Portugal reconheceu o Kosovo!
São agora 49 os países que já reconheceram o Kosovo, 22 deles da União Europeia, faltando ainda o Chipre, Eslováquia, Roménia, Grécia e Espanha.
Portugal reconhece independência do KosovoPortugal reconheceu hoje formalmente o Kosovo, tornando-se o 48º país do mundo e o 22º da União Europeia a reconhecer a independência da antiga província sérvia, declarada unilateralmente há quase oito meses
Portugal estava, até hoje, entre a minoria de países da União Europeia (UE) que não reconheceram a independência do Kosovo, declarada unilateralmente pelas autoridades albano-kosovares a 17 de Fevereiro e reconhecida nos dias imediatamente a seguir por mais de uma dezena de países, entre os quais Estados Unidos, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.
Ao contrário dos restantes países da UE que ainda não reconheceram o Kosovo - Chipre, Eslováquia, Espanha, Grécia e Roménia -, Portugal não fundamentou as suas reservas em potenciais problemas internos de separatismo, mas numa questão de princípio de respeito pela lei internacional.
Desde Fevereiro, o governo português afirmou repetidamente ter «uma posição» sobre a questão mas que só a anunciaria no momento que entendesse adequado, tendo em vista a coerência com as posições assumidas anteriormente no contexto europeu e a obtenção do maior consenso possível no espectro político português.
Ao longo destes quase oito meses, não se registou esse consenso alargado dos partidos portugueses, a não ser em relação à decisão do governo de não ter pressa em assumir uma posição, elogiada por todos os partidos.
Quanto ao reconhecimento propriamente dito, PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP estão contra, enquanto o PS e PSD têm manifestado reservas em relação «a qualquer declaração unilateral de independência» sem no entanto afirmar especificamente se o apoiam ou rejeitam.
O Presidente da República, Cavaco Silva, também se pronunciou contra o reconhecimento do Kosovo, afirmando que se impunha uma avaliação cuidadosa da questão, tendo em conta a presença de um contingente militar português no Kosovo, e manifestado dúvidas quanto à legalidade da declaração unilateral.
A situação "sui generis" de Portugal no contexto europeu fez com que se tornasse um dos principais alvos das pressões internacionais para o reconhecimento, embora, segundo fontes diplomáticas, os argumentos portugueses tenham sido plenamente compreendidos pelos parceiros europeus e até pelos Estados Unidos, sobretudo depois das declarações de independência das regiões separatistas da Geórgia.
Essas pressões intensificaram-se com a aproximação da Assembleia-Geral da ONU, que iniciou trabalhos a 16 de Setembro, uma vez que a Sérvia, que sempre se opôs à independência do Kosovo e prometeu combatê-la por todos os meios políticos e diplomáticos, conseguiu colocar na agenda da Assembleia a votação de uma moção pedindo ao Tribunal Internacional de Justiça um parecer sobre a legalidade da declaração de independência.
Os responsáveis sérvios têm-se mostrado bastante optimistas quanto à aprovação dessa moção, para o que necessitam do voto favorável de uma maioria simples dos 192 Estados-membros da ONU.
Mas nada está garantido, até porque as consequências de um parecer que considere a independência como contrária à lei internacional vão da proibição de admissão do Kosovo nas organizações internacionais ao relançamento das negociações Sérvia-Kosovo sobre o estatuto do território.
Com a aproximação da votação, marcada para quarta-feira 8 de Outubro, e as indicações de que pelo menos uma grande maioria dos países membros da UE tenciona abster-se, Portugal viu-se perante a necessidade de escolher entre a solidariedade com os parceiros europeus ou a solidariedade com a Sérvia.
À margem da Assembleia-Geral, o presidente sérvio, Boris Tadic, reuniu-se com o chefe de Estado português e com o ministro dos Negócios Estrangeiros depois de, no início do mês, ter enviado uma carta a Cavaco Silva pedindo o apoio de Portugal na votação da moção sérvia.
Segundo fontes diplomáticas, Cavaco Silva informou nessa ocasião Boris Tadic da iminência do reconhecimento do Kosovo por Portugal.
Lusa