[typhonman]

Quanto a este TEMA, alguma novidade?


Sempre fecha a BA6 ou não ?

[Charlie Jaguar]

Tribunal critica localização do aeroporto do Montijo
DN/Lusa
01 Setembro 2021 — 17:49

Segundo o advogado do processo, a fundamentação da decisão "é uma verdadeira sentença de morte para a opção de localização".

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada indeferiu uma providência cautelar relativa à Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do aeroporto no Montijo, mas, segundo o advogado do processo, a sentença "arrasa por completo a opção da localização". Em dezembro de 2019, o grupo de cidadãos Negociata - Ninguém Espera Grandes Oportunidades Com Investimentos Anti-Ambiente - interpôs uma providência cautelar para suspender a Avaliação de Impacto Ambiental relativa ao novo aeroporto do Montijo e requereu que não fosse emitida a Declaração de Impacte Ambiental (DIA). A DIA foi emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em janeiro e, o mesmo grupo, pediu que o procedimento cautelar fosse ampliado também à decisão da APA.

Agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada indeferiu a providência cautelar, mas, segundo o advogado do processo, Miguel Santos Pereira, a fundamentação da decisão "é uma verdadeira sentença de morte para a opção de localização". A providência cautelar, explicou, foi indeferida porque não existe especial urgência nem danos para a população, uma vez que o processo está parado, tendo o Governo anunciado uma avaliação ambiental estratégica. Contudo, Miguel dos Santos Pereira considera que a decisão "arrasa por completo com a opção da localização no Montijo, entendendo o tribunal que a declaração de impacto ambiental nunca poderia ter sido favorável"."Pese embora o tribunal entenda que a declaração de impacto ambiental nunca poderia ter sido favorável, nós vamos analisar se faz ou não sentido recorrer porque é manifesta a procedência na ação principal e o tribunal podia ter suspendido e acabado com o tema desde já", disse.

Miguel dos Santos Pereira refere ainda que o grupo de cidadãos pode também optar por avançar com outro procedimento cautelar mal seja colocada a primeira pedra."O que fica claro de uma vez por todas, e com a chancela do tribunal, é que a opção não cumpre os requisitos legais. Os que entenderam que a opção tinha viabilidade estão enganados e, como é o mesmo tribunal e a mesma juiz que vai decidir a ação principal, ficou claro que o aeroporto do Montijo não vai por diante", frisou."Podem agora, o Estado e a ANA, pedir pareceres jurídicos, podem fazer o que quiserem, mas o aeroporto do Montijo, com esta decisão, fica claro que está sentenciado de morte e terá de ser colocado noutro sítio", salientou.

Na sentença, a juíza escreve que "a escolha do local na Base Aérea do Montijo descura de modo evidente e manifesto os impactos ambientais, quer na fase de construção, quer na fase de exploração, nas áreas sensíveis legalmente protegidas, de importância nacional, comunitária e internacional, impactos esses que são, designadamente, a vasta destruição no local, na fase da construção e a sua afetação irremediável no futuro durante os cinquenta anos da fase de exploração, sem qualquer possibilidade de reconstituição in natura, desde que comece a fase de construção". Considera ainda a juíza que "o local escolhido com as implicações que apresenta em áreas sensíveis e legalmente protegidas, contraria a legislação ambiental invocada relevando ainda a violação manifesta do Decreto-Lei nº 140/99, porquanto o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) apresentado, apenas poderia fundamentar, naquele local, uma DIA desfavorável, de acordo com as leis de proteção dos locais, áreas protegidas, aves e habitats e o princípio da prevenção e da precaução".

Ainda de acordo com a sentença agora proferida, "as 200 condicionantes exigidas, para remediar a situação, apenas demonstram a dificuldade ou mesmo a impossibilidade de cumprimento dos objetivos de proteção e conservação ambiental que devem ser prosseguidos pela Autoridade de AIA de cada Estado-Membro". No que se refere à extensão da pista para Sul, o tribunal refere que "o que está também em causa neste projeto com efeitos imprevisíveis e não estudados é a utilização diária da pista com uma extensão de 300 metros sobre o rio Tejo, o ruído diário dos aviões, a descolar e a aterrar, as luzes de presença no rio a indicar a pista, os gases de efeito estufa sobre as populações, ou seja, durante 50 anos a utilização intensiva do local". No entender da juíza, "a utilização pretendida difere da atual efetuada pela Base Militar, primeiro porque a pista atualmente utilizada é paralela ao rio no sentido oeste/este. No projeto em causa pretende-se a utilização no sentido sul/norte. Acresce ainda que o movimento de hoje efetuado na Base Aérea é incomparável com o que se perspetiva com o projeto".

Segundo o tribunal, "a apreciação deste fator ambiental apenas reforça a desadequação do local e, consequentemente, da DIA favorável condicionada" e "a viabilidade ambiental do projeto". A 8 de janeiro de 2019, a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.

https://www.dn.pt/sociedade/tribunal-indeferiu-providencia-cautelar-mas-critica-localizacao-do-aeroporto-do-montijo-14081093.html?fbclid=IwAR34dArISD9tFOR-_WC0izi_Ac3Ykho2O_tFIFXzSP5dQJH-RjLjHo5rcrA

Apesar desta aparente promessa de vitória no que diz respeito ao Montijo, a classe política parece continuar apostada em achar que todo e qualquer aeródromo militar é um aeroporto em potência.

https://www.mediotejo.net/ministerio-da-defesa-favoravel-a-uso-civil-do-aerodromo-de-tancos-e-solucao-passara-por-investimento-privado/?fbclid=IwAR1YNDnIDtRbuj4WNIWsi1HduArxqNRIZkP-PZXyrDUBO1b_d_R45mZduI0


Numa nota pessoal: o mais triste disto tudo é o facto da Força Aérea continuar sem uma espécie de plano de contingência para a sua permanência na BA6, convencidas que estão as chefias que o aeroporto vai mesmo adiante. Os planos para a relocalização das Esquadras de voo mantém-se, bem como as obras em Beja para receber as Esq. 501 e 502. À minha pergunta ao EMFA sobre este assunto, a resposta foi algo do género "isso depois logo se vê". Pois, 'tá bem...

[PereiraMarques]

Numa nota pessoal: o mais triste disto tudo é o facto da Força Aérea continuar sem uma espécie de plano de contingência para a sua permanência na BA6, convencidas que estão as chefias que o aeroporto vai mesmo adiante. Os planos para a relocalização das Esquadras de voo mantém-se, bem como as obras em Beja para receber as Esq. 501 e 502. À minha pergunta ao EMFA sobre este assunto, a resposta foi algo do género "isso depois logo se vê". Pois, 'tá bem...

Cumprindo o critério de rotatividade entre os ramos para o lugar de CEMGFA, o Borrego é o próximo na calha! Achas que vai chatear o governo com essas "coisas menores"?! 

[Lightning]

Apesar desta aparente promessa de vitória no que diz respeito ao Montijo, a classe política parece continuar apostada em achar que todo e qualquer aeródromo militar é um aeroporto em potência.

Anda toda a gente a tentar empurrar a, batata quente das despesas para outros lol.
E os aeródromos do exército andam muito virados para aí, já São Jacinto fez o acordo com câmara de Aveiro...

[typhonman]

Apesar desta aparente promessa de vitória no que diz respeito ao Montijo, a classe política parece continuar apostada em achar que todo e qualquer aeródromo militar é um aeroporto em potência.

Anda toda a gente a tentar empurrar a, batata quente das despesas para outros lol.
E os aeródromos do exército andam muito virados para aí, já São Jacinto fez o acordo com câmara de Aveiro...

Cada vez mais querem ser "fofinhos" e "duplo uso", em Chaves, andou a equipa local a fazer treino militar no RI19, tendo sido publicitado com pompa e circustância, agora quando há 10 recrutas a fazer juramento de bandeira, nem por isso....

[tenente]

Apesar desta aparente promessa de vitória no que diz respeito ao Montijo, a classe política parece continuar apostada em achar que todo e qualquer aeródromo militar é um aeroporto em potência.

Anda toda a gente a tentar empurrar a, batata quente das despesas para outros lol.
E os aeródromos do exército andam muito virados para aí, já São Jacinto fez o acordo com câmara de Aveiro...

Cada vez mais querem ser "fofinhos" e "duplo uso", em Chaves, andou a equipa local a fazer treino militar no RI19, tendo sido publicitado com pompa e circustância, agora quando há 10 recrutas a fazer juramento de bandeira, nem por isso....

Num RI, conseguem ter uma SecAt num JB, muito bom e assim vai o nosso Exército !!

Abraços

[Daniel]

Medina admite aeroporto único em Alcochete, Moedas exclui essa hipótese
https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/medina-admite-aeroporto-unico-em-alcochete_6131de45dc40252a24af177a

O candidato da coligação PS/Livre à presidência da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu quinta-feira a extinção do aeroporto Humberto Delgado, solução com a qual o seu principal adversário, Carlos Moedas (coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT/Aliança), não concorda.No debate com os principais candidatos à presidência da Câmara de Lisboa nas próximas eleições autárquicas, transmitido pela SIC, Fernando Medina salientou que a hipótese de construir um aeroporto secundário no Montijo e manter o atual como principal não é viável.

"Quando nós passarmos esta fase da pandemia, vamos ter, espero eu, uma recuperação rápida do turismo e há uma coisa que eu posso garantir: a cidade não tem capacidade aeroportuária para 30 milhões de movimentos como tínhamos antes da pandemia", sustentou.Referindo que o Estado está a avaliar três soluções, designadamente construir um aeroporto em Alcochete e acabar com o atual, tornar o aeroporto do Montijo o principal e o de Lisboa secundário ou ter o aeroporto do Montijo como secundário e o de Lisboa principal, Medina só excluiu a última hipótese.

"Porque nós hoje percebemos da forma que nós não esperávamos, que chegámos a um nível de utilização da capacidade na Portela absolutamente incapaz de ser compatível com a qualidade de vida na cidade de Lisboa", reforçou o ainda presidente da Câmara.

Já o seu principal opositor, Carlos Moedas, defendeu a solução Portela + 1, com o segundo aeroporto a localizar-se em Alcochete ou no Montijo, dependendo do que definirem os técnicos e o estudo ambiental.

Ainda assim, o social-democrata disse preferir a solução de Alcochete por ter "capacidade mais ilimitada".

"Montijo tem problemas ambientais, estamos à espera obviamente do estudo ambiental para poder decidir, mas a minha ideia, aquilo que eu defendo sempre, é ter Portela como um aeroporto de cidade e depois outro aeroporto que neste caso eu penso que Alcochete seria uma melhor solução", vincou.

[Charlie Jaguar]

Medina admite aeroporto único em Alcochete, Moedas exclui essa hipótese
https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/medina-admite-aeroporto-unico-em-alcochete_6131de45dc40252a24af177a

O candidato da coligação PS/Livre à presidência da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu quinta-feira a extinção do aeroporto Humberto Delgado, solução com a qual o seu principal adversário, Carlos Moedas (coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT/Aliança), não concorda.No debate com os principais candidatos à presidência da Câmara de Lisboa nas próximas eleições autárquicas, transmitido pela SIC, Fernando Medina salientou que a hipótese de construir um aeroporto secundário no Montijo e manter o atual como principal não é viável.

"Quando nós passarmos esta fase da pandemia, vamos ter, espero eu, uma recuperação rápida do turismo e há uma coisa que eu posso garantir: a cidade não tem capacidade aeroportuária para 30 milhões de movimentos como tínhamos antes da pandemia", sustentou.Referindo que o Estado está a avaliar três soluções, designadamente construir um aeroporto em Alcochete e acabar com o atual, tornar o aeroporto do Montijo o principal e o de Lisboa secundário ou ter o aeroporto do Montijo como secundário e o de Lisboa principal, Medina só excluiu a última hipótese.

"Porque nós hoje percebemos da forma que nós não esperávamos, que chegámos a um nível de utilização da capacidade na Portela absolutamente incapaz de ser compatível com a qualidade de vida na cidade de Lisboa", reforçou o ainda presidente da Câmara.

Já o seu principal opositor, Carlos Moedas, defendeu a solução Portela + 1, com o segundo aeroporto a localizar-se em Alcochete ou no Montijo, dependendo do que definirem os técnicos e o estudo ambiental.

Ainda assim, o social-democrata disse preferir a solução de Alcochete por ter "capacidade mais ilimitada".

"Montijo tem problemas ambientais, estamos à espera obviamente do estudo ambiental para poder decidir, mas a minha ideia, aquilo que eu defendo sempre, é ter Portela como um aeroporto de cidade e depois outro aeroporto que neste caso eu penso que Alcochete seria uma melhor solução", vincou.

Só pessoas completamente alucinadas é que podem sequer atirar para cima da mesa, como opção viável, tornar o Montijo no aeroporto principal de Lisboa. Nem secundário ou complementar, quanto mais principal. Perpetua-se o discurso político pejado de interesses, completamente desfasado da realidade e bem-estar das populações, e que não toma sequer em conta as decisões judiciais. Vamos por um belo caminho, não haja dúvida.

[dc]

Eu só imagino os interesses envolvidos nos bastidores... Quando as pessoas defendem hipóteses sem qualquer lógica, era caso para investigar a fundo as ramificações por trás disso.

[Lightning]

Cada vez mais querem ser "fofinhos" e "duplo uso", em Chaves, andou a equipa local a fazer treino militar no RI19, tendo sido publicitado com pompa e circustância, agora quando há 10 recrutas a fazer juramento de bandeira, nem por isso....

Que equipa local?

[Lightning]

Num RI, conseguem ter uma SecAt num JB, muito bom e assim vai o nosso Exército !!

Abraços

Temos que ver que desde o covid que o exército preferiu dividir os recrutas em pequenos grupos e separá-los por vários regimentos em vez de terem todos concentrados em 2 ou 3 Regimentos, Regimentos como por exemplo Tomar, São Jacinto, Braga, Leiria, etc, também receberam grupos assim para dar recruta.

[tenente]

Cada vez mais querem ser "fofinhos" e "duplo uso", em Chaves, andou a equipa local a fazer treino militar no RI19, tendo sido publicitado com pompa e circustância, agora quando há 10 recrutas a fazer juramento de bandeira, nem por isso....

Que equipa local?

desportivo de Chaves ?

[typhonman]

Cada vez mais querem ser "fofinhos" e "duplo uso", em Chaves, andou a equipa local a fazer treino militar no RI19, tendo sido publicitado com pompa e circustância, agora quando há 10 recrutas a fazer juramento de bandeira, nem por isso....

Que equipa local?

desportivo de Chaves ?

sim.

[tenente]

Num RI, conseguem ter uma SecAt num JB, muito bom e assim vai o nosso Exército !!

Abraços

Temos que ver que desde o covid que o exército preferiu dividir os recrutas em pequenos grupos e separá-los por vários regimentos em vez de terem todos concentrados em 2 ou 3 Regimentos, Regimentos como por exemplo Tomar, São Jacinto, Braga, Leiria, etc, também receberam grupos assim para dar recruta.

Pois recebem e já viste com tal dispersão quantos quadros estão hipotecados à instrução ?
Pelo menos o triplo de situação normal.
Porque raio não atribuíram às unidades, não um efectivo de dez elementos, mas de trinta, ou perto disso, um Pel ?
Seria assim tao mais perigoso para instrutores e instruendos ?

Offtopic over.

Abraços

[tenente]

Eu só imagino os interesses envolvidos nos bastidores... Quando as pessoas defendem hipóteses sem qualquer lógica, era caso para investigar a fundo as ramificações por trás disso.

Se se investigasse a fundo e sempre a direito quantos VIP estariam metidos nesses esquemas ?
Era Mato gentinha dessa com os bolsos cheios e outros tantos com os ditos abertos à espera de os encher.
Nem a Judite tem meios para uma investigação desse calibre.

Abraços