Crime de evasão de presos (e de detidos?)

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Crime de evasão de presos (e de detidos?)
« em: Agosto 20, 2024, 06:37:19 pm »
Encontrando-se, o crime de evasão (art.º 352.º do Código Penal), inserido numa secção intitulada de “tirada e evasão de presos…”, questionamo-nos se a evasão aí prevista se restringirá ao alcance semântico e pragmático, no contexto jurídico actual, do vocábulo “prisão” ou se abrangerá também a mera detenção…

https://oportaldodireito.blogspot.com/2022/07/crime-de-evasao-de-presos-e-de-detidos.html