Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à AR

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Sertorio

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Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à AR
« em: Fevereiro 28, 2013, 09:47:40 pm »
Os tecnicos da Inspecção Geral de Finanças que apuraram o que até à data é conhecido sobre o extinto Fundo Militar de Defesa do Ultramar foram ouvidos pela comissão parlamentar que se encontra actualmente a investigar a morte de Sá Carneiro em Camarate, tendo feito um resumo das conclusões a que chegaram na investigação que fizeram. Uma história que, aparentemente, deixa bastante mal colocadas as forças armadas:

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Contas "fantasma" e movimentos de "milhões" entre contas com origem desconhecida foram relatados esta quarta-feira pelos peritos que auditaram as contas do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas entre 1974 a 1981, no âmbito da investigação ao caso Camarate.


Os peritos, que fizeram a auditoria para a VIII Comissão de inquérito, há oito anos, recordaram esta quarta-feira as dificuldades com que esbarraram para fazer a auditoria, sobretudo "falhas de memória" de algumas pessoas ouvidas, e a falta de documentação que suportasse entradas e saídas de dinheiro de contas oficiais e não oficiais, uma delas com um movimento de "21 milhões de escudos" com origem desconhecida.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=3079045&page=-1


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“O falecido é que sabia”, foi a resposta mais comum que os inspectores receberam nas averiguações de 2004.

http://www.publico.pt/politica/noticia/fundo-de-defesa-militar-do-ultramar-tinha-contas-oficiais-e-outras-sigilosas-1586044


Uma cronologia da "guerra" entre o governo e as forças armadas pelo controle do Fundo:

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Nesta "cronologia factual" há dados que convém acrescentar. E que envolvem também directamente Sá Carneiro na luta política contra o Fundo de Defesa do Ultramar.

Em 27 de Maio de 1980, o governo, então chefiado pelo líder da AD, aprovou em Conselho de Ministros um diploma em que colocava sob a sua alçada todos os fundos autónomos existentes, incluindo o Fundo de Defesa do Ultramar.
É o Decreto-lei 525/80, só publicado em Diário da República em 5 de Novembro de 1980 porque o Presidente da República da altura, Ramalho Eanes, após forte polémica sobre o diploma, demorou cinco meses a promulgá-lo, só o fazendo a 27 de Outubro de 1980.

Mas a 29 de Outubro de 1980, dois dias após a promulgação deste DL 525/80, o Conselho da Revolução aprova o Decreto-Lei 548/80 que abre um regime excepcional para o Fundo de Defesa do Ultramar, retirando-o da tutela do governo.
Este Decreto-Lei 548/80 é muitas vezes considerado erradamente como extinguindo o Fundo de Defesa do Ultramar. Na verdade, como facilmente se avalia pela sua leitura, abre um regime excepcional para o Fundo de Defesa do Ultramar, de forma a que ele permaneça sob a tutela dos militares.
Esta semana, ouvido na X Comissão de Inquérito Parlamentar, Freitas do Amaral disse não saber se o Fundo foi extinto. Na verdade, não o foi.
O Decreto-Lei 548/80 foi quase de imediato promulgado por Eanes, a 7 de Novembro de 1980 e é publicado a 18 de Novembro de 1980.

Este combate de diplomas ilustra bem a guerra em curso entre o governo e os militares por causa da fiscalização e gestão do Fundo de Defesa do Ultramar.
Mas a luta política não ficou por aqui.

Logo após a publicação do DL 548/80, Sá Carneiro suscitou a sua inconstitucionalidade junto... do Conselho da Revolução (que era o órgão competente para o efeito antes de entrar em funcionamento o Tribunal Constitucional em 1982).
Em mais de cinco anos de vida do Conselho da Revolução, criado em Março de 1975, foi a primeira vez que foi suscitada a inconstitucionalidade de um decreto-lei deste órgão revolucionário.
O governo de Sá Carneiro instaurou também uma peritagem à movimentação contabilística dos últimos cinco anos do Fundo de Defesa do Ultramar, como noticiou a edição do jornal Expresso de 29 de Novembro de 1980, a última antes da sua morte e de Amaro da Costa em Camarate, a 4 de Dezembro de 1980.
Nesta mesma notícia do Expresso, intitulada "Militares estranham pedido de peritagem ao Fundo do Ultramar" (referindo-se que esta desagradou aos altos comandos das Forças Armadas), um porta voz militar "autorizado" declarou ao jornal que "as forças armadas têm competência legal para fiscalizar os seus atos administrativos e financeiros desde 1929 e têm feito isso mesmo nos últimos 50 anos". -


http://expresso.sapo.pt/-sa-carneiro-pode-ter-sido-o-alvo-principal-em-camarate=f788634


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O líder parlamentar do PP, Nuno Melo, disse ontem à noite que foi detectado o desaparecimento de 40 milhões de euros do Fundo de Defesa do Ultramar, em 1980, num relatório da Inspecção-geral de Finanças.

http://www.publico.pt/cancro/noticia/relatorio-revela-saida-sem-rasto-de-40-milhoes-do-fundo-do-ultramar-1210305


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Em declarações à TSF, o líder parlamentar do CDS-PP e presidente da última comissão de inquérito ao caso confirmou que este fundo continuou a funcionar até aos anos 80, uma investigação que Nuno Melo reconhece que ficou por terminar.
«Essa investigação ficou a meio designadamente no que tem a ver com a descoberta dos agentes responsáveis pelo envio desses dinheiros que à data significavam verdadeiramente uma exorbitância», adiantou.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1033649&page=-1

Freitas do Amaral adianta mais alguns pormenores:

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Segundo o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, que assumiu a chefia do Governo na sequência da morte do primeiro-ministro, o FDMU tinha uma conta principal e mais duas que podiam ser movimentadas por um membro do conselho de administração do fundo.
Seria por essas duas contas "que passava o maior volume de receitas", sendo que não há "qualquer reflexo dessas movimentações" na contabilidade do fundo, acrescentou.

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/02/19/freitas-do-amaral-ouvido-hoje-na-x-comissao-parlamentar-de-inquerito-ao-caso-camarate


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Segundo Freitas do Amaral, que também desempenhou as funções de ministro da Defesa durante 16 meses, entre Setembro de 1981 e Dezembro de 1982, tal fundo tinha uma existência opaca, à margem da estrutura do Governo e na dependência do Estado-Maior-General das Forças Armadas.“Não sabemos se o fundo foi extinto”, disse. No entanto, já foi referido que o FDMU chegou a movimentar, através de duas contas bancárias, cerca de 88 milhões de contos, não se conhecendo, contudo, os responsáveis de tais movimentos.

http://www.publico.pt/politica/noticia/freitas-do-amaral-fundo-de-defesa-militar-do-ultramar-e-trafico-de-armas-no-centro-do-atentado-de-camarate-1585037


Ramalho Eanes adianta o que sabe sobre o assunto:

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António Ramalho Eanes disse que não ter conhecimento de relatórios desaparecidos e especificou que os documentos associados ao Fundo eram os Orçamentos e os relatórios anuais de gestão financeira, adiantando que, no limite, terão sido arquivados como reservados e não como confidenciais.

"O Fundo dependia do departamento de finanças da Direção de Planeamento, que dependia do oficial-general coordenador mais antigo ou do vice-chefe [do Estado-Maior General das Forças Armadas], e depois do chefe de Estado-Maior (cargo que Eanes desempenhou entre 76 e 81), que tinha a responsabilidade institucional", afirmou, acrescentando que o relatório de gestão financeira era sempre aprovado pelo CEMGFA.
Questionado se esses documentos ficaram arquivados no Estado-Maior General das Forças Armadas [EMGFA], o antigo chefe de Estado respondeu: "No EMGFA não, porque o EMGFA, no tempo do general Espírito Santo, entregou as pastas do Fundo de Defesa do Ultramar ao ministério da Defesa".

http://expresso.sapo.pt/camarate-eanes-disponivel-para-ir-ao-parlamento=f635432
 

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PereiraMarques

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Re: Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à
« Responder #1 em: Fevereiro 28, 2013, 10:57:07 pm »
Na altura da dita "reestruturação", quando os militares propõem realizar novas "formas de protesto", "desenterram" esta história, sem acrescentar nada de novo, sem acusar ninguém em concreto, sem abertura de qualquer processo...Como dizia o Pinheiro de Azevedo: "É só fumaça!"...Coincidências por certo!  :N-icon-Axe:
 

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TOMSK

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Re: Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à
« Responder #2 em: Março 01, 2013, 12:54:42 am »
Devo dizer que infelizmente nunca tive muito conhecimento sobre este caso Camarate/Fundo Defesa Militar, mas por curiosidade, para o pessoal que está mais dentro do assunto, podem-me esclarecer mais um pouco do essencial da questão? Quer dizer, eu sei da história das investigações feitas por Adelino Amaro da Costa, mas de quem se desconfiava que estivesse envolvido? As altas patentas das forças armadas ligadas à gestão do Fundo, ou a nova "turma" de políticos que entraram no poder após 25/4?
 

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papatango

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Re: Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à
« Responder #3 em: Março 01, 2013, 10:07:57 am »
O que eu vou referir a seguir, é conversa de café, ainda que com gente que tinha a obrigação de saber alguma coisa. É sempre necessário referir estas coisas, porque eu não comprovei nem investiguei nada sobre o assunto, nem sequer cruzei dados.

Mas essencialmente, quem realmente controlava esses dinheiros, ou passou a controlar esses dinheiros seriam oficiais ligados ao MFA, que afinal tinham alguma legitimidade para o fazer.
De notar que os oficiais do MFA não eram os que estavam nas ruas em 25 de Abril de 1974. Após a revolução, todo o gato sapato a partir de Tenente, afirmava-se «militar de Abril», mesmo que em 25 de Abril de 1974 tivesse ficado encerrado no quartel sem dizer de que lado estava. Alguns nem saíram de casa para evitar problemas. Só apareceram em 26 e 27 de Abril, com cravo na lapela.

Os chamados «militares de Abril» é preciso dize-lo não eram todos comunistas nem eram pagos pela União Soviética. Muitos, apareceram durante a segunda metade dos anos 70 e década de 80 à frente de pequenas empresas que tinham relações com Angola, mas a ligação é obscura.
Alguns alegam que houve militares que utilizaram dinheiro que estava em algum lugar, para iniciarem os seus negócios que em muitos casos eram negócios de exportação. Compravam cá para depois vender em Angola através das empresas dos amigos angolanos (os mesmos que hoje nos emprestam dinheiro), que do lado de lá sobreviviam com a venda desses produtos ou ao estado, ou no mercado negro.

No entanto, esta história ainda que parcialmente verídica (confirmei em conversas informais que houve militares que ganharam dinheiro - embora não muito - com Angola) poderá estar mal contada, já que não me parece que todo o fundo pudesse ser utilizado desta forma.

Parece no entanto claro que a seguir a 1974, com a desestruturação do Estado e com a anarquia que se viveu, houve muita gente que meteu a mão na massa onde havia alguma para gastar.
E as contas do estado português na altura batiam certo e espante-se, não havia praticamente deficit.

Cumprimentos

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Sertorio

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Re: Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à
« Responder #4 em: Março 01, 2013, 10:23:41 am »
Citação de: "PereiraMarques"
Na altura da dita "reestruturação", quando os militares propõem realizar novas "formas de protesto", "desenterram" esta história, sem acrescentar nada de novo, sem acusar ninguém em concreto, sem abertura de qualquer processo...Como dizia o Pinheiro de Azevedo: "É só fumaça!"...Coincidências por certo!  :N-icon-Axe:

Parece que o PSD quer levar a cabo uma nova investigação a documentação do fundo que não foi analisada durante a investigação anterior, de que se tem estado a falar na Assembleia da República.

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A reunião de hoje destinava-se a ouvir os dois inspetores das Finanças responsáveis pela auditoria ao FDMU, Belmiro Augusto Morais e Maria da Conceição Ferreira Rodrigues, sobre os elementos recolhidos no âmbito da VIII Comissão de inquérito.

Miguel Santos disse ter detetado discrepâncias entre os saldos finais a 31 de dezembro de 1980, que foram incorporados no EMGFA:

"O balanço de 31 de dezembro de 1980 refere 566 milhões de escudos. Em 9 de fevereiro de 1981, uma informação do EMGFA fala de 551 milhões. Já faltam aqui 15 milhões. E, ainda uma coisa inaudita, diz que o conselho administrativo do EMGFA deveria fazer as diligências necessárias para elaborar um plano de emprego do dinheiro considerando como saldo inicial 510 milhões de escudos", disse.

http://www.ionline.pt/portugal/camarate-psd-reitera-suspeitas-fundo-ultramar-nao-foi-extinto-vai-propor-investigacao

Com uma forte componente de oficiais na reforma, contemporaneos destes acontecimentos, envolvidos nos protestos militares, não há duvida de que se houver realmente factos graves de corrupção associados à administração do fundo, o governo pode ter aí uma arma poderosa para usar nesta situação.
 

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TOMSK

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Re: Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à
« Responder #5 em: Março 01, 2013, 06:38:20 pm »
Interessante, obrigado Papatango. Já agora, a questão da venda de armas ao Irão que também se ouviu aqui à algum tempo atrás, também está ligada a isto?
 

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Camuflage

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Re: Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à
« Responder #6 em: Março 01, 2013, 06:52:28 pm »
E desse conselho militar ainda ninguém foi ouvido...
 

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Sertorio

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Re: Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à
« Responder #7 em: Março 01, 2013, 09:43:09 pm »
O Dirigente do PSD/historiador/comentador televisivo Pacheco Pereira tem colocado online alguns documentos, panfletos politicos etc.
Entre esses materiais estão algumas coisas referentes ao Fundo de Defesa do Ultramar, que incluem recortes de jornais de direita da época (o jornal O Diabo ainda existe, o jornal O Dia já desapareceu), da leitura dos quais se constanta que nos meses anteriores à morte de Sá Carneiro circulavam boatos relativos a grandes desvios de dinheiro em fundos das forças armadas.

http://ephemerajpp.com/2010/12/05/sobre-o-fundo-de-despesa-militar-do-ultramar/
 

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Sertorio

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Re: Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à
« Responder #8 em: Março 06, 2013, 11:42:41 pm »
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Os deputados decidiram hoje visitar o Arquivo da Defesa Nacional para “perceber exatamente” que documentação existe sobre o FDMU.

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/03/01/comissao-de-inquerito-ao-caso-camarate-quer-ouvir-ex-presidente-ramalho-eanes
 

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Sertorio

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Re: Investigação ao Fundo Defesa Militar Ultramar regressa à
« Responder #9 em: Março 13, 2013, 06:06:18 pm »
«Deputados consultam acervo do Fundo de Defesa Militar do Ultramar


Lisboa, 05/03/2013 - Deputados da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional deixam o Ministério da Defesa Nacional, esta terça-feira de manhã em Belém, depois uma reunião relativa ao Fundo de Defesa Militar do Ultramar (FDMU). ( Thomas Meyer / Global Imagens )»


https://globalimagens.pt/pages/relacionadas.xhtml;jsessionid=Yp44R18XTNjkJyk7RZ8Dm2TlSSr61hwr01QN7ypqLymJQ9qwnPcH!1795498494?popup=10189779&imagem=10189779
 

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Duarte

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