Boas, sou novo neste forum e devo dizer que registei por causa deste tópico.
Em relação á ZEE. De acordo com a ONU, Os países com fronteira marítima têm o direito de pedir a extensão das águas territoriais até ao limite de 250 milhas.
Reconheço que as Selvagens não são habitadas, logo o direito ás já referidas 250 milhas estaria limitado, pois estas são atribuídas em função dos recurso disponíveis para as populações locais, que as selvagens não têm.
Mesmo assim, as 12 milhas em volta de qualquer uma das ilhas Selvagens são território português, bem como o solo e o espaço aéreo envolvente ao território.
Por que carga de águas é que os f-18 espanhóis sobrevoam território que não lhes pertence, e que desde 1975 é reconhecido pelo ONU como parte integrante de Portugal, e como extensão do arquipélago da Madeira???
Não fossem as focas e a vida animal local, trata-se de uma reserva ecológica desde a sua atribuição formal a Portugal, e certamente a marinha teria em permanência uma corveta no local.
Quanto aos aviões, penso que por cada vez que sobrevoassem a zona, era apresentar queixa a UE, visto que se trata de 1 parque natural que também é abrangido pelas normas comunitárias. Não aprendem a bem, aprendem a mal, pagariam certamente 10 000€ pela primeira vez e teriam direito a agravante pelas seguintes, depois dos primeiros 30 processos pagariam coimas por volta 100 000.
O problema é que o governo português mais uma vez cala a boca no que diz respeito a Espanha.