[Marauder]

São Tomé: Retirados três blocos petrolíferos de leilões

São Tomé e Príncipe e Nigéria decidiram retirar dos leilões três dos nove blocos petrolíferos da zona de exploração conjunta por falta de interesse das empresas, disse hoje o director da Agência Nacional de Petróleos (ANP) são-tomense, Luís Prazeres.

Segundo avançou este responsável, a decisão deveu-se à falta de interesse do mercado em três blocos «localizados em águas muito profundas», o que, tecnicamente, representava um grande investimento.
A autoridade conjunta, responsável pelos leilões dos blocos partilhados pelos dois países, decidiu então retirá-los, disse o responsável, admitindo, no entanto, que possam ainda vir a ser leiloados, mas apenas «dentro de seis ou sete anos», quando começar a exploração nos restantes seis já distribuídos.

«Por agora o processo dos leilões na zona conjunta está concluído», afirmou.

De acordo com Luís dos Prazeres, dos seis blocos leiloados, apenas um foi adjudicado, à empresa norte-americana Chevron Texaco, que, em parceria com a Exxon-Mobil, já iniciou as perfurações, enquanto três têm contratos de partilha de produção e os dois restantes aguardam ainda a assinatura dos contratos.

O Bloco 1 rendeu 49,2 milhões de euros aos cofres do Estado, correspondentes aos 40% previsto no acordo estabelecido, em 2001, com a Nigéria, que recebe 60%.

Em relação aos blocos 2, 3 e 4, está previsto um lucro de 28,6 milhões de dólares, que só deve entrar na conta do petróleo em meados deste mês, dado que os contratos de partilha de produção foram assinados apenas a 14 e 15 de Março.

«Quanto aos blocos 5 e 6 já estão leiloados, mas o processo de partilha de produção só deverá estar concluído dentro de dois ou três meses», explicou.

O responsável lembrou que as maiores receitas, correspondentes à exploração efectiva, «só deverão entrar nos cofres do Estado dentro de seis ou sete anos», tempo médio desde a realização dos leilões até à produção.

As verbas recebidas até agora por São Tomé não correspondem, no entanto, aos 40% devido a um acordo assinado em 1997 e renovado em 2001 com a empresa norte-americana de capital nigeriano Enviromental Remediation Holding Corporation (ERHC), que investiu na pesquisa dos blocos e está agora a obter os dividendos desse investimento, além de ter direito de preferência na aquisição dos blocos.

Este acordo foi criticado pelo Presidente da República, Fradique de Menezes, ao considerar que os direitos concedidos à ERHC farão com que o país perca cerca de 50 milhões de dólares.

Questionado sobre se o contrato com ERHC ainda se mantém, o director da ANP explicou que, «na zona conjunta, o processo termina quando forem assinados todos os contratos de partilha de produção», o que significa que «deixa de haver compromissos com essa empresa».

No entanto, São Tomé assinou outro acordo com a norueguesa Petroleum Geo-Service (PGS), referente à zona exclusiva de São Tomé, onde já efectuou estudos relativos à actividade sísmica.

Sobre a exploração na zona conjunta, Luís dos Prazeres afirmou que o processo, cujo início foi anunciado para 2003, está atrasado porque «está em preparação um novo quadro legal dado que a actual lei data de Agosto de 2000 e hoje já não se ajusta».

O responsável explicou que a agência vai procurar aconselhamento jurídico junto de empresas especializadas, para submeter depois a lei à aprovação no parlamento.

«Estamos agora a trabalhar na definição das taxas aduaneiras e cambiais relativas à zona exclusiva, uma componente extremamente importante da lei do petróleo», disse.

«Está também a ser preparado um documento referente ao local content que é o investimento dos recursos do petróleo na economia local», adiantou Luís dos Prazeres, explicando que «as grandes produções de petróleo são para as empresas, mas há muitos outros acordos que se podem fazer à margem disso, nomeadamente a nível dos serviços».

«É necessário prestar serviços às plataformas e aí as nossas empresas também têm de participar e é uma forma de entrar investimento no país. Vai haver transferência de tecnologia, as empresas nacionais vão ficar mais fortes», sublinhou.

Em preparação, com o apoio do Brasil e da Noruega, está também a «regulamentação relativa à segurança e protecção ambiental» e «o modelo de contrato de partilha de produção a ser assinado pelas companhias quando forem feitos os leilões».

Luís dos Prazeres disse esperar que a legislação seja aprovada antes do fim deste ano e «possivelmente haverá já alguma actividade na zona exclusiva em meados de 2007».

Sobre as expectativas quanto à produção na zona exclusiva, o director da ANP adiantou que ainda não é possível avaliar, mas acaba por dizer que, de acordo com as informações já recebidas, «a zona não é má», apesar de estar em águas profundas.


Diário Digital / Lusa

07-04-2006 8:30:00
 

de:
http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_d ... news=65636

  Quando o petróleo começar a faltar..eles lá vão a esses blocos que não interessam agora..e talvez até pagem mais ao Estado..com o aumento da procura...