[comanche]

Guiné-Bissau: Defesa consome maior fatia do Orçamento de Estado de 2007

Bissau, 27 Nov (Lusa) - O sector da Defesa absorve a maior fatia do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2007 da Guiné-Bissau, hoje apresentado no parlamento, com uma dotação de seis mil milhões de francos CFA (cerca de nove milhões de euros), disse à Agência Lusa fonte parlamentar.

Segundo a fonte, o ministério da Defesa Nacional detém a fatia de leão num orçamento de cerca de 90 mil milhões de francos CFA (137 milhões de euros), deixando para trás a saúde pública e a educação.

Em conjunto, a dotação orçamental destes dois ministérios supera apenas em pouco mais de dois mil milhões de francos CFA o previsto para o sector da Defesa, com oito mil milhões de francos CFA no orçamento.

Segundo a fonte, a "incongruência" do orçamento situa-se no facto de o governo ter elegido os dois sectores como prioritários na acção governativa.

Atrás da Defesa, o Ministério das Finanças é aquele que absorve maior a maior fatia do orçamento, detendo cerca de seis mil milhões de francos CFA, indicou ainda a fonte.

O projecto do OGE para 2007, entretanto, já executado em grande medida, deve ser aprovado ainda esta semana.

O ministro das Finanças guinenese, Issuf Sanhá, explicou hoje aos parlamentares que o país apenas está em condições de mobilizar, com os chamados recursos internos, cerca de 35 por cento do valor global previsto no OGE.

Os restantes 75 por cento serão mobilizados junto dos doadores da comunidade internacional, através de empréstimos, ajudas à balança de pagamento ou donativos, sublinhou o governante.

O ministro das Finanças acredita, contudo, que o facto de o país ter chegado recentemente a um entendimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a assinatura de um programa de assistência pós-conflito poderá facilitar a mobilização dos recursos em falta.

A Guiné-Bissau deverá organizar, no primeiro trimestre de 2008, um encontro com os doadores, justamente para pedir apoios concretos para a cobertura do défice orçamental, indicou ainda Issuf Sanhá.

Todo o exercício que os deputados estão actualmente a fazer à volta do projecto do OGE de 2007 vai no sentido de legitimar as contas executadas e perspectivar o orçamento de 2008 o qual deverá ser apresentado aos deputados brevemente, indicou ainda à Lusa a fonte parlamentar.

[André]

CE disponibiliza 6 M€ para saúde e ensino na Guiné-Bissau

A Comissão Europeia disponibilizou hoje seis milhões de euros ao governo da Guiné-Bissau para reabilitação de hospitais, centros de saúde e estabelecimentos de ensino no país.

A convenção de financiamento faz parte do Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Sociais e ocorre no âmbito do nono Fundo Europeu para o Desenvolvimento.

Segundo o embaixador Franco Nulli, chefe de delegação da Comissão Europeia na Guiné-Bissau, o programa visa «recolocar as infra-estruturas sociais e rodoviárias (programa já em execução) ao nível do que se encontram antes do conflito de 1998/1999, para permitir o restabelecimento do acesso aos bens e serviços essenciais».

A convenção hoje assinada incide sobre «hospitais, centros de saúde de referência nacional, centros de saúde de base, centros de formação de professores, escolas secundárias e primárias das regiões de Bissau, Biombo, Oio, Gabú, Tombali, Bolama e Cacheu», sublinhou Franco Nulli.

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Issuf Sanhá, destacou, por seu lado, a permanente atenção dispensada pela Comissão Europeia na «procura de soluções para os difíceis problemas que o país enfrenta».

«Com a convenção para a reabilitação de infra-estruturas o governo ficará munido de mais um importante instrumento na permanente luta para a redução da pobreza, objectivo do programa do executivo», aprovado esta semana no parlamento, salientou.

«Aproveito ainda a ocasião para prometer que zelaremos pela boa gestão e aplicação dos fundos», disse Issuf Sanhá.

Diário Digital / Lusa

[typhonman]

Sem comentários, anda a UE a investir la dinheiro, enqunto eles o canalizam para a Defesa... So se for para defender as sanzalas...

[André]

Parlamento aprova Orçamento de Estado 2008

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou hoje, com maioria absoluta, o Orçamento Geral de Estado de 2008, um facto inédito na democracia guineense, isto é, o documento ser apresentado e debatido antes do ano da sua execução.

«É um feito histórico no nosso país, um orçamento do ano seguinte ser aprovado antes do fim do ano. Nunca tinha acontecido no país», declarou o primeiro-ministro Martinho N'Dafa Cabi, sublinhando a «confiança» do parlamento no documento.

Dos 85 deputados presentes na sessão de hoje, apenas o deputado Sola N'Quilin, antigo ministro da Agricultura, se absteve de votar no documento por o considerar «irrealista e ileitoralista».

A Guiné-Bissau deve realizar eleições legislativas em 2008.

O OGE hoje aprovado é orçado em 98 mil milhões de francos CFA (cerca de 149 milhões de euros), tendo um défice de cerca de 60 mil milhões de francos (cerca de 91 milhões de euros).

Em declarações a imprensa, o ministro das Finanças, Issuf Sanhá, disse que o défice será facilmente ultrapassado com a aprovação do programa Pós-Conflito que o país está a negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e consequente realização de uma reunião com os doadores.

O programa Pós-Conflito permitirá ao país receber uma espécie de «aval do FMI» para que os doadores possam desembolsar «importantes fundos» de ajuda ao desenvolvimento, disse Issuf Sanhá.

Na dotação orçamental de 2008, o Ministério das Finanças é aquele que detém a maior fatia com pouco mais de oito mil milhões de francos CFA. O ministério da Defesa Nacional, que detinha maior bolo no orçamento de 2007, está na segunda posição, seguido dos Ministérios da Educação e Saúde Pública.

Diário Digital / Lusa

[PereiraMarques]

«irrealista e ileitoralista»

Mania destes gajos de fazer essa coisa das "ileições"

[André]

UE e Guiné-Bissau assinam acordo de 102,8 milhões de euros

A União Europeia (UE) assinou hoje um acordo de financiamento do Programa Indicativo Nacional (PIN) da Guiné-Bissau para o período 2008/13, no montante de 102,8 milhões de euros, disse hoje à Agência Lusa fonte do governo guineense.

Segundo o ministro das Finanças guineense, Issufo Sanhá, as autoridades de Bissau consideraram «muito importante» o apoio financeiro dos «27», sublinhando que a organização europeia continuará a ser o principal parceiro da cooperação do país.

Issufo Sanhá adiantou que a verba será distribuída por cinco áreas de intervenção, com a atribuição de 27 milhões de euros para a prevenção de conflitos e reforma das forças de segurança, 26 milhões para projectos de energia e água, 32 milhões para apoio directo ao Orçamento Geral do Estado (OGE), 15 milhões para iniciativas da sociedade civil e 2,8 milhões para programas de emergência alimentar.

O acordo, um dos 30 assinados hoje, entre a UE e estados africanos, vem ao encontro do apelo de ajuda financeira feita pelo Presidente guineense, João Bernardo «Nino» Vieira, na intervenção que proferiu durante a sessão plenária desta manhã na II Cimeira UE/África, que terminou ao princípio da tarde, em Lisboa.

Na ocasião, «Nino» Vieira pediu também a transformação de cerca de 90% da dívida externa guineense em projectos de investimento e outras acções).

O chefe de Estado guineense pediu ainda ajuda aos doadores internacionais para que apoiem os esforços de Bissau nos programas de combate ao tráfico de droga no país.

Nas declarações à Lusa, à margem da cimeira, Iões, para que o país possa livrar-se do peso do serviço da dívida, estimada em 1.100 milhões de dólares (744 milhões de eurossufo Sanhá adiantou que o total da dívida externa da Guiné-Bissau é um dos principais constrangimentos do país, sublinhando que constitui cinco vezes mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Nesse sentido, Issufo Sanhá indicou que estão já em curso contactos avançados para que o Fundo Monetário internacional (FMI) assine com a Guiné-Bissau o programa pós-conflito já em Janeiro de 2008, de forma a que se possa garantir a realização de uma conferência de doadores em Fevereiro ou Março do mesmo ano, em local ainda a definir.

Essa conferência, se correr bem, acrescentou, poderá ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar grande parte dos constrangimentos financeiros com que se depara há mais de uma década.

Por outro lado, e no que diz respeito aos programas de combate ao tráfico de droga e à imigração clandestina, temas que serão abordados numa conferência internacional a realizar em Lisboa a 19 deste mês, Issufo Sanhá adiantou que a Espanha garantiu que vai ser «generosa» na contribuição para a Guiné-Bissau.

Segundo Issufo Sanhá, a decisão foi comunicada hoje de manhã a «Nino» Vieira durante um encontro que manteve com o chefe do governo espanhol, José Luis Zapatero, à margem da cimeira UE/África, em que se ficou também a saber que Madrid decidiu aumentar de 70 para 100 milhões de euros o apoio financeiro à construção de infra-estruturas.

Tendo ainda como pano de fundo o combate ao tráfico de droga na Guiné-Bissau, o presidente guineense aproveitou também a sua estada em Lisboa para se reunir com a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, que prometeu também apoio financeiro à Guiné-Bissau.

«Nino» Vieira reuniu-se ainda com o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, com o objectivo de consolidar as relações políticas bilaterais e dar continuidade aos trabalhos para se definirem os montantes dos projectos de cooperação assinados recentemente entre os dois países lusófonos em Luanda.

O presidente guineense, que chegou sexta-feira a Lisboa a tempo ainda de participar na recepção oficial oferecida pela presidência portuguesa da UE, deixa a capital lusa na próxima segunda-feira com destino a Paris, onde irá efectuar exames médicos de rotina, antes de regressar a Bissau.

Diário Digital / Lusa

[comanche]

Guiné-Bissau: Forças Armadas querem produzir etanol "dentro de poucos anos"

Bissau, 31 Jan (Lusa) - As Forças Armadas da Guiné-Bissau vão produzir etanol "dentro de poucos anos" ao abrigo de um programa militar, disse hoje o director-geral de produção, modernização e acção social do Ministério da Defesa, Abel da Silva.

A produção deste combustível faz parte de um conjunto de acções programadas no âmbito dos projectos de produção agro-pecuária das Forças Armadas guineenses, indicou Abel da Silva à Agência Lusa, num balanço sobre a visita a três campos agrícolas efectuada pelo ministro da Defesa, Marciano Barbeiro, acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

A produção do etanol é um projecto orçado em cerca de 300 milhões de dólares (202 milhões de euros) e no qual o governo da Guiné-Bissau espera empregar três mil excedentários das Forças Armadas, ao abrigo do programa de reforma, reestruturação e modernização do sector de Defesa e Segurança.

O arranque do projecto apenas está dependente do financiamento da comunidade internacional e do próprio governo guineense, disse Abel da Silva, indicando que até chegar o dinheiro, as Forças Armadas deverão iniciar a produção de arroz, açúcar e aguardente, além da criação de animais.

Para o projecto, o Ministério da Defesa guineense pretende obter um financiamento de cerca de 70 milhões de dólares (47 milhões de euros), disse Abel da Silva.

Segundo este quadro da função pública, a intenção do governo é aproveitar os militares na reserva e os que serão desmobilizados ao abrigo do programa de reforma em actividade produtiva, sobretudo no cultivo do arroz, base da dieta alimentar dos guineenses.

De acordo com o responsável, as Forças Armadas da Guiné-Bissau consomem anualmente 900 toneladas do arroz importado de países do sudoeste asiático, significando um "grande encargo para o erário público".

"Só o campo agrícola de Salató pode produzir entre 500 a 600 toneladas do arroz por ano, sem contar com os outros campos", afirmou Abel da Silva, que vê na iniciativa uma forma de "aliviar o Estado" nas despesas com os militares.

Para a materialização deste projecto de produção agro-pecuária, o Ministério da Defesa guineense tem já elaborado um programa contando com as experiências das Forças Armadas de Cuba e do Brasil.

[Lusitano89]

Bissau e Teerão assinam acordos de cooperação bilateral


A Guiné-Bissau e o Irão assinaram hoje um conjunto de acordos de cooperação bilateral, durante a visita do presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, à República Islâmica, divulgou a agência noticiosa iraniana IRNA.

Os acordos, acompanhados de uma declaração conjunta, foram assinados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois Estados, na presença dos presidentes guineense e iraniano, Mahmud Ahmadinejad.

Os acordos de cooperação incidem sobre indústria extrativa, investimento, banca, seguros, economia em geral e concessão de vistos.

Malam Bacai Sanhá chegou a Teerão no sábado, onde foi recebido de forma "calorosa" pelo seu homólogo iraniano, como descreveu a IRNA, que colocou a notícia na manchete do seu sítio na Internet.
Fonte da Presidência guineense explicou à Lusa que a visita tem por objetivo "reforçar as relações bilaterais e explorar possíveis canais de cooperação".

O Irão e a Guiné-Bissau são membros da Organização da Conferência Islâmica (OCI) e nos últimos tempos têm existido várias aproximações entre Teerão e Bissau.

Recentemente o Irão ofereceu à Presidência da Guiné-Bissau vinte viaturas.

Antes de sair de Bissau, Malam Bacai Sanhá considerou o Irão "um grande país, com potencialidades em termos económicos", que poderão ajudar a Guiné-Bissau a se desenvolver.

Enquanto o Irão enfrenta sanções da ONU e da União Europeia por causa do seu programa nuclear, a Guiné-Bissau vive uma crise política e militar desde o duplo assassínio do Presidente "Nino" Vieira e do chefe das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, em março de 2009.

No passado domingo, o Conselho de Defesa Nacional guineense manifestou a sua aceitação de uma missão internacional de estabilização no país, mas o formato e respetivo mandato estão ainda por definir.

Lusa

[Lusitano89]

FMI prevê crescimento de 3,5% na Guiné-Bissau este ano


Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se deslocou à Guiné-Bissau para avaliar a situação económica, anuncia um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% em 2010, mas sublinhou a necessidade de haver estabilidade.

"Em termos gerais, a missão do FMI prevê um crescimento de 3,5% do PIB real em 2010. A continuada recuperação da economia mundial e a retoma da produção da castanha do caju devem contribuir para uma aceleração moderada do crescimento em 2011, para cerca de 4,3%", afirmou Paulo Drummond, chefe da missão.

Segundo Paulo Drummond a "manutenção da estabilidade política e a melhoria das condições de segurança continuarão a ser fundamentais para as perspectivas económicas".

Em relação ao desempenho no âmbito do programa de Facilidade de Crédito Alargado, o chefe da missão do FMI considerou-o "satisfatório. Foram cumpridos todos os critérios de desempenho e observados todos os indicadores de referência estruturais para a primeira avaliação do programa".

Paulo Drummond salientou contudo que a "despesa interna foi mantida abaixo das metas do programa devido à insuficiência do apoio orçamental e das incertezas relacionadas com esse apoio".

Sobre o alcance do ponto de conclusão para o alívio da dívida externa do país, Paulo Drummond considerou também o desempenho como "satisfatório".

O FMI vai discutir a primeira avaliação ao programa económico do Governo no início de Dezembro, altura em que poderá ser disponibilizado o próximo desembolso de 3,6 milhões de dólares (2,6 milhões de euros).

A missão do FMI, que termina hoje, chegou no passado dia 20 para avaliar o desempenho do país no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado, analisar os planos fiscais do Governo e avaliar o progresso da Guiné-Bissau para atingir o ponto de conclusão da Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados.

Lusa

[Lusitano89]

PM guineense garante o relançamento da Guiné Telecom


Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, garantiu aos trabalhadores da Guiné Telecom que o Governo vai desenvolver esforços para relançar a empresa, até há pouco tempo participada pela Portugal Telecom, e que se encontra em falência técnica.

Carlos Gomes Júnior, que falava durante uma visita às instalações da empresa, afirmou que mediante a falta de entendimento entre o accionista Estado da Guiné-Bissau e a Portugal Telecom, o Governo decidiu "assumir as suas responsabilidades" passando a deter por completo o capital social da Guiné Telecom e da operadora dos telefones celulares, Guinétel.

"O Governo, em nome do Estado, teve de assumir as suas responsabilidades, uma responsabilidade social. Negociámos com o nosso antigo parceiro, a Portugal Telecom, comprámos a sua participação e vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para relançar a empresa", indicou o primeiro-ministro guineense.

A Portugal Telecom era até ao passado mês de Outubro sócia da Guiné Telecom, com 40% do capital da empresa, enquanto na operadora dos telefones celulares, Guinétel, a empresa portuguesa detinha 55% do capital social.

"Podemos dizer que houve erros no passado, mas não interessa agora olhar para o passado"

Lusa

[Lusitano89]

Chineses avaliam oportunidades de investimento na Guiné-Bissau


Um grupo de empresários chineses chega à Guiné-Bissau na quinta-feira para identificar oportunidades de investimento no país, refere um comunicado do Ministério da Economia.

Segundo o documento, a deslocação dos empresários tem como objectivo "identificar oportunidade de investimento nos sectores da agricultura, pesca, energia e indústria, nomeadamente na área do processamento da castanha de caju".

A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.

A deslocação dos empresários chineses, que ficam no país até dia 21, ocorre na sequência da deslocação do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, a Macau para participar no Fórum de Cooperação Comercial e Económica entre China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

No recente Fórum Macau, o chefe do Governo chinês, Wen Jiabao, anunciou que Pequim ia disponibilizar nos próximos três anos 730 milhões de euros para desenvolver a cooperação económica com a comunidade lusófona.

Na mesma ocasião, o primeiro-ministro chinês revelou que o seu país vai também criar uma linha de crédito de 176 milhões de euros, destinada aos Estados africanos de língua oficial portuguesa e a Timor-Leste.

Durante a sua estada em Bissau, os empresários chineses vão reunir-se com vários membros do Governo, autoridades regionais e com a Direcção-Geral de Promoção do Investimento Privado.

Lusa

[Lusitano89]

China vai comprar 40 toneladas de peixe/dia à Guiné-Bissau


A China vai comprar diariamente 40 toneladas do pescado artesanal da Guiné-Bissau e pretende ajudar na criação e divulgação da marca da pesca do país, afirmou Michel Wang, representante de uma delegação de empresários chineses.

Os empresários chineses, que hoje terminam uma visita de uma semana à Guiné-Bissau, analisaram as potencialidades nos setores da agricultura, pesca, energia e indústria, nomeadamente na área do processamento da castanha de caju, que é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.

Acompanhados pelo secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Sami, os empresários chineses visitaram a ilha de Uracane, no extremo sul do país, tendo anunciado aí que vão passar a comprar diariamente 40 toneladas do pescado artesanal.

Ao mesmo tempo, pretendem fornecer material de pesca, nomeadamente remos e redes aos pescadores artesanais a preços favoráveis. As empresas chinesas do ramo também irão passar a ensinar aos guineenses as melhores técnicas para construção de embarcações de pesca, sublinhou Michel Wang.

O secretário de Estado das Pescas guineense pediu aos empresários chineses para que ajudem os pescadores de Uracane – um dos principais centros de pesca artesanal da Guiné-Bissau- na conservação do pescado.

Mário Sami afirmou ser possível que os chineses instalem câmaras frigoríficas de conservação do pescado na ilha de Uracane, sem, no entanto, adiantar mais pormenores sobre este projeto.

O responsável dos empresários chineses que visitaram a ilha de Uracane na quinta-feira anunciou que a China está disposta a ajudar a Guiné-Bissau a construir e a divulgar a sua marca de produtos da pesca.

Michel Wang defendeu que o país poderia passar a “ganhar mais e ser mais conhecido” com os seus produtos derivados da pesca.

A par da castanha do caju, a pesca é das principais fontes de rendimento e de exportação da Guiné-Bissau.

Lusa

[Luso-Efe]

Guiné-Bissau: Aumento da pressão fiscal deve ser uma prioridade.

Segunda, 17 Janeiro 2011

Guiné-Bissau: Aumento da pressão fiscal deve ser uma prioridade

Bissau - O secretário de Estado do Tesouro da Guiné-Bissau, José Carlos Casimiro, disse esta quinta-feira, que é preciso aumentar o número de pessoas que pagam impostos e combater a economia informal.
«A nível interno a nossa pressão fiscal é extremamente baixa e é preciso de facto que aumentemos a nossa pressão fiscal», disse José Carlos Casimiro citado pela Angop.

A média dos países da União Económica Monetária da África Ocidental (UEMOA) em termos de pressão fiscal é de 14% mas a da Guiné-Bissau é apenas de 7% do PIB nacional.

«Há um esforço importante a fazer e que implica efectivamente um alargamento da base tributária e levar mais pessoas a pagarem o imposto», salientou o secretário de Estado do Tesouro. Para além do aumento do número de pessoas a pagar impostos, é necessário ainda combater o sector informal e «levar as pessoas a verem a importância de estarem no sector formal».

Após o alívio da dívida guineense em mais de mil milhões de dólares, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o aumento da pressão fiscal na Guiné-Bissau é agora um desafio.

http://www.guinenet.com/section-table/3 ... idade.html

[Luso-Efe]

Previsões FMI : A economia da Guiné-Bissau deverá crescer 4,3% este ano e 4,5% no próximo ano.

Moçambique, segundo as previsões do Panorama Económico Global do FMI, vai ter um desempenho acima da média da região, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 7,5% em 2011 e 7,8% em 2012, segundo as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As projecções para Cabo Verde, cuja economia recuperou já no ano passado do forte abrandamento sofrido em 2009 em consequência da crise global, mostram uma forte aceleração em 2012, com um crescimento de 6,8%, sendo a previsão para este ano de 5,5%, semelhante ao nível de 2010.

Para os outros dois países africanos de língua portuguesa, o FMI prevê crescimentos das respectivas economias abaixo da média da região este ano.

A economia da Guiné-Bissau deverá crescer 4,3% este ano e 4,5% no próximo ano, e São Tomé e Príncipe 5% este ano e 6% em 2012.

Lusa

http://novasdaguinebissau.blogspot.com/ ... issau.html

[Lusitano89]

Emirados Árabes interessados nos recursos naturais guineenses


Um grupo de investidores dos Emirados Árabes Unidos está interessado nos sectores das pescas, prospecção mineira e infra-estruturas portuárias na Guiné-Bissau, revelou hoje fonte do Ministério da Economia guineense. Segundo a mesma fonte, o governo de Bissau, representado pela ministra da Economia, Plano e Integração Regional, Helena Embalo, assina hoje um memorando de cooperação com os investidores árabes representantes de duas holdings, a International Comercial Investment e a Plambeck Emirates Global, ambos dos Emirados Árabes Unidos.

O memorando, que prevê investimentos a curto e médio prazo nos sectores das pescas, prospecção mineira e infra-estruturas portuárias, é rubricado por Helena Embaló e por um conselheiro do emir dos Emirados Árabes Unidos.

A delegação do Emirado é composta por cinco pessoas.

A delegação é também portadora de mensagens pessoais do príncipe Khalifa Al Nahyan para o Presidente da República e para o primeiro-ministro guineenses.

As duas holdings dos Emirados Árabes Unidos, estão interessadas em negócios nos sectores do petróleo, gás natural, prospecção e eventual extracção de ouro, produção de energia, pesca, transformação de pescado, construção de pontes, estradas e infra-estruturas portuárias.

Lusa