« Responder #19 em: Dezembro 18, 2007, 07:01:23 pm »
Madeira foi região que cresceu mais rápido e pagou o preço do sucesso, diz responsável do QRENA Madeira foi a região portuguesa que mais cresceu e um dos territórios comunitários que se desenvolveu de forma mais rápida, afirmou hoje no Funchal o responsável pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Nuno Vitorino falava no Funchal, no âmbito da sessão oficial de apresentação dos Programas Operacionais da Região Autónoma da Madeira para o período de 2007-2013, que representam a transferência de verbas na ordem dos 735 milhões de euros para este arquipélago, o que significa uma redução de 26 por cento em comparação com o quadro comunitário anterior.
"A Madeira distinguiu-se no âmbito das regiões portuguesas por ter sido, no período 2000-2006, aquela que mais cresceu, em que o PIB teve um crescimento mais significativo e mais rápido", disse.
Acrescentou que "mesmo em termos comunitários, para o conjunto da União Europeia, a Madeira foi uma das regiões que registou uma taxa de crescimento mais rápida".
Numa avaliação "externa e objectiva" à realidade madeirense, Nuno Vitorino destacou que a "Madeira teve um desempenho em termos de PIB e noutros domínios, como a coesão social, educação, saúde ou qualificação, fracamente positivo e inquestionável".
Referiu que há 20 anos, uma região como a Madeira, marcada pela insularidade e ultraperifericidade "confrontava-se com o problema crítico de natureza infra-estrutural e de equipamentos públicos".
"A Madeira nos últimos três quadros comunitários de apoio, entre 1989 e 2006, concentrou uma parte significativa dos recursos a esse tipo de finalidade, uma prioridade que considero justificável face aos condicionalismos da região", argumentou.
"Mas superada essa dificuldade, os desafios fundamentais que se colocam a uma economia e a uma sociedade como a madeirense já são de outra natureza, e têm a ver com a capacidade competitiva das empresas e recursos humanos qualificados", opinou.
Para Nuno Vitorino, "este novo ciclo de competitividade e qualificação é menos exigente em termos de recursos financeiros do que o das infra-estruturas", pelo que considera que "a penalização que a Madeira teve agora é compensado pelas realizações que foi capaz de fazer no passado e que neste momento não necessita".
"Em termos comparativos com o passado, a Madeira pagou o preço do seu sucesso", concluiu.
Lusa
...E vai receber fundos na ordem dos 735 M€ até 2013A Madeira irá receber fundos comunitários na ordem dos 735 milhões de euros entre 2007-2013, o que representa uma redução de 26% em relação ao quadro comunitário anterior, disse o secretário regional das Finanças madeirense.
Ventura Garcês falava no Funchal, à margem da sessão pública de apresentação oficial dos Programas Operacionais da Região Autónoma da Madeira para os próximos anos, cuja organização é da responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Regional.
O governante enunciou que os apoios serão divididos por vários programas, o Fundo de Coesão (100 milhões de euros), Feder (320 milhões), Fundo Social Europeu (125 milhões), Feader (175 milhões), IFOP (10 milhões) e Cooperação Territorial (5 milhões).
«Conforme está previsto no Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM, vamos apostar num novo ciclo económico para a Madeira e as verbas serão aplicadas na qualificação das pessoas, na modernização do tecido empresarial, na sociedade do conhecimento e na inovação», adiantou.
«Todas estas são áreas estratégicas para manter a região num patamar de desenvolvimento e crescimento económico e social de forma mais sustentável», realçou.
Ventura Garcês salientou que com base nos critérios da União Europeia, com base a média do PIB per capita, a Madeira já ultrapassou o patamar dos 2,75%, deixou de ser região de Objectivo 1 e «está sujeita às regras comunitárias», pelo que os fundos foram agora reduzidos.
«Esperemos que a UE continue a apoiar as regiões ultraperiféricas, se não for esta questão do PIB para determinar a atribuição de fundos, sejam outras, como por exemplo a dimensão, que representa custos acrescidos por ser um território mais pequeno e de mercado exíguo», defendeu.
O secretário regional das Finanças salientou ainda que a Madeira fica duplamente penalizada porque «vem também menos dinheiro do Estado português».
«O Governo da República prometeu à população que iria contemplar verbas para salvaguardar esta perda de fundos, só que tal não aconteceu e a Lei das Finanças Regionais implicou mais um corte de transferências paras as regiões autonónomas», destacou.
Ventura Garcês defendeu ainda a redução do IVA em todo o território nacional, visto que «muitas empresas e muito consumo em vez de ser feito em Portugal é feito em Espanha, que tem uma taxa muito mais baixa».
«É uma situação que Portugal deve rever», sustentou, acrescentando que se «simultaneamente a Madeira reduzir o valor para 35% irá ao encontro das reivindicações dos empresários da região no sentido de tornar o arquipélago mais competitivo», disse.
Para o governante, essa medida permitiria «aumentar o consumo e a região poderia arrecadar mais receita. Se a Madeira for competitiva a nível internacional, com a diminuição da taxa do IVA, naturalmente, será mais atractiva para empresas internacionais virem e desenvolverem as suas actividades neste território».
Diário Digital / Lusa