Marcelo dissolve Parlamento e convoca eleições para 10 de março de 2024
Depois da reunião do Conselho de Estado que começou pelas 15:00 desta quinta-feira, o presidente da República dissolveu o parlamento e convoca eleições para março de 2024.
O presidente da República anunciou ao país a sua decisão em dissolver o parlamento e convocar eleições face à demissão do primeiro-ministro, depois de auscultar, durante quatro horas, o Conselho de Estado e de já ter ouvido os partidos.
O presidente começou por saudar o governo demissionário e destacou que "pela primeira vez em democracia um primeiro-ministro em funções ficou a saber, no âmbito de diligências relativas a investigação em curso, respeitando a terceiros, uns seus colaboradores, outros não, que ia ser objeto de processo autónomo a correr sob a jurisdição do Supremo Tribunal de Justiça", afirmou.
"Quero testemunhar o serviço à causa pública durante décadas da chefia do governo de Portugal", prosseguiu Marcelo na declaração à nação que começou às 20:00 em ponto, desde a sala das Bicas no Palácio de Belém, referindo-se ao primeiro-ministro demissionário.
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou ainda que António Costa, "de imediato apresentou a sua exoneração, invocando razões de dignidade indispensável à continuidade do mandato em curso" e espera "que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção de inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da justiça e do reforço do Estado de direito democrático", disse o presidente.
Sem esquecer os últimos anos, Marcelo tem sido chefe de Estado com o mesmo primeiro-ministro desde 2016, o presidente destacou os exigentes anos que o país tem atravessado: "défice excessivo, saneamento da banca, pandemia, guerras na Ucrânia e no Médio Oriente".
De seguida, o presidente da República anunciou a sua decisão, a mais aguardada.
"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024".
Mas só publicará o decreto depois da aprovação final global do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), marcada para 29 de novembro, que tem aprovação garantida devido à maioria absoluta do PS, sublinhando"a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado para 2024, antes mesmo de ser formalizada a exoneração do atual primeiro-ministro em inícios de dezembro", disse o presidente.
O Orçamento do Estado do próximo ano entra em vigor a 1 de janeiro de 2024, pelo que já estará, assim, em marcha quando o novo executivo tomar posse.
"A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não pára nem pode parar com a passagem de Governo a Governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República", defendeu.
"Portugueses, tentei encurtar ao máximo o tempo das eleições. Agora resta a escolha de um governo com visão de futuro, tomando o já feito e acabando o que falta fazer", disse, acrescentado que confia na certeza decisiva do povo no futuro de Portugal", concluiu.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que os partidos foram "claramente favoráveis" à sua tomada de decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um "empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado", explicou o atual chefe de Estado.
A reunião com os conselheiros começou por volta das 15:20 e contou com a presença de todos os conselheiros. Lídia Jorge, António Damásio e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, não estiveram fisicamente no Palácio de Belém, em Lisboa, mas participaram na reunião por videoconferência.
Às 19:30, os conselheiros de Estado começavam a abandonar o Palácio de Belém, deixando no ar que o presidente da República ia mesmo "avançar com a dissolução", adiantou a Sic Notícias, canal de televisão de Pinto Balsemão, um dos conselheiros de Estado e de Marques Mendes, também conselheiro de Estado e comentador da mesma estação.
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas. No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.
O atual Governo resultou de uma dissolução do parlamento, a primeira decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, no início do seu segundo mandato presidencial, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, e que resultou na vitória do PS com maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022.
António Costa apresentou na terça-feira a sua demissão, aceite pelo presidente da República, na sequência de buscas em vários gabinetes do Governo, visando também o chefe de gabinete do primeiro-ministro.
As buscas foram realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e depois de o Ministério Público ter anunciado que o primeiro-ministro será alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.
*com Lusa
