REFORMA NECESSÁRIA?

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Cabeça de Martelo

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REFORMA NECESSÁRIA?
« em: Fevereiro 13, 2008, 03:48:38 pm »
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2008/02/11
REFORMA NECESSÁRIA?
João Ferreira Barbosa


Por resolução de Conselho de Ministros foi aprovada uma directiva que, entre outras coisas, aponta para a criação de um Comando Operacional Conjunto na dependência do CEMGFA. Algo de que já se ouvia falar e que vinha sendo advogado por alguns sectores de opinião como sendo importante na restruturação no comando superior das Forças Armadas.
De facto, as F.A. vêm sendo objecto de restruturação há já longos anos e, não havendo já muito para fazer, criar mais uma estrutura que é conjunta e que existe em outros países parece atractivo e mostra que seguimos as mais modernas tendências.
Houve mesmo, não há muitos anos, uma tentativa de imposição de estabelecer este comando num curto espaço de tempo, mesmo sem definir a sua missão nem a implicação no papel dos comandos operacionais existentes, sem orçamento nem instalações. Mas a intenção esteve sempre latente, até porque há muitas pessoas que, sem acompanharem o que tem sido a evolução na organização militar, estão sempre a pedir mais reformas que nem percebem. E este é um desses casos.
Os comandos operacionais conjuntos que foram aparecendo em vários países, como a França e a Inglaterra, destinam-se exclusivamente a comandar as forças nacionais destacadas nos teatros de operações do exterior, o que, para alguns países, significa vinte ou trinta contingentes.
No caso de Portugal e ao longo de todos estes anos, a média de forças destacadas tem sido de três ou quatro pequenos contingentes, colocados sob o comando operacional do CEMGFA, que exerce o comando apoiado no Centro de Operações Conjunto, sem complicações e com uma eficácia em grande parte adquirida pelo importante investimento feito em equipamento de Comando e Controle. Esta modalidade de comando é perfeitamente adequada e consta da doutrina oficial das Forças Armadas. Os quase quinze anos de forças nacionais destacadas, sem problemas significativos, estão aí para o provar. Porquê, então, mudar ?
Não se conhecem ainda os detalhes regulamentares do que será esse comando operacional. Isso será objecto de legislação a sair, mas espera-se que para além de criar um lugar de general e um estado-maior, tenha alguma utilidade e, sobretudo, não atrapalhe o desempenho dos comandos operacionais existentes nos ramos, que, esses sim, são o motor de toda a capacidade militar.


http://www.jornaldefesa.com.pt/noticias_v.asp?id=557
7. Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros.

 

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Cabeça de Martelo

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« Responder #1 em: Fevereiro 13, 2008, 05:56:25 pm »
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As Forças Armadas e o novo Comando Operacional Conjunto

Alexandre Reis Rodrigues
 
 
 
O Governo aprovou, na semana passada, novas orientações para a reforma das Forças Armadas, incluindo, entre diversas medidas para a área do Ensino, da Saúde e do relacionamento político-militar, um novo modelo de organização para a acção (a estrutura de comando operacional), aspecto que, em termos práticos, se traduz pela criação de um novo comando operacional conjunto.

Desconhece-se que estudos terão sido feitos para fundamentar esta última medida, que, embora referida há vários anos, nunca vi ser objecto de um debate específico, nem de uma consulta alargada de opiniões. Curiosamente, ao contrário do que seria de esperar, também não está por detrás da ideia qualquer lição aprendida de situações em que se tivesse sentido, em termos operacionais, a falta desse comando, não obstante não terem faltado inúmeras ocasiões em que o sistema existente foi testado.

A sua origem parece ter tido uma motivação diferente, situando-se, embora não de forma totalmente explícita, na área das preocupações de dar ao CEMGFA uma efectiva capacidade de comando das Forças Armadas. No entanto, esta aproximação não teve em conta que se era esse o problema - transcendendo, portanto, o âmbito estritamente operacional - seria indispensável analisar e discutir a concepção geral das suas funções, as quais em vários aspectos importantes, por falta de devida explicitação, têm um reduzido significado prático. Naturalmente, este aspecto necessita de ser corrigido mas a criação de um novo comando conjunto não vai contribuir para essa finalidade.

Nos últimos 35 anos, nunca Portugal se viu confrontado com a falta do comando que o actual Governo quer criar; nem mesmo na intervenção conjunta mais exigente que teve desde então, na República da Guiné-Bissau, onde uma situação de grave instabilidade obrigou a montar uma operação militar para recolha de cidadãos nacionais e estrangeiros cuja segurança estava ameaçada. Exercia, então, as funções de CEMGFA, o general Espírito Santo. Teria sido essencial recolher o testemunho pessoal da sua experiência; infelizmente, ou não foi pedido ou foi ignorado.

Vejamos o que diz o general Espírito Santo: «... tem-se levantado a discussão sobre a necessidade de um comando conjunto para as Forças Armadas. Esta experiência (a da intervenção em Bissau, em 1998) mostrou que caminhamos numa duplicação de autoridades. É no Conselho de Chefes de Estado Maior que se faz o encontro de pareceres, e para os nossos recursos e necessidades temos as soluções no Centro de Operações Conjunto (órgão de condução de operações e ao serviço não só do CEMGFA, mas também do Conselho de Chefes de Estado Maior) ou nos comandos operacionais dos ramos, cada um dos quais, conforme a natureza e ambiente operacional das operações, pode servir de apoio ao CEMGFA na conduta de operações» (em «Bissau em Chamas», casa das Letras, 2007).

O general Vaz Afonso, ex-Chefe do Estado Maior da Força Aérea, manifestando idênticas dúvidas (jornal Sol, 9 Fevereiro 2008) diz o seguinte: «Dar ao CEMGFA o controlo das operações correntes dos Ramos ...... vai distraí-lo da sua actividade principal, que é estar próximo do Governo e das sua deliberações. Não se ganha nada com isso. Não é necessário um comando unificado para haver actividades conjuntas dos Ramos». Por sua vez, o almirante Ferreira Barbosa, em artigo publicado anteontem neste mesmo site («Uma Reforma necessária?») , também questiona a necessidade do novo comando, lembrando que se está a copiar uma solução adoptada em países que mantém um nível de intervenções no exterior muito superior ao que se verifica em Portugal.

Há vários anos que também defendo que para dar ao CEMGFA uma capacidade melhor de exercer o comando de uma força conjunta não é preciso recorrer à criação de um novo órgão de comando, que será dispendioso e não substituirá, como aliás reconhece a orientação adoptada pelo Governo, a existência dos comandos componentes dos ramos. Há uma solução mais simples, menos dispendiosa e de aplicação imediata para atingir o mesmo objectivo. Passaria por pequenos ajustamentos na caracterização dos comandos operacionais dos ramos, através da aplicação dos conceitos de «comando apoiante» e de «comando apoiado», e prevendo a possibilidade de ficarem sob a dependência directa do CEMGFA, quando necessário. (ver, por exemplo, «Nos meandros da Política de Defesa», Notícias Editorial, 2003).

É óbvio que as Forças Armadas e o sector da Defesa em geral precisam de reformas, nalguns casos reformas de fundo que, muito provavelmente, terão a ver com o modelo e configuração geral do sistema de forças nacional, quer na componente territorial, quer na operacional. Não parece, no entanto, que a criação deste novo comando venha dar qualquer contributo nesse sentido. Aliás, seria interessante saber o que se apurou quanto a encargos financeiros e prazos de execução para a concretização desta ideia.  


http://www.jornaldefesa.com.pt/noticias_v.asp?id=559
7. Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros.

 

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PereiraMarques

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« Responder #2 em: Junho 09, 2008, 09:19:35 pm »
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Chefes militares vetaram reforma que foi aprovada


MANUEL CARLOS FREIRE
 
Defesa. Resolução do Governo surpreendeu os comandantes dos três ramos das Forças Armadas, pois o Conselho de Chefes votara (por maioria) contra o modelo aprovado. O do Exército escreveu depois ao ministro, para lhe dizer que discordava da proposta apoiada apenas pelo general Valença Pinto

Voto minoritário acabou por vingar junto do Governo

O Conselho de Chefes militares chumbou o projecto de reforma das Forças Armadas que o Governo depois aprovou, apoiado apenas pelo general que votou vencido, soube o DN junto de fontes militares.

Aquele órgão votou a matéria em causa no final de 2007, tendo os chefes de Estado-Maior da Armada, Exército e Força Aérea rejeitado o modelo proposto. O único voto a favor veio do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Valença Pinto. O problema é que, semanas depois (Fevereiro), o Conselho de Ministros aprovou a solução defendida por Valença Pinto.

Isso apanhou "de surpresa" os chefes militares dos ramos, criando uma barreira entre estes - pela primeira vez do mesmo lado na história recente das Forças Armadas - e o CEMGFA e o ministro, garantiram diferentes fontes ouvidas nas últimas semanas.

O ponto mais polémico da Resolução do Conselho de Ministros tem a ver com o reforço das competências do CEMGFA, por passar a exercer o comando operacional permanente de todas as missões das Forças Armadas (incluindo as específicas de cada ramo). Em pano de fundo está o reforço global dos poderes desse cargo, em termos tais que os ramos acreditam estar perante "um projecto de poder pessoal" do general Valença Pinto.

O chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Pinto Ramalho, escreveu mesmo ao ministro da tutela, Nuno Severiano Teixeira, para afirmar que discordava da reforma aprovada pelo Governo - gesto revelador da "situação crítica" criada pela posição do CEMGFA, cuja directiva posterior à Resolução do Conselho de Ministros (16/2008, com base no despacho 18/2008 do ministro da Defesa) "ia muito além" das orientações da tutela.

A posição do general Pinto Ramalho, similar da posição comum adoptada - com sucesso, mas só junto do Presidente da República - pelos quatro chefes militares contra a Lei Orgânica da GNR (2007), teve continuidade na directiva do Exército datada de Março de 2008. Esta fazia questão de incluir, segundo as fontes do DN, "uma posição prévia sobre a Directiva nº16/CEMGFA/2008, expondo os pontos que suscitam apreensão e merecem reparo e que, consequentemente, urge esclarecer".

O texto lembrava ainda que "o Exército sempre alertou para dificuldades que decorrerão de vários aspectos das orientações [da resolução governamental], por não corresponder a posições consensualmente assumidas pelos chefes de Estado-Maior".

O facto é que tanto o Chefe do Estado como o Governo têm afirmado há anos, bem ou mal, que as Forças Armadas devem ter um Comando Operacional Conjunto - à custa do dos ramos, nos termos em que a proposta tem sido formulada. E como "há decisões onde não se pode voltar atrás", reconhecia há dias uma das fontes ouvidas pelo DN, as dificuldades passam por saber onde se fará o reequilíbrio de poderes entre o CEMGFA e os ramos.

Aliás, as posições públicas recentes dos chefes do Exército e da Força Aérea, citados pela Lusa, indiciam já haver luz ao fundo do túnel: o primeiro assegurou estar de "alma e coração" com o futuro Comando Operacional Conjunto, pois "não tem nada contra"; o segundo, general Luís Araújo, afirmou que concorda "em teoria e doutrinariamente" com esse órgão - mais, "estou receptivo e profundamente vinculado aos princípios orientadores da Resolução do Conselho de Ministros".

Acresce que o ministro já agendou a ida à Comissão Parlamentar de Defesa no próximo dia 18 - e participará num seminário marcado (dias depois de ter sido suspenso pela organização) para a última semana deste mês.


 :arrow: http://dn.sapo.pt/2008/06/09/nacional/c ... a_foi.html
 

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PereiraMarques

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« Responder #3 em: Junho 10, 2008, 09:55:18 pm »
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10 Junho 2008 - 11h49

Para uma defesa nacional mais “moderna e adequada”
Cavaco defende reformas nas Forças Armadas
O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu esta terça-feira, em Viana do Castelo, as reformas em curso nas Forças Armadas, de forma a criar “estruturas mais ágeis e eficazes” e uma defesa nacional mais moderna.

Segundo Cavaco Silva, que falava no âmbito das cerimónias militares do Dia de Portugal, “a reestruturação em curso de carreiras militares deve ser suficientemente apelativa para garantir a permanência de quadros altamente especializados na instituição e captação de novos voluntários para preenchimento das necessidades do Sistema de Forças”.

O Comandante Supremo das Forças Armadas destacou ainda a importância da “disponibilização do investimento necessário para assegurar a operacionalidade da força militar”, argumentando que, “no cenário de contenção orçamental em que vivemos, o  melhor aproveitamento das valências e capacidades existentes nas Forças Armadas, ao evitar a duplicação de estruturas e meios, permitirá libertar recursos indispensáveis à defesa nacional”.

“Uma política de defesa nacional, adequada e eficiente implica organizar melhor as diferentes responsabilidades, clarificando e ordenando competências evitando duplicações e buscando eficácia, racionalidade e economia de meios”, defendeu Cavaco Silva, sublinhando que as reformas são fundamentais para que as instituições militares cumpram não só os “exigentes desafios” dos dias de hoje, como aqueles que o futuro lhes reserva, nomeadamente os “decorrentes do Tratado de Lisboa, que traz a política comum de segurança e defesa da União Europeia”.


 :arrow: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx ... 0000000021
 

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PereiraMarques

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« Responder #4 em: Junho 24, 2008, 02:07:12 pm »
Mais do que uma reforma nas estruturas de Comando Superior das FFAA, trata-se de uma pequena reformulação no CSDN, mas à falta de tópico (mais) adequado...

Deliberação n.º 1713/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Regimento do CSDN, actualizado face às alterações da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, substituindo o regimento anterior, que datava de 1983
 :arrow: http://dre.pt/pdf2sdip/2008/06/120000000/2740327404.pdf
 

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pmdavila

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« Responder #5 em: Novembro 17, 2008, 07:28:17 pm »
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Reforma das Forças Armadas tem carácter de Estado
Nacional | 2008-11-17 18:19

O primeiro-ministro, José Sócrates, advertiu esta segunda-feira que a reforma e reestruturação das Forças Armadas tem um carácter “verdadeiramente de Estado”, razão pela qual deverá merecer um consenso político alargado.
Falando na abertura do ano lectivo do Instituto Superior de Estudos Militares, José Sócrates frisou que a prioridade do Governo é a conclusão do processo de reestruturação e reforma das Forças Armadas.

    Perante uma plateia composta por chefias militares, o chefe do Governo advogou que o rumo e sentido da reforma “estão definidos e serão prosseguido com determinação”.

    “Trata-se de um processo que o Governo concluirá muito em breve e que tem três grandes objectivos: reforço da capacidade de direcção política e estratégica do Ministério da Defesa; reforço da capacidade operacional de resposta das Forças Armadas; e racionalização das estruturas para obter ganhos de eficiência e de eficácia”, sustentou.

    José Sócrates reconheceu depois que o país “está perante uma reforma abrangente e complexa, já que implica a alteração de todo o edifício legislativo da Defesa Nacional e das Forças Armadas, incluindo a Lei de Defesa Nacional, a Lei Orgânica de Bases e Funcionamento das Forças Armadas e as diversas leis orgânicas [dos ramos]”.

    “Pelo seu alcance, é uma verdadeira reforma de Estado, que como reforma do Estado deve assentar num consenso político alargado, mas que o Governo assume integralmente no plano do respectivo impulso, iniciativa e definição estratégica”, frisou o primeiro-ministro.

    A seguir, o primeiro-ministro advogou que a prioridade que o executivo concede a esta reforma “está bem patente no reforço do investimento previsto para o próximo ano na Defesa Nacional”.

    “Num momento em que Portugal atravessa dificuldades resultantes da necessidade de consolidação das contas públicas e da actual conjuntura internacional, este esforço financeiro [na Defesa Nacional] é bem o sinal do reconhecimento do elevado estatuto que o Governo e a comunidade atribuem às Forças Armadas”, sustentou.

    Segundo Sócrates, a proposta de Orçamento do Estado para 2009, já aprovada na generalidade na Assembleia da República, “consagra um aumento de 1,2 para 1,3 por cento Produto Interno Bruto afecto à Defesa Nacional”.

    “Trata-se de um acréscimo que não se verificava há vários anos e que representa um esforço muito considerável da comunidade nacional para reforçar a segurança e a defesa de Portugal”, disse.

    Ainda de acordo com o primeiro-ministro, este aumento registado no Orçamento para 2009 “é um primeiro passo para a convergência gradual dos investimentos na defesa, tendo como referência a meia do esforço dos países aliados e os parceiros europeus”.

    “Esta convergência desenvolver-se-á gradualmente nas mais diversas. Temos hoje militares mais qualificados e com vocação para assumirem mais competências; temos Forças Armadas mais bem equipadas e tecnologicamente mais avançadas; e caminhamos para dispor de um conjunto de melhores infra-estruturas e mais bem adaptadas às novas necessidades”, acrescentou o primeiro-ministro.


Fonte
Com os melhores cumprimentos,
pmdavila

"Antes morrer livres que em paz sujeitos"
 

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P44

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« Responder #6 em: Novembro 18, 2008, 09:16:50 am »
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Sócrates diz que militares apoiam reformas em curso

MANUEL CARLOS FREIRE
TIAGO MELO  
Defesa. O primeiro-ministro esteve pela primeira vez na abertura do ano lectivo de uma instituição militar. José Sócrates aproveitou a plateia de altas patentes para dizer que as reformas do Governo para o sector vão ser apresentadas em breve. Os oficiais presentes oscilaram entre o silêncio e a frustração
O primeiro-ministro afirmou ontem, perante uma plateia de altas patentes militares e oficiais superiores das Forças Armadas, que as reformas do Governo para o sector são partilhadas pelas chefias da instituição.

"[A reforma] não é expressão de algo unilateralmente pensado e muito menos imposto pelo Governo - quero deixar isso claro", declarou José Sócrates, acrescentando: "Resulta, antes, de um projecto partilhado e integralmente assumido pelas Forças Armadas" - uma afirmação que, sendo o Ministério da Defesa o único que continua sem aprovar o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), entre outros aspectos, aparenta ser apenas uma convicção.

O chefe do Governo intervinha na abertura do ano lectivo do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM). Após o coro de palmas rápidas e sem entusiasmo no fim do discurso de Sócrates, um oficial superior (a frequentar o curso de promoção a general) resumiu, com ironia, o sentimento maioritário entre os militares ouvidos pelo DN: "Aqui não é como os professores... nós queremos as reformas!"

Numa cerimónia em que estiveram presentes os ministros da Defesa e do Ensino Superior, os chefes militares, os comandantes da GNR e da PSP, os generais Ramalho Eanes ou Loureiro dos Santos, Adriano Moreira, Miranda Calha e dezenas de outras altas patentes e oficiais superiores dos três ramos, o chefe do Governo frisou "o rumo e o sentido da reforma estão definidos e serão prosseguido com determinação". "Trata-se de um processo que o Governo concluirá muito em breve", garantiu José Sócrates, enfatizando que essa "é uma verdadeira reforma de Estado, que, como reforma do Estado, deve assentar num consenso político alargado, mas que o Governo assume integralmente no plano do respectivo impulso, iniciativa e definição estratégica". Em causa está a necessidade de, pelo menos o PSD, ter de votar favoravelmente algumas das leis em causa no Parlamento.

Questionado pelo DN sobre a intervenção do primeiro-ministro, Loureiro dos Santos optou pelo silêncio. Quanto ao almirante Vieira Matias, a sua primeira reacção foi o silêncio. Depois riu-se e, já com ar e num tom sério, respondeu: "Achei um discurso vago, sem qualquer novidade, repetindo o que é usual dizer-se quando há pouca vontade de fazer coisas de novo, a não ser continuar a reduzir... sinto uma certa frustração", adiantou.

José Sócrates repetiu posições expressas pelos seus antecessores e pelos ministros da Defesa desde o início dos anos 1990: ter menores e melhores Forças Armadas, estar atento às expectativas legítimas dos militares e reconhecer a especificidade da sua profissão, enaltecer o esforço e o profissionalismo demonstrados nas missões no estrangeiro, procurar atingir o nível de investimento dos países da NATO, modernizar os equipamentos.

O que os militares não ouviram do primeiro-ministro foram respostas para questões que há anos alimentam o mal-estar nas fileiras: equiparação salarial aos restantes Corpos Especiais do Estado, bloqueios de carreira, garantia de pagamento das pensões, resolução dos problemas resultantes da reforma do sub-sistema de saúde castrense.

Para o general Garcial Leandro, José Sócrates fez "um bom discurso, institucional". Embora dizendo que "não sabe quais são as reformas"- e recusando falar dos "fait-divers do dia-a-dia" que têm justificado a cobertura mediática das últimas semanas -, o antigo vice-chefe do Estado-Maior do Exército insistiu na necessidade de "reconhecer e respeitar" um Executivo "que quer fazer reformas". |


http://dn.sapo.pt/2008/11/18/nacional/s ... eform.html
"[Os portugueses são]um povo tão dócil e tão bem amestrado que até merecia estar no Jardim Zoológico"
-Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo das Forças Armadas
 

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Lancero

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« Responder #7 em: Dezembro 05, 2008, 06:45:37 pm »
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Defesa: Conselho Superior de Defesa Nacional aprova reforma que aumenta poderes do CEMGFA    

   Lisboa, 04 Dez (Lusa)- O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN)  aprovou hoje dois anteprojectos relativos à "organização da Defesa Nacional  e das Forças Armadas" que, entre outros pontos, visa o reforço das competências  do chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).  

 

   "O CSDN analisou dois anteprojectos de propostas de lei, apresentados  pelo Governo, relativos à organização da Defesa Nacional e das Forças Armadas,  tendo decidido dar parecer favorável à sua aprovação pelo Governo, para  posteriormente serem submetidos a decisão da Assembleia da República", refere  a nota divulgada no final de uma reunião que durou cerca de duas horas e  meia.  

 

   O Conselho, que hoje esteve reunido em Belém, é o órgão específico de  consulta do Presidente da República para os assuntos relacionados com a  Defesa Nacional e a organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas,  sendo composto pelo primeiro-ministro, os ministros da Defesa Nacional,  Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e Transportes e Comunicações,  o presidente da Comissão Parlamentar de Defesa e dois deputados, os quatro  chefes militares, assim como os representantes da República para os Açores  e a Madeira e os respectivos presidentes dos Governos Regionais.  

 

   Os dois anteprojectos hoje aprovados, também já analisados e confirmados  em Conselho de Ministros, vão agora ser discutidos no Parlamento, onde o  Governo precisará de uma maioria qualificada -- dois terços dos deputados  - para fazer aprovar os diplomas.    

 

   O Governo quer reforçar as competências do CEMGFA, atribuindo-lhe funções  em matéria de propostas orçamentais, projectos-lei de programação militar  e direcção do ensino militar.  

 

   O reforço das competências do CEMGFA faz parte da reforma da estrutura  do comando operacional das Forças Armadas, um dos três pontos da reorganização  da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas.  

 

   A reforma da estrutura do comando operacional inclui também a criação  de um comando operacional conjunto dotado de todas as valências de comando,  controlo e informação.  

 

   O ministro da Defesa Nacional, Severiano Teixeira, admitiu em Julho  que a reforma da estrutura superior das Forças Armadas estava a avançar  lentamente devido à falta de consenso e que a proposta deveria ser entregue  na Assembleia da República em Setembro.  

 

   Segundo fontes parlamentares, na origem destes atrasos estarão visões  divergentes entre o Ministério da Defesa (MDN), o Estado-Maior General das  Forças Armadas (EMGFA) e as chefias dos três Ramos das Forças Armadas -  Exército, Força Aérea e Marinha.  

 

   Na reunião de hoje, os membros do Conselho deram também parecer favorável  a um anteprojecto de proposta de lei acerca do Regulamento de Disciplina  Militar.  
"Portugal civilizou a Ásia, a África e a América. Falta civilizar a Europa"

Respeito
 

 

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