Caixa Geral de Depósitos, BCP, BES, BPI, Santander Totta e Banif entre os 200 bancos europeus que passam a ser supervisionados pelo BCESupervisão dos seis maiores bancos nacionais passa para o BCE 13/12/2012 | 09:57 | Dinheiro Vivo
A União Europeia fechou um acordo para a criação de um supervisor único para 200 bancos europeus, que representam cerca de 3% do total das instituições de crédito. Estas ficarão sobre a alçada do Banco Central Europeu (BCE), que assumirá a supervisão europeia de forma gradual em 2013 e que se prevê estar totalmente operacional depois de Março de 2014.O acordo estabeleceu como critérios os bancos com activos superiores a 30 mil milhões de euros ou que receberam algum tipo de assistência estatal.
Por essa razão, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, BES, BPI, Santander Totta e Banif estão entre os bancos cuja supervisão ficará a cargo do “Single Supervisory Mechanism” (SSM), organismo criado na estrutura do BCE.
Já o Banif, que se prepara para receber assistência estatal, será também supervisionados pelo SSM, ou seja, pelo BCE.
Além disso, ficou ainda acordado que os três maiores bancos de cada país subscritor do novo organismo sejam supervisionados por este.
Estando sob a supervisão do SSM, os ministros das Finanças dos países da zona euro poderão pedir ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (dotado de 500 mil milhões de euros) para que os recursos deste sejam utilizados pelo BCE para recapitalizar uma instituição em dificuldades.
Dessa forma, a recapitalização poderá ser feita sem que o respectivo Estado tenha de assumir o fardo dos fundos necessários na sua dívida pública.
Ainda assim, um dos pontos que não ficou bem esclarecido é se recapitalização poderá acontecer uando se trata de ativos anteriores à entrada em vigor do novo supervisor, algo que tem sido um dos pontos de discórdia entre os países europeus.
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