ONU dá primeiro passo para julgar Coreia do Norte por crimes contra a humanidade
Investigadores recolheram testemunhos de exilados norte-coreanos e documentaram existência de vasta rede de campos de prisioneiros.
As Nações Unidas condenaram hoje as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte, dando um primeiro passo para julgar Pyongyang no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.
A comissão dos direitos humanos da Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução instando o Conselho de Segurança a recorrer ao TPI, com 111 votos a favor, 19 contra e 55 abstenções.
O texto, que será analisado em dezembro pela Assembleia-Geral, foi aprovado após um debate tenso, em que Cuba tentou em vão obter uma alteração que teria esvaziado a resolução de conteúdo, ao retirar a disposição que pedia ao Conselho de Segurança que equacionasse levar a Coreia do Norte a julgamento perante o TPI.
A Bielorrússia, o Equador, o Irão, a China, a Rússia, a África do Sul e a Venezuela apoiaram a posição de Cuba, tendo muitos deles afirmado que o texto não é equilibrado. O embaixador da Coreia do Norte junto da ONU, Sin So Ho, declarou também que o projeto de resolução proposto pela União Europeia e pelo Japão padecia de "uma falta de confiança, de suspeita e de confrontação que nada têm que ver com os verdadeiros direitos humanos".
Apoiada por mais de 60 países, esta resolução adota o texto elaborado pela comissão, encarregada de se pronunciar especificamente sobre as violações aos direitos humanos e amplamente assente num relatório de 400 páginas da ONU divulgado em fevereiro, que concluiu, após uma longa investigação, que a Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos "sem paralelo no mundo contemporâneo".
Durante um ano, os investigadores recolheram testemunhos de exilados norte-coreanos e documentaram a existência de uma vasta rede de campos de prisioneiros onde se encontravam encarceradas até 120.000 pessoas, bem como casos de tortura, execuções sumárias e violações.
A responsabilidade de todos estes abusos dos direitos humanos encontra-se ao mais alto nível do Estado, segundo a investigação liderada pelo juiz australiano Michael Kirby, que concluiu que estes se assemelham a crimes contra a humanidade.
Lusa
