Olivença

[papatango]

É uma questão de direito internacional, mas é também uma questão de respeito entre Portugal e Espanha.

Já aqui referi, um exemplo, e volto a repeti-lo:

Se amanhã, numa aldeia do Algarve, um grupo de migrantes reformados, todos subditos de sua Majestade Britânica, decidir, na sua aldeia, fazer um referendo, para determinar se a aldeia deve passar a ser territorio Britânico, provavelmente os residentes vão votar favoravelmente.

Afinal, são ingleses, apenas estão cá porque gostam do Sol, por isso era muito mais facil que a terra fosse ela também inglesa.

O direito dos residentes não se pode sobrepôr aos direitos das nações. Estar-se-ía a abrir um precedente perigoso, que está por exemplo na origem dos problemas no Kosovo.

Olivença, deve voltar a ser Portuguesa (aliás juridicamente, continua a ser territorio português, dado Portugal nunca ter reconhecido a ocupação, e a ocupação ser ilegal), por uma questão de respeito que é suposto esperar por parte de Espanha, país vizinho com o qual seria importante ter relações baseadas na confiança mutua, que será sempre posta em causa por este triste incidente.

Muitos dos habitantes de Olivença não são sequer descendentes de Portugueses. O Português foi proíbido e quem falava português foi perseguido. Ainda hoje, é um tema que se fala apenas ás escondidas em Olivença, não vá o presidente da câmara municipal ouvir. Afinal trata-se de uma localidade alentejana, do distrito de Évora e as coisas não são muito diferentes. O Presidente da Câmara decide muitos dos empregos e é melhor não falar contra ele.

Aliás, Gibraltar também não quer ser Espanhola, e não é por isso que Espanha aceita a presença dos Ingleses. E acima de tudo, Gibraltar está num estado de perfeita legalidade, os espanhois apenas dizem que o estatudo de colónia é anacrónico, e na realidade estão cobertos de razão.

Já o problema de Olivença, é diferente, é território pertencente á nação Portuguesa que foi técnicamente roubado de forma ilegítima, sendo por isso a presença da autoridade Espanhola, totalmente ilegal.

O Estado Português é por definição unitário e nenhum governo pode por qualquer meio abdicar sobre a soberanía de qualquer parcela desse território.

Pura e simplesmente a questão do referendo não se coloca, porque não podemos dar a cidadãos de uma potência estrangeira (o ocupante Espanhol) o direito de decidir sobre o futuro de uma percela o território nacional.

Se fossemos por esse caminho, como os Espanhois estão a comprar grande parte do Alentejo, um destes dias fazia-se um referendo entre os proprietários sobre se a terra devia ser espanhola ou portuguesa, e já estamos a ver qual sería o resultado do referendo...

Cumprimentos

[Ricardo Nunes]

papatango, concordo consigo quase a 100%, se bem que ache a comparação de Olivença com essa "suposta" aldeia algarvia cheia de "brits" um pouco desfazada.
Tem de concordar que Espanha de certo não concorda devolver Olivença especialmente se a população desta, na sua maioria, pretende continuar a ser espanhola ( o que é o caso ).

Embora Portugal tenha mais do que legitimidade nesta questão, não podemos simplesmente ignorar o desejo da população de Olivença. Não vejo isso como uma atitude correcta. Aliás, em qualquer futuro acordo, seja relevante ou não, esta questão será de certo uma das variáveis a ter em conta.

[papatango]

Relativamente á questão dos subditos de S.M.Britânica, apenas quero frisar que não podemos reconhecer direitos secessionistas a nenhum lugar, apenas por causa da presença de minorias étnicas.

Olivença pode ser portuguesa sem que a questão do desejo de ser ou não ser português se coloque. Olivença pode ser portuguesa, vivendo lá cidadãos espanhois. Eu, se Olivença for devolvida a Portugal, mas as pessoas ficaram lá, não tenho nenhum problema com isso. Ficariam na mesma situação que algumas zonas do Algarve com os Ingleses, ou das ilhas Baleares com os Alemães.

A questão de Olivença tem solução e não é muito complicada, embora custe dinheiro.

Assim:

1)
O Estado Espanhol, tem que reconhecer ao Estado Português todo o direito sobre a terra correspondente á Câmara Municipal de Olivença, cumprindo o estipulado nos acordos assinados com Portugal e com as potências vencedoras da guerra, dado Olivença ter sido conquistada enquanto a Espanha era aliada da França (só mais tarde muda de lado)

2)
Os residentes de Olivença podem optar por manter a sua nacionalidade espanhola, se assim o desejarem.

Os que desejarem ser subditos espanhois, deverão ter a sua situação contributiva (impostos e segurança social) ligada a Espanha, não perdendo qualquer benesse ou qualquer direito que lhes assista, como cidadãos espanhois.

Deverá ser garantido o direito á propriedade, devendo os proprietários das terras correspondentes á Câmara Municipal de Olivença, manter todos os seus direitos de propriedade.

Os cidadãos e agregados familiares que optem por manter a nacionalidade espanhola, pagam os seus impostos á respectiva autoridade espanhola, e respondem em termos juridico-legais, para efeitos de impostos, perante o Estado Espanhol.

Durante o período de transição de trinta anos, os residentes em Olivença, podem, naquela terra criar empresas e negocios, e decidir sob que regime jurídico (português ou espanhol) querem criar esses negócios/empresas , ficando responsáveis perante a lei espanhola, no caso de optarem por registar os seus negócios/empresas como espanhois.

3)
Cria-se uma policia municipal, conforme estabelecido na lei portuguesa, que estará na dependência do Presidente da Câmara.

4)
Haverá eleições para as Cortes Gerais espanholas e para a Assembleia da Républica portuguesa, onde votarão os cidadãos, conforme a opção que tiverem assumido, votando uns como residentes no distrito de Évora e os outros como residentes na província de Badajoz.

Os que optarem pela nacionalidade portuguesa votarão também para Presidente da República.

As unicas eleições que deverão acabar em Olivença, serão as eleições regionais para a autonomia da Extremadura, que sendo uma região de Espanha, ficará desligada de Olivença.

= = = =

Para o cidadão comum, nada muda, ou praticamente nada. Para Portugal, fechar-se-há uma ferida que nunca foi limpa, e por isso nunca sarou. Aliás, nunca há de sarar. Se não for tratada, como qualquer ferida acabará provocando problemas.

Esta é uma questão que tem a ver com a dignidade da Nação Portuguesa. Obviamente já não são as terras secas da parte ocupada do Alentejo que devemos exigir, mas sim o direito á unidade da nação que continua a ver uma sua parcela nas mãos de entidades estrangeiras.

Nós já calámos demasiado, já esperámos demasiado. É tempo de a Espanha, se realmente está interessada na melhora das relações entre os Estados da peninsula Ibérica, fazer o que há muito tempo deveria ter feito. Devolver o que não lhe pertence e dizer aos portugueses que de Espanha também pode vir alguma coisa de bom.

A bola está do lado dos Espanhois.

Cumprimentos

[Rui Elias]

G'anda Luso!

Quem fala assim, não é gago

[Tiger22]

http://www.olivenca.org/actualidadeDetalhe.asp?categoria=COMUNICADOS&ID=84

Será que com o novo governo em Espanha alguma coisa irá mudar?

[dremanu]

Celebrando-se hoje mais um aniversário do Congresso de Viena de 1815, o Grupo dos Amigos de Olivença (http://www.olivenca.org/) emitiu a seguinte Nota Informativa:

Em 9 de Junho de 1815, derrotadas as ambições franco-napoleónicas, foi assinado pelas Potências (Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia, Portugal, Espanha, Suécia e a vencida França) o Tratado de Viena que, afirmando os direitos de Portugal sobre Olivença, prescreve:

“As Potências, reconhecendo a justiça das reclamações formuladas por Sua Alteza Real, o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801, e considerando a restituição destes objectos como uma das medidas adequadas a assegurar entre os dois Reinos da Península aquela boa harmonia, completa e estável, cuja conservação em todas as partes da Europa tem sido o fim constante das suas negociações, formalmente se obrigam a empregar por meios conciliatórios os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal. E as Potências reconhecem, tanto quanto depende de cada uma delas, que este ajuste deve ter lugar o mais brevemente possível” (Art.º 105.º da Acta Final do Congresso de Viena),

Decorridos 189 anos desde o reconhecimento pela comunidade internacional da ilegitimidade da ocupação espanhola de Olivença, o Estado vizinho não soube nem foi compelido a honrar o compromisso assumido.

Olivença, portuguesa desde a sua fundação, permanece, na sua cultura, nas tradições, na língua, apesar da persistente e insidiosa castelhanização, plenamente vinculada a Portugal!

Os oliventinos, continuando portugueses na reserva dos seus corações e no recato dos lares, aguardam Justiça.

Compete aos portugueses, sustentados na História, na Cultura, no Direito e na Moral, denunciar a indignidade e dar um passo por Olivença!

9 de Junho de 2004.

[ferrol]

Olivença, portuguesa desde a sua fundação, permanece, na sua cultura, nas tradições, na língua, apesar da persistente e insidiosa castelhanização, plenamente vinculada a Portugal!

Os oliventinos, continuando portugueses na reserva dos seus corações e no recato dos lares, aguardam Justiça.

Mi madriña, 189 anos xa. iHai que cumplir o tratado inmediatamente!
Ah! Eu tamén pido o cumplimento íntegro de Tordesillas, e a ver se pode ser rapidiño, que levo presa...

Por certo, iso da "reserva dos seus coraçoes" soa moi bonito. Apúntomo para ligar o próximo sábado. Xa o estou vendo:

"Miña rula, miña rula, tesme o corazón na reserva cos teus ollos cativadores..."

¡Gracias pola idea, Dremanu!

[NVF]

Tenho aqui uma vozinha atrás da orelha e susurrar-me: Gibraltar, Gibraltar, Gibraltar, Gibraltar, Gibraltar, Gibraltar. Isto não lhe diz nada, amigo Ferrol?

[ferrol]

Isto não lhe diz nada, amigo Ferrol?

Nin idea, como non mo explique en detalle, é que non teño nin idea.

[P44]

Mas vcs acham mm que algum habitante de Olivença no seu perfeito juizo trocava Espanha por Portugal?????


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(*Deixa-me cá esconder antes que comecem a chover pedras...*)

[NVF]

Mas vcs acham mm que algum habitante de Olivença no seu perfeito juizo trocava Espanha por Portugal?????

A bem dizer, acho que não. O mesmo se passa com Gibraltar em relação à Espanha: nenhum habitante de Gibraltar trocaria a cidadania britânica pela espanhola.

Caro Ferrol, o que ironizei em post anterior está agora melhor explicado? Você acha que um tratado não se deve cumprir porque a sua violação ocorreu há 189 anos e eu acho que vocês, espanhóis, a pensar assim não têm moral nenhum para reclamar Gibraltar — ainda por cima a ocupação do 'Rochedo', por parte do Reino Unido, é legal do ponto de vista do Direito Internacional.

Hasta

[komet]

Mas vcs acham mm que algum habitante de Olivença no seu perfeito juizo trocava Espanha por Portugal?????

Por esse modo de pensar, podíamos invadir a Galiza ou assim, esperavamos 200 anos até fidelizarmos a população e realizavamos um referendo local, claro que com a "reeducação" a população seria tao anti-espanhola como o resto do país

[P44]

Por esse modo de pensar, podíamos invadir a Galiza ou assim, esperavamos 200 anos até fidelizarmos a população e realizavamos um referendo local, claro que com a "reeducação" a população seria tao anti-espanhola como o resto do país

Amigo komet, eu estava a referir-me ao nivel de vida

[ferrol]

Caro Ferrol, o que ironizei em post anterior está agora melhor explicado?

Estimado Nicolas: O que vostede ironizou está máis que discutido en foros, tanto civiles coma militares, tanto lusos, coma españois, coma doutros países, polo que calquera cousa que vostede poida dicir sobre o tema, comparalo con calquera outra situación, presente pasada ou futura, sería perseverar nun camiño moi visitado e non quixen entrar nel, por iso non o comentei como merecería se fose unha aportación nova.

Como non vou practica-lo copy-paste doutros foros, e como tampouco podo dicir nada novo sobre o tema, conclúo que a participación neste fío do foro pola miña banda é innecesaria, pero sempre está ben por no seu lugar correspondente a celebración do 190 aniversario dalgo que ninguén lembra e que algúns "iluminattis" cren que é algo máis ca unha perda de tempo. Para iso son as bromas, para quitarlle ferro as ousas que non o teñen.

Saúdos e ánimo a Portugal na súa Eurocopa. Graciñas por lerme.

[komet]

Amigo komet, eu estava a referir-me ao nivel de vida

Pois, mas eu estava a presumir que daqui a 200 anos estivessemos melhorzinhos em relação à Europa