Piratas à Abordagem

  • 178 Respostas
  • 54747 Visualizações
*

André

  • Investigador
  • *****
  • 3555
  • Recebeu: 2 vez(es)
  • +82/-0
(sem assunto)
« Responder #105 em: Junho 24, 2009, 04:04:35 pm »
Russos promovem viagens turisticas de caça aos piratas na costa somali


Na Rússia, estão disponíveis para compra viagens de «caça aos piratas» na costa da Somália, a bordo de iates privados com armamento de guerra.

Por 3500 libras (cerca de 4100 euros), os utilizadores podem patrulhar as águas actualmente mais perigosas do mundo, na esperança de serem atacados. O trajecto tem início em Djibouti e termina em Mombasa, no Quénia.

Quando são atacados, retaliam com lança-granadas, metralhadoras e lança-foguetes, avança o jornal austríaco Wirtschaftsblatt.

Os passageiros que pagarem mais 5 libras (cerca de 5,80 euros) por uma metralhadora AK-47 e outras 7 libras (cerca de 8,20 euros) por um cartucho de munições, beneficiam da protecção de um esquadrão de antigos membros de forças especiais.

Para atrair piratas, as embarcações viajam à velocidade de cinco milhas náuticas, muito perto da costa, segundo o site Ananova.

«Eles são piores que os piratas», afirmou o russo Vladimir Mironov, que diz que «ao menos os piratas têm a decência de fazer reféns, ao passo que estas pessoas estão a pagar para cometer homicídio».

Lusa

 

*

Pimenta

  • 84
  • +0/-0
(sem assunto)
« Responder #106 em: Junho 24, 2009, 04:21:27 pm »
Citação de: "André"
Russos promovem viagens turisticas de caça aos piratas na costa somali


Na Rússia, estão disponíveis para compra viagens de «caça aos piratas» na costa da Somália, a bordo de iates privados com armamento de guerra.

Por 3500 libras (cerca de 4100 euros), os utilizadores podem patrulhar as águas actualmente mais perigosas do mundo, na esperança de serem atacados. O trajecto tem início em Djibouti e termina em Mombasa, no Quénia.

Quando são atacados, retaliam com lança-granadas, metralhadoras e lança-foguetes, avança o jornal austríaco Wirtschaftsblatt.

Os passageiros que pagarem mais 5 libras (cerca de 5,80 euros) por uma metralhadora AK-47 e outras 7 libras (cerca de 8,20 euros) por um cartucho de munições, beneficiam da protecção de um esquadrão de antigos membros de forças especiais.

Para atrair piratas, as embarcações viajam à velocidade de cinco milhas náuticas, muito perto da costa, segundo o site Ananova.

«Eles são piores que os piratas», afirmou o russo Vladimir Mironov, que diz que «ao menos os piratas têm a decência de fazer reféns, ao passo que estas pessoas estão a pagar para cometer homicídio».

Lusa


Ao que isto chegou, hoje em dia aproveitam tudo para fazer dinheiro, desde lucrar com a morte e desgraça de algumas pessoas até lucrar com a morte de milhares de pessoas, como acontece com as catástrofes naturais, isto não se faz, aproveitar-se do sofrimento dos outros.
 

*

André

  • Investigador
  • *****
  • 3555
  • Recebeu: 2 vez(es)
  • +82/-0
(sem assunto)
« Responder #107 em: Julho 20, 2009, 07:42:02 pm »
Portugal quer crime de pirataria na ordem internacional


Portugal vai aguardar que seja criada uma «plataforma jurídica» internacional sobre a pirataria para reintroduzir o crime na legislação interna e permitir que navios de guerra portugueses possam consumar detenções em missões da NATO de combate a este fenómeno.

De acordo com o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, as mudanças jurídicas para contrariar o aumento da pirataria «terá de fazer-se em primeiro lugar ao nível do direito internacional».

«A pirataria desapareceu como realidade praticamente há dois séculos e a maioria dos Estados retirou a pirataria da sua ordem jurídica. Esta nova realidade está a obrigar os Estados a repensar outra vez a questão da pirataria e a recolocá-la do ponto de vista jurídico. Isso terá de fazer-se em primeiro lugar ao nível do direito internacional», disse, à margem da cerimónia de mudança de comando no quartel-general da NATO em Oeiras.

Nuno Severiano Teixeira lembrou que há um grupo que está a trabalhar no quadro das Nações Unidas para "encontrar a plataforma jurídica para reintroduzir a pirataria no Direito Internacional".

"Portugal também participa nesse grupo ao nível das Nações Unidas com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Defesa, a hierarquia militar e estamos a trabalhar nesse grupo a tentar resolver esse problema", referiu.

O Comando Conjunto da NATO em Oeiras a 29 de Junho a "responsabilidade operacional" pela nova missão da Aliança Atlântica de combate à pirataria na região do Corno de África, designada "Escudo Oceânico".

Na cerimónia de posse do tenente-general francês Phillipe Stoltz - que substitui o vice-almirante norte-americano James Winnefeld no comando da Aliança em Oeiras - o titular da pasta da Defesa realçou ainda o "significado político" da escolha de um militar francês para comandar o Comando Conjunto de Oeiras.

"É de grande relevância o facto de, 30 anos depois deste comando ter sido constituído na sequência da saída da França da estrutura militar integrada da NATO, que seja um general francês que toma este comando justamente quando a França reentra na estrutura militar da NATO. Isso tem um grande significado: a importância que os aliados dão a este comando e que a reentrada da França é um momento muito importante, em primeiro lugar para o reforço do lado transatlântico na Aliança e para o reforço de uma Europa da Defesa dentro da Aliança", salientou.

De resto, Nuno Severiano Teixeira defendeu que o Joint Command Lisbon está "na vanguarda da transformação da Aliança" que está a ser feita "a partir de um conceito fundamental que é a ´projectabilidade´".

"Este comando está dentro desse conceito e esse conceito está presente neste comando na capacidade de fazer operações. Em primeiro lugar comandar a NATO Response Force, segundo nos Joint Staff Elements que passam agora na nova estrutura a depender do JCL e, em terceiro lugar, a sua vocação para uma área geo-estratégica que é de interesse para a NATO e, simultaneamente, de interesse para Portugal: África e o mediterrâneo", notou.

A cerimónia de hoje contou com a presença do novo comandante supremo das forças aliadas na Europa (SACEUR, sigla em inglês), o almirante norte-americano James Stavridis.

Em Maio, o Comité Militar da NATO decidiu que o JCL iria passar a ter uma liderança alternada entre a França e Itália, com Portugal a repartir com Espanha o vice-comando e chefia de Estado-Maior.

Phillipe Stoltz nasceu em 1955 perto de Nancy, França, formou-se na academia militar de Saint-Cyr e tem os 'badges' de fuzileiro, pára-quedista e instrutor comando.

Lusa

 

*

André

  • Investigador
  • *****
  • 3555
  • Recebeu: 2 vez(es)
  • +82/-0
(sem assunto)
« Responder #108 em: Julho 22, 2009, 05:30:35 pm »
Os piratas regressam dos livros de História com contabilista e GPS


Desde Janeiro já houve 240 ataques, muito mais que em 2008. Na cidade de Eyl são os saques que fazem crescer a economia local.

O helicóptero pousa na fragata Corte Real e a sua tripulação tem uma certeza: a embarcação que estão a seguir é um navio de piratas. Cinco fuzileiros saltam de imediato para um semi-rígido e em poucos minutos estão frente a frente com sete homens, de calções e camisa de cavas, a bordo de um pequeno skiff (embarcação rápida) chamado Hillal. Nenhum pirata fala inglês, mas os braços levantados são um dialecto universal. "Têm mais medo do que se pensa", explica Guilherme Almeida, 2.o sargento dos fuzileiros. "Nunca foram hostis."

O militar contou-nos o episódio na semana passada, no regresso da fragata da zona do Corno de África, onde durante quatro meses os portugueses integraram uma missão internacional - a Standing NATO Maritime Group 1 -, comandada, até 2010, pelo contra-almirante José Domingos Pereira da Cunha.

"Trabalhamos com a rapidez e contamos com o efeito surpresa. No momento da abordagem entregavam logo o material todo... Tentavam era fugir. Uma vez tivemos de fazer fogo de aviso para que parassem", conta o sargento. Agora os 220 tripulantes (23 dos quais mulheres) estão de volta. Julho é a época baixa para a pirataria: quando os ventos das monções chicoteiam os mares, as tempestades são demasiado violentas para os frágeis skiffs. O momento é de balanço. Segundo um relatório do International Maritime Bureau (IMB), nos primeiros seis meses do ano houve 240 ataques, mais do dobro dos verificados no mesmo período de 2008. As autoridades quenianas calculam que 16 navios, com pelo menos 225 tripulantes, estejam neste momento sequestrados nas águas da Somália.

No início da semana, também o primeiro vice-chefe do estado-maior da marinha russa garantiu que 5 mil homens ganham a vida com a pirataria no golfo de Áden. Já as Nações Unidas garantem que esta actividade provocou prejuízos na ordem dos 9 a 11 mil milhões. Só em resgates, os piratas acumularam 105 milhões. Os pedidos por navio podem variar entre os 350 mil euros e um milhão e meio.

Dinheiro para gastar "Encontrámos armamento portátil, uma RPG (lança-granadas), comunicações e explosivos de ponta", contou Guilherme Almeida. A guarnição teve de enfrentar piratas armados com lança-rockets, sistemas de defesa portáteis, de GPS e telefones satélite que já não operam a partir de terra. "Lançam os ataques a partir de navios-mãe que podem estar a muitas milhas da costa." Na Somália, mar e terra funcionam num sistema de compensações. Se a anarquia terrena (o país encabeça a lista de estados falhados da Foreign Policy) permite o reinado destes homens no mar, é o dinheiro que eles lá ganham que alimenta uma economia florescente em terra. Na Puntlândia, uma região do Nor- deste do país, a pirataria é hoje a principal actividade. Uma reportagem da BBC descreve como as pessoas correm para o porto da cidade de Eyl sempre que se espalha que há um novo navio sequestrado. "Põem as gravatas e a roupa fina. Chegam em Land Cruisers e com portáteis. Um diz que é o contabilista, outro que é o chefe de operações."

Nos últimos anos, Eyl transformou-se numa cidade de e para piratas. Começaram a surgir restaurantes, casas chiques e carros de luxo. Quando o presidente da região, Adde Musa, foi questionado sobre a riqueza dos piratas, a resposta foi: "É ainda maior do que se diz." É difícil imaginar esta fervilhante cidade de piratas ao olhar para o humilde Hillal, o skiff que repousa sob o sol de Lisboa no convés da Corte Real. Mas são estas pequenas embarcações que fazem tremer as grandes potências mundiais, como os EUA, a quem pertence o colossal porta-aviões Eisenhower, que acaba de surgir no Tejo.

Ionline

 

*

legionario

  • Investigador
  • *****
  • 1261
  • Recebeu: 265 vez(es)
  • Enviou: 270 vez(es)
  • +174/-2216
(sem assunto)
« Responder #109 em: Julho 22, 2009, 06:15:39 pm »
é a historia do rato que faz tremer o elefante :)
 

*

Cabecinhas

  • Investigador
  • *****
  • 1505
  • Recebeu: 5 vez(es)
  • Enviou: 11 vez(es)
  • +4/-0
(sem assunto)
« Responder #110 em: Julho 22, 2009, 07:14:46 pm »
Citar
Mas são estas pequenas embarcações que fazem tremer as grandes potências mundiais, como os EUA, a quem pertence o colossal porta-aviões Eisenhower, que acaba de surgir no Tejo.


Ironias da vida!
Um galego é um português que se rendeu ou será que um português é um galego que não se rendeu?
---
 

*

André

  • Investigador
  • *****
  • 3555
  • Recebeu: 2 vez(es)
  • +82/-0
(sem assunto)
« Responder #111 em: Julho 22, 2009, 09:49:21 pm »
Rússia propõe à NATO coordenar a luta contra os piratas da Somália


A Rússia propôs coordenar os movimentos dos seus navios e os da NATO na luta contra os piratas somalis, proposta que a Aliança Atlântica vai analisar, revelaram hoje fontes diplomáticas.

"A Rússia não deseja colocar os seus navios sob comando estrangeiro", mas "é necessário coordenação", declarou à imprensa o embaixador russo da Aliança Atlântica, Dimitri Rogozine, dando conta de uma reunião no âmbito do Conselho NATO-Rússia.

Rogozine realçou que o seu país colaborava com a operação Atalanta da União Europeia, desde Dezembro no Golfo de Aden e no Oceano Índico para travar os piratas somalis.

A NATO decidiu em Julho passado prolongar e tornar permanente a sua acção anti-pirataria, que até agora confiou esporadicamente a frotas que têm outras missões.

Os responsáveis militares da aliança estudam agora a possibilidade de um envio permanente.

A força naval da NATO, comandada por Portugal, pode voltar ao largo da Somália a partir de Novembro para mais três meses a combater a pirataria, disse há uma semana à agência Lusa o porta-voz da missão, comandante Santos Fernandes.

Portugal comanda a força naval da NATO - a 'Standing NATO Maritime Group 1' (SNMG1) - desde o início deste ano até Janeiro de 2010, que está actualmente na fase de 'summer dispersal', em que todos os navios regressam ao país de origem depois de vários meses de intensa actividade na zona do Corno de África.

Para meados de Agosto está previsto que a SNMG1 retorne à sua missão - a fragata Álvares Cabral deverá dar lugar à Côrte-Real no comando da força - e entre Novembro de 2009 e Janeiro de 2010 pode dar-se o regresso à Somália, uma zona do globo onde quase diariamente se sucedem os ataques de pirataria a cargueiros e a petroleiros.

Rogozine, na expectativa de saber "quem vai participar nesta operação" naval da NATO, disse que a oferta russa "foi considerada interessante" pelos seus interlocutores.

O porta-voz da NATO James Appathurai confirmou que Rogozine propôs uma "discussão pormenorizada" sobre esse assunto.

A oferta russa vai até admitir "patrulhas coordenadas e uma ligação entre os navios", assim como "a possibilidade de treinarem juntos no controlo da pirataria", precisou.

O porta-voz da Aliança não escondeu que a cooperação seria limitada, uma vez que a NATO não deseja divulgar aos russos todos os seus processos e tecnologias.

Mas, observou também, "os russos compreendem-no porque eles têm as suas próprias restrições".

Ionline

 

(sem assunto)
« Responder #112 em: Agosto 09, 2009, 08:43:53 am »
Essa situação da pirateria é mais um paradigma do mundo actal e ao que chegamos com os belas ideias de que até o lixo tem direitos e claro o seu enquadramento adequado.
Vi numa reportagem da tv nacional que depois de capturados os piratas lhes foi servida bebida fresquinha e fruta da época, arranjada a debil embarcação em que seguiam e mandados embora com um "aí, aí os meninos".
Mas o que é isto? Andamos todos a brincar a quê? Estamos a enviar para lá forças ou "bananas"? Quem paga esta palhaçada(por acaso acho que sou eu)?
Não acordem não, ó sábios dirigentes.
 

*

komet

  • Investigador
  • *****
  • 1662
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +0/-1
(sem assunto)
« Responder #113 em: Agosto 09, 2009, 02:33:23 pm »
Citação de: "jorge fernandes"
Essa situação da pirateria é mais um paradigma do mundo actal e ao que chegamos com os belas ideias de que até o lixo tem direitos e claro o seu enquadramento adequado.
Vi numa reportagem da tv nacional que depois de capturados os piratas lhes foi servida bebida fresquinha e fruta da época, arranjada a debil embarcação em que seguiam e mandados embora com um "aí, aí os meninos".
Mas o que é isto? Andamos todos a brincar a quê? Estamos a enviar para lá forças ou "bananas"? Quem paga esta palhaçada(por acaso acho que sou eu)?
Não acordem não, ó sábios dirigentes.


De outra maneira não seria politicamente/humanamente correcto!
"History is always written by who wins the war..."
 

(sem assunto)
« Responder #114 em: Agosto 09, 2009, 04:43:30 pm »
Hááá!!... o"politicamenten correcto" Sr."Komet", e quer explicar isso delicadamente ás vítimas ou ás suas famílias?.
Claro que tambem temos o "humanamente correcto", e quer dar esse "curso" a quem não tem, nem quer ter valores absolutamente nenhuns?.
Poderia por exemplo, ser durante umas curtas férias desses senhores em sua casa ou até no "terreno" porque não? pode ser que vá passear de barco com a sua família para aqueles lados e tenha a sorte de os encontrar.
De certo que iriam ficar todos contentes.
 

*

AC

  • Perito
  • **
  • 398
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +0/-0
(sem assunto)
« Responder #115 em: Agosto 09, 2009, 05:26:41 pm »
Você parece um adolescente revoltado.

Isto não tem nada a ver com o facto de "o lixo" ter direitos ou não.
Tem a ver com o facto de o mundo actual se ter esquecido que há pirataria e deixou de ter contexto legal para acções como estas -- tanto na lei Portuguesa como no direito internacional.

E antes que me diga que isso são tretas, veja se percebe as consequências.
O que estamos a fazer na Somália é o equivalente a Espanha decretar que somos ineficazes a controlar o tráfego de pessoas e droga na nossa ZEE e começar a patrulhá-la.

A situação actual não é a melhor. Mas é melhor que não fazer nada.
 

(sem assunto)
« Responder #116 em: Agosto 09, 2009, 10:40:58 pm »
Eu percebo o que quer dizer Sr"AC", agradeço tambem apenas me ter chamado de "revoltado", até que não é "politicamente correcto" ir contra a corrente, já alguem dizia - "O povo é sereno".
Compreende tambem que esta situação se arrasta á anos e apenas agora está tão visivel. Não vou falar do direito internacional porque não estou por dentro da sua mecânica, mas sabe em quantas semanas é possivel fazer, votar e publicar uma lei em Portugal?.
Dá o exemplo de Portugal e Espanha e muito bem, mas está a par de que a Somália não tem governo?.
Pela opinião do Sr."AC" que deve ser igual (vai-se lá saber porquê) a tantas por esse mundo fora estou mesmo a ver, a continuação da palhaçada global por mais anos a esse respeito.
Mas vendo bem as coisas a situação não me atinge muito, só é "chato" ver de facto "meia dúzia de analfafetos" a maniatar e a rir do mundo e fica tudo por isso mesmo, talvez pior ainda, ver que se acha até natural.
Eu sou o "revoltado"? Bem realmente não teria vontade de lhes dar águinha fesca e palmadinhas nas costas, mas pronto, devo ser um reles animal sem sentimentos, coitados com aquelas armas tão antigas chega a não ser humanamente correcto.
Já agora, não se poderia enquadrar bandidos armados  com material de guerra e tipo assaltos e "tal e tal" em alguma lei do direito internacional?. Pelos vistos por aquelas "bandas" não.
Tudo natural, tudo bem.
 

*

komet

  • Investigador
  • *****
  • 1662
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +0/-1
(sem assunto)
« Responder #117 em: Agosto 10, 2009, 02:27:20 am »
A somália tem um governo?  :?

Se é uma questão de juridisção, não se pode considerar que dentro de um navio inglês estamos em "Inglaterra"?

Às páginas tantas o próprio governo Somálio se for preciso até incentiva esta nova "indústria" pois não duvido nada que são eles mesmos que estão a receber grande parte do bolo dos saques...

Se dependesse de mim, chumbo neles.



("sr." jorge fernandes, creio que o meu sarcasmo lhe passou completamente ao lado...)
"History is always written by who wins the war..."
 

*

Lusitano89

  • Investigador
  • *****
  • 12865
  • Recebeu: 680 vez(es)
  • Enviou: 238 vez(es)
  • +528/-365
Re: Piratas à Abordagem
« Responder #118 em: Novembro 20, 2009, 05:02:31 pm »
Dinheiro do resgate espanhol paga farra dos piratas somalis


Só terça-feira, no porto de Harardhere, foram celebrados oito casamentos e os bordéis aumentaram os preços

Manda o costume dos piratas da Somália que sempre que haja dinheiro haverá casamentos e bacanais. Por isso, quando o Governo espanhol pagou um resgate pelo Alakrana, Harardhere, porto de piratas, entregou-se à festa.

Só terça-feira, noticiava ontem o jornal El Mundo, oito piratas juraram fidelidade e amor às mulheres que escolheram na pequena vila de seis mil habitantes, 300 quilómetros a sul da capital Mogadíscio. Os outros que não arranjaram com quem ou, simplesmente, não quiseram dar o nó, correram para os bordéis da vila. Com tanta procura, as prostitutas que antes cobravam cem euros por uma noite de orgia pedem agora 2000.

Mas não foram só as casas de pecado que inflacionaram os preços. Donos de restaurantes e hotéis celebram o golpe como se fosse o seu próprio. Um comerciante contou que dois piratas gastaram mais de mil euros na sua tenda e depois lhe deram ainda mais 2500 para aumentar o negócio. "São muito generosos e merecem a minha admiração", disse à AFP.

O primeiro-ministro espanhol, Rodríguez Zapatero, não confirmou nem desmentiu o pagamento de um resgate pelo Alakrana, que deveria chegar ontem à noite às ilhas Seicheles. Mas é dado como certo que Madrid desembolsou cerca de dois milhões e meio de euros pela libertação do atuneiro.

Em Harardhere, a festa promete continuar - mas também os ataques. É que, invejosos, os jovens da terra fazem-se ao mar a sonhar com o seu golpe de sorte.

in DN
 

*

SSK

  • Investigador
  • *****
  • 1518
  • Recebeu: 15 vez(es)
  • +5/-0
Re: Piratas à Abordagem
« Responder #119 em: Novembro 22, 2009, 11:46:30 am »
Não sei se existem dúvidas, mas se elas existem ficam alguns esclarecimentos. Todos os artigos são retirados do Direito Internacional Marítimo.

Citar
Artigo 95.º
Imunidade dos navios de guerra no alto mar
Os navios de guerra no alto mar gozam de completa imunidade de jurisdição relativamente a qualquer outro Estado que não seja o da sua bandeira.
Não há dúvidas nem pode haver!!!

Citar
Artigo 96.º
Imunidade dos navios utilizados unicamente em serviço oficial não comercial
Os navios pertencentes a um Estado ou por ele operados e utilizados unicamente em serviço oficial não comercial gozam, no alto mar, de completa imunidade de jurisdição relativamente a qualquer Estado que não seja o da sua bandeira.
Para esclarecer que somente navios em serviço comercial podem ser parados em alto mar.

Citar
Artigo 100.º
Dever de cooperar na repressão da pirataria

Todos os Estados devem cooperar em toda a medida do possível na repressão da pirataria no alto mar ou em qualquer outro lugar que não se encontre sob a jurisdição de algum Estado.
Se é que existia dúvidas sobre o dever do estado Somali, fica o artigo 100.

Citar
Artigo 101.º
Definição de pirataria

Constituem pirataria quaisquer dos seguintes actos:
a) Todo o acto ilícito de violência ou de detenção ou todo o acto de depredação cometidos, para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio ou de uma aeronave privados, e dirigidos contra:
i) Um navio ou uma aeronave em alto mar ou pessoas ou bens a bordo dos mesmos;
ii) Um navio ou uma aeronave, pessoas ou bens em lugar não submetido à jurisdição de algum Estado;
b) Todo o acto de participação voluntária na utilização de um navio ou de uma aeronave, quando aquele que o pratica tenha conhecimento de factos que dêem a esse navio ou a essa aeronave o carácter de navio ou aeronave pirata;
c) Toda a acção que tenha por fim incitar ou ajudar intencionalmente a cometer um dos actos enunciados na alínea a) ou b).

Citar
Artigo 103.º
Definição de navio ou aeronave pirata

São considerados navios ou aeronaves piratas os navios ou aeronaves que as pessoas, sob cujo controlo efectivo se encontrem, pretendem utilizar para cometer qualquer dos actos mencionados no artigo 101.º Também são considerados piratas os navios ou aeronaves que tenham servido para cometer qualquer de tais actos, enquanto se encontrem sob o controlo das pessoas culpadas desses actos.

Artigo 104.º
Conservação ou perda da nacionalidade de um navio ou aeronave pirata

Um navio ou uma aeronave pode conservar a sua nacionalidade, mesmo que se tenha transformado em navio ou aeronave pirata. A conservação ou a perda da nacionalidade deve ser determinada de acordo com a lei do Estado que tenha atribuído a nacionalidade.

Artigo 105.º
Apresamento de um navio ou aeronave pirata

Todo o Estado pode apresar, no alto mar ou em qualquer outro lugar não submetido à jurisdição de qualquer Estado, um navio ou aeronave pirata, ou um navio ou aeronave capturados por actos de pirataria e em poder dos piratas e prender as pessoas e apreender os bens que se encontrem a bordo desse navio ou dessa aeronave. Os tribunais do Estado que efectuou o apresamento podem decidir as penas a aplicar e as medidas a tomar no que se refere aos navios, às aeronaves ou aos bens sem prejuízo dos direitos de terceiros de boa fé.

Artigo 106.º
Responsabilidade em caso de apresamento sem motivo suficiente

Quando um navio ou uma aeronave for apresado por suspeita de pirataria, sem motivo suficiente, o Estado que o apresou será responsável, perante o Estado de nacionalidade do navio ou da aeronave, por qualquer perda ou dano causado por esse apresamento.

Artigo 107.º
Navios e aeronaves autorizados a efectuar apresamento por motivo de pirataria

Só podem efectuar apresamento por motivo de pirataria os navios de guerra ou aeronaves militares, ou outros navios ou aeronaves que tragam sinais claros e sejam identificáveis como navios ou aeronaves ao serviço de um governo e estejam para tanto autorizados.

Espero ter contribuído para o esclarecimento de algumas mentes menos esclarecidas e mais interessadas em picardias e menos em esclarecer, procurar e divulgar.
Vamos ser mais construtivos, para que este nosso fórum não descambe mais. Estamos a perder muitos valores por causa de situações como aquelas que vemos descritas neste tópico, entre outros...

Abraço
"Ele é invisível, livre de movimentos, de construção simples e barato. poderoso elemento de defesa, perigosíssimo para o adversário e seguro para quem dele se servir"
1º Ten Fontes Pereira de Melo