[Jorge Pereira]

Vamos analisar neste tópico todas as questões relacionadas com o orçamento para a Defesa de 2011 e suas implicações.

[Jorge Pereira]

O orçamento consolidado do Ministério da Defesa Nacional ascende a 2 145,1 milhões de euros.

A despesa consolidada apresenta uma diminuição de 11,1%, devido às medidas de contenção da despesa em resultado da redução dos encargos com os salários e outros abonos.

No subsector Estado, em resultado das medidas de contenção e das verbas cativas para 2011, verifica-se uma diminuição de 11,9% relativamente à estimativa de execução para o ano em curso.

Para suportar os encargos com a participação das Forças Armadas Portuguesas em Missões Internacionais de natureza militar ou humanitária e de manutenção de paz, designadamente no quadro das Nações Unidas, está prevista uma dotação de 75 milhões de euros.

Contributo para a Consolidação Orçamental

A preocupação com a redução da despesa é transversal à acção do MDN. Como medidas principais, destacam-se: o congelamento de promoções e progressões em 2011, que se aplicam também aos militares das Forças Armadas; a redução excepcional dos efectivos militares recrutados em regime de contrato (serão menos 3000 face a 2010); a intensificação do processo de reforma no sistema de saúde, com a implementação do Hospital das Forças Armadas; o desenvolvimento dos processos de integração no sistema de ensino militar e na organização da componente fixa do sistema de forças, o que favorecerá as sinergias entre Ramos, bem como uma economia de recursos, para o mesmo nível de resultados; e, ainda, a redução em 40% do investimento na Lei da Programação Militar, com a manutenção dos programas em curso e a suspensão, até 2013, de novos programas de aquisições.

Por sua vez, do lado da melhor utilização possível dos recursos disponíveis, será realizada, em 2011, e para além do previsto na Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares, uma operação de rentabilização de património imobiliário cuja afectação para uso militar deixará de ser necessária.

Uma dúvida aqui:

a redução excepcional dos efectivos militares recrutados em regime de contrato (serão menos 3000 face a 2010)

Serão estes militares dispensados, como foi noticiado, ou será que irão ser contratados menos 3000 em 2011?

[PereiraMarques]

Forças Armadas

Militares podem ser promovidos
Carreiras poderão não ser congeladas. Governo preparava ontem alteração que permita nomear as novas chefias do EMGFA, do Exército e da Força Aérea em 2011.

O Governo estava ontem a preparar alterações de última hora que permitam as promoções na carreira dos militares das Forças Armadas em 2011, ao contrário do que irá acontecer na restante Administração Pública.

Ao que o CM apurou, a alteração, que passava pela introdução de uma norma de redacção ambígua na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, tinha uma razão simples: se não forem autorizadas promoções nas Forças Armadas, em 2011 há o risco de não haver chefias no Estado-Maior General das Forças Armadas, no Exército e na Força Aérea, dado que os mandatos das actuais chefias terminam no próximo ano.

Luís Valença Pinto, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), José Pinto Ramalho, Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) e Luís Araújo, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) concluem, em 2011, o segundo mandato na liderança dos respectivos ramos militares. Valença Pinto, Pinto Ramalho e Luís Araújo foram nomeados em Novembro e Dezembro de 2006 e reconduzidos até dois anos. E já não podem ser reconduzidos para mais nenhum mandato.

Perante a saída destas três chefias militares em 2011, o Governo estava ontem a estudar a melhor forma de abrir uma excepção nas promoções das Forças Armadas. Tudo para assegurar que o EMGFA, o Exército e a Força Aérea possam ter novas chefias militares, dado que esses cargos só podem ser desempenhados por generais de cinco estrelas [sic].

Confirmando-se esta excepção nas promoções na carreira para as Forças Armadas, esta medida poderá ter fortes efeitos financeiros no orçamento do Ministério da Defesa. E por uma razão simples: a nomeação de um general para CEMGFA, CEME ou CEMFA implica a promoção de um militar a general de cinco estrelas [sic]. Com esta nomeação, desencadeia-se, por efeito de arrastamento, promoções nos cargos imediatamente inferiores. Ou seja, as promoções nas Forças Armadas poderão abranger um número considerável de militares.

Como a proposta do Orçamento do Estado para 2011 só foi entregue na Assembleia da República às 23h26 da noite passada, não foi possível apurar que alteração terá o Governo introduzido para garantir que o EMGFA, o Exército e a Força Aérea tenham novas chefias em 2011. Para já, até ao final deste ano, as promoções estão congeladas nas Forças Armadas.

DEFESA IMPÔS ACUMULAÇÕES NO ESTADO

Os dirigentes dos serviços do Ministério da Defesa desempenharam um papel decisivo no recuo do Governo, na sexta-feira passada, em matéria de proibição da acumulação do salário com a pensão de reforma em cargos do Estado.

O Ministério das Finanças começou por pretender eliminar a acumulação do ordenado com a pensão para o futuro, mas depois deixou claro que essa medida iria abranger as pessoas que já estão nesta situação. Por pressão de dirigentes do Ministério da Defesa, segundo o Correio da Manhã apurou, o Governo acabou por voltar atrás nessa medida.

No Ministério da Defesa existem vários casos de acumulação de salário com pensão de reforma.

SUBMARINOS SERÃO PAGOS NO PRÓXIMO ANO

Os dois submarinos deverão ser pagos em 2011. O contrato de aquisição dos submersíveis determina que "o preço final global do fornecimento é integralmente pago no prazo de cinco dias após a assinatura do protocolo de aceitação relativo à recepção provisória do último dos bens previstos no nº 1 da cláusula 6ª [relativa à entrega do segundo submarino e do fornecimento complementar de terra]".

O primeiro-ministro José Sócrates já deixou claro que os dois submarinos serão pagos com as verbas do fundo de pensões da Portugal Telecom. Os dois submersíveis vão custar aos contribuintes mais de mil milhões de euros, segundo um cálculo efectuado pelo Ministério das Finanças.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notic ... s213612333

[JLRC]

dado que esses cargos só podem ser desempenhados por generais de cinco estrelas [sic].

Generais de 5 estrelas? :roll:

[Luso]

DEFESA IMPÔS ACUMULAÇÕES NO ESTADO

Os dirigentes dos serviços do Ministério da Defesa desempenharam um papel decisivo no recuo do Governo, na sexta-feira passada, em matéria de proibição da acumulação do salário com a pensão de reforma em cargos do Estado.

O Ministério das Finanças começou por pretender eliminar a acumulação do ordenado com a pensão para o futuro, mas depois deixou claro que essa medida iria abranger as pessoas que já estão nesta situação. Por pressão de dirigentes do Ministério da Defesa, segundo o Correio da Manhã apurou, o Governo acabou por voltar atrás nessa medida.

No Ministério da Defesa existem vários casos de acumulação de salário com pensão de reforma.

É esta gente garbosa dos juramentos de bandeira, do sacrifício supremo, do serviço abnegado à pátria, do peito feito à metralha!
Mercenários, nada mais. Neste momento os potenciais esbirros de um governo absolutamente corrupto.
Continuem a dar-lhes tempo de antena...

[AC]

O Ministério das Finanças começou por pretender eliminar a acumulação do ordenado com a pensão para o futuro, mas depois deixou claro que essa medida iria abranger as pessoas que já estão nesta situação. Por pressão de dirigentes do Ministério da Defesa, segundo o Correio da Manhã apurou, o Governo acabou por voltar atrás nessa medida.

Em defesa dos militares, isto é o Correio da Manhã e a explicação mais plausível é que aplicar essa medida a quem já está nessa situação incorre num problema constitucional de retroactividade.

[chaimites]

Boas!

Os dois submarinos deverão ser pagos em 2011. O contrato de aquisição dos submersíveis determina que "o preço final global do fornecimento é integralmente pago no prazo de cinco dias após a assinatura do protocolo de aceitação relativo à recepção provisória do último dos bens previstos no nº 1 da cláusula 6ª [relativa à entrega do segundo submarino e do fornecimento complementar de terra]".

Eu proponho que 5 dias  depois da assinatura de aceitação  o Estado Portugues envie um despacho  para a Alemanha a dizer: "So  pagamos  quando as contrapartidas forem cumpridas ate ao último cêntimo!"

[nelson38899]

Boas

Pego neste tópico, com o objectivo de saber o que os foristas esperam que aconteçam nas forças armadas durante o ano 2011.

Eu cá espero a entrega de duas nova versão do Pandur, neste caso a de engenharia e a dos fuzileiros.

Na FAP espero a entrega de mais F16 MLU, a entrega dos últimos C295 e a mudança de cor de todos os C130.

Na marinha não espero nada, além da venda dos NPO para a Nigéria.

Com o PEC acho que o número de militares irá mais uma vez ser reduzido.

E vocês o que esperam???

[Desertas]

Boas

Pego neste tópico, com o objectivo de saber o que os foristas esperam que aconteçam nas forças armadas durante o ano 2011.

Eu cá espero a entrega de duas nova versão do Pandur, neste caso a de engenharia e a dos fuzileiros.

Na FAP espero a entrega de mais F16 MLU, a entrega dos últimos C295 e a mudança de cor de todos os C130.

Na marinha não espero nada, além da venda dos NPO para a Nigéria.

Com o PEC acho que o número de militares irá mais uma vez ser reduzido.

E vocês o que esperam???

Espero ver navios parados nos portos devido aos cortes nas despesas com combustíveis.

Pilotos da FAP e da Marinha sem cumprirem as horas de voo desejáveis devido à redução da despesa com as aeronaves.

Problemas com as contrapartidas dos equipamentos adquiridos ( submarinos e outros ) , visto alguém estar a meter dinheiro ao bolso.

Espero ver a deputada Ana Gomes , e outros políticos  dizendo mal dos submarinos e restantes equipamentos adquiridos nos últimos anos.

[GI Jorge]

Espero ver pessoas a morrer no mar ou porque a Marinha e a Força Aérea não têm os meios adequados para intervir, ou porque há pescadores muito estúpidos e não aceitam ordens de quem sabe.
Espero que os NPO sejam vendidos.
Espero que os programas em curso sejam alterados ou cancelados.
Espero que as promessas não sejam cumpridas.
Espero não ver nada de novo, nem uma pistola moderna, a ser pensada sequer.
Espero um ano muito mau, em suma.

[Akh608]

Posso dizer é que muitas unidades poderão ter graves dificuldades para pagar as contas... e estou a falar de água, luz e gás.
Os cortes nos ordenados já foram, fala-se em cortar os subsídios (não é cortar NOS subsídios, mas OS subsídios). A reestruturação da ADM, não tendo nenhuma informação, imagino que ande a correr bem...
As viaturas já estão a começar a parar em algumas unidades, provavelmente. E aposto que até ao final do ano vão parar mesmo.

O problema é que sem dinheiro, começa tudo a parar... começa tudo a deixar-se estragar... e só muda daqui a uns anos.