Moçambique pedirá ampliação das fronteiras marítimas

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comanche

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Moçambique pedirá ampliação das fronteiras marítimas
« em: Outubro 01, 2008, 11:38:06 pm »
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Maputo, 1° out (Lusa) - O governo moçambicano vai apresentar no início do próximo ano às Nações Unidas um pedido para a extensão da plataforma continental do país além das atuais 200 milhas, com o objetivo de ampliar as fronteiras marítimas nacionais.

O pedido deverá ser entregue em março à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, afirmou nesta quinta-feira o presidente da Comissão de Peritos para a determinação e delimitação da plataforma continental em Moçambique, Mussa Achimo.

Na prática, a extensão das fronteiras marítimas permitiria ao país explorar os recursos naturais existentes além do limite de 200 milhas (cerca de 321 quilômetros), que compreendem a sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE), principalmente o petróleo.

O levantamento feito concluiu que a ampliação da fronteira só é possível na região sul do país, já que no norte e centro há sobreposição de áreas econômicas exclusivas com Madagascar, Ilhas Comores e outras nações.

A possibilidade de os países requererem a extensão da sua fronteira marítima para além das 200 milhas, mediante prova da existência de um “prolongamento natural do território terrestre” submarino, está prevista na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

De resto, Portugal também deverá apresentar até maio do próximo ano a sua própria proposta de aumento da plataforma continental, na região dos arquipélagos dos Açores e Madeira, na costa oeste africana. Em alguns casos, a jurisdição pode alargar-se até as 350 milhas e acrescentar 1,4 milhões de quilômetros quadrados à atual ZEE, de 1,7 milhões de quilômetros quadrados.

Oportunidade

A ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias, frisou, entretanto, a “oportunidade única” que o alargamento do território marítimo de um país apresenta, sobretudo no que respeita à exploração de riquezas naturais adicionais.

“A plataforma continental de um país constitui a extensão submarina do mesmo, rica em recursos naturais que, explorados racionalmente, contribuem para o desenvolvimento económico e social”, disse.

Moçambique possui uma costa com cerca de 2,7 mil quilômetros, mas as fronteiras marítimas não estão delimitadas, à exceção da que separa o país da Tanzânia, ao norte.

 

 

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