"Acabar com a UCC da GNR"? Que pode, ao contrário da MGP, receber apoios da UE de 75% do valor das lanchas...? E que liberta a MGP de andar a dispersar recursos em lanchas costeiras? Porquê?
Então que se acabe com a policia marítima.
E na costa, praias e portos a responsabilidade fica para a quem?
https://www.amn.pt/Paginas/Homepage.aspx
https://run.unl.pt/bitstream/10362/31034/1/Pargana_2017.pdfPagina 188, de referir que as entidades que não tem meios fica a carga da AMN (marinha) fornecer esses meios.
Pelo quadro (e se tiver paciência em ler o documento) entende porque que há pouco colaboração, porque que é difícil apurar responsabilidades e porque secalhar a GNR farta de pedir meios à marinha resolveu aquirir os seus.
Estado CosteiroEstado de BandeiraEstado de PortoSalvaguarda da vida humana no mar, salvamento marítimo e socorro a náufragosMarinhaAMNRegisto patrimonial de navios e atribuição de bandeiraAMNAcesso do navio a águasterritoriais e ao portoAMNPrevenção e combate à poluição do marAMNDGRMClassificação de embarcações e definição de áreas de operaçãoAMNDGRMPort State ControlDGRMAMNAssinalamento marítimo, elaboração de cartas náuticas, ajudas e avisos à navegação e aos navegantesMarinhaAMNIPMAInscrição de marítimosAMNPort Security (ISPS code)AMNAut. PortuáriasSegurança e controlo da navegação (inclui os esquemas de separação de tráfego)MarinhaAMNDGRMVistorias a embarcações nacionaisAMNDGRMVistos de saída e despacho de largada de naviosAMNAut. PortuáriasPreservação e proteção do meio marinho e dos recursos naturais(vivos e não vivos)MarinhaAMN, APA, DGRM, DGEGGNRNáutica de recreioAMNDGRMRegras de acesso e navegação em espaços portuáriosAMNAut. PortuáriasAutorização de cruzeiros de investigação científicaDGRMDGPE/MNEDGEGMarítimo-turísticasAMNDGRMTurismo de PortugalDefinição de fundeadouros e ancoradourosAMNAut. PortuáriasInvestigação das causas dos acidentes e incidentesGAMAAMNRepresentação nas comissões da IMODGRMRemoção de destroços de navios encalhados e naufragadosAMNFiscalização aduaneira na faixa costeiraATGNRInquéritos a sinistrosAMNGAMA
189Estado CosteiroEstado de BandeiraEstado de PortoControlo fronteiriço e da imigração clandestinaSEFGNRAMNInstrução de relatórios de marAMNIntervenção a bordo de navios estrangeiros(artº 27 da CNUDM)AMNRegulação e certificação de navios de bandeira nacionalDGRMProteção da saúde pública, despachos sanitários e quarentenasDGSAMNEmissão decertificados e autorizações para viagemAMNDGRMPreservação e proteção do património cultural subaquáticoAMNDGPCInstruções de coimas do foro marítimoAMNProteção civil nos espaços costeiros e dominiaisAMNANPCSegurança da faixa costeira e do domínio público marítimoAMNGNRPSPFiscalização das atividades de exploração dos recursos vivos e não vivosMarinhaAMNGNROrdenamento do espaço marítimoDGRMRegulação e licenciamento das atividades económicas realizadas nos espaçosmarítimosDGRM