Política em Portugal

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Daniel

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Re: Política em Portugal
« Responder #210 em: Outubro 04, 2020, 08:57:43 pm »
Promulgado diploma que autoriza regime especial aplicável à expropriação
https://eco.sapo.pt/2020/10/04/promulgado-diploma-que-autoriza-regime-especial-aplicavel-a-expropriacao/
Citar
Governo fica autorizado a aprovar um regime especial aplicável à expropriação no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Mas o Presidente da República deixa alertas. O Presidente da República promulgou no sábado o diploma que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), mas deixou alertas.Atendendo a que o regime em causa deve ter o prazo de urgência do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e que a declaração de utilidade pública ser devidamente fundamentada, para salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o Presidente da República promulgou hoje o Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas”, pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência.

Na mesma nota, o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, reforça que “a promulgação do decreto-lei autorizado suporá o respeito do prazo de vigência do PEES e a salvaguarda da devida fundamentação de declaração de utilidade pública”.

O diploma que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas foi aprovado no parlamento em 18 de setembro com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e de Joacine Katar Moreira, os votos contra do PSD, CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal e a abstenção da deputada Cristina Rodrigues.

Na exposição de motivos do diploma, o Governo justifica a necessidade de ser criado um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas para uma “mais rápida” execução dos projetos previstos no PEES, tendo em conta o impacto económico e financeiro da pandemia de covid-19.

Maravilha a esquerda no seu melhor. :snipersmile:
 
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Re: Política em Portugal
« Responder #211 em: Outubro 05, 2020, 03:20:05 pm »
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Re: Política em Portugal
« Responder #212 em: Outubro 06, 2020, 07:41:15 am »
O novo normal socialista: indignem-se com o Trump. Não se metam com o PS.

António Costa afasta o presidente do Tribunal de Contas? Vamos lá falar do Trump. Um miúdo morre esfaqueado na Amadora? Por acaso a Amadora fica no Texas? Indignem-se com o Trump. O PS agradece.

https://observador.pt/opiniao/o-novo-normal-socialista-indignem-se-com-o-trump-nao-se-metam-com-o-ps/
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Re: Política em Portugal
« Responder #213 em: Outubro 06, 2020, 09:36:55 am »
O novo normal socialista: indignem-se com o Trump. Não se metam com o PS.

António Costa afasta o presidente do Tribunal de Contas? Vamos lá falar do Trump. Um miúdo morre esfaqueado na Amadora? Por acaso a Amadora fica no Texas? Indignem-se com o Trump. O PS agradece.

https://observador.pt/opiniao/o-novo-normal-socialista-indignem-se-com-o-trump-nao-se-metam-com-o-ps/

Se entretanto não conseguirem ler o artigo........ aqui fica:

O novo normal socialista: indignem-se com o Trump. Não se metam com o PS.

António Costa afasta o presidente do Tribunal de Contas? Vamos lá falar do Trump. Um miúdo morre esfaqueado na Amadora? Por acaso a Amadora fica no Texas? Indignem-se com o Trump. O PS agradece.

Já se sabia que quem se mete com o PS leva. O que agora descobrimos é que esse exercício socialista pode acontecer sem que alguém lhe faça frente. Aqui em Portugal e naquilo que ao governo português interessa, claro. Porque a indignação pátria ferve com os atropelos praticados pelo inimigo público nº 1, no caso o actual presidente dos EUA. (Escusado será dizer que outra criatura ou assunto já estão na fila para o substituir porque é de desgaste rápido este estatuto de responsável por todos os males do mundo).

Mas voltemos a Portugal neste semana em que o país público e publicado andava tão entretido com o “faz de conta que pode haver crise caso o Orçamento não seja aprovado” mais o Covid do Trump, quando inopinadamente caiu a notícia de que António Costa vai substituir o presidente do Tribunal de Contas (TdC). Isso mesmo do TdC. Aqui em Portugal. Não, não é a substituição de uma juíza morta nos EUA. É sim o afastamento de um juiz vivo e no activo em Portugal. Quem diria que outro tribunal que não o Supremo dos EUA havia de prender a nossa atenção!? Ou até que outros tribunais além dos americanos têm matéria para ser questionada?!

O afastamento do presidente do TdC é aliás um bom exemplo de como, mergulhados no estardalhaço da indignação com o alheio, nos fomos tornando indiferentes ao que nos é próximo. Nosso. A contagem decrescente para o afastamento de Vítor Caldeira começou em Janeiro deste ano quando o TdC confirmou que a cedência, pela Segurança Social de 11 imóveis à autarquia de Lisboa, não só não acautelara os interesses da Segurança Social como colocara esta última a subsidiar o programa de rendas acessíveis do dr Medina. A reacção de Fernando Medina aos avisos do TdC foi proporcional ao seu perfil de candidato a candidato de substituto de António Costa: classificou o relatório do TdC de “lamentável” e “tecnicamente incompetente”.

O que se seguiu a esta intervenção patética de Fernando Medina foi o novo normal socialista:  ficou marcado o ajuste de contas com quem ousou não assinar de cruz as decisões da nomenclatura.

Quando meses depois o TdC lembrou “Há uma emergência, mas não vale tudo” a propósito dos ajustes directos no âmbito do combate à covid-19, os socialistas já não disfarçavam o mal estar que lhes provocava a actividade do TdC. Agora que no PS (e não só) se saliva face à expectativa da chegada dos fundos europeus, o TdC tem de ser despojado de veleidades e portanto Vítor Caldeira deve dar lugar a alguém mais conforme aos desejos da máquina socialista. (Proponho a substituição de Vítor Caldeira por um clone da senhora ministra da Justiça pois o conceito de “contradição íntima” que Francisca Van Dunem invocou a propósito da presença de António Costa na comissão de honra de Luís Filipe Vieira tem potencialidades extraordinárias na hora de avaliar a diferença entre o anunciado e o concretizado com todos esses milhões que em muito acrescentarão o nepotismo e a corrupção em Portugal).

O afastamento do presidente do TdC, Vítor Caldeira, veio lembrar-nos que António Costa tem tratado de se desembaraçar de todos aqueles que nas diversas instituições possam ter a veleidade de cumprir o seu papel institucional de vigiar o executivo e não aceitam reduzir-se ao papel de prolongamento servil do governo. Joana Marques Vidal foi o nome mais destacado de uma série de titulares afastados com mais ou menos boçalidade mas sempre com a mesma eficácia. Agora chegou a vez do presidente do TdC, Vítor Caldeira. A seguir será provavelmente a Ordem dos Médicos a tornar-se objecto da intervenção do Governo pois para o Governo é prioritário evitar que um novo inquérito desmonte a versão da propaganda sobre os milagres acontecidos e a acontecer no SNS.

Portugal tornou-se um país desligado de si mesmo: rádios, televisões e jornais encheram-se de palavras indignadas sobre a nomeação de Amy Coney Barret para o Supremo do EUA, mas quantos se vão indignar por o Governo, o nosso não o norte-americano, não reconduzir o presidente do TdC?!

Seja qual for a versão que se escolha, torna-se óbvio que quem governa deste modo acha que o Estado lhe pertence. E o pior é que tem razões de sobra para isso: António Costa governa sem oposição. A esquerda está calada e calada vai ficar porque há muito para repartir (coitadinhas e coitadinhos dos todos e todas do BE que ainda morrem com tanta indigestão sapos, rãs e girinos!) e a direita ao deixar de ser vista como alternativa tornou-se numa espécie de Cassandra: ninguém lhe liga nenhuma e se por acaso a escutam é para a menorizarem.

Só aparentemente existe uma contradição entre a anomia mostrada perante o nosso Governo e a hipersensibilidade exibida face a outros executivos e outros líderes. Na verdade esta exaltação constante com governos alheios é o reverso da passividade e da subserviência que mantemos perante o que entre nós devíamos escrutinar, questionar e tentar perceber. A discussão está neste momento  completamente balizada e pré-determinada. Ousar sair desta grelha implica uma aventura pelo terreno minado das acusações que transformam qualquer um num saco de pancada. Veja-se o caso da morte de Marcelo Correia. Como é possível que já tenha desaparecido das notícias? Quem era Marcelo Correia? Era aquele miúdo de 16 anos que foi assassinado à facada na estação da Amadora, esta semana. Como os comissários das igualdades, os activistas dos racismos e os vigilantes da inclusão estão todos calados não há guião politicamente correcto para falar dessa morte logo faz-se de conta que não existiu. Mas não só ela aconteceu como é o resultado de uma violência quotidiana que se sente nos comboios, nas ruas, nas escolas… Mas à falta de guião para abordar o assunto vamos ficar calados até que um dia, um polícia, no meio de um desses conflitos a que chamamos rixas, acabe a ter de disparar, ou diga uma expressão não inclusiva… Então sim, os activistas soltarão as suas ondas de indignação e todos seremos coagidos a participar nessa recriação de um auto-de-fé. A outra possibilidade para que a morte de Marcelo Correia chamasse a nossa atenção implicava que a Amadora ficasse no Texas. Caso tal fosse possível  fervilhavam as teorias sociológicas e as indignações. Assim, sem enquadramento ideológico, a morte Marcelo Correia na estação da Amadora é um não assunto.

O novo normal socialista é isto: indignem-se com o Trump. Não se metam com o PS. Não façam perguntas porque perguntar ofende. Se cumprirem estes mandamentos à risca talvez escapem entre os pingos da ideologia.
 
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Re: Política em Portugal
« Responder #214 em: Outubro 06, 2020, 10:02:23 am »
Artigo muito bom.

Abraço
Quando um Povo/Governo não Respeita as Suas FFAA, Não Respeita a Sua História nem se Respeita a Si Próprio  !!
 

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Re: Política em Portugal
« Responder #215 em: Outubro 07, 2020, 06:37:16 am »
La famiglia

"[Os portugueses são]um povo tão dócil e tão bem amestrado que até merecia estar no Jardim Zoológico"
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Re: Política em Portugal
« Responder #216 em: Outubro 07, 2020, 03:27:55 pm »
https://zap.aeiou.pt/novo-presidente-tdc-referido-no-inquerito-das-ppp-351402


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Novo presidente do Tribunal de Contas envolvido no inquérito das PPP


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta terça-feira, sob proposta do primeiro-ministro, o juiz conselheiro José Tavares presidente do Tribunal de Contas, cargo em que sucede a Vítor Caldeira.

“Sob proposta do primeiro-ministro António Costa, o Presidente da República nomeou hoje o presidente do Tribunal de Contas, o juiz conselheiro José Tavares do mesmo tribunal”, lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República.

José Tavares vai substituir Vítor Caldeira, que ocupava o cargo desde 1 de outubro de 2016, quando estava a cumprir o seu terceiro mandato como presidente do TdC Europeu.

Em declarações ao semanário Expresso, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, esta terça-feira, que mandato do anterior presidente do Tribunal de Contas “foi ótimo” e tem de se manter “exatamente a mesma exigência”

O jornal digital Observador avança nesta quarta-feira que o novo presidente do TdC é mencionado no no inquérito das Parcerias Público-Privadas (PPP), onde se investigam prejuízos de cerca de 3,5 mil milhões de euros para o Estado, numa alegada prática de corrupção e de outros ilícitos criminais.

Segundo a PJ, José Tavares é próximo do ex-secretário de Estado de José Sócrates, Paulo Campos, um dos principais suspeitos desta investigação, sendo esta proximidade confirmada por e-mails trocados entre o ex-secretário de Estado de Sócrates e José Tavares, à época diretor-geral do TdC, em 2009 e 2010.

O Observador escreve ainda que José Tavares terá participado em reuniões “secretas” com o Governo do então primeiro-ministro José Sócrates para para tentar contornar o chumbo que os próprios juízes conselheiros do TdC fizeram a quase todos os contratos das subconcessões rodoviárias lançados pelo então ministro Mário Lino e Paulo Campos.

Polémica na saída de Caldeira
A saída de Vítor Caldeira ficou marcada por alguma polémica, com o jornal Sol a noticiar no passado sábado que o antigo presidente do TdC recebeu um telefonema do primeiro-ministro, António Costa, a comunicar-lhe que não será reconduzido no cargo.

CDS e Chega mostraram-se publicamente preocupados com a não recondução e os centristas tem relacionado a não continuação de Vítor Caldeira com as críticas que aquele tribunal tem feito à forma como estão a ser gastos os dinheiros públicos.

Nesta quarta-feira, António Costa veio afastar as nuvens negras deste assunto, dizendo que Governo e Presidente da República fixaram o critério de não haver renovação de mandato para cargos de natureza judiciária, aplicando-se este tanto ao presidente Tribunal de Contas como à procuradora-Geral da República (PGR).

“A lei, de facto, não impede e renovação, mas o atual Governo e o atual Presidente da República definiram um critério para funções de natureza judiciária – funções que dependem de proposta do Governo e de nomeação do chefe de Estado -, aquando da nomeação da procuradora Geral da República”, declarou o primeiro-ministro.

Por isso, de acordo com António Costa, “seria estranho que, pouco tempo, depois se mudasse de critério” com a escolha do novo presidente do TdC. “Aí é que haveria motivo para suspeitar de ter sido adotado um critério para a procuradora Geral da República e outro para o presidente do Tribunal de Contas”, continuou.



CDS vai pedir audição do presidente do TdC
Mas a explicação dada por António Costa parece não convencer o CDS, que esta terça-feira disse, pela voz do seu líder, que vai chamar ao Parlamento o presidente cessante do Tribunal de Contas, alegando que o primeiro-ministro e o Presidente da República assumiram “posições antagónicas” sobre a não recondução de Vitor Caldeira no cargo.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que “o caso da não recondução do juiz conselheiro Vítor Caldeira como presidente do Tribunal de Contas suscita dúvidas e levanta suspeitas que impõe que sejam esclarecidas pelo senhor primeiro-ministro”.

O CDS quer saber “porque é que este princípio da não renovação dos cargos judiciários, que não está escrito em lado nenhum, só agora, seis anos depois de António Costa ser primeiro-ministro é que é tornado público e dado ao conhecimento de todos os portugueses”. Na ótica do líder, se este princípio fosse conhecido, “este facto político não teria sido criado” e a questão da recondução de Vítor Caldeira “não seria colocada”.

Por isso, o CDS quer ouvir o presidente cessante do TdC e “apresentará um requerimento nesse sentido, para que o juiz conselheiro seja auscultado pelo Parlamento”, anunciou.

O presidente do CDS assinalou igualmente que “esta não recondução do juiz conselheiro Vítor Caldeira surge numa altura em que o Governo apresentou no Parlamento uma proposta de lei de novas regras para a contratualização pública” que, “sob pretexto de flexibilizar processos, abrem a porta ao clientelismo, à corrupção, ao conluio e ao amiguismo, alertas que foram de resto deixados pelo próprio” presidente do TdC”.

“É importante que fique cabalmente esclarecido” porque “é que é escolhido este ‘’timing’ para anunciar a não recondução do juiz Vítor Caldeira”, frisou o democrata-cristão.

O jornal Público recorda também nesta quarta-feira que, desde o 25 de abril, todos os presidentes do TdC foram reconduzidos, à exceção de Vítor Caldeira.  É preciso recuar até António Manuel Gonçalves Ferreira Rapazote para encontrar um presidente que tenha estado em funções menos de quatro anos.

“Pinheiro Farinha (1977/1986), Sousa Franco (1986/1995), Alfredo José de Sousa (1995/2005) e Guilherme D’Oliveira Martins (2005/2015) cumpriram dois mandatos”, escreve o matutino, que consultou as informações disponibilizadas no site do TdC.

ZAP //

Acabou mesmo a vergonha e o pudor.
Assistimos ao Socratismo 2.0.
Não sei o que dizer mais e se vale a pena.
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 
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Re: Política em Portugal
« Responder #217 em: Outubro 07, 2020, 10:27:19 pm »
Continuem a não votar ou a votar nos mesmo do costume...  ::)
https://www.youtube.com/user/HSMW/videos

"Tudo pela Nação, nada contra a Nação."
 

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Re: Política em Portugal
« Responder #218 em: Outubro 08, 2020, 06:39:13 am »


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Re: Política em Portugal
« Responder #219 em: Outubro 08, 2020, 10:33:49 am »
Próximas eleições...

O do costume...PP, não esquece o partido tem a essência morta. Só se volta-se o Manuel Monteiro.

PSD... esquece!

Chega, esquece, tenho dois dedos de testa e mais do que um neurónio funcional.

Iniciativa Liberal...talvez.
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Re: Política em Portugal
« Responder #220 em: Outubro 08, 2020, 11:10:42 am »
Próximas eleições...

O do costume...PP, não esquece o partido tem a essência morta. Só se volta-se o Manuel Monteiro.

PSD... esquece!

Chega, esquece, tenho dois dedos de testa e mais do que um neurónio funcional.

Iniciativa Liberal...talvez.

Infelizmente alternativas racionais não existem, só vemos cada vez mais radicalismo do nós contra os outros, com causas que não interessam ao menino Jesus e os assuntos que interessa ao país passam despercebidos.

Se repararem bem, os partidos já afiam as facas aos subsídios que aí vêem....... pois se fizerem bem as contas, ainda vão penar muito até chegar o dinheirinho!!!!! Em 2021 temos eleições autárquicas, e a Covid é uma chatice que não permite fazer inaugurações!

O próximo quadro comunitário ainda não está aprovado e só vai entrar em funcionamento lá para finais de 2021 e vai durar até 2027 (vá lá 2028 com o fase-out para esgotar os restos dos subsídios que não sejam gastos). Ou seja, os 30 mil milhões do novo Quadro só podem ser gastos entre finais de 2021 e 2028!!!!!!!

Os fundos de apoio ao COVID, a que Portugal tem direito mais de 15 mil milhões de euros a fundo perdido!!!!!!! Pois esses têem de ser aprovados em 27 parlamentos!!!!!! E na melhor das hipóteses só lá para o verão é que são ratificados por todos os parlamentos! Mas ainda existe outro entrave que é o mecanismo de financiamento que ainda não existe e que se for o que estão todos a imaginar, ainda vai demorar pelo menos ano e meio a estar pronto para pedir empréstimos para entregar aos estados!!!!!!!!

Resumindo, dinheirinho, na melhor das hipóteses só começa a chegar algum em finais de 2021 e vamos esperar que o BREXIT corra bem, senão pode descarrilar muita coisa!

Mas como bons tugas, as despesas avançam muito antes da chegada do dinheiro, e investido em áreas escolhidas pelos xuxas a dedo!!!!!!
Entretanto a nossa dívida continua a aumentar, porque parece que ainda não repararam que as despesas aumentaram e os impostos e taxas rendem menos do que estava previsto!!!!!!!
 
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Re: Política em Portugal
« Responder #221 em: Outubro 08, 2020, 04:21:40 pm »
Próximas eleições...

O do costume...PP, não esquece o partido tem a essência morta. Só se volta-se o Manuel Monteiro.

PSD... esquece!

Chega, esquece, tenho dois dedos de testa e mais do que um neurónio funcional.

Iniciativa Liberal...talvez.

Acho que vou votar no Zé Bastos
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« Responder #222 em: Outubro 10, 2020, 11:07:20 am »
A piada faz-se sozinha






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« Responder #223 em: Outubro 10, 2020, 05:32:32 pm »
Governo vai aumentar salários com descida da retenção na fonte de IRS


https://eco.sapo.pt/2020/10/10/governo-vai-aumentar-salarios-com-descida-da-retencao-na-fonte-de-irs/

O Governo deverá incluir no próximo Orçamento do Estado uma redução da taxa de retenção na fonte de IRS para todos os trabalhadores. Por esta via, sem baixar impostos nem pondo em causa as receitas do Estado, o Executivo aumenta o rendimento disponível mensalmente aos portugueses, compensando com uma menor devolução do IRS no ano seguinte.


"Aumento de salário"?? Isto é mais uma diminuição do dinheiro que o contribuinte empresta ao Estado. Enfim, jogadas políticas para criar mais um soundbite de aumento de salários.
Os 15 milhões continuam a render...
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« Responder #224 em: Outubro 10, 2020, 06:19:57 pm »
Governo vai aumentar salários com descida da retenção na fonte de IRS


https://eco.sapo.pt/2020/10/10/governo-vai-aumentar-salarios-com-descida-da-retencao-na-fonte-de-irs/

O Governo deverá incluir no próximo Orçamento do Estado uma redução da taxa de retenção na fonte de IRS para todos os trabalhadores. Por esta via, sem baixar impostos nem pondo em causa as receitas do Estado, o Executivo aumenta o rendimento disponível mensalmente aos portugueses, compensando com uma menor devolução do IRS no ano seguinte.


"Aumento de salário"?? Isto é mais uma diminuição do dinheiro que o contribuinte empresta ao Estado. Enfim, jogadas políticas para criar mais um soundbite de aumento de salários.
Os 15 milhões continuam a render...

O sr António, jogo de cintura, Costa, no seu melhor.

Com que então aumento de salário,
Muito bem visto sr Costa, são  as eleições, são as eleições.

Não será antes aumento da massa salarial liquida disponível.

Abraços
Quando um Povo/Governo não Respeita as Suas FFAA, Não Respeita a Sua História nem se Respeita a Si Próprio  !!