Mário Lino justifica derrapagem na ampliação do aeroporto Sá Carneiro
O ministro dos Transportes e Obras Públicas justificou, em declarações ao Forúm TSF, a derrapagem de quase 100 milhões de euros nas obras de ampliação do aeroporto Sá Carneiro. De acordo com o ministro Mário Lino, o aumento dos custos está associado a obras que foram feitas e que não estavam inicialmente previstas.
O ministro dos Transportes e Obras Públicas, Mário Lino, justificou a derrapagem de quase 100 milhões de euros nas obras de amplição do aeroporto sá Carneiro devido a obras que foram feitas e que não estavam previstas.
Segundo os números do Tribunal de Contas as obras custaram mais de 99 milhões de euros em relação ao que estava estimado e só quatro anos depois do previsto ficaram terminadas.
Em declarações ao Forúm TSF, o ministro Mário Lino esclareceu o que conduziu a esta derrapagem.
«O aeroporto Sá Carneiro foi sofrendo ao longo da evolução do projecto e da execução da obra variadíssimas alterações. É um hábito muito português do já agora que estamos a fazer isto também fazemos mais aquilo e vão-se acrescentando partes, o que vai provocando alterações nos prazos e nos custos», justificou.
Mas segundo o ministro Mário Lino, «o que interessa saber, [quando se fala em derrapagens], é se uma determinada obra, que era para ser feita com uma determinada definição, se o que custou mais foi essa obra ou se o que obrigou a mais tempo e custos foi o facto de se terem feitos mais obras que não estavam previstas, é o caso do aeroporto Sá Carneiro».
O ministro garantiu, no entanto, que no novo Código de Contratos Públicos estas derrapagens vão ser punidas.
Entre outras medidas o novo código determina que a obra só pode custar mais cinco por cento do que o valor definido no caderno de encargos.
«Há penalizações muito grandes porque quando há derrapagens acima, a situação tem que ser analisada, por isso não se pode prosseguir nesta linha sem nada suceder. E há penalizações que estão previstas, desde rescisões de contratos, responsabilidades do dono da obra, dos empreiteiros, etc.», adiantou o ministro Mário Lino.
TSF