,6 milhões de euros em montantes acumulados desde 2009.Ainda segundo dados do Governo, cerca de 80 por cento da produção da nova plataforma tecnológica destinar-se-á à exportação."Espera-se que o investimento apresente importantes efeitos de arrastamento [em relação a outras empresas do ramo energético] em actividades a montante e a jusante, bem como possibilite a interacção e cooperação com entidades do sistema científico e tecnológico no desenvolvimento de produtos de carácter tecnológico", refere o comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Setembro.Segundo dados fornecidos pela empresa, o projecto prevê a construção de uma plataforma tecnológica com cerca de 16 mil metros quadrados de área: a fábrica com 8800 metros quadrados; o centro de investigação e desenvolvimento com 7200 metros quadrados.Em relação às diferentes componentes do investimento de 69 milhões de euros, 44 milhões destinam-se à nova fábrica e 25 milhões ao centro de investigação e desenvolvimento.Entre os 225 postos de trabalho que serão criados com a construção e funcionamento da plataforma tecnológica, 41 serão ocupados por indivíduos doutorados, 36 com mestrado e 45 com licenciatura.Com este investimento, a AGNI diz pretender contribuir para a "consolidação e internacionalização de um cluster energético de alta tecnologia em Portugal".A AGNI afirma ainda querer "apostar no desenvolvimento de uma alta tecnologia que permita mudar o actual paradigma energético para um sistema energético sustentável baseado na utilização de energias renováveis e sistemas de produção descentralizados, baseados em redes energéticas inteligentes que aproximem a conversão de energia do utilizador final".
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje em Montemor-o-Velho que o investimento estrangeiro em Portugal é um sinal de confiança no futuro da economia e da sociedade. José Sócrates falava durante o lançamento do projecto de uma fábrica de pilhas de combustível para produção de energia, em Montemor-o-Velho. «Ninguém investe em Portugal 60 milhões de euros numa fábrica com esta dimensão se não tiver confiança na economia e sociedade portuguesas» sublinhou o chefe de governo na sessão solene que decorreu no castelo desta vila. A unidade fabril, cujo processo de fabrico é totalmente automatizado, é um investimento do grupo AGNI, empresa malaia que engloba capitais da Malásia, Singapura e EUA. Além da fábrica, cuja construção deverá iniciar-se até ao final do ano e entrar em funcionamento no primeiro trimestre de 2009, o projecto inclui um centro de investigação e desenvolvimento, para um volume total de investimento cifrado em 69,3 milhões de euros. O primeiro-ministro considerou que o «projecto de futuro» da plataforma tecnológica para produção de energia a partir de pilhas de combustível alimentadas a hidrogénio e oxigénio está «na linha da frente» das exigências mundiais na área energética, associando à produção o conhecimento e investigação. «A inteligência e o saber para as produzir, desenvolver, e tornar competitivas vai ser muito exigente nos próximos anos. Mas há poucos em todo o mundo a fazer aquilo que a partir de agora se vai fazer aqui em Montemor-o-Velho», sustentou José Sócrates. Apontou a dimensão nacional do investimento da AGNI por este induzir «conhecimento, qualificações e investigação» em Portugal na área da energia, mas também pela dimensão do investimento e por se destinar «às exportações». «Representa que a AGNI confia na inteligência portuguesa, nas nossas universidades, nos nossos investigadores porque sem eles o projecto não irá para a frente. Mas também confia no futuro da economia portuguesa», realçou o primeiro-ministro. Dirigindo-se ao presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, o social-democrata Luís Leal, José Sócrates contrapôs à declaração do autarca de que o projecto da AGNI é «uma sorte» para o concelho nos esforços para a atracção de investimento. «Não é apenas sorte, é concentrar os esforços políticos para atrair investimento. Se tivermos sorte, se o projecto que é sempre uma aventura tiver sucesso, Montemor-o-Velho fica no mapa da inteligência em Portugal. Este é o projecto mais inovador no domínio da energia em Portugal», disse José Sócrates. Já o presidente da AGNI, Sri Lingham, manifestou-se encorajado pelas estruturas de investigação existentes em Portugal, destacando a aposta do país no desenvolvimento tecnológico. A unidade da empresa em Portugal servirá como plataforma de expansão da actividade da empresa na Europa, uma vez que cerca de 80 por cento da produção se destina à exportação.A fábrica da AGNI ficará instalada no Parque de Negócios de Montemor-o-Velho, junto à Estrada Nacional 111 (Figueira da Foz-Coimbra), ocupando uma área total de 2,2 hectares.Irá criar cerca 220 postos de trabalho, dos quais 55 altamente qualificados, no centro de investigação.Diário Digital / Lusa
Mário Lino anuncia aberturaEstações do metro do Terreiro do Paço e S. Apolónia inauguradas a 22 de Dezembro 08.10.2007 - 12h20 LusaAs estações do metropolitano do Terreiro do Paço e de Santa Apolónia serão inauguradas a 22 de Dezembro, anunciou hoje o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino.Nessa data, ficará completa a Linha Azul do metro, que ligará Santa Apolónia à Amadora, adiantou Mário Lino, durante uma visita às obras no Terreiro do Paço, acompanhado das secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e do presidente do Metropolitano de Lisboa, Joaquim Reis. O ministro justificou o atraso de dois anos e meio da obra do Terreiro do Paço com questões de segurança e a necessidade de reformular todo o projecto. "O anterior túnel teve de ser abandonado para que fosse construído um novo, mudou-se o local da estação. Na prática foi todo um novo projecto", sublinhou.
O dono dos armazéns Harrods, Mohamed Al-Fayed, afirmou hoje aos jornalistas que está disponível para ajudar Portugal a promover os seus produtos. O empresário falava numa cerimónia nos armazéns Harrods que assinalava o lançamento de uma campanha de promoção de Portugal, enquanto destino turístico, no Reino Unido, na qual serão investidos 1,6 milhões de euros.No âmbito desta campanha, Portugal vai ter publicidade e mostra de produtos no Harrods durante este mês, num investimento, segundo o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, de 500 mil euros.«Estou disponível para ajudar Portugal a promover [os seus produtos]», disse Al-Fayed.O empresário adiantou que Portugal «é um grande país e tem um grande potencial, não só na área da alimentação como em áreas como os têxteis, mobiliário e turismo» e sublinhou que «a Harrods está disposto a ajudar».Esta cerimónia contou com presença do secretário de Estado do Turismo e do presidente do Turismo de Portugal, Luis Patrão.Bernardo Trindade, em declarações aos jornalistas, afirmou-se satisfeito com as declarações de Al-Fayed.Diário Digital / Lusa
De acordo com os dados hoje publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de Janeiro a Junho, as saídas registaram um aumento de 9,2% e as entradas de 3,3%. Neste período, os Combustíveis e lubrificantes registaram uma queda de 15,2% nas saídas e de 27,0% nas entradas. O défice da balança comercial diminuiu 7,5% em relação ao período homólogo.Tiago Figueiredo SilvaSegundo o Instituto, a taxa de cobertura foi de 68,1%, correspondendo a uma melhoria de 3,7 pontos percentuais face ao mesmo período do ano anterior.No primeiro semestre de 2007, na entrada de bens destaca-se o aumento homólogo de 13,3% dos Produtos alimentares e bebidas. Esta categoria registou um maior crescimento no primeiro trimestre do que no segundo (15,5% no primeiro trimestre face a 11,2% no segundo), já que tanto a entrada dos seus Produtos primários (21,1% face a 14,0% no segundo trimestre) como dos Produtos transformados (11,6% face a 9,1% no segundo trimestre) apresentaram um abrandamento no seu crescimento.As Máquinas, outros bens de capital e os Fornecimentos industriais apresentaram igualmente acréscimos, na ordem dos 7,0%. A entrada de Máquinas, outros bens de capital registou variações idênticas nos dois primeiros trimestres de 2007 (6,9% no primeiro trimestre e 7,7% no segundo).No entanto, as suas subcategorias tiveram comportamentos distintos: enquanto as Máquinas e outros bens de capital registaram um crescimento homólogo superior no primeiro trimestre, a entrada de Partes, peças separadas e acessórios apresentou uma maior subida no segundo trimestre de 2007.Em relação à entrada de Fornecimentos industriais, esta categoria de produtos evidenciou um maior crescimento homólogo no segundo trimestre (9,5% face a 5,5% no primeiro trimestre). Entre Abril e Junho de 2007, os Produtos transformados registaram uma maior taxa de variação, assim como os seus Produtos primários, que assinalaram nestes meses um forte aumento face a igual período do ano anterior (36,5%).De salientar ainda, na categoria do Material de transporte e acessórios as subidas verificadas no semestre de Automóveis para transporte de passageiros (4,1%) e de Partes, peças separadas e acessórios (10,0%), são fruto, essencialmente, das variações verificadas no segundo trimestre.No caso dos Automóveis para transporte de passageiros registou-se mesmo uma inversão de sinal do crescimento: a variação homóloga negativa no primeiro trimestre passa a um crescimento significativo no segundo (-3,2% e 11,2% respectivamente). Por outro lado, a subcategoria do Outro material de transporte registou uma diminuição de 14,9% no semestre, devido à forte redução verificada na entrada deste tipo de bens no segundo trimestre.Os Bens de consumo registaram um aumento significativo no primeiro trimestre, que contrabalançado por uma subida módica no segundo trimestre, resultou numa variação homóloga de 3,5% no primeiro semestre de 2007.Em relação à saída de bens, tal como se verificou na entrada, os Combustíveis e lubrificantes apresentaram no primeiro semestre de 2007 uma redução de 27,0% face ao mesmo período do ano anterior, reflexo das diminuições registadas nos dois primeiros trimestres do ano, embora com maior expressão no segundo trimestre, com a taxa de variação homóloga a atingir os -29,4%.Por outro lado, a saída para os mercados externos de Máquinas, outros bens de capital apresentou um acréscimo de 20,3%, como resultado da forte dinâmica de crescimento das Partes, peças separadas e acessórios (26,4%), que se verificou tanto no primeiro como no srgundo trimestre, e do aumento registado nas Máquinas e outros bens de capital (13,2%), embora esta tenha apresentado uma subida homóloga superior no primeiro trimestre que no segundo (17,2% face a 9,3% no segundo trimestre).Todas as subcategorias dos Fornecimentos industriais contabilizaram variações homólogas positivas, que resultaram num crescimento global de 12,2%, sendo os aumentos mais significativos no primeiro trimestre.De destacar ainda, o crescimento de 11,3% na saída de Material de transporte e acessórios. Esta categoria contabilizou uma maior subida no primeiro trimestre, já que todas as suas subcategorias registaram aumentos nesse trimestre. No que concerne ao segundo trimestre, os subgrupos Outro material de transporte e as Partes, peças separadas e acessórios apresentaram aumentos inferiores, e os Automóveis para transporte de passageiros registaram mesmo um decréscimo de 14,6% face ao segundo trimestre de 2006.Para esta evolução contribuiu o encerramento de uma empresa do ramo automóvel em finais de 2006. Este efeito não se tinha revelado no primeiro trimestre dado que saída de Automóveis para transporte de passageiros no trimestre homólogo ter sido relativamente baixa.Os Produtos alimentares e bebidas apresentaram um aumento de 10,5%, sendo o crescimento no primeiro trimestre mais significativo. Os Produtos transformados têm um crescimento menos intenso no segundo trimestre e os Produtos primários, que contabilizaram um aumento de 5,8% nos primeiros
A economia portuguesa cresceu 0,5 por cento no segundo trimestre de 2008, acima da média da Zona Euro (0,3 por cento) e em linha com o conjunto da União Europeia (UE), de acordo com as segundas estimativas do Eurostat.A economia portuguesa cresceu 0,5 por cento no segundo trimestre de 2008, acima da média da Zona Euro (0,3 por cento) e em linha com o conjunto da União Europeia (UE), de acordo com as segundas estimativas do Eurostat.Na segunda estimativa hoje publicada, o departamento de estatísticas europeu reviu em alta de uma décima os números do crescimento do Produto Interno Bruto português, que se mantém no entanto em abrandamento face aos três primeiros meses do ano, quando cresceu 0,6 por cento. Face a igual trimestre de 2006, o PIB português cresceu 1,6 por cento, abaixo da média de 2,5 por cento registado na Zona Euro e dos 3,2 por cento da UE-27, e contra os 2 por cento registados em igual trimestre do ano anterior. As segundas estimativas do Eurostat para os PIB do segundo trimestre confirmam globalmente os números publicados a 4 de Setembro último, que evidenciavam uma desaceleração tanto na Zona Euro como na UE no seu conjunto. O crescimento cifrou-se na Zona Euro no segundo trimestre em 2,5 por cento contra os 3,2 registados nos três meses anteriores. O abrandamento, para o ritmo mais lento em dois anos, é explicado por uma quebra do investimento das empresas que se verifica pela primeira vez desde 2002. Na União Europeia no seu conjunto, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto cifrou-se em 2,8 por cento, contra 3,3 no trimestre anterior. Os dados do departamento de estatísticas europeu confirmam uma aceleração do consumo das famílias, que cresceu 0,5 por cento na Zona Euro e de 0,6 por cento na UE-27, após 0 por cento e 0,2 por cento, respectivamente, no trimestre anterior. Os investimentos pelo contrário, contraíram-se significativamente, recuando 0,2 por cento na Zona Euro e 0,1 por cento na UE-27 após aumentos de 1,9 por cento em ambas as zonas. As exportações subiram 0,8 por cento nos treze (como trimestre anterior) e 0,7 por cento nos 27 (menos duas décima). As importações aumentaram 0,5% (menos cinco décimas) nos países do euro e 0,4 por cento na UE (menos oito décimas).
O primeiro-ministro anunciou hoje que o défice público português se vai cifrar, já este ano, em três por cento do PIB. Portugal volta assim, ao fim de dois anos, a cumprir as regras orçamentais europeias definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento.Em 2005, quando o défice ultrapassou a barreira dos seis por cento, o Governo comprometeu-se junto das autoridades europeias a corrigir a situação de défice excessivo no espaço de três anos. Com este anúncio, o primeiro-ministro confirma que deverá conseguir antecipar este objectivo em um ano. O "brilharete" do Governo deverá ser garantido graças ao desempenho mais positivo do que o previsto das receitas fiscais. De acordo com o boletim de execução do subsector Estado, a arrecadação de impostos cresceu, até ao final do mês de Agosto, a uma taxa de oito por cento, enquanto no OE se antevê uma variação de 6,6 por cento. Ao nível da despesa, enquanto no investimento se registam cortes significativos, os custos com pessoal continuam a estar acima do orçamentado.Apesar da descida do défice para 3 por cento este ano, José Sócrates revelou que o objectivo para 2008 irá mannter-se nos 2,4 por cento. A proposta de OE para o próximo ano será entregue amanhã na Assembleia da República.
No seu relatório económico anual, o FMI alerta no entanto que a situação económica portuguesa continua a precisar de apoio e que a competitividade externa permanece fraca. O relatório diz que Portugal necessita de uma reforma estratégica global para aumentar a competitividade e o crescimento. De acordo com a conclusão da consulta do FMI a Portugal, ao abrigo do Artigo IV, referente a 2007, hoje divulgado pelo Banco de Portugal, a economia portuguesa deve crescer este ano e no próximo 1,8 por cento, valor que corresponde a uma revisão em baixa face aos 2,1 por cento antecipados nas previsões de Abril para 2008. No mesmo documento, o Fundo diz que as tensões nos mercados financeiros aumentaram os riscos descendentes do crescimento, pelo que há agora mais hipóteses de o crescimento vir a ser inferior a 1,8 por cento. A procura externa deverá continuar a ser o principal motor de crescimento, num ano em que se espera que a procura interna (consumo e investimento) se mantenham moderados. A instituição alerta ainda que os níveis elevados da dívida das empresas e as condições de crédito mais restritivas podem limitar a recuperação do investimento. As novas reformas estruturais, que o FMI apela de "modestas", devem conduzir a uma recuperação gradual da competitividade e da produtividade, e a reestruturação da administração pública vai ter um "papel central" na redução do défice. Os economistas do FMI elogiam ainda as recentes reformas do sistema de segurança social, dizendo que "melhoraram significativamente a sustentabilidade de longo prazo" do sistema, mas frisam que Portugal continua ainda com uma "fraca competitividade externa". O FMI volta também a alertar para a necessidade de tornar a legislação de protecção ao emprego menos restritiva e de eliminar a extensão automática da contratação colectiva e mostrou-se preocupado com a recente decisão de aumentar "significativamente" o salário mínimo (aumento para 500 euros até 2011). Com Lusa
Os economistas ouvidos pela agência Lusa esperam que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2008 mostre que o Governo vai continuar a apostar na consolidação das contas públicas, preferencialmente através da redução da despesa. A consolidação orçamental tem sido feita "violentamente do lado da receita e está na altura de passar a acontecer do lado da despesa", frisou, em declarações à Lusa, o antigo secretário de Estado do Tesouro e Finanças António Nogueira Leite."Já toda a gente sabe que vai haver redução de impostos, mas até lá gostava que o caminho a percorrer fosse o da racionalização da despesa", disse o economista, que também espera ver "materializado no próprio OE de 2008 a reforma da Administração Pública".Para Francisco Murteira Nabo, bastonário da Ordem dos Economistas, o desafio do próximo OE é o de garantir a sustentabilidade do défice público, para que o governo possa ter uma política "mais agressiva" em termos de crescimento económico."Saímos do ciclo do défice e vamos entrar no ciclo do crescimento", para que Portugal se aproxime da média de crescimento do resto da Europa, acrescentou Murteira Nabo.Outro dos desafios do próximo orçamento é o de continuar a alteração da base tecnológica da economia portuguesa, com Portugal a deixar de ser um país de mão-de-obra barata e passar a ser de mão-de-obra qualificada, segundo o mesmo economista.O Governo deve também criar as condições para atrair mais investimento, num ano em que os riscos para o crescimento são sobretudo ao nível das exportações e do investimento, com a possibilidade de um abrandamento mais acentuado do que o esperado da economia europeia.O professor da Universidade Católica João Confraria considera que "a primeira prioridade" do orçamento para 2008 deverá ser "continuar com uma política de rigor orçamental"."Acho que, globalmente, o Governo tem tido políticas acertadas, embora ainda esteja por ver o resultado de algumas políticas públicas na Saúde e Educação", disse o especialista.Sobre a redução dos impostos, João Confraria frisou que "é uma opção que deve ser sempre avaliada com cautela"."Mas, a acontecer, penso que seria mais benéfico a longo prazo uma redução do imposto sobre o rendimento do que do IVA", afirmou o economista.O ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças Miguel Frasquilho sublinhou igualmente que a lei orçamental para 2008 deverá "assentar numa consolidação reforçada das finanças públicas pela via da despesa".Considerou, contudo, que "devem ser aproveitadas todas as folgas para reduzir a carga fiscal, que é muito elevada".Esta descida da tributação é necessária "para dar algum estímulo à economia", argumentou Frasquilho, que defende que o Governo actue "primeiro no IVA e IRC e numa segunda fase no IRS".O antigo ministro das Finanças Eduardo Catroga defendeu hoje a necessidade de maior eficiência na despesa pública e uma maior selectividade no investimento público para tornar a economia portuguesa mais competitiva."O país necessita de maior eficiência na despesa pública corrente e que o investimento público seja bastante mais selectivo para que a economia tenha maior competitividade", sustentou o antigo governante, à margem do II Congresso dos Economistas Portugueses.É a "qualidade da alocação" dos recursos públicos que gera competitividade, reforçou o economista.Catroga considerou ainda que Portugal tem "um nível exagerado de fiscalidade, face à riqueza produzida pelo país".Esta situação "está a afectar o rendimento disponível dos cidadãos e a capacidade de auto-financiamento das empresas", disse.No entanto, questionado sobre uma eventual descida dos impostos, Eduardo Catroga defendeu que apenas será possível com uma redução simultânea da despesa pública e consolidação orçamental."Não tem havido sucesso na descida da despesa pública, o que está a condicionar a redução dos impostos", argumentou o economista."Deveriam [o Governo] começar a traçar objectivos até 2010 no sentido de garantir que haja redução dos impostos".Reconheceu contudo, que 2008 não há "grande folga" para essa descida.
excessivo à luz do Pacto de Estabilidade, mas isso ainda não lhe permite eliminar o contencioso em Bruxelas, nem acabar com o problema das finanças públicas portuguesas. O anúncio do primeiro-ministro, José Sócrates, terá sido bem recebido pela Comissão Europeia, sobretudo a inversão na trajectória da dívida, “pela primeira vez em sete anos”, mas por enquanto ainda não altera nada. Sócrates afirmou, num anúncio solene e à hora de noticiário, que “Portugal vai antecipar em um ano o cumprimento das suas obrigações internacionais. Vai por as contas públicas em ordem um ano antes do que estava previsto”. É possível que o entusiasmo do primeiro-ministro tenha levado longe demais as suas palavras. Desde logo, o compromisso de Portugal era colocar, em 2008, o défice “abaixo de 3%, de forma credível e sustentada” – está lá quase, mas ainda não está. Além disso, como tem insistido o comissário Joaquin Almunia, “ter um défice abaixo de 3% é um objectivo intermédio – a história não acaba aí”. Nessa altura, explicou o comissário há alguns meses, “Portugal continuará a ter de fazer esforços de consolidação para situar as suas contas a médio prazo em posição de equilíbrio”. Em Bruxelas só há motivo para celebrar quando o défice for anulado, algo que Portugal promete para 2010.Este é um sinal para os próximos orçamentos nacionais. E nomeadamente para o compromisso assumido por Sócrates de descer o IVA, que parece encaixar cada vez mais no ano de 2009, perante um défice de 2,4% confirmado ontem para o próximo ano. Como exemplo, é exactamente esse o cenário em que se encontra a França neste momento, provocando a ira em Bruxelas com os seus cortes de impostos e adiando o equilíbrio orçamental. Mas há outro motivo para alguma prudência em Bruxelas. “É importante mas vamos esperar - não é a primeira vez [que se fazem anúncios assim]”, explicou um alto quadro em Bruxelas. Sócrates afirmou ontem que reduziu o défice de 6% para 3% em dois anos. Mas em 2002 o governo de Durão Barroso, actualmente presidente da Comissão, reduziu o défice de 4,1% para 2,7% num ano. Todavia, há agora uma diferença muito importante, que as organizações internacionais reconhecem e saúdam: o governo socialista não vendeu as ‘jóias da coroa’ em operações irrepetíveis. Mas, numa operação que se repete desde 2005, aumentaram-se os impostos fazendo de Portugal um dos países com o nível de IVA mais elevado da UE (21%). Nos primeiros oito meses deste ano, a receita foi responsável por 0,7 pontos no corte do défice do Estado e a despesa de apenas 0,4 pontos, disse o próprio ministro das Finanças na RTP. O peso da despesa no PIB está a cair mas isso não seria possível sem os cortes sucessivos no investimento público desde 2005 (que regrediu 2,3% do PIB em 2006 e 2,2% em 2006). Isto não significa que não haja consolidação efectiva. Ainda ontem dados da Comissão demonstram que o consumo público está a diminuir (é aliás o único país da zona euro onde isso ocorre). O congelamento das carreiras e o esmagamento dos salários produzem os seus efeitos até que a reforma da administração produza resultados duradouros. Os observadores atentos à despesa nacional continuam a ver aí a justa medida do êxito deste ministro das Finanças a médio prazo. Nesse âmbito, mais importante que as três décimas a menos que ontem se anunciaram, são as quatro décimas de corte no rácio da dívida pública (para 64,4% do PIB), ou mesmo as medidas em curso na segurança social. É aqui que começa a resposta ao desafio da sustentabilidade de longo prazo das contas públicas. Fim do contencioso com Bruxelas é antecipado seis mesesPortugal precisaria de cortar ao défice, pelo menos, mais uma décima de ponto percentual para pedir o arquivamento do procedimento de défice excessivo (PDE) no início de 2008. O compromisso assumido por Lisboa, aceite e recomendado por Bruxelas, foi ficar “abaixo de 3%, de forma credível e sustentada”. Porém, Bruxelas poderá, como fez com a França em 2006, propôr o fim do contencioso no fim de 2008 – assim que tiver a certeza de que o défice do próximo ano ficará claramente abaixo de 3%, ou seja, depois de conhecidas as previsões económicas de Outono. Ter um PDE significa que a economia fica debaixo de supervisão permanente das autoridades europeias. Esta avaliação é uma forma de castigo com que Portugal vive desde 2002 e tem dado um sinal negativo aos observadores internacionais, tais como as agências de ‘rating’ da dívida. Não é linear, mas sem o PDE, os juros poderiam ser mais baixos em Portugal. Normalmente, os procedimentos são arquivados no fim do primeiro semestre do ano seguinte ao cumprimento da meta, após validação pelo Eurostat e as previsões da Primavera da CE. Mas a revogação do défice francês abriu uma excepção. No início de 2006 o défice francês de 2005 estava calculado em 3%, depois revisto para 2,9%. A Comissão arquivou o PDE em Novembro de 2006. Mas na óptica da CE a França não deve servir de bom exemplo para Portugal. Tal como acordaram os ministros, em Abril deste ano, todos os ganhos adicionais obtidos devem ser repercutidos em novos cortes do défice, ao contrário do que está a fazer Paris. E, por isso, se Lisboa decidir manter, como disse ontem José Sócrates, a meta de 2,4% para 2008, terá de explicar onde meteu os ganhos adicionais que permitiram reduzir o défice este ano. E ainda cortar 0,75 pontos percentuais do PIB de défice estrutural, aliviando o ritmo para 0,5 pontos até atingir o equilíbrio (0,4% do PIB), em 2010.
O governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, elogiou hoje o Governo por ter reduzido o défice orçamental para 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano. O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou a 11 de Outubro que o défice orçamental português vai ficar dentro da meta imposta pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), de 3,0 por cento PIB, já em 2007, um ano antes do previsto, permitindo a Portugal deixar a lista de países com défice excessivo."É um desempenho que não se esperava na Europa. Aumenta bastante a credibilidade do país junto dos mercados financeiros e ajuda à recuperação da economia portuguesa", disse Vitor Constâncio, em declarações aos jornalistas, à margem do 2º congresso dos Economistas, que decorre no Centro de Congressos de Lisboa.O responsável do Banco de Portugal considerou ainda que esta previsão está dentro "do intervalo de possibilidades".No entanto, o responsável pelo Banco de Portugal assegurou ainda que, apesar deste "resultado notável", quer já no ano passado quer este ano, "o processo de consolidação orçamental mantém-se".Questionado sobre uma possível baixa de impostos, Constâncio disse que "não se justifica ainda, pois temos um caminho a percorrer para reduzir o défice que, de acordo com os objectivos traçados para 2010, deverá estar muito próximo do zero"."Esse caminho é ainda difícil de percorrer", por isso, o governador do Banco de Portugal recomendou "prudência" em matéria de impostos.O economista referiu, também, que as previsões do Governo para o crescimento económico "estão dentro do intervalo" previsto em Julho pelo Banco de Portugal, que tem um ponto médio de 2,2 por cento."Estamos a começar a preparar o boletim económico para Dezembro, mas ainda não temos informação sólida nesta matéria [crescimento económico]", disse Constâncio."Nos organismos internacionais existe a ideia de que poderá haver uma muito ligeira revisão em baixa do crescimento económico, mas neste momento não avançaria com números, uma vez que a situação internacional é muito incerta neste momento", acrescentou.© 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
A receita fiscal deverá aumentar 3,8 por cento em 2008, face à estimativa de execução de 2007, para 36.433 milhões de euros, crescendo menos que o valor nominal da economia, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE), hoje divulgado. A receita de impostos directos deverá atingir 14.773 milhões de euros em 2008, um aumento de 3,9 por cento, e a de impostos indirectos deverá ascender a 21.660 milhões de euros, um aumento de 3,8 por cento.Este crescimento da receita fiscal é inferior ao ritmo de expansão de 4,9 por cento previsto para a economia, em termos nominais.Entre os impostos indirectos, o destaque vai para o IVA, que representa cerca de dois terços das receitas, 14.145 milhões de euros, traduzindo um aumento de 8 por cento.O relatório do OE para 2008 indica que as receitas de IRS deverão crescer 5,5 por cento em 2008, face à estimativa de execução de 2007, para 9.252 milhões de euros, e as de IRC aumentar 1,5 por cento, para 5.511 milhões de euros.O documento aponta para uma redução de 5,4 por cento em 2008 nas receitas do imposto sobre veículos face à execução prevista para 2007, que se quedará em 1.120 milhões de euros, que serão parcialmente compensadas por um aumento de 26,2 por cento no imposto de circulação, que atingirá 111 milhões de euros de receitas para o Estado.Esta situação reflecte a alteração em curso na fiscalidade automóvel que vai no sentido de aumentar o peso da componente ambiental no imposto pago no acto da compra do automóvel e um aumento dos impostos de circulação durante o período de vida útil do veículo.O relatório revela que a previsão de execução de receitas de impostos em 2007 (35.085 milhões de euros) ficou 1,5 por cento acima da previsão contida no Orçamento para 2007, apesar de a execução nos impostos indirectos (20.865 milhões de euros) ter sido 1,3 por cento inferior ao orçamentado.A execução nos impostos directos de 2007 foi 6,9 por cento superior ao anteriormente orçamentado, com as receitas de IRC (5.430 milhões de euros) a ficarem 13,0 por cento acima do esperado e as de IRS (8.870 milhões de euros) a excederem em 2,0 por cento o orçamentado.Quanto aos impostos indirectos, a execução orçamental de 2007 deverá ser ligeiramente inferior ao orçamentado no IVA (menos 0,7 por cento) e claramente mais baixa no imposto sobre os produtos petrolíferos (menos 6,6 por cento).
