PEC, impactos na LPM

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bokaido

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PEC, impactos na LPM
« em: Março 08, 2010, 11:38:04 pm »
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Calendário de compras militares vai ser revisto devido aos cortes na LPM



Em declarações à agência Lusa, o governante disse que esta “contenção na LPM tem como objetivo diminuir as despesas com consumo intermédio do Estado” mas assegurou que “o valor das verbas destinadas à LPM será o necessário para honrar compromissos contratuais já assumidos”.

“O que acontece é que faremos um diferimento temporal de novos projectos de equipamento das Forças Armadas”, acrescentou, a propósito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Augusto Santos Silva referiu que no Orçamento do Estado para 2010 “está prevista uma cativação de 40 por cento na LPM” e que este instrumento de gestão orçamental, “dada a necessidade de redução do défice orçamental, será transformado “num corte efectivo”.

Este corte será alargado aos três anos seguintes: “O que se propõe é que no Orçamento para 2011, 2012 e 2013 seja também realizado um corte de 40 por cento em relação às verbas que estão actualmente previstas (...) neste período, excepcionalmente, por razões que o PEC explica, a cativação de 40 por cento será na prática um corte”.

“Não dizemos que não são necessários novos programas de equipamentos, o que dizemos é que dada a necessidade de proceder em quatro anos a uma redução de 6,5 pontos percentuais no défice, faremos uma recalendarização dessas prioridades, diferindo-as no tempo”, sustentou.

Questionado sobre o valor que representa este corte, o ministro da Defesa remeteu para a publicação do PEC e para “a necessária revisão da LPM” de modo a poder ver-se “ponto a ponto qual é o calendário de execução financeira dos programas em curso e qual é o novo calendário possível para outras prioridades”.

Mantendo que tem como objectivo apresentar a revisão da LPM “ainda nesta sessão legislativa”, Santos Silva assinalou que a modernização das Forças Armadas portuguesas, “mesmo com este corte de 40 por cento”, continua a representar “um esforço muito grande, mas muito necessário”.

O responsável pela pasta da Defesa disse mesmo não conhecer um programa de reequipamento militar com “uma dimensão equivalente em tempos de paz”.

“Tenho a certeza que o sector da Defesa Nacional, e em particular as Forças Armadas, terão o mesmo nível de comprometimento e de participação neste PEC como têm tido, como é meu conhecimento, desde 2005

Sobre possíveis alienações de equipamento, Santos Silva disse existirem “processos em curso” e que é preciso “aguardar o seu desenvolvimento” e que o Governo tem “o princípio de rentabilizar os equipamentos militares que deixam de ser imprescindíveis para as nossas Forças Armadas que ainda estão em condições de ser”, dando como exemplo os caças F-16 e os helicópteros Puma.


Um corte de 40% ainda é capaz de fazer mossa..
Ó Estrela, queres cometa?
 

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typhonman

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #1 em: Março 09, 2010, 12:56:16 am »
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o princípio de rentabilizar os equipamentos militares que deixam de ser imprescindíveis para as nossas Forças Armadas que ainda estão em condições de ser”, dando como exemplo os caças F-16 e os helicópteros Puma.

Realmente os F-16 deixam de ser imprescindíveis..
Artigo 308º

Traição à Pátria

Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:

a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele
 

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typhonman

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #2 em: Março 11, 2010, 10:33:53 pm »
O cravinho já fala em vender os SSK..
Artigo 308º

Traição à Pátria

Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:

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SSK

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #3 em: Março 13, 2010, 11:45:34 pm »
Citação de: "typhonman"
O cravinho já fala em vender os SSK..

Se for para um país que valha a pena visitar, sempre pode ser que ainda passeie um bocadito... :mrgreen:  :mrgreen:
"Ele é invisível, livre de movimentos, de construção simples e barato. poderoso elemento de defesa, perigosíssimo para o adversário e seguro para quem dele se servir"
1º Ten Fontes Pereira de Melo
 

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Mike23

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #4 em: Março 23, 2010, 01:00:19 pm »
O Novo Portugal! Mais de 3 Milhões de Quilómetros Quadros!

 

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sergio21699

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #5 em: Março 23, 2010, 02:14:30 pm »
Citação de: "Mike23"
E VIVA O PS!!!!!!

http://4.bp.blogspot.com/_fzE-fjIYhIs/S ... 713100.jpg

Mas já havia algum contrato para substituir as G3 :!:  :?:
-Meu General, estamos cercados...
-Óptimo! Isso quer dizer que podemos atacar em qualquer direcção!
 

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Lancero

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #6 em: Março 24, 2010, 12:00:21 am »
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Defesa: PSD quer conhecer modelo e valor das privatizações anunciadas pelo Governo    

   Lisboa, 22 mar (Lusa)- O PSD disse hoje estar "em teoria geral" de acordo  com os efeitos do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) para a Defesa  Nacional, mas exigiu ao Governo que explique o processo de privatização  de algumas empresas do setor.  

 

   "Este plano que nos foi apresentado está dentro daquilo que é o esforço  que também o setor da Defesa Nacional tem de fazer e o contributo que tem  de dar ao país, portanto, em teoria geral, o PSD encontra-se de acordo com  este PEC para a Defesa", afirmou aos jornalistas o deputado Luís Campos  Ferreira.  

 

   O parlamentar social democrata falava aos jornalistas no final de uma  audição de mais de três horas do ministro da Defesa, Augusto Santos Silva,  na comissão parlamentar.  

 

   Campos Ferreira adiantou que existem "uma série de questões, nomeadamente  nas privatizações, em que não foi dito [pelo Governo] nem o valor, nem o  modelo".  

 

   "Temos algum receio da forma pouco transparente que essas privatizações  possam vir a ser feitas", referiu.  

 

   Questionado se o PSD pondera apresentar alguma iniciativa para interrogar  o Governo sobre as privatizações da Defesa (que abrangem os Estaleiros Navais  de Viana do Castelo e as empresas de tecnologia e informação), o deputado  disse que o seu grupo parlamentar vai aguardar.  

 

   "Nós vamos esperar que o Governo nos apresente o modelo da privatização,  o Governo até agora só demonstra uma intenção de privatização, não nos diz  quando, nem como, nem qual o valor", afirmou.  
 

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Defesa: Renovação de submarinos é "essencial" e venda afetaria "credibilidade" do Estado - Ministro    

   Lisboa, 22 mar (Lusa)- O ministro da Defesa lembrou hoje que o Estado  português "assumiu um compromisso" ao comprar dois submarinos e que é "essencial  substituir essa frota", sustentando "nada faria pior à credibilidade" do  país que "incumprir" esse acordo.  

 

   "O Estado português deve assumir os seus compromissos contratuais, é  uma pessoa de bem, que goza de crédito nos mercados e nada faria pior à  credibilidade do Estado português incumprir compromissos que assumiu", afirmou  Santos Silva.  

 

   O responsável pela pasta da Defesa assumiu esta posição no final de  uma reunião com os deputados da respetiva comissão parlamentar, depois de  questionado pelos jornalistas sobre a proposta do BE para que o Governo  venda os dois submarinos comprados à Alemanha.  

 

   "A aquisição de submarinos por parte do Estado português não foi um  capricho, os submarinos foram adquiridos porque, no sistema de forças nacional,  está previsto desde os anos 90 a renovação da capacidade submarina, aliás  um dos submarinos que o país tinha já foi abatido ao serviço e é essencial  substituir essa frota", justificou.  

 

   "Nem essas coisas podem ser resolvidas da forma que me parece subjazer  a essa proposta", considerou, notando que um submarino "não é um brinquedo,  é uma arma".  

 

   Augusto Santos Silva lembrou que os dois submarinos são próprios "de  um país que sob sua jurisdição tem o espaço marítimo que Portugal tem".  

 

   "O Estado português tem obrigações nesse contrato e interesses nesse  contrato e é responsabilidade de todos, que eu assumo como ministro da Defesa  Nacional na parte que me compete, assegurar que as obrigações e interesses  são respeitados", concluiu.  
 


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Defesa: Redução de dois mil efetivos vai permitir "poupança de cerca de 90 milhões de euros",  diz ministro    

   Lisboa, 22 mar (Lusa)- O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, disse  hoje que o processo de redução de dois mil efetivos nas Forças Armadas já  em curso vai permitir ao Estado "uma poupança de cerca de 90 milhões de  euros".  

 

   Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Santos Silva adiantou  que o objetivo do Governo é ter, "no horizonte de 2013", um número "na ordem  dos 40 mil militares" no conjunto dos três ramos.  

 

   "No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) temos em conta o efeito  das medidas que foram tomadas do ponto de vista da decisão política e da  sua tradução legislativa vista já em 2009 e que significam uma redução em  cerca de um milhar de efetivos nos quadros permanentes das Forças Armadas  e uma redução também em cerca de um milhar de efetivos nos regimes de contrato  e voluntariado", afirmou.  

 

   Santos Silva referiu que, no quadro permanente, a Força Aérea "já acomoda  100 por cento dessa redução em 2010", a Marinha "cerca de metade e o Exército  cerca de um quarto".  

 

   Já sobre a possibilidade de o Governo alterar o tipo de missão dos militares  (150 comandos que vão funcionar como força de reação rápida) que vão reforçar  o contingente português no Afeganistão, Santos Silva não rejeitou a hipótese.  

 

   O governante disse que os militares vão estar "em operação no próximo  semestre, visto que a rotação é semestral", mas que o executivo acompanhará,  "como é da sua obrigação e interesse, a própria evolução da natureza da  força internacional no Afeganistão".  


 
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Defesa: Santos Silva garante que modernização C-130 não fica posta em causa com corte na Lei de Programação Militar    

   Lisboa, 22 mar (Lusa)- O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva assegurou  hoje que a modernização das aeronaves Hércules C-130 vai avançar, mesmo  com o corte anual de 40 por cento previsto na Lei de Programação Militar  (LPM) até 2013.  

 

   Segundo Augusto Santos Silva, que falava aos jornalistas no final de  uma audição na comissão parlamentar de Defesa sobre o impacto do Programa  de Estabilidade e Crescimento (PEC) no setor, a modernização dos C-130 é  "um compromisso já assumido e necessário".  

 

   A modernização das aeronaves é considerada pela Força Aérea como "uma  necessidade considerada urgente" devido aos requisitos de "equipamentos  de comunicação e de espaçamento de tráfego para voar na Europa".  

 

   De acordo com o PEC, a Lei de Programação Militar (LPM), onde estão  inscritos os programas de compra e venda de equipamento das Forças Armadas,  vai sofrer um corte de 40 por cento a partir já deste ano e até 2013.  

 

   Questionado sobre o processo de renovação do armamento ligeiro, Santos  Silva sublinhou que "a regra do PEC é a não assunção de novos compromissos"  e que "o programa de armamento ligeiro é uma prioridades definidas para  o próximo sexénio". "Vamos ter de compatibilizar a necessidade de diferir  esse programa no seu conjunto com a necessidade ir substituindo também o  armamento ligeiro quando ele é necessário, designadamente no caso das Forças  Nacionais Destacadas", declarou.
 

 
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PEC: Governo vai privatizar parte dos Estaleiros de Viana e três empresas tecnológicas - Ministro da Defesa  

 

   Lisboa, 22 mar (Lusa)- O ministro da Defesa adiantou hoje que no Programa  de Estabilidade e Crescimento (PEC) está inscrita a privatização de uma  parte dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e das três empresas  tecnológicas do Estado no setor.  

 

   Em declarações aos jornalistas no final de uma audição de mais de três  horas na comissão parlamentar de Defesa, Augusto Santos Silva disse ter  ouvido palavras de apoio do PSD e do CDS-PP quanto às medidas gerais do  PEC para o setor.  

 

   "É conhecida a divergência que existe entre outros grupos parlamentares  e esta maioria [PS, PSD e CDS-PP] que costuma formar-se na Defesa", notou,  referindo-se ao PCP e ao BE.  

 

   Santos Silva disse que o executivo socialista pretende a "alienação  parcial dos ENVC, uma empresa hoje detida a 100 por cento pelo Estado",  para a qual vai procurar "encontrar parceiros estratégicos privados" para  esta empresa nacional.  

 

   As três empresas tecnológicas do Estado na área da Defesa vão ser privatizadas  na totalidade por, "do ponto de vista do Governo", já não colocarem "questões  de soberania para as quais seja necessário uma exclusividade ou maioria  de capital público".  

 

   "É um setor cuja passagem para o setor privado pode constituir uma forma  de alavancar o 'cluster' português nas tecnologias de informação, que começa  a ser importante", sustentou.  
"Portugal civilizou a Ásia, a África e a América. Falta civilizar a Europa"

Respeito
 

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SSK

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #7 em: Março 28, 2010, 08:03:26 pm »
A redução de militares dos quadros é altamente bem recebida pelo poder político e pela opinião pública, visto ser uma diminuição do número de colaboradores do estado a receber vencimentos e mordomias e a produzirem pouco. Em parte até têm razão, visto que na realidade existem muitas funções dentro das forças armadas que não necessitam de militares dos quadros. Mas, há que não esquecer que temos de lhes dar algum caminho no final do contracto. Assim, temos dois problemas pela frente, um o de onde cortar nos efectivos o outro quais as classes a cortar. Parece-me a mim que a opção que vai ser tomada é aquela que já conhecemos, nós os militares, é a "varrer"!!!...

A Marinha, realidade que conheço bem melhor, têm uma realidade bem especifica, os navios e os militares embarcados. O que me leva a pensar que não vai ser de todo fácil, ou mesmo possível, atingir os mesmos níveis de proficiência que apresenta hoje em dia.
Uma solução possível para o problema das praças dos quadros permanentes na marinha e a proficiência das unidades navais/operacionais, poderia por passar as praças das especialidades TFD, TFH, TFP, L, V e M (manobras e serviços), CM e E (Electromecânicos). Deixando os T, A, C, U e FZ, as ditas especialidades operacionais nos quadros permanentes. Não acredito que se envergue por esta solução, mas pelo menos é a minha ideia.
Esta minha ideia baseia-se basicamente na confidencialidade associada às funções das especialidades explanadas.

Poderia apresentar mais alguns argumentos, mas o tempo não é muito, e espero assim também abrir mais o debate, um debate sério coisa que por vezes falta neste fórum.
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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #8 em: Abril 18, 2010, 02:23:44 pm »
Citação de: "SSK"
A redução de militares dos quadros é altamente bem recebida pelo poder político e pela opinião pública, visto ser uma diminuição do número de colaboradores do estado a receber vencimentos e mordomias e a produzirem pouco. Em parte até têm razão, visto que na realidade existem muitas funções dentro das forças armadas que não necessitam de militares dos quadros. Mas, há que não esquecer que temos de lhes dar algum caminho no final do contracto. Assim, temos dois problemas pela frente, um o de onde cortar nos efectivos o outro quais as classes a cortar. Parece-me a mim que a opção que vai ser tomada é aquela que já conhecemos, nós os militares, é a "varrer"!!!...

A Marinha, realidade que conheço bem melhor, têm uma realidade bem especifica, os navios e os militares embarcados. O que me leva a pensar que não vai ser de todo fácil, ou mesmo possível, atingir os mesmos níveis de proficiência que apresenta hoje em dia.
Uma solução possível para o problema das praças dos quadros permanentes na marinha e a proficiência das unidades navais/operacionais, poderia por passar as praças das especialidades TFD, TFH, TFP, L, V e M (manobras e serviços), CM e E (Electromecânicos). Deixando os T, A, C, U e FZ, as ditas especialidades operacionais nos quadros permanentes. Não acredito que se envergue por esta solução, mas pelo menos é a minha ideia.
Esta minha ideia baseia-se basicamente na confidencialidade associada às funções das especialidades explanadas.

Poderia apresentar mais alguns argumentos, mas o tempo não é muito, e espero assim também abrir mais o debate, um debate sério coisa que por vezes falta neste fórum.
  :?:  :snipersmile: Desde os atentados de Setembro de 2001, o Congresso norte-americano alterou os regulamentos sobre o recrutamento e naturalização de estrangeiros para incentivar a sua participação nas Forças Armadas.  sigam o exemplo
 

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dc

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #9 em: Abril 26, 2010, 03:35:24 pm »
Boas

Para mim as perioridades para a LPM são:
Força aérea
-Adquirir armamentos para os F's;(2010)
-Modern. dos C-130;(2010)
-Subst. dos Alpha Jet;(2012)
-Subst. dos ALIII.(2011)
Marinha
-Const. do Navpol;(2010)
-Subst. dos Lynx;(2012)
-Aquisição dos Camcopter S-100 para os NPO;(2011)
-Modern. das 5 fragatas.(2012)
Exército
-Novos sistemas de artilharia anti-aérea;(2010)
-Subst. da G-3;(2010)
-Prog. VTLB;(2010)
-Aquisição de ~30 MRAP's.(2010)

Na vossa opinião quais serião as perioridades para a LPM.

Cumps
 

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typhonman

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #10 em: Abril 27, 2010, 09:27:10 pm »
Força Aérea

-Aquisição de mais munições JDAM/GBU-12 bem como JSOW.

-Substituir os Alpha-Jet ( o estudo de alternativas já se discute)

-Substituir os Alouette III, por A-109M.

-MLU dos C-130H

-Construção de mais HAS (Hardned Aircraft Shlelters) na BA nº5 para abrigar os F-16



Marinha


-LPD

-MLU das MEKO

-Aquisição de stocks de munições

-Caça minas



Exército


-Substituição dos M-113

-Mais 18 LEOPARD2-A6

-Viaturas 4*4

-Sistema AVENGER

-Artilharia 155mm

-Substituição da G-3




Mas só depois de 2013....
Artigo 308º

Traição à Pátria

Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:

a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele
 

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #11 em: Maio 22, 2010, 10:01:33 am »
continuem a sonhar...



Expresso @ 22.05.2010
"[Os portugueses são]um povo tão dócil e tão bem amestrado que até merecia estar no Jardim Zoológico"
-Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo das Forças Armadas
 

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typhonman

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #12 em: Maio 22, 2010, 02:12:55 pm »
Realmente, pode-se parar de sonhar por uns tempos.. :N-icon-Axe:


As FA´s já são sacrificadas a 30 anos, e pelos vistos vão continuar..
Artigo 308º

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Duarte

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #13 em: Junho 19, 2010, 07:00:19 pm »
Governo cancela concurso VTLB e adquire viaturas ligeiras por ajuste directo..


 c34x
 

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nelson38899

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Re: PEC, impactos na LPM
« Responder #14 em: Junho 27, 2010, 12:52:53 am »
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Buraco na Defesa é de 150 milhões

Ao que o CM apurou, a insuficiência de verbas resulta, segundo garante fonte conhecedora, "por um lado, da suborçamentação que os ramos [das Forças Armadas] fazem na rubrica das Remunerações Certas e Permanentes [para salários], que sabem que têm de ser pagas e, por outro, das promoções de militares, em 2009, e do aumento do valor do Suplemento da Condição Militar, também este ano".

O Ministério da Defesa garante que "não há qualquer ruptura financeira em relação à rubrica Pessoal", mas deixa claro que "a previsão da despesa aquando da elaboração do orçamento da Defesa Nacional de 2009 não contemplou, nem poderia ter contemplado, o aumento dos vencimentos da Administração Pública e a valorização do Suplemento de Condição Militar". Por isso, remata o ministério de Severiano Teixeira, "este aumento de encargos está a ser gerido de acordo com o princípio da gestão flexível e, em momento oportuno, será solicitado reforço orçamental ao Ministério das Finanças".

A insuficiência de verbas ocorre num ano em que o orçamento do Ministério da Defesa para despesas com pessoal registou um aumento de 8,7 por cento: passou de 1,1 mil milhões de euros, em 2008, para 1,2 mil milhões de euros, em 2009. A dotação para pensões não foi reforçada, mantendo-se em 100 milhões de euros, mas a Saúde, onde tem havido dificuldades orçamentais, foi reforçada, ao receber 90 milhões de euros, um acréscimo de 29 por cento face aos 69,6 milhões do ano passado.

OUTROS DADOS

GASTOS COM PESSOAL

Em 2009, os custos com pessoal representam 53,8 por cento do total da despesa do Ministério da Defesa, que ascende a 1,2 mil milhões de euros.

SUPLEMENTOS SUBIU

A 1 de Janeiro de 2009, as Forças Armadas passaram a receber um Suplemento da Condição Militar de 17,5 por cento do salário-base. Antes era de 14,5 por cento.

VERBAS EM 2008

Em 2008, a Defesa enfrentou uma insuficiência de verbas de 100 milhões de euros.
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=6829593B-5388-49CB-98C0-CCB7F6C22DDD
"Que todo o mundo seja «Portugal», isto é, que no mundo toda a gente se comporte como têm comportado os portugueses na história"
Agostinho da Silva