P'ra quem acredita que Portugal é uma democracia

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dremanu

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P'ra quem acredita que Portugal é uma democracia
« em: Abril 29, 2004, 08:44:39 pm »
Jornal de Negócios
Quinta-feira, 29 de Abril de 2004

Golpe constitucional

Por Sérgio Figueiredo

A meio da noite, quando o país andava a matar saudades da Grândola Vila Morena e a celebrar o cumprimento dos três D’s, um golpe constitucional estava a ser desferido por três dos cinco maiores partidos da Democracia portuguesa.

Não sei se esta revisão constitucional consagra a mais importante alteração da Constituição desde a sua aprovação em 1976, como pensa Vital Moreira.

Só sei que a consagração da supremacia do direito comunitário sobre o direito interno é uma alteração demasiado importante para ser negociada na maior das clandestinidades e votada sob pressão pelos senhores deputados da República.

Também é um facto que o país não está muito preocupado com tal mudança. A Constituição da República é uma abstração, que nada diz a ninguém.

É naturalmente muito mais excitante acompanhar as aventuras do major de «Gondomargate» e os casos de polícia protagonizados por Albarran, o ex-jornalista dos anúncios da Colgate.

Mas, já que toda a gente defende consensualmente a Democracia, é preciso avisar que ela foi alvo de um violento ataque. A Europa deixou há muito de ser uma opção.

A partir de agora é, definitivamente, encarada como uma fatalidade. Isso é de uma gravidade extrema. E, embora não pareça, é um assunto que nos envolve a todos.

A começar pelo Presidente da República, que no seu incisivo discurso do 25 de Abril perdeu uma bela oportunidade para denunciar que, também aqui, o rei vai nú. Ou, neste caso, não o rei mas a dona República.

Aliás, a relação geral do doutor Jorge Sampaio com a Constituição da República é bastante ambígua, para não dizer paradoxal.

Sampaio, é justo reconhecer, tem colocado na agenda do debate os temas que são realmente relevantes para o desenvolvimento nacional.

Granjeou prestígio e credibilidade por causa disso. Conquistou o respeito geral, por tomar a iniciativa.

Promove coisas como a inovação, lançou a ideia da Cotec, porque percebeu há muito que o país tem de ganhar mobilidade, tornar-se mais ágil.

Mas, depois, não admite sequer que o texto fundamental está repleto de arcaísmos revolucionários que, eles próprios, impedem que o país entre nesse trilho do progresso.

É hoje muito fácil dizer que a reforma laboral pariu um rato. Mas já ninguém se lembra a quantidade de vezes que o Código de Trabalho «bateu na trave», porque toda a revisão foi feita nos limites estritos da Constituição.

O Presidente tinha, também nesta revisão agora concluída, a obrigação de repreender o processo e os métodos seguidos pela esmagadora maioria da Assembleia da República.

Porque é isso mesmo que está em causa, não tanto a substância das alterações em si mesmas.

Esta revisão deveria, repito, ter servido para suprimir grande parte das restrições na componente económica da Constituição.

Mas, naquilo que foi mexido, foi um erro crasso não promover um debate mínimo - já para não falar do referendo que a deveria ter precedido. Vamos pagar caro por isso.
« Última modificação: Abril 30, 2004, 09:22:26 pm por dremanu »
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

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dremanu

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« Responder #1 em: Abril 29, 2004, 08:50:17 pm »
Contrastem com esta versão, que sim se pode dizer é democrática e respeitadora da opinião pública...Porque é que não se vê ninguém a dizer as mesmas coisas no nosso país, tudo aconteçe, e ninguém diz nada, ninguém contesta, alinha tudo em atitudes passivas, resignadas...

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Tories launch Europe manifesto
BY JENNY BOOTH AND PA NEWS
   
Michael Howard
 
Michael Howard today launched the Tories' campaign for the European elections with a ringing rejection of an EU Constitution.

At a speech in Manchester, the Tory leader claimed that a constitution would take away Britain's power to run its own economy, its legal system and its asylum policy.

"It would give the European Union the trappings of statehood: its own president, foreign minister and legal system," said Mr Howard.
 
"So Conservatives don't want a European Constitution. Countries have constitutions. And we don't want to be part of a country called Europe."

In a whistlestop tour of Britain, Mr Howard was attending further launch events today in Edinburgh and Cardiff.

Tory tacticians say they are aiming to increase their already high share of the vote on June 10.

In the 1999 elections to the European Parliament, the Conservatives won 35.8 per cent of the votes, compared with Labour's 28 per cent and the Liberal Democrats on 12.7 per cent, giving the Tories 36 of the 87 British seats.

Mr Howard has promised a positive election campaign. This morning he laid down clear markers about what the Tories would find unacceptable.

While Britain should remain a positive and influential member of Europe, he said, the EU was heading in the wrong direction and needed a change.

"I do not want a Europe which is a one-way street to closer integration to which all must subscribe," he said.


"Those member states which wish to integrate more closely should be free to do so. But they should not drag Britain and quite possibly some other member states kicking and screaming in their wake."

Mr Howard promised that a future Conservative Government would hold referendums on any future EU treaty which transfers significant powers from Britain to Brussels.

The number of EU regulations should be cut by a quarter, and all new directives should include a "sunset clause" which set a time limit on when they would expire.

Mr Howard also wanted to see a "red card" procedure, allowing new EU legislation to be blocked if five or more countries objected to it.

Today's speech is intended to build on Mr Howard’s Berlin speech earlier this year, when he set out his vision of a "made-to-measure" Europe, enabling Britain to reclaim powers from Brussels while others moved towards greater integration.

Speaking ahead of the launch, Michael Ancram, Shadow Foreign Secretary, said that the measures were necessary to save UK firms from being overwhelmed by European red tape.

"British business is creaking under the weight of more than 100,000 EU regulations," he said. "Forty per cent of all regulation affecting UK business now originates in the EU and over the last seven years the introduction of major EU directives affecting business has accelerated enormously.

"It is time for the EU to confront its failings and to move on from talking about reform to actually implementing it."

Mr Howard turned his attack on the Prime Minister, accusing him of failing to spell out whether or not he would accept the verdict of the British people if they voted no in the referendum on an EU Constitution.

"Tony Blair will not give that unqualified commitment. He has shillied and shallied and implied that if the British people vote no he may well ask them to vote again and again in the hope he gets the result he wants," claimed Mr Howard.

MAIN POINTS OF TORY EUROPE MANIFESTO

Multi-speed Europe with each state choosing their level of commitment
British people to be consulted by referendum on all significant changes to Europe
25 per cent cut in EU regulations
Expiry dates on all new EU directives
Power to block new EU laws if more than four of the 25 member countries oppose them
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

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Rui Elias

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« Responder #2 em: Abril 30, 2004, 10:30:03 am »
Um bom texto, que reflecte a sua opinião, fundamentada de acordo com os seus valores.

Mas repare: Numa sociedade complexa o Estado de direito é fundamental, e o seu garante é a Constituição.

Parece-me consensual (apenas algumas franjas da extrema direita e da extrema esquerda estão contra o processo de integração e construção europeia).

Até mesmo o PCP moderou o discurso em relação à Europa, porque a vê como uma inevitabilidade.

Por isso não posso concordar quando referre a existência de um golpe de estado constitucional.

Um Portugal integrado numa União Europeia forte será forte, desde que não esqueça os seus laços com o mundo lusófono, que são a sua maior mais valia no seio europeu.

E por outro lado, Portugal só terá influência efectiva junto dessse mesmo mundo lusófono se for forte na UE.

Ou aseja, terá que jogar nos dois tabuleiros simultaneamente, a menos que nos tornemos insignificantes para ambos.

Por isso, já preconizei em outros textos a necessidade de uma política externa mais pró-activa e com meios militares que a credibilizem.

Sem isso, nada feito.

Cumpriomentos,
 

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Luso

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« Responder #3 em: Abril 30, 2004, 04:48:56 pm »
Havia uma altura em que eu achava que a Europa nos traria um futuro risonho, que os dirigentes fariam tudo pelo interesse da Comunidade de Estados. E que havia Pai Natal.

Algo que não compreendo na construção europeia é a preferência dada a produtos estrangeiros feitos em países onde as condições de trabalho são sobre-humanas. Que raio de concorrência é esta?
Balelas...
Mais balelas.
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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dremanu

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« Responder #4 em: Abril 30, 2004, 05:19:49 pm »
Devo dizer que esperava "ouvir" mais opiniões sobre este assunto, especialmente neste forum onde se encontra tanta gente que ativamente se interessa, por assuntos, referentes à soberania do nosso país.

Sendo assim, isto me leva a supor quê:

- Existe pouco interesse em relação ao que se refere este assunto
- Existe apatia perante um tão descarado ataque aos direitos democráticos dos Português, que foi feito em completa clandestinidade
- Eu tou maluco e a ver conspiração por todos os lados

Será que ninguém entende o que se passou neste episódio? Efetivamente o governo Português tomou a decisão de alterar a constituição Portuguêsa, para que ela esteja subjecta a diretizes ESTRANGEIRAS....

Um bando de pessoas dos três partidos do bloco central, umas faces desconhecidas que não têm que responder diretamente a ninguém que sejá, e sim só as diretrizes do "partido", decidiram entre si pôr fim ao Estado constitucionalmente soberano até então vigente. Submetendo, alegadamente em nome do Povo e ao serviço do Povo, este Estado quase milenar a uma Carta Constitucional que o eixo franco-alemão decidiu outorgar aos restantes ínfimos países da Europa.

Como é possível isto ter aconteçido sem o mínimo de discussão pública?
Como é possível que ninguém fale sobre quais são as consequências deste ato a longo-prazo?
Porque temos nós que pensar que é inevitável termos que ser parte da europa? Onde é que isso tá escrito? A única coisa inevitável que existe na vida é a morte, e pagar-se impostos, de resto tudo não passam de decisões humanas.

Isto foi um verdadeiro ataque aos direitos democráticos dos Portuguêses, e ninguém se apercebeu, toda a gente segue em frente, ignorantemente desconhecendo as decisões dos bastidores.

NUNCA algo como isto aconteceria num país como a U.S.A., ou Inglaterra, ou Canadá. Nesses países a imprensa ia dissecar até à morte os prós e os contra de tal decisão, e teria que haver um referendo, votação no parlamento, e ainda uma revisão qualquer judicial antes de uma mudança à constituição ser aprovada.

Isto é muito triste...

Vou mudar-me p'ro Brasil, tão cheios de problemas sociais mas pelo menos mandam c*gar a estrangeirada toda, e não são submissos a ninguém. Volto quando morrer essa gentalha toda que tá no poder, e o país tá pronto para uma verdadeira mudança a favor de Portugal, e não de interesses estrangeiros.

Abraços....

P.S. Luso ajude-me a ver uma luz ao fundo do túnel, será que estou a exagerar?
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

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Normando

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« Responder #5 em: Abril 30, 2004, 08:33:32 pm »
Caro Dremanu,

E que tal se identificasse a autoria e origem das posições que apresenta no fórum? O texto "Golpe Constitucional" é da autoria de Sérgio Figueiredo e foi publicada no Jornal de Negócios de 29 de Abril e no Canal de Negócios, como tal, o mínimo que se exigia é que você assinalasse a citação e identificasse o autor. O seu a seu dono. A menos, evidentemente, que o Dremanu seja, na realidade, o próprio Sérgio Figueiredo...

Cumprimentos.
"If you don't have losses, you're not doing enough" - Rear Admiral Richard K. Turner
 

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Luso

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« Responder #6 em: Abril 30, 2004, 09:19:45 pm »
"P.S. Luso ajude-me a ver uma luz ao fundo do túnel, será que estou a exagerar?"

Ajuda? Claro, Dremanu: quando se vir a luz ao fundo do túnel é a do combóio que se apróxima.

Cada vez vejo a realidade como uma sucessão de ciclos: havemos de nos juntar durante algum tempo. Depois iremos ver a falácia dessa união, e há-de voltar tudo ao mesmo, quem sabe com fronteiras novas. Se Portugal irá continuar a existir, não sei.
Mas aposto que irá surgir novamente algum D. João IV, porque - caramba - a Europa é assim dispersa porque assim resultou de uma evolução de centenas de anos.
Todavia, vislumbro um elemento de unificação muito forte que nestas coisas quase sempre é um inimigo: a China.

De resto Dremanu e caros amigos: sou muito péssimista: não dou muito crédito às novas gerações de portugueses. E por aqui me fico porque temo que depois vá divagar por regiões quentes mas demasiado áridas.
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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dremanu

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« Responder #7 em: Abril 30, 2004, 09:20:27 pm »
Obrigado Normando!!! É verdade, este artigo veio do Canal de negócios, e não foi de forma alguma a minha intenção querer faze-lo passar por ser meu. Ou esqueci-me de por a referência, ou então pensava que tinha posto e não reparei que não tinha...paciência, de qualquer forma aí está você para lembrar ao pessoal.
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Rui Elias

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« Responder #8 em: Maio 03, 2004, 03:10:52 pm »
Acho que tudo isto passa pelo alheamento histórico e cultural que os portugueses sempre sentiram em relação à Europa.

Portugal sempre viveu voltado para o mar e de costas para a Europa.

Em Portugal liga-se mais ao que se passa em Timor ou em Moçambique do que na Grécia ou na Dinamarca.

Um exemplo:

Quantos colegas deste forum sabem o nome do presidente da Finlândia ou do primeiro-ministro holandês? (não vale ir à internet!!)

E quantos sabem o nome do presidente da Angola ou de Moçambique?
 

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Ricardo Nunes

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« Responder #9 em: Maio 03, 2004, 03:27:42 pm »
Citação de: "Rui Elias"
Acho que tudo isto passa pelo alheamento histórico e cultural que os portugueses sempre sentiram em relação à Europa.

Portugal sempre viveu voltado para o mar e de costas para a Europa.

Em Portugal liga-se mais ao que se passa em Timor ou em Moçambique do que na Grécia ou na Dinamarca.

Um exemplo:

Quantos colegas deste forum sabem o nome do presidente da Finlândia ou do primeiro-ministro holandês? (não vale ir à internet!!)

E quantos sabem o nome do presidente da Angola ou de Moçambique?


Rui, mas tal é completamente compreensível. Afinal de contas Angola e Moçambique foram Portugal por mais de 400 anos.
Duvido que um holandês ou um dinamarquês lhe saiba dizer qual o nome do primeiro ministro português ou do nosso presidente e isso não significa que a Holanda e a Dinamarca são países pouco dedicados à Europa pois não?
Ricardo Nunes
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emarques

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« Responder #10 em: Maio 03, 2004, 05:14:21 pm »
Além disso, se o presidente da Finlândia tivesse o jacto pessoal mais luxuoso do mundo e o primeiro-ministro de Portugal fosse ao casamento da filha dele, em que se gastassem rios de dinheiro, é possível que os portugueses soubessem que ele é.
Ai que eco que há aqui!
Que eco é?
É o eco que há cá.
Há cá eco, é?!
Há cá eco, há.
 

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dremanu

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« Responder #11 em: Maio 04, 2004, 01:30:09 am »
O maior dos problemas não é nos apróximar-mos um pouco mais da Europa, o problema é a apróximação a Espanha.

Portugal devia viver continuado virado de volta para o mar e de costas para a Espanha.

Eu sei que não é a opinião mais popular hoje em dia, e tomará que não se materialize, mas acredito que havemos de amargurar esta apróximação a Espanha.

Mas enfim quem sou eu....

Luso:

D. João IV "O Restaurador"

Que título bonito...Obrigado pelas suas palavras, tb eu acredito em ciclos, esperemos que este ciclo de integracionismos acabe logo de uma vez por todas.
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

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Rui Elias

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« Responder #12 em: Maio 05, 2004, 01:20:47 pm »
emarques:

Você é mauzinho... eh eh eh eh !

Ricardo Nunes:

O povo da Dinamarca não saberá o nome do nosso PM porque Portugal sempre viveu afastado da Europa.

Aliás, a Dinamarca também tem alguns estados de alma em relação à integração europeia:

Repare que até rejeitaram a moeda única.

Mas não deixa de ter razão.
 

 

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