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Brasil exporta soldados de aluguel
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 25/02/2007
A proposta é tentadora: atuar num cenário de guerra real, com salários que variam de US$6 mil a US$12 mil mensais. Sem melhores opções no Brasil, militares da reserva estão engrossando as fileiras de soldados profissionais que formam pequenos exércitos privados nos lugares mais conflagrados do planeta.
Até os anos 90, quando pára-quedistas brasileiros atuaram na segurança de empresas em Angola, em plena guerra civil, o problema não preocupava as autoridades brasileiras. Não havia um conflito diplomático naquele intercâmbio. Mas, desde que apareceram os primeiros casos de aliciamento para trabalhar no Iraque, cuja invasão não foi chancelada pelo Brasil, as autoridades nacionais passaram a investigar e a vigiar a rede de agenciadores em pelo menos três capitais.
Os soldados brasileiros no exterior não chegam a ser "cães de guerra", nome dado pelo escritor britânico Frederick Forsyth aos mercenários que combatiam em qualquer lugar do mundo para qualquer patrão, ainda que este fosse um ditador ou um golpista. No caso brasileiro, nunca houve combate. Eles são contratados por empresas privadas militares e de segurança, que tiveram um crescimento espetacular depois do fim da guerra fria.
Um soldado temporário pode ficar, no máximo, nove anos na tropa. Cumprida a temporada, é obrigado a voltar para casa e disputar um lugar no mercado de trabalho. Muitos deles, qualificados em unidades do Exército comparáveis às melhores do gênero no mundo, passaram a ser disputados por agenciadores de soldados de aluguel.
As empresas privadas militares, de acordo com a Cruz Vermelha, oferecem um leque de serviços que vai da instrução de tropas até o aconselhamento de chefes militares, passando por suporte operacional, proteção de bens e de pessoas, manutenção da ordem e inteligência. O tamanho do mercado de empresas privadas militares e de segurança, em escala mundial, foi estimado em aproximadamente US$100 milhões em 2001 e continua a crescer, impulsionado pelas guerras no Afeganistão e no Iraque.
Seus clientes são estados, grupos armados, sociedades comerciais que operam em contextos difíceis, ONU, ONGs e mesmo a Cruz Vermelha, neste caso exclusivamente para a proteção de instalações.
No Brasil, o primeiro esquema de aliciamento para o Iraque foi descoberto há dois anos. Dois alemães, Frank Guenter Salewski e Heiko Helmut Emil Seibold, que se apresentaram como representantes do Departamento de Segurança Global da Inveco International Corporation, teriam alistado cerca de 500 brasileiros. O recrutamento era feito em São Paulo, Curitiba e Goiânia. A tarefa dos brasileiros seria a vigilância de instalações militares.
Italiano treinou candidatos no Rio
Mais recentemente, o italiano Giovanni Piero Spinelli foi preso pela Polícia Federal, sob a acusação de ser o responsável pelo agenciamento ilegal de ex-militares brasileiros, que receberiam US$3 mil por mês por contrato de dois anos. Os soldados seriam contratados pela empresa First Line, fundada em 2005 por Spinelli e mais dois sócios italianos - Cristiano Meli e Salvatore Miglio - na rua do Ouvidor, centro do Rio.
Os candidatos chegaram a fazer exercícios militares, típicos da atuação de empresas privadas no Iraque, no campo de instruções do Exército em Gericinó, no Rio. Para isso, foram autorizados pelo comandante da unidade, o coronel Roberto Raimundo Criscuoli, que permitiu, inclusive, o uso de armamentos.
Até então, a presença de militares brasileiros, a soldo, em conflitos externos, resumia-se às áreas de conflito na América Latina (principalmente a Colômbia, no enfrentamento da guerrilha) e na África (principalmente Angola, nos anos 90). Especialistas da Força Aérea Brasileira (FAB) em aviônica e logística chegavam a pedir licença sem vencimentos para cumprir missões temporárias em Países que careciam de mão-de-obra qualificada.
Embora os suspeitos de aliciamento neguem as acusações, garantindo que não levaram até hoje um único brasileiro para o Iraque, em abril de 2005 o paulista Luís Augusto Branco, de 37 anos, estava num comboio de segurança que se dirigia ao Aeroporto Internacional de Bagdá quando o automóvel em que viajava foi atingido por um carro-bomba. Ele sofreu queimaduras, fraturas e outros ferimentos.
Um vácuo legal marca, desde os primeiros recrutamentos, as relações dos soldados profissionais com os contratantes. Com exceção da Legião Francesa, uma unidade oficial, as empresas geralmente exigem que o profissional assine um contrato que o obriga, em caso de morte ou acidente, a não reclamar indenizações. Este contrato também não inclui seguro de vida ou outra proteção a sua família.
Em trabalho sobre o assunto, Emanuela-Chiara Gillard, da divisão jurídica da Cruz Vermelha, alertou que, do ponto de vista estritamente jurídico, os soldados não se enquadram na definição do artigo 47 do Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra, nem nos outros tratados internacionais pertinentes". Sendo assim, se capturados, não gozam do benefício do status de prisioneiro de guerra.
Emanuela-Chiara sustenta ainda que, muitas vezes, é difícil mover uma ação na Justiça contra as empresas militares e de segurança privada por razões práticas. Estas empresas, segundo a especialista, podem ter obtido imunidade frente aos tribunais dos Países onde fazem suas atividades e é possível que estes tribunais sequer funcionem numa situação de conflito armado.
No Brasil, os aliciadores de mão-de-obra para o Iraque tiveram de enfrentar a lei. A procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, disse que, com base nas notícias sobre a atividades dos alemães, foram instaurados procedimentos em São Paulo, Curitiba e Goiânia, mas os suspeitos negaram. Sua empresa foi obrigada ainda a assinar um termo de ajustamento de conduta, comprometendo-se a não recrutar candidatos para o Iraque. Para investigar o italiano Spinelli, além do inquérito na Polícia Federal, o Exército abriu inquérito policial-militar (IPM).
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/405375/noticia.htm?sequence=1
