A participação da Marinha nos trabalhos de preparação desta proposta de lei teve as seguintes linhas de orientação: responder às lacunas identificadas na componente naval do Sistema de Forças; garantir os meios para uma resposta mais rápida e eficaz a situações de emergência; reforçar a capacidade de presença no vasto espaço marítimo de interesse nacional; estimular o desenvolvimento da indústria nacional e o sistema científico e tecnológico português.
Os projetos de aquisição dos seis Navios de Patrulha Oceânicos, do Navio Polivalente Logístico, do Navio Reabastecedor de Esquadra e das Fragatas de nova geração, caracterizam-se pela sua capacidade para proteger o que é nosso, ao mesmo tempo que dão resposta como meios de utilização muito flexível desde a resposta militar até às missões de Apoio a Emergências Civis, Assistência Humanitária, Resposta a Catástrofes e Busca e Salvamento, no nosso país ou na nossa vizinhança e no apoio à diáspora, num ambiente estratégico cada vez mais incerto e caracterizado por fenómenos naturais violentos a que algumas regiões do País são ciclicamente sujeitas.
O plano de aquisição destes meios ao longo dos próximos doze anos, constitui uma oportunidade conjuntural única para consolidar o “cluster" de construção militar naval no nosso país, com efeitos multiplicadores no tecido industrial, social e económico nacional, bem como na investigação e desenvolvimento, constituindo uma fonte de emprego especializado capaz de absorver competências e conhecimento das nossas universidades e de constituir uma janela de oportunidade para a internacionalização da nossa economia, neste domínio em que a Marinha pode ser parceira, enquanto montra de divulgação dos meios que Portugal venha a produzir, como já vem acontecendo.
No que respeita aos seis Navios de Patrulha Oceânicos, estes meios são fundamentais para completar o dispositivo naval nacional com vista ao cumprimento de missões de busca e salvamento, assim como de vigilância, patrulha e fiscalização, reforçando de forma credível a presença da Marinha nas águas sob soberania, jurisdição e responsabilidade nacional, num vasto espaço marítimo que poderá vir a ser 44 vezes superior ao território terrestre, com a aprovação da proposta portuguesa de extensão da plataforma continental, reforçando em particular os meios atribuídos às zonas marítimas dos Açores e da Madeira.
A aquisição de um Navio Polivalente Logístico, que vem sendo adiada em múltiplas revisões da lei de programação militar, é uma prioridade desta nova proposta de lei. A Marinha considera que este é um meio naval essencial no nosso Sistema de Forças, que potencia a capacidade anfíbia através de uma melhor exploração operacional das capacidades dos nossos fuzileiros navais, que assim ganham maior mobilidade e autonomia de atuação, permitindo projetar até 600 militares sem necessidade de recorrer a meios de outras marinhas. Constitui-se também como o meio com maior potencial de utilização conjunta e cooperativa de todo o Sistema de Forças, pela possibilidade de poder embarcar e operar meios da Marinha, da Força Aérea e do Exército. Além disso, o Navio Polivalente Logístico assume ainda particular relevância como meio de apoio à Autoridade Nacional de Proteção Civil e a outras agências do Estado, por providenciar uma capacidade robusta de coordenação de operações de resposta a situações de emergência em apoio a populações sinistradas, afetadas por situações de crise ou catástrofe, dotado de meios de assistência hospitalar e de evacuação de grande quantidade de pessoas.
O Navio Reabastecedor de Esquadra constitui um meio essencial para garantir a sustentação e a autonomia dos meios navais no mar, através da sua capacidade de fornecer combustível, água e mantimentos. Este projeto vem substituir o atual reabastecedor, NRP Bérrio, que perfez 49 anos e que, aliás, necessita de uma manutenção profunda que nos permita poder manter este navio operacional até ao aumento ao efetivo de um novo navio que a LPM prevê para meados do terceiro quadriénio.
Outra das prioridades da Marinha é a mobilidade e o reequipamento dos Fuzileiros, designadamente do seu armamento portátil. A Marinha procurará identificar soluções de forma a enfrentar com eficácia os desafios de uma época marcada pelas restrições orçamentais, pelo que pretende, desenvolver um processo de modernização das atuais espingardas automáticas G3, arma bem conhecida dos nossos militares e que se traduz num investimento mais acessível do que a aquisição de novas armas.
Com efeito, o quadro de investimento proposto para os próximos 12 anos contribuirá para o reforço de três grandes domínios, no âmbito dos objetivos da Defesa Nacional:
A vigilância dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, incluindo as áreas que resultarão do projeto da extensão da plataforma continental;
As ações de apoio a emergências civis, assistência humanitária, resposta a catástrofes e busca e salvamento e, por último;
O fomento da indústria nacional, contribuindo, inequivocamente, para o desenvolvimento do nosso País e para reforço da proteção e do bem-estar dos portugueses.
Este programa de investimento nos meios da Marinha representa uma abordagem equilibrada, que apresenta estabilidade no investimento financeiro e no planeamento a médio e longo prazo para a indústria nacional
Esta lei terá continuidade nos três quadriénios de 2030-2042 com o programa da nova geração de fragatas, a construção de novos navios científicos, a aquisição da próxima geração de helicópteros e a continuidade da construção da nova geração de Navios de Patrulha Oceânicos, pois os primeiros estarão a atingir o fim do seu ciclo de vida.
O Chefe do Estado-Maior da Armada finalizou afirmando que: “O nosso objetivo será sempre manter a Marinha pronta e prestigiada como pilar fundamental da afirmação de Portugal como nação marítima empenhada na defesa dos seus interesses, na proteção dos portugueses e como parceiro credível na construção de um futuro mais seguro e sustentável"
A proposta da Marinha de 2019 e que terá revisão em 2022, o Bérrio já foi á vida e terá de ser antecipada a verba da sua substituição, o LPD continua a ser objetivo da Marinha e com a oportunidade do JdW aí á porta vamos ver, os novos NPO estão bem encaminhados, o mais preocupante são mesmo as fragatas as VdG estão nas últimas e a Marinha deve fazer pressão para antecipar o programa para esta década o problema será o governo que de certeza deve querer empurrar o programa para a próxima década o que a acontecer será catastrófico para a Marinha.
Se forem buscar o LPD e o AOR em 2º mão, pode-se economizar uma boa quantia, fazendo as contas por alto (LPD+AOR novos)=300+150=400 milhões de euros, que é quase o preço de uma FFG nova.
Adquirindo o Wave Ruler e o Witt, serão uns 80+120 ?=200 milhões, ficando logo com 200 milhões disponíveis, não fazendo o MLU as VDG são 120 milhões, logo já vamos em 320, e eventualmente vendendo 2 VDG, 50+50?, 420 milhões, ou seja uma FFG nova (praticamente), havendo vontade, faltam 1000 milhões para mais 2 FFG modernas, como sejam as F-110, FREEM, ASWF, Type 31 ou mesmo Belh@ra.
