[Lancero]

Não é exclusivo do Exército, mas...

2006-10-28 - 13:00:00

Defesa - Forças Armadas têm 124 generais no activo, mais 41 que o previsto
Generais custam milhões

As Forças Armadas portuguesas têm, neste momento, um total de 253 generais, dos quais 124 encontram-se no activo ao serviço da Marinha, Exército e Força Aérea. Ao que o CM apurou, num efectivo total da ordem dos 40 mil militares, os 253 generais custam aos cofres do Estado cerca de 14 milhões de euros por ano.

Como o Decreto-Lei 202, de 3 de Junho de 1993, fixa um total de 83 generais para os três ramos das Forças Armadas, verifica-se que existem 41 generais acima do estabelecido por lei. Se a Marinha e a Força Aérea têm seis e nove generais a mais do que os 23 previstos para cada um dos ramos, o Exército tem 26 generais a mais do que os 37 fixados na lei.

O Exército, sendo o ramo com o maior efectivo militar, é também aquele que tem o maior número de generais: neste momento, são 63, precisamente o mesmo número existente no final de 2004, como consta no Anuário Estatístico da Defesa Nacional de 2004. Desse universo actualmente existente, 46 correspondem aos postos de major-general, 16 a tenente-general e um a general, no caso o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Valença Pinto.

Já a Marinha registou nos últimos dois anos um ligeiro decréscimo no número de generais: passou de 34, em 2004, para 29, neste momento. E deste total, além dos almirantes Mendes Cabeçadas e Melo Gomes, Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), existem 17 militares com os postos de contra-almirante e dez com o de vice-almirante.

Mesmo a Força Aérea, o ramo mais pequeno, tem 32 generais no activo, menos um do os existentes em 2004. Desse total de activos, 23 têm postos de major-general, oito de tenente-general e um de general.

Tudo somado, a despesa anual com os vencimentos dos 124 generais no activo ronda os sete milhões de euros. A este montante acresce ainda a despesa anual com os salários de 129 generais na reserva, cujo valor ronda também os sete milhões de euros. A presença de 95 militares com o posto de contra-almirante/major-general, cujos salários são mais baixos, atenua a despesa com os ‘reservistas’.

O CM tentou saber junto do Ministério da Defesa se o actual número de generais é o adequado à nova realidade das Forças Armadas, mas, até ao fecho desta edição, não foi possível. Tasso Figueiredo, da Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), diz que, “de um modo geral, o número de oficiais, seja de que posto for, corresponde à organização dos ramos”, mas reconhece que isso “determina por períodos limitados a existência de generais supranumerários”. E Lima Coelho, da Associação Nacional de Sargentos (ANS), afirma que “há um excesso de generais”, mas frisa que “a reestruturação das Forças Armadas nunca foi feita de forma equilibrada”.

Certo é que a saída do almirante Mendes Cabeçadas de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), em Novembro, poderá desencadear promoções a general, aumentando o número existente neste momento.

A nova lei orgânica do Exército, aprovada este ano, determina uma redução do número de tenentes-generais de 11 para oito no activo. A nova lei entra em vigor em Janeiro do próximo ano.

AGUARDAR POR VAGA NO RAMO

Todos os 41 generais que excedem o número legal máximo de generais fixado pela lei são potenciais candidatos ao quadro de supranumerários. Exercendo funções em serviços externos ao ramo a que pertencem, estes generais voltam ao seu ramo após o termo da comissão de serviço. Se houver um posto vago, ocupam-no. Se não houver, integram o quadro de supranumerários e aguardam a colocação. Regra geral, garantem fontes ligadas às Forças Armadas, muitos acabam por passar à reserva pouco tempo depois.

DESPESAS COM PESSOAL DOMINAM ORÇAMENTO

As despesas com pessoal vão absorver 55,7 por cento do orçamento do Ministério da Defesa, em 2007. Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2007, no próximo ano os gastos consolidados com pessoal vão ascender a 1057,8 milhões de euros, um valor que representa mais de metade de uma despesa total de 2046,6 milhões de euros.

A redução dos gastos com despesas de pessoal poderá ser uma consequência da reestruturação das Forças Armadas. Mesmo assim, numa área que é estratégica para Portugal verifica-se que a despesa com a aquisição de equipamentos militares, através da Lei de Programação Militar, não ultrapassa os 311,6 milhões de euros, uma verba muito inferior aos gastos de 1057,8 milhões de euros em despesas com pessoal.

A confirmarem-se estes gastos, significa que a despesa com pessoal decrescerá face ao registado nos últimos anos, quando mais de 60 por cento do orçamento do Ministério da Defesa era gasto com o pessoal. Nos últimos anos, segundo o Anuário Estatístico da Defesa Nacional, o peso das despesas com pessoal no orçamento total do Ministério da Defesa oscilou entre um mínimo de 67,4 por cento, em 2000, e um máximo de 71,2 por cento, em 2002.

Apesar de ter descido para 66,8 por cento do orçamento total do Ministério da Defesa em 2003 e 2004, os gastos ascenderam a cerca de 1100 milhões de euros por ano.

SALÁRIOS MAIS ELEVADOS

O vencimento dos generais oscilam, segundo a tabela aprovada para 2006, entre um mínimo de 3789 euros e um máximo de 5261 euros. O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), sendo o cargo que comanda as Forças Armadas, tem o vencimento mais alto: 5261 euros. Depois, um almirante/general tem um salário de 4999 euros. Já um vice-almirante/tenente-general tem, segundo os escalões, um ordenado entre 4149 euros e 4378 euros. E um contra-almirante/major-general conta com, segundo os escalões, um vencimento que oscila entre 3789 euros e 3953 euros.

CONCEITOS E EFECTIVOS

ESTRELAS DE GENERAL

Existem três tipos de generais: quatro estrelas, que é a mais alta e corresponde a almirante/general; três estrelas, que corresponde à patente de vice-almirante/tenente-general; duas estrelas, que é o posto de contra-almirante/major-general.

FUNÇÕES NO EXTERIOR

Os generais em comissão de serviço fora do ramo podem estar colocados em institutos de Defesa, no gabinete do ministro da Defesa, em embaixadas como adidos.

PROMOÇÕES

A promoção a contra-almirante/major-general, vice-almirante/tenente-general e almirante/general é proposta pelo Conselho de Chefes de Estado-Maior. O Conselho Superior de Defesa Nacional, presidido pelo Presidente da República, aprova.

MARINHA

Tem um efectivo de 10 340 homens: estão no Quadro Permanente (QP) 1490 oficiais, 2390 sargentos e 3660 praças. No Regime de Contrato (RC) estão 2800 homens.

EXÉRCITO

Tem um efectivo de 21 965 militares: estão no QP 2915 oficiais e 4190 sargentos. Em RC estão 14 860 homens.

FORÇA AÉREA

Tem um efectivo de 7520 homens: estão no QP 1510 oficiais e 2380 sargentos. Em RC estão 3630 militares.

OS TRÊS CHEFES DAS FORÇAS ARMADAS

VALENÇA PINTO (CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO)

Com 58 anos de idade e 40 anos de serviço, o general Valença Pinto foi promovido a Chefe do Estado-Maior do Exército a 6 de Agosto de 2003

MELO GOMES (CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA)

Em 1965, Melo Gomes ingressou na Escola Naval onde se especializou em comunicações. Já em Novembro de 2005 foi promovido a almirante.

TAVEIRA MARTINS (CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA

O general Taveira Martins ingressou na Academia Militar em 1963 no curso de Aeronáutica e hoje tem um total de 5800 horas de voo.

DISTRIBUIÇÃO POR RAMO

MARINHA - TOTAL 45

ACTIVO

- 1 Almirante (Mendes Cabeçadas - CEMGFA)

- 1 Almirante (Melo Gomes - CEMA)

- 10 Vice-almirantes

- 17 Contra-almirantes

RESERVA

- 3 Vice-almirantes

- 13 Contra-almirantes

EXÉRCITO - TOTAL 83

ACTIVO

- 1 General (Valença Pinto - CEME)

- 16 Tenentes-generais

- 46 Majores-generais

RESERVA

- 6 Tenentes-generais

14 Majores-generais

FORÇA AÉREA - TOTAL 44

ACTIVO

1 - General (Taveira Martins - CEMFA)

8 - Tenentes-generais

23 - Majores-generais

RESERVA

4 - Tenentes-generais

8 - Majores-generais

NA RESERVA FORA DA EFECTIVIDADE DE SERVIÇO - TOTAL 81

- 3 Almirantes/Generais

- 18 Vice-almirantes/Tenentes-generais

- 60 Contra-almirantes/Majores-generais

António Sérgio Azenha

http://www.correiodamanha.pt/noticia.as ... al=181&p=0

[ricardonunes]

Não sei se são muitos ou são poucos, eu acho que são muitos.
Aconselho o programa de amanhã na dois, Diga lá Excelência, com o Ministro Nuno Severiano Teixeira.
Um dos temas é a restruturação das Forças Armadas.
Pode ser que o Sr. Ministro "tire" algumas dúvidas.

[TOMKAT]

Um pouco de má lingua...

Para manter as verbas para os generais...
corta-se em coisas "menos essenciais"...

Cortes na Defesa atingem mil jovens militares

OGoverno vai reduzir entre 900 a mil jovens nas Forças Armadas, no sentido de diminuir custos com o pessoal, segundo ontem adiantou ao JN o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes. E admitiu que, com mais este corte, aumentou o desequilíbrio entre voluntários e contratados, na quase totalidade praças, por um lado, e os militares do quadro permanente, por outro, constituídos quase exclusivamente por oficiais e sargentos.

O responsável governamental prestou estas declarações na sequência de uma visita à Associação de Deficientes das Forças Armadas, também ela a braços com cortes financeiros, inclusive .

João Mira Gomes enquadrou o emagrecimento, na presença de voluntários e contratados, no âmbito da redução da despesa que atingiu os três ramos das Forças Armadas para o Orçamento de Estado para 2007. Frisou, no entanto, que a redução "foi feita em total consonância com os chefes militares", acrescentando que foram estabelecidas conversações nesse sentido com os chefes do Exército, Marinha e Força Aérea, assim como com o chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Quanto aos efeitos que esse corte vai ter na capacidade operacional das Forças Armadas - onde há cerca de 21 mil militares voluntários e contratados - Mira Gomes mais uma vez remeteu para as reuniões com as chefias militares nas quais, segundo o governante, ficou claro que as "missões esenciais não vão ficar em causa". O secretário de Estado salientou ainda que a anunciada redução do orçamento de operação e manutenção dos ramos vai ser "compensada" com 10% da verba consignada na Lei de Programação Militar e atribuída para operação e treino.

João Mira Gomes fez questão de sublinhar que para 2007 as verbas atribuídas à LPM foram substancialmente aumentadas e quanto à cativação de 40%, argumentou que essa situação pode sempre alterada se tal for necessário.

De acordo com a garantia do governante, as missões essenciais das Forças Armadas continuarão a ser cumpridas, mas admitiu que a redução de voluntários e contratados, na grande maioria praças, agrava o fosso com o quadro permanente, em particular na relação entre praças, por um lado, e oficiais e sargentos, por outro. "Olhando para as nossas Forças Armadas, constatamos que há certo dequilíbrio entre os regimes de voluntariado e contrato e do quadro permanente". "Deveríamos ter menos pessoal no quadro permanente e talvez compensar na área do voluntariado e contrato",afirmou.

Mas essa alteração só pode ser conseguida a médio e longo prazo e está a ser objecto de um estudo a nível do Ministério da Defesa, que abrange também a situação das carreiras e que "deverá estar concluído até final do ano".

A prazo, acredita o secretário de Estado, o equilíbrio poderá vir a ser conseguido.

Carlos Varela

http://jn.sapo.pt/2006/10/31/nacional/cortes_defesa_atingem_jovens_militar.html

[Miguel]

83 Generais no Exército...Quantas Divisões???

[antoninho]

Miguel são 40(milhões) a dividir por estes generais. As divisões do exercito são assim, generosas, é por estas e por outras que a maioria da população portuguesa não se revê nas forças armadas, pois estas PARECEM UMA COUTADA destes senhores, que nem são competentes na sua relação com o povo português, é por isso que eu afirmo que o 25 de Abril não passou por ali.....a desculpa é que se houver uma guerra temos oficiais para as ditas divisões a criar, que irão ser as divisões na europa da Maria da FONTE tipo pé descalças de g3 ao ombro....
Basta ver a incompetência dos sites oficiais de alguns ramos, que na informação ao publico são do pior a nível nato....

[PereiraMarques]

Notícia confusa e cheia de incorrecções, parecem esquecer-se dos vários Majores-Generais (duas estrelas) ou dos generais colocados na GNR...

Novo chefe e menos generais em 2007

Manuel Carlos Freire    
 
O corpo de generais do Exército vai passar por uma significativa renovação até ao primeiro trimestre de 2007, iniciando-se dentro de dias com a escolha do seu futuro chefe do Estado-Maior (CEME).

Esse processo resulta da conjugação de três factores: a substituição do actual CEME (promovido ao topo da hierarquia militar) em Dezembro; a entrada em vigor do quadro orgânico que reduz a oito os actuais 11 cargos de generais (a 1 de Janeiro); a saída de alguns dos actuais tenentes-generais por limite de idade para passar à reserva (até meados de Março).

Com a lei orgânica aprovada há semanas, a estrutura superior do Exército passa de 11 para oito generais com a extinção das regiões militares norte e sul e do Governo Militar de Lisboa: Vice-CEME, inspector-geral, comandantes do Pessoal, da Logística, da Academia Militar, das Operações, da Instrução e Doutrina e adjunto para o Planeamento.

O Exército tem actualmente um general de quatro estrelas - o CEME - e 16 tenentes-generais (três estrelas) no activo. Destes, nove estão colocados no ramo e sete em funções no exterior - entre eles José Pinto Ramalho, director do Instituto de Estudos Superiores Militares e um dos dois nomes mais falados para ascender ao topo do ramo.

Além do general Valença Pinto (que sai a 5 de Dezembro), outros cinco deixam o Exército até à Primavera: Manuel Bação Lemos (vice-CEME, no próximo dia 1), Carlos Ferreira e Costa (inspector-geral, 17 de Março), Jorge Manuel Silvério (comandante do Pessoal, 2 de Janeiro), Eduardo Velasco Martins (adjunto para o Planeamento, 20 de Fevereiro) e Armando Almeida Martins (presidente da Comissão de Acompanhamento da Transformação do Exército, 6 de Dezembro).

Até ao fim de 2007, mais três generais atingem o limite de idade de passagem à reserva: Francisco Fialho da Rosa (comandante da Logística, a 2 de Dezembro), José Carlos Cadavez (comandante do Comando Operacional dos Açores, 1 de Novembro) e João Vasconcelos Piroto (vice-presidente do Conselho Nacional do Planeamento Civil de Emergência, 9 de Agosto).

Registe-se que a situação de três destes generais - Bação Lemos, Jorge Silvério e Fialho da Rosa - é ainda uma incógnita. O primeiro continuará em funções até à nomeação do novo CEME se o decreto de nomeação de Valença Pinto como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) for publicado em Diário da República até amanhã. O segundo continuará no Exército se ascender a CEME (escolha que deverá ocorrer até meados de Dezembro). O mesmo acontecerá com Fialho da Rosa, se ascender a Vice-CEME.

Para sucessor de Valença Pinto há dois grandes candidatos: Jorge Silvério e Pinto Ramalho, sendo o primeiro o mais consensual e aquele que o novo CEMGFA deverá indicar quando for ouvido pelo Governo sobre o assunto. Ao contrário de Pinto Ramalho, há anos em funções fora do ramo, Jorge Silvério é um operacional "altamente respeitado" pelos quadros superiores e intermédios do Exército, segundo várias fontes ouvidas pelo DN.

CEMGFA

O general Valença Pinto, que se despede amanhã do Exército numa cerimónia organizada pela Escola Prática de Engenharia (Tancos), vai suceder ao almirante José Mendes Cabeçadas como CEMGFA.

Um dos seus principais trabalhos é o de criar o Comando Operacional Conjunto das Forças Armadas, contra o qual se tem manifestado a Armada - ramo que também viu com reservas a estreita relação de trabalho entre o almirante Mendes Cabeçadas e Valença Pinto (explicada pela necessidade de compensar a proximidade do ministro Paulo Portas à Marinha e, depois, pelo complexo processo de reforma do Exército).

Com as circunstâncias a colocar homens do Exército nos principais cargos militares e de assessoria ao poder político, não se avizinham tempos fáceis na relação institucional entre Valença Pinto e o chefe do Estado- -Maior da Armada, almirante Melo Gomes. A forma como os seus porta- -vozes falaram sobre a aplicação da disciplina militar aos efectivos que participaram no recente protesto é elucidativa: o da Marinha disse claramente que seriam abertos processos de averiguações, o do Exército observou que "o exercício da disciplina é uma obrigação permanente que (...) no Exército [e pelo futuro CEMGFA] não é discutido na praça pública".  

Fonte: http://dn.sapo.pt/2006/11/29/nacional/n ... _2007.html

[1bimec2000]

Como em qualquer instituição do Estado a maior percentagem dos custos é relativo aos ordenados! Os cortes quando acontecem são direccionados no que é essencial: a "matéria prima" para laborar, o que é errado.

Pensar no presente com os olhos no futuro.