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Para-quedistas contra lei que os equipara a comandos e "rangers"

Subsídio igual para forças especiais diferentes


MANUEL CARLOS FREIRE
LEONARDO NEGRÃO
Uma proposta de igualização do subsídio de risco dos pára-quedistas aos comandos, fuzileiros e militares das operações especiais, está a incendiar os ânimos entre os "boinas verdes" da Brigada de Reacção Rápida (BRR) do Exército, segundo relatos feitos ao DN por diferentes fontes daquela força, no activo e na reserva.

"Acho bem que se dê um subsídio de risco às outras forças especiais, até porque andam no duro no Afeganistão" e noutros locais, afirmou um responsável pára-quedista. Agora, "se deixa de ser necessário saltar para receber o subsídio de risco, para quê fazê-lo, se se arrisca muito menos e se ganha o mesmo?", interrogou-se um outro oficial, lembrando que os saltos são voluntários e "ninguém é obrigado" a fazê-lo.

As fontes mostraram-se concordantes sobre os potenciais "efeitos negativos" da solução proposta: por um lado, "vai ser dramático em termos de recrutamento" para os pára-quedistas; por outro, criará problemas de estabilidade no interior da BRR, que agrupa os pára-quedistas, os comandos e os militares das operações especiais (também conhecidos como rangers).

O "anteprojecto de revisão dos regimes dos suplementos pelo exercício de funções em particulares condições de risco, penosidade, insalubridade e desgaste", que já mereceu a concordância do secretário de Estado da Defesa, João Mira Gomes, propõe a criação de um "suplemento de serviço das forças especiais" - actualmente limitado aos pára-quedistas e a todos os militares (fuzileiros, comandos e rangers) que cumprem o número mínimo de saltos semestrais em pára-quedas.

Na base da proposta em estudo, que chegou esta semana aos ramos, está um parecer do Exército sobre o sistema retributivo e os suplementos remuneratórios dos militares. No documento, o ramo defende a "extensão do suplemento de risco a todas as tropas especiais do Exército (pára-quedistas, comandos e operações especiais), quer em campanha quer em tempo de paz, porque se considera idêntico o risco associado ao desenvolvimento das tarefas cometidas às diferentes tropas especiais, embora resultando de actividades específicas diferentes".

"Este suplemento de risco só seria atribuído durante o desempenho de funções nas unidades das tropas especiais ou em funções específicas devidamente regulamentadas, e não relevaria para o cálculo da reserva e pensão de reforma, sendo proposto que se fixe o seu valor, no mínimo, em 20% da remuneração-base e dependente da especificidade das funções e cargos", lê-se no documento.

Como os fuzileiros da Armada também são forças especiais, e "não há riscos de primeira e de segunda", esses efectivos passam a ser abrangidos pelo novo suplemento. Caso seja aprovado, como afirmou uma fonte.

Daí resultará um acréscimo significativo das verbas a afectar para esse subsídio, um dos seis ligados a "condições de risco, penosidade, insalubridade e desgaste". Tomando como referência os 4,561 milhões de euros pagos em 2006 pelo Exército, aos militares - cerca de 1800, em números redondos - que beneficiaram do suplemento de risco associado ao salto em pára-quedas, o novo subsídio irá abranger um universo de 4000 efectivos das tropas especiais.

Fonte oficial do Exército sublinhou que "este tipo de forças, colocadas na mesma situação operacional, não têm diferenças" em matéria de risco. Os "boinas verdes" contrapõem: "Foram avaliadas as estatísticas de acidentes? Foram feitos estudos sobre os níveis de stress? Ou é uma mera convicção" das chefias do Exército que "é tudo igual?" |

Exército quer aumentar subsídio militar para 30%


MANUEL CARLOS FREIRE
RODRIGO CABRITA  
O Exército defende o aumento imediato de 14,5% para os 20% e a prazo para 30% do subsídio da condição militar dos efectivos das Forças Armadas.

A informação consta do "parecer do Exército sobre o sistema retributivo e suplementos remuneratórios" dos militares, enviado em Janeiro aos restantes chefes militares e a que o DN teve acesso. Esta matéria está em discussão no Ministério da Defesa, envolvendo o Estado-Maior Gene- ral das Forças Armadas e os três ramos, e tem de ser negociada com o Ministério das Finanças.

O dossier envolve três níveis, correspondendo cada um a diploma próprio: o do suplemento da condição militar e das despesas de representação; o dos subsídios por funções de risco ou penosidade; o das ajudas de custo e suplementos de embarque e residência. No primeiro caso, ainda está por decidir se os valores vão integrar a remuneração base dos militares, disse ao DN uma das fontes envolvidas no processo.

No caso específico do subsídio da condição militar, e na sequência do relatório final sobre as carreiras militares (cujo capítulo 8 elenca as diferentes disfunções do sistema retributivo vigente e propõe soluções), o Exército sustenta que "é imperioso proceder-seà revisão urgente" desse subsídio. O aumento imediato para os 20% visa "equiparar as Forças Armadas aos outros corpos especiais da Administração Pública (por exemplo do MNE), constituindo-se igualmente num sinal de vontade política na resolução desta questão".

Recorde-se que o relatório final das carreiras lembra, sobre este subsídio, que a ele "está associado um significado moral, de valorização social da condição militar, constituindo para os cidadãos militares um referencial de reconhecimento da sua condição". Como tal, "a sua eventual integração na remuneração-base poderia pôr em questão esta percepção e enviesar qualquer comparação remuneratória que se pretendesse fazer com outras carreiras não sujeitas aos riscos e constrangimentos que caracterizam a profissão militar".

O Exército propõe também, a prazo, o aumento do subsídio da condição militar "para os 30% sobre a remuneração base", como forma de "compensar os militares das condições de especificidade estatutária, nomeadamente das restrições de direitos constitucionais de cidadania". Para o ramo "essa actualização poderá ser efectuada de forma faseada, absorver a actual componente fixa e ser paga em 14 prestações anuais, e considerada nas pensões de reserva e reforma".

O Exército propõe também outras soluções em matérias remuneratórias com dados concretos. Uma delas diz respeito à actualização do valor do índice 100 (579,78 euros) da tabela salarial das Froças Armadas para um valor aproximado de 718,93 euros. Outra passa por equiparar os postos de "coronel e superiores aos cargos de altos dirigentes" da Administração Pública, ponderando "uma maior diferenciação dos valores de toda a escala indiciária".

In DN 080418

[Lightning]

Na BRR acho que todos militares Pára-quedistas, Comandos e Operações Especiais deviam ser qualificados em pára-quedismo, assim justificava-se sem razões de queixa sobre o subsidio de forças especiais.

Os Fuzileiros por uma questão de uniformização e não serem prejudicados não deveriam ter vencimento inferior às restantes forças especiais, também deveriam possuir um subsidio de forças especiais tal como as forças do Exército, mas não acho necessário possuirem curso de pára-quedismo (excepto o DAE).

[Instrutor]

É uma boa notícia para todas as forças especiais das nossas forças armadas, contudo é preciso ter cuidado na forma como este assunto vai ser tratado, acho muito bem que o valor do subsidio de risco aumente para todas as unidades especiais, contudo temos de valorizar os risco que cada unidade corre.
Penso que deveria haver uniformização dentro da BRR face aos treinos e cursos especiais. Mas na minha opinião os Paras nao devem reagir mal face a esta uniformização de subsidios de risco porque todas as unidades especiais tem risco. Acho que todas as forças especiais tem o direito de receber o subsidio de risco.
Paras, Oe´s, Comandos, Fuzileiros e ResCom.

[Cabeça de Martelo]

Diz isso ao meu camarada que recebeu a Boina na ambulância depois de ter arranhado 10 semanas de recruta, 5 de curso de Pára-quedismo e 3 de curso de atiradores. E como ele há muitos, porque o Pára-quedismo militar não nada como a queda livre feita cá fora. Em Tancos chega-se a morrer!

Eu sou o primeiro a dizer que TODOS os militares da BRR deviam ter o curso de Pára-quedismo. Assim até se melhorava a capacidade geral da brigada, mas o que é que o Exército quer? Quer isso? Não! Eles preferem pagar apenas o subsidio e mandar ao ar a formação. Garanto-lhes que eles vão poupar muito dinheiro! :roll:

[Lancero]

"Acho bem que se dê um subsídio de risco às outras forças especiais, até porque andam no duro no Afeganistão" e noutros locais, afirmou um responsável pára-quedista. Agora, "se deixa de ser necessário saltar para receber o subsídio de risco, para quê fazê-lo, se se arrisca muito menos e se ganha o mesmo?", interrogou-se um outro oficial, lembrando que os saltos são voluntários e "ninguém é obrigado" a fazê-lo.

Isto parece-me um pouco ridículo, mas como não sei se é verdade...
Os saltos são voluntários e ninguém é obrigado a fazê-los??!!
E dá a sensação que só o faziam para ter direito aos euros a mais...

[tyr]

um paraquedista é incentivado a fazer o semestre, através do subsidio de salto (paraquedista que não salte por motivos de saude ou psicologicos, não recebe subsidio), para alem de servir para compensar os tipico problemas de coluna que grande percentagem de paraquedistas desenvolvem (os problemas de joelhos ja são mais generalizados dentro das forças de elite).

o subsidio de risco deve ser proporcional ao risco e não dado de forma arbitraria, se não daqui a algum tempo temos um militar que recebe um subsidio de risco, sem correr ninhum pois apesar de em ordem de batalha estar num pelotão operacional na pratica encontra se a comandar uma secretária, e inclusive a receber um subsidio superior a pessoal que põe a vida em risco mais de uma vez por mês (ex: pessoal EOD).

outro problema é a captação de pessoal para os paras, pois apesar de tudo, se tirarmos o subsidio de salto a mistica dos comandos e dos OE (pois de forma geral, actualmente os paras são encarados como atiradores de infantaria que saltam de paraquedas, e para mais, para muitos machos latinos, uma tropa de elite não têm mulheres) vai roubar muito pessoal que optou por ir para os paras só para receber mais uns trocos.

[zecouves]

Um bitaite sem ter ponderado muito sobre o assunto:

O subsidio de forças especiais parece-me justo, no entanto os Páras arriscam algo mais...

O justo seria atribuir o subsidio a todos, mas a contagem de tempo de serviço nos Páras com a qualificação mantida, era superior às restantes tropas.

[Instrutor]

Camaradas, vamos deixar aqui um obrigado e grande bem haja a todas as forças especiais de Portugal, é a elas que agradecemos o bom nome que Portugal tem mantido nos teatros de operações no estrangeiro. Ja na Bósnia lembro-me muito bem um General americano disse e passo a citar: "O soldado perfeito, é juntar o equipamento americano ao soldado português". Isto prova a qualidade de todas as nossas forças especiais e o espírito de sacrificio de corpo e de camaradagem. Deixo aqui de uma forma muito humilde a minha homenagem, o meu obrigado e a minha consideração a todos os militares que serviram Portugal lá fora, e os que continuam a servir com grande profissionalismo e dedicação ca dentro.

[Runa]

Camaradas, vamos deixar aqui um obrigado e grande bem haja a todas as forças especiais de Portugal, é a elas que agradecemos o bom nome que Portugal tem mantido nos teatros de operações no estrangeiro. Ja na Bósnia lembro-me muito bem um General americano disse e passo a citar: "O soldado perfeito, é juntar o equipamento americano ao soldado português". Isto prova a qualidade de todas as nossas forças especiais e o espírito de sacrificio de corpo e de camaradagem. Deixo aqui de uma forma muito humilde a minha homenagem, o meu obrigado e a minha consideração a todos os militares que serviram Portugal lá fora, e os que continuam a servir com grande profissionalismo e dedicação ca dentro.

[zecouves]

Então e os milhares de outros militares portugueses que não são de forças ditas especiais mas que também têm levado bem alto a bandeira de Portugal  

[ricardonunes]

Então e os milhares de outros militares portugueses que não são de forças ditas especiais mas que também têm levado bem alto a bandeira de Portugal  

Acho que essa parte ainda não foi processada por muita "cabecinha" que por aqui anda  

[tyr]

é a ignorancia do pessoal pois eles não sabem (que exepto o afeganistão que era força de base Comando ou Paraquedistas, ou pelo lado contrario libano e angola que são/eram uma companhia de engenharia na primeira e de transmisões na segunda) que nas missões ditas normais em cada 3 batalhões que lá vão só um é que não é de forças regulares, pois as misões rodam entre as 3 brigadas.

[ricardonunes]

E os outros???

Que o comum dos mortais não sabe o que andam por lá a fazer :idea: