Votação

Orçamento de Estado para 2011

Deve ser chumbado sem negociação prévia apesar dos riscos a que nos irão submeter os mercados.
5 (12.8%)
Deve ser aprovado, mas mal seja possível, e tendo em conta o calendário eleitoral, a oposição deverá apresentar uma moção de censura e fazer cair este governo.
20 (51.3%)
Deve ser simplesmente aprovado.
5 (12.8%)
Deve ser chumbado se o governo não permitir uma mudança estrutural significativa do mesmo.
9 (23.1%)

Votos totais: 35

Votação encerrada: Outubro 15, 2010, 03:50:17 pm

Orçamento de Estado para 2011

  • 49 Respostas
  • 10724 Visualizações
*

João Vaz

  • Membro
  • *
  • 192
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +1/-0
Re: Orçamento de Estado para 2011
« Responder #45 em: Novembro 15, 2010, 06:02:00 pm »
Citar
"- Ora pois! Não se vêem mendigos nos Estados oligárquicos?
- Quase todos, excepto os governantes"


"- ...um Estado desses não é um só, mas dois: o dos pobres e o dos ricos, que habitam no mesmo lugar, e estão sempre a conspirar uns contra os outros"

"- Queres então que proclamemos que, tal como o zangão nasce num favo para desgraça da colmeia, assim o homem dessa espécie [Oligarca] é o zangão que aparece numa casa, para desgraça do Estado?
- Precisamente, Sócrates."

in Platão, A República (séc. IV a.C.), Livro VIII




Diferença no spread da taxa de juro dos “CDS” – Credit Default Swaps (sempre a aumentar)


O Apocalipse segundo Sócrates




 

2010: Ponto de Não-Retorno

No estrangeiro já "evoluímos" de categoria: de PIIGS para "zombie nation", com risco de contágio elevado naquelas nações periféricas que tentam a todo o custo alimentar-se de mais capital.

35 anos de democracia, 24 de União Europeia pelo cano abaixo. Conseguimos destacar-nos entre os paises de rendimento per capita mais baixo e em que existe um maior número de pessoas subsistindo em níveis considerados "de pobreza" pela comunidade internacional.
 

Os Números da Vergonha (de Norte a Sul)

Cáritas: Pedidos de apoio duplicaram em Braga
- "...é previsível que, em Janeiro de 2011, com as medidas governamentais de cortes salariais e do aumento do IVA, a situação seja ainda mais difícil: “A necessidade está a aumentar e as pessoas vão ter de cortar no consumo e, eventualmente, a alimentação sairá prejudicada".
http://www.publico.pt/Local/pedidos-a-caritas-diocesana-de-braga-duplicaram-nos-ultimos-dois-meses_1464959 (09.11.2010)
 
Escolas lutam contra a fome
"Há cada vez mais crianças com carências alimentares. Algumas cantinas escolares vão abrir ao fim de semana e nas férias. professores asseguram alimentos, livros e roupa".
 
Nas cantinas das escolas do Concelho de Sintra apareciam famílias inteiras.
 
"Mais de cem alunos vinham almoçar ao fim de semana. Muitos traziam pela mão os irmãos mais pequenos que ainda nem sequer estavam em idade escolar. E os mais velhos, que já tinham deixado de estudar, também apareciam. Não negávamos almoço a ninguém", recorda Ivone Calado, diretora do Agrupamento de Escolas da Serra das Minas, em Rio de Mouro.
"Agora a pobreza agravou-se ainda mais. O número de cantinas abertas todos os dias vai aumentar. E já não chega dar refeições em tempo de aulas. "Não podemos arranjar uma solução para que as crianças almocem ao fim de semana, esquecendo que durante os 15 dias das férias do Natal, por exemplo, muitas ficam quase sem comer. Teremos de abrir aí também", diz o vice-presidente da Câmara (de Sintra), Marco Almeida.

Em Setúbal, a autarquia pondera igualmente manter algumas cantinas escolares a funcionar fora dos dias de aulas, antecipa a presidente de Câmara, Maria das Dores Meira. "Muitos meninos chegam ávidos à segunda-feira e querem repetir o prato duas ou três vezes. A contar com isso, algumas cantinas já aumentam a quantidade de comida feita nesse dia", conta.

Também na Trofa, onde quase 50% dos alunos são carenciados, ou em Faro, onde o número de refeições gratuitas servidas nas escolas aumentou 15% este ano letivo, por exemplo, as Câmaras estão a estudar medidas.

Mas a pobreza não se manifesta apenas na alimentação. Dois meses após o começo das aulas, há turmas do 3.º ciclo onde metade dos alunos ainda não tem os manuais. O problema é que muitas famílias de classe média deixaram de conseguir assegurar esta despesa, mas não beneficiam da Ação Social Escolar. O subsídio do Estado é dado com base na declaração de rendimentos do ano anterior, o que faz com que acabem por não estar abrangidos casos de pais que em 2009 tinham uma situação económica mais equilibrada, mas que recentemente perderam o emprego."


http://aeiou.expresso.pt/escolas-lutam-contra-a-fome=f613964 (08.11.2010)


Nos refeitórios sociais a procura quase triplicou: a classe média está a chegar à sopa dos pobres

"...280 mil portugueses que dependem dos cabazes do Banco Alimentar contra a Fome (...)
Misericórdias Portuguesas (UMP), em cujos refeitórios comunitários (que substituíram as velhíssimas sopas dos pobres) "a procura aumentou entre 200 a 250 por cento".
"Desde o ano passado que nos chegam pedidos de professores, advogados, engenheiros: profissões que nada fazia prever que precisariam de ajuda institucional", diz Daniela Guimarães, educadora social na Cáritas do Porto.
Nos centros Porta Amiga, da AMI, 7026 pessoas pediram apoio social no primeiro semestre de 2010. Cerca de 75 por cento do total de 2009. A maioria entre os 21 e os 59 anos, ou seja, com idade para estar a trabalhar"
.

http://www.publico.pt/Sociedade/a-classe-media-esta-a-chegar-a-sopa-dos-pobres_1464718
(07.11.2010)
 
http://aeiou.expresso.pt/familias-de-classe-media-pagam-mais-93-de-irs=f609302(14.10.2010)
 

Enquanto que:...

O PS não vai aceitar a redução do IVA para as obras das instituições de solidariedade sem uma compensação do lado da receita. Decisão final está nas mãos do governo
http://www.ionline.pt/conteudo/87539-ps-poe-entraves--isencao-iva-das-instituicoes-sociais

Perda de fundos comunitários no montante de 46 milhões de euros destinados à agricultura
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Ministro-da-Agricultura-admite-que-houve-perda-de-fundos-comunitarios.rtp&headline=46&visual=9&article=376529&tm=9


Resumo das despesas orçamentadas da Assembleia da República (2010)

1 - Vencimento de Deputados ............................ 12 milhões e 349 mil Euros
2 - Ajudas de Custo de Deputados........................  2 milhões e 724 mil Euros
3 - Transportes de Deputados ............................  3 milhões 869 mil Euros
4 - Deslocações e Estadas .................................  2 milhões e 363 mil Euros
5 - Assistência Técnica ....................................  2 milhões e 948 mil Euros
6 - Outros Trabalhos Especializados .....................  3 milhões e 593 mil Euros
7 - SERVIÇO RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA... 961 mil Euros
8 - Subvenções aos Grupos Parlamentares............... 970 mil Euros
9 - Equipamento de Informática .......................... 2 milhões e 110 mil Euros
10 - Outros Investimentos ................................. 2 milhões e 420 mil Euros
11 - Edifícios ................................................ 2 milhões e 686 mil Euros
12 - Transferências Diversas .............................. 13 milhões e 506 mil Euros
13 - SUBVENÇÃO aos PARTIDOS representados na AR... 16 milhões e 977 mil Euros
14 - SUBVENÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS ......  73 milhões e 798 mil Euros

(miscelânea das rubricas do orçamento da Aseembleia da República)

Resumindo e totalizando, a despesa orçamentada para 2010 atinge € 191.405.356,61 (191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos)
Vide Folha 372 do Diário da República nº 28 - 1ª Série , de 10 de Fevereiro de 2010
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/02/02800/0036700376.pdf
 
No total, a dívida das empresas públicas atinge 25 mil milhões de euros ou 15% do PIB. A dívida pública total, incluindo a das empresas públicas, já terá ultrapassado os 110%.

Ainda que...

Segundo as Considerações Finais dos Princípios de Bom Governo (Relatório 2010 da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças):

Citar
"Em termos globais, verifica-se que foi alcançada uma melhoria muito significativa ao nível do cumprimento dos PBG, tendo sido assegurada a melhoria do governo societário, a adopção generalizada de boas práticas e a garantia de maior rigor e transparência na actuação do Estado e das empresas.

Assim, tendo em vista garantir a continuidade da adopção pelas empresas do SEE das práticas de sustentabilidade nos domínios económico, social e ambiental, mediante a consolidação dos PBG na ordem jurídica, justifica-se que seja atribuída força legal às normas de bom governo societário das empresas do SEE".

Entre as quais se destacam, "pela obtenção de uma taxa global de 100%" no "cumprimento" dos Princípios de Bom Governo, as seguintes empresas com "elevado grau de cumprimento":

- RTP - Radio e Televisão de Portugal SA
- NAER - Novo Aeroporto SA
- CTT - Correios de Portugal SA
- CP - Comboios de Portugal SA
- REFER - Rede Ferroviária Nacional
- Docapesca - Portos e Lotas SA
- APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA


Tudo isto em:

2010, Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social  
 

A caminho dos 8%
http://3.bp.blogspot.com/_THj1NLvxH14/T ... PT10YR.jpg
Bloomberg
Marcha a República para a Servidão
http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=1128&did=128225

Segundo a OCDE, com 10,2%, Portugal tem o maior défice do comércio externo entre os 30 membros cujo défice no conjunto é de 0,8%, com um excedente médio de 0,3% na Zona Euro – cortesia da Alemanha.

Com o investimento directo estrangeiro praticamente seco, esse défice estrutural aumenta todos os anos o endividamento externo em 10% do PIB.
 

 

Citar
"- Cá está a célebre e costumada ironia de Sócrates! Eu bem o sabia, e tinha prevenido os que aqui estão de que havias de te esquivar a responder, que te fingirias ignorante, e que farias tudo quanto há para não responder, se alguém te interrogasse".

Trasímaco de Calcedónia, in Platão, A República (séc. IV a.C.), Livro I
"E se os antigos portugueses, e ainda os modernos, não foram tão pouco afeiçoados à escritura como são, não se perderiam tantas antiguidades entre nós (...), nem houvera tão profundo esquecimento de muitas coisas".
Pero de Magalhães de Gândavo, História da Província Santa Cruz, 1576
 

*

chaimites

  • 1663
  • Recebeu: 61 vez(es)
  • Enviou: 2 vez(es)
  • +10329/-0
Re: Orçamento de Estado para 2011
« Responder #46 em: Setembro 11, 2011, 12:41:27 am »
Projectos de aquisição de material para as forças Armadas que viram os fundos ficarem cativos devido ao PEC:

Citar

Projectos afectados

Aviões C-130
Projecto que tinha como objectivo modernizar seis aviões de transporte da Força Aérea, C-130. Estava previsto para 2010 a criação de uma equipa técnica para arrancar com os trabalhos. Como o Estado não conseguiu vender os helicópteros PUMA – para o que se previa um encaixe de 45 milhões de euros - “não foi viável prosseguir com os trabalhos” por “falta de financiamento”.

Alouette III
Desde 2006 que se previa substituir os helicópteros ligeiros Alouette III. Mas “não foi possível prosseguir com o subprojecto devido à forte desorçamentação”. Para este projecto estva pensado um investimento de 102 milhões de euros “correspondente a 12 helicópteros”.

Torpedos
A aquisição de 24 torpedos para os novos submarinos da Marinha atrasou-se três meses “uma vez que teve de aguardar autorização ministerial para pagamento, obtida em Novembro”.

Mísseis
A duração das negociações levou a um atraso de sete meses na aquisição de mísseis “Sub-Harpoon” para os novos submarinos.

DAE
Os SEAL portugueses – Destacamento de Acções Especiais do Corpo de Fuzileiros – não viram chegar o armamento previsto para “defesa próxima, combate próximo e acções especiais” – com um custo de 5 mil euros - uma vez que a verba estimada “foi totalmente afectada pela cativação”. A compra de material de mergulho – na ordem dos 85 mil euros - foi também “totalmente afectada pela cativação”.

Tendas
A aquisição de tendas e outro material de campanha (investimento de 133 mil euros) para utilização dos Fuzileiros “foi totalmente afectadas pela cativação”

Poluição
A cativação dos 353 mil euros destinados ao projecto Equipamento Plano Mar Limpo cancelou a aquisição de material de combate de incidentes de poluição no mar.

Auto-Metralhadoras
A intenção era substituir o armamento em 33 veículos blindados do Brigada de Intervenção do Exército. Foram cativados os seis milhões de euros dotados, encontrando-se por isso o projecto “suspenso”.

Artilharia Anti-áerea
O Exército previa investir 26 milhões de euros num conjunto de equipamentos para bateria de artilharia anti-aérea. “O projecto encontra-se suspenso por força das medidas previstas no PEC”

Munições
O Exército previa gastar em 2010 um milhão de euros em munições e explosivos para as unidades operacionais. “Todas as actividades/aquisições” foram “suspensas” para que a verba fosse transferida para o projecto de veículos blindados sobre rodas.

Binóculos
O Exército pretendia dotar as unidades destinadas ao Battle Group da União Europeia com material e equipamento de vigilância no campo de batalha. 200 mil euros para 20 binóculos laser e infra-vermelhos e 12 distanciómetros – equipamento electrónico para definição de distâncias – que foram transferidos para outro projecto.

TACOMS
Servia para criar condições para o participação da indústria nacional no desenvolvimento de sistemas de comunicações tácticas. Portugal está envolvido desde 1998. Foi decidido o abandono de Portugal deste projecto em 2011.


http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/ris ... 502618?p=2
 

*

Digo

  • 44
  • Recebeu: 7 vez(es)
  • Enviou: 1 vez(es)
  • +0/-0
Re: Orçamento de Estado para 2011
« Responder #47 em: Setembro 11, 2011, 02:05:18 am »
Tive a ler os comentários e eu noto que há cada vez mais pessoas ignorantes no que toca a segurança do pais e há funçao das forças armadas

Está aqui um exemplo:
Citar
Mas porque é que os portugueses têm o divino costume de ver tudo de maneira a que não tenham que alterar o que realmente está mal, é muito mais simples culpar os ministros anteriores do denunciar o esbanjamento de dinheiros públicos por parte dos militares. Para que servem os F16, porque é que esses sujeitos andam por aí nos ares a provocar surdez nas pessoas e a queimar milhares de euros sem qualquer utilidade ? Não seria mais sensato denunciar este desperdício do que continuar com a malfadada culpabilização do Sócrates, mesmo que ele e todos os governos anteriores fossem processados isso não reduziria um cêntimo no défice, mas emagrecer a máquina militar sim, isso seria sensato.
 :evil:  :roll:  :roll:

Aposto que se houvesse algum um tipo de 11 de Setembro aqui em Portugal e fosse preciso seguir um avião que já se soubesse que estava sequestrado e não houvesse nada para impedir que ele fosse contra edifícios(estádios,casas,escolas...) esta pessoa que escreveu este comentário vinha criticar a força aérea por esta não ter meios para interceptar a aeronave.
 

*

chaimites

  • 1663
  • Recebeu: 61 vez(es)
  • Enviou: 2 vez(es)
  • +10329/-0
Re: Orçamento de Estado para 2011
« Responder #48 em: Setembro 12, 2011, 02:14:44 am »
Quem escreve coisas destas:

Citar
Mas porque é que os portugueses têm o divino costume de ver tudo de maneira a que não tenham que alterar o que realmente está mal, é muito mais simples culpar os ministros anteriores do denunciar o esbanjamento de dinheiros públicos por parte dos militares. Para que servem os F16, porque é que esses sujeitos andam por aí nos ares a provocar surdez nas pessoas e a queimar milhares de euros sem qualquer utilidade ? Não seria mais sensato denunciar este desperdício do que continuar com a malfadada culpabilização do Sócrates, mesmo que ele e todos os governos anteriores fossem processados isso não reduziria um cêntimo no défice, mas emagrecer a máquina militar sim, isso seria sensato.

Esta zangado por causa do NRP tridente, do NRP Viana do castelo e do P3 Orion..... apreenderam-lhe a dose da coca!

So lhe dou razao num aspecto: reduzir a maquina militar, mas apenas  no que diz respeito a Generais e Coroneis, nisso dava-lhe  razão!
 

*

Malagueta

  • Analista
  • ***
  • 656
  • Recebeu: 171 vez(es)
  • Enviou: 227 vez(es)
  • +132/-101
Re: Orçamento de Estado para 2011
« Responder #49 em: Outubro 21, 2011, 09:21:24 am »
O exemplo, devia haver mais como ele.

"Presidente da Câmara das Caldas da Rainha
Parece que ainda existem presidentes de câmara com sentido de gestão e com sentido da realidade. É o caso do presidente da câmara das Caldas da Rainha (Fernando Costa). De acordo com notícias de hoje, a câmara das Caldas da Rainha terá um orçamento em que a receita vai baixar porque os impostos municipais (por exemplo, o IMI e a derrama) vão baixar em 2012.
Provavelmente, esta câmara é caso único. Ou seja, na generalidade das autarquias, a má gestão dos recursos do passado levou ao endividamento e, consequentemente, à necessidade de "sacar" progressivamente mais impostos aos cidadãos do concelho. Nas Caldas da Rainha a situação é inversa.

Esta atitude de Fernando Costa demonstra clarividência na gestão dos recursos disponíveis e bom senso na relação com os cidadãos. Um presidente de câmara deve, essencialmente, estar focalizado no desenvolvimento do concelho e bem estar dos munícipes e não, unicamente, na gestão económico-financeira da câmara municipal."

Excertos de entrevista a Fernando Costa no Jornal das Caldas on-line:

“Espero ter dinheiro para as obras. Aliás, não me lanço em obras sem ter dinheiro para as fazer. Em 2009 tivemos um percalço porque caíram as receitas municipais, no IMT. Em 2010 reduzimos o endividamento em um terço e no final deste ano devemos chegar praticamente sem dívidas aos fornecedores e com uma divida à banca a longo prazo muito pequena”


"Não basta não ter dívidas. É preciso não ter e não as fazer. Posso ter muitos defeitos, mas sei administrar a Câmara. O que se passa na Madeira é grave, mas passaram-se coisas muito parecidas em muitas Câmaras do país, porque a maioria tem mais dívidas do que receitas”


"Há menos venda de imóveis, logo o IMT é menor devido à estagnação do sector da construção civil. A compra está praticamente paralisada. No próximo ano vamos ter menos receita em impostos e o Estado também já informou que haverá uma redução dos fundos de coesão e transferência do Orçamento de Estado. Mas mesmo com menos receitas e com cortes na despesa corrente em muitas coisas e uma gestão rigorosa poderá haver dinheiro para fazer obra. É isso que estou a tentar fazer"


Notas:
As reduções nos impostos nesta câmara vao desde 2.5% no IRs a 50% no IMI e 33% na derrama.
Nesta câmara municipal não existem, empresas municipais ( sobre o isso o mesmo referiu em 2010 que a câmara é competente para fazer o trabalho dela, e não precisa delas que só servem para boys... e etc. )
Na câmara não existem carros ou motoristas para funcionários e etc.
Na câmara só existem 3 técnicos superiores.
No seu conselho, os munícipes não pagam já taxas de recolha de lixo, agua custa 50% menos que a media do pais, e em igual valor em taxas, e serviços camarários ou nos esgotos.

A câmara tem um orçamento no valor de 50 milhões de euros anuais, e com estas medidas vai perder 2.5 milhoes de receitas, e com essa medida cada munícipe vai ter no final do ano mais 500 euros.

E por fim a divida é quase insignificante dado que esta a 80% do limite.

PS: acho que me vou mudar para lá, em Portugal finalmente apareceu uma "ilha" de alguém responsável.