Caro PereiraMarques,
Penso que o Trafaria, através dos seus exemplos, fundamentou bem a resposta à sua pergunta. No entanto, e no seguimento do que por ele foi dito, faz todo o sentido a promoção a Oficial, em contraposição à sua ideia, na medida em que assim sendo, correríamos o risco de colocar um Técnico Superior (civil), a comandar militares (Guardas e Sargentos). Exemplo disto, seria a já por mim referida Secção de Justiça, onde lá prestam serviço militares das três classes.
Porém, não estou completamente contra a sua ideia, independentemente da mesma obrigar a uma reestruturação dos referidos serviços (saúde, administrativos e de apoio).
Na minha opinião, o que verdadeiramente está aqui em causa, seja a promoção a Oficial ou a reclassificação para Técnico Superior, é a necessidade de valorizar os militares que tem uma formação superior, e que a utilizam para benefício da instituição. O que não pode continuar a acontecer, é englobar todos os militares no mesmo “saco”, tratando-os como meros números, quer tenham o 2º ciclo do ensino básico, 9º ano, 12º ano, Licenciatura, Mestrado, ou inclusive Doutoramento.
O actual tratamento indiscriminado, quer seja relativo ás habilitações académicas, quer ás especializações dos militares, vai totalmente em contra do Princípio da Igualdade, que “à contrariu sensu”, pressupõe um tratamento diferente, a situações que são diferentes.
Com os melhores cumprimentos,
HMC