11 Fevereiro 2010 - 00h30
Exército
Oficiais julgados por agressõesUm capitão e dois tenentes pára-quedistas sentados no banco dos réus acusados de violência sobre um subordinado. Vítima abandonou a tropa. 
Era noite quando um capitão, acompanhado por dois tenentes, mandou chamar ao clube de oficiais da Escola de Tropas Pára-Quedistas, em Tancos, o aspirante Emanuel Fidalgo. Deram-lhe uma cerveja a beber e depois de o obrigarem a fazer flexões e abdominais, o capitão Luís Mamão, aparentemente embriagado, desferiu-lhe um pontapé na cabeça. Era o início de uma noite de humilhação e agressões pelas quais os três militares estão a ser julgados no Tribunal do Entroncamento.
O caso reporta-se a 10 de Maio de 2007 e segundo o despacho de acusação, a que o CM teve acesso, quando o aspirante se tentou levantar após a agressão, o tenente Nelson Pereira agarrou-o pelo pescoço e, de faca na mão, o capitão cortou-lhe a t-shirt.
Os três oficiais decidiram então fechar as persianas do clube para impedir que alguém os visse. É esse momento de distracção que Fidalgo aproveita para fugir e refugiar-se no seu carro, estacionado ali perto.
Em perseguição, os dois tenentes, Nelson Pereira e Gabriel Costa, ordenaram que a vítima saísse do carro. Já que o aspirante tinha as portas trancadas, o capitão atirou uma pedra ao vidro da porta da frente, sem o conseguir partir. Gabriel Costa, do outro lado do carro, bateu com a coronha da sua arma no vidro da porta. Emanuel Fidalgo permaneceu imóvel, temendo que o pudessem voltar a maltratar. Assim que se sentiu em segurança, fugiu 'para junto da casa da guarda'.
O aspirante 'sofreu fractura dos ossos do nariz e do pavimento da órbita direita e, por força desta última lesão, foi sujeito a intervenção cirúrgica' – lê-se no referido despacho. As lesões determinaram 241 dias de doença, 45 deles 'com afectação da capacidade para o trabalho geral e profissional'.
Dias depois, os três militares terão abordado a vítima para o forçar a desistir das queixas, sem sucesso. Contudo, o aspirante sentiu-se intimidado e abandonou o Exército.
DEIXA OS QUARTÉIS PARA SER PROFESSOR
O CM apurou que Emanuel Fidalgo, residente em Baião, casado, é professor de Geografia no Ensino Secundário. Deixou de pertencer às Tropas Pára-Quedistas do Exército por sua decisão. Rescindiu contrato (sendo que já estava no segundo), ao que tudo indica por considerar insustentável continuar o convívio no quartel, já que tinha sido agredido. Tanto ele como o seu advogado, Luís Amador, preferiram não prestar declarações sobre o processo. Mas, segundo o pedido de indemnização civil apresentado ao Tribunal Judicial do Entroncamento, foram as agressões da noite de 10 de Maio de 2007 que motivaram esta mudança de vida. Pede a acusação uma indemnização de 22 500 euros aos agressores, sendo que, deste valor, 18 500 refere-se à perda de vencimentos como aspirante por força deste episódio
PJ MILITAR ABANDONA INVESTIGAÇÃO
A Polícia Judiciária Militar iniciou uma investigação ao caso. Mas, por não ser um crime estritamente militar e sim um crime comum, caso seja provado, serão as instâncias criminais civis a julgar. A acusação pede a condenação de Luís Mamão e de Nelson Pereira pelo crime de ofensa à integridade física simples e, em co-autoria, dois crimes de coacção na forma tentada. Molduras penais inferiores a cinco anos. A advogada de Nelson Pereira, Maria Paula Gouveia Andrade, reitera a inocência do seu cliente. Já Gabriel Costa é acusado de co-autoria de dois crimes de coacção na forma tentada.
PORMENORES
TRIBUNAL
O julgamento prossegue no dia 4 de Março, no Tribunal Judicial do Entroncamento. Não se prevê que seja a última sessão.
EXÉRCITO
Contactada pelo ‘CM’, fonte oficial do Exército 'não faz qualquer tipo de comentários sobre processos que decorrem no foro civil'.
INDEMNIZAÇÃO
Emanuel Fidalgo pede aos arguidos três mil euros por danos não patrimoniais, 18 449 por lucros cessantes e 1054 das despesas.
FONTE: Correio da Manhã