Nova LPM

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Lancero

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Nova LPM
« em: Fevereiro 03, 2006, 03:30:44 pm »
Defesa: Nova LPM apresentada em Março - Luís Amado

Montijo, 03 Fev (Lusa) - A apresentação pelo Governo da nova Lei de Programação Militar (LPM) só deverá acontecer em Março, depois de Cavaco Silva assumir funções como Presidente da República e, por inerência, como comandante supremo das Forças Armadas.

      A revisão da LPM, cuja divulgação chegou a ser apontada para o final do ano passado, está actualmente a ser analisada pelo executivo e será enviada para apreciação do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) - órgão de consulta do Presidente da República para assuntos de Defesa - em Março, admitiu hoje o ministro da Defesa, Luís Amado.

      "Durante as próximas semanas [a LPM] será discutida no seio do Governo e será submetida a parecer do CSDN no mês de Março, admito. E dará entrada na Assembleia da República no mês de Março, garantindo portanto uma nova perspectiva relativamente à modernização dos equipamentos das Forças Armadas", disse luís Amado, no Montijo, à margem da cerimónia de "entrada ao serviço" dos helicópteros EH-101, que substituem os PUMA na Força Aérea.

      Em Outubro, o ministro da Defesa admitiu que a revisão da lei que consagra o programa de investimentos e reequipamento das Forças Armadas fosse apresentada "até ao final" do mês seguinte, Novembro.

      O sucessor de Jorge Sampaio na chefia do Estado e no posto de comandante supremo das Forças Armadas toma posse a 09 de Março.

      Questionado sobre se já falou com Cavaco Silva sobre este tema, Luís Amado afirmou: "Não, claro que não. Esse é um tema que falaremos mais tarde".

      Na cerimónia de início da fase operacional dos primeiros oito EH-101 Merlin (de um total de 12) da Força Aérea, Luís Amado reafirmou o seu empenho na continuidade do processo de modernização e reequipamento das Forças Armadas.

      Apesar de as opções de reequipamento terem sido herdadas dos seus antecessores - o contrato de aquisição do helicóptero que hoje entra "ao serviço" foi assinado pelo Governo do PS de António Guterres em 2001 -, Luís Amado sublinhou que, apesar de "discutíveis", as escolhas são para manter.

      "As opções são sempre discutíveis (...) não faço nenhum comentário sobre as decisões tomadas pelos meus antecessores. É necessário garantir a continuidade em relação a programas que envolvem recursos muito significativos, mas que são também uma garantia da preparação permanente das Forças Armadas das importantíssimas missões que lhe estão atribuídas de segurança e defesa do nosso país", disse.

      A par do reequipamento, o titular da pasta da Defesa prometeu dar especial atenção nos próximos meses a temas como a "reorganização do modelo de gestão" das Forças Armadas, reestruturação de carreiras e "revisão dos quadros dos ramos" ou requalificação de infra-estruturas.

      A programação de infra-estruturas e "todo o processo de reestruturação de carreiras e de reorganização do modelo" das Forças Armadas poderá "ser objecto de iniciativas legislativas a muito curto prazo", admitiu Luís Amado.
"Portugal civilizou a Ásia, a África e a América. Falta civilizar a Europa"

Respeito
 

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TaGOs

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« Responder #1 em: Março 15, 2006, 05:48:19 pm »
A LMP já foi entregue ao presidente da republica?
 

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Rui Elias

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« Responder #2 em: Março 16, 2006, 09:17:29 am »
Já estamos a 16 de Março    :cry:
 

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TaGOs

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« Responder #3 em: Março 21, 2006, 01:02:33 pm »
A LPM não ia ser hoje entregue ao PR?
 

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TaGOs

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« Responder #4 em: Março 21, 2006, 07:28:12 pm »
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Cavaco recebe chefias militares

Os chefes dos três ramos das Forças Armadas estiveram em Belém
   
   

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebeu hoje os chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, anunciou Belém, em comunicado.


Trata-se da primeira vez que o novo Presidente da República - que por inerência é o Comandante Supremo das Forças Armadas - recebe os chefes de Estado-Maior do Exército, Valença Pinto, da Força Aérea, Taveira Martins, e da Marinha, Fernando Melo Gomes.

Na sexta-feira passada, Cavaco Silva recebeu, também pela primeira vez, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Mendes Cabeçadas.

Cavaco Silva será chamado nos próximos meses a promulgar ou vetar uma versão revista de um dos diplomas mais importantes para as Forças Armadas, a Lei de Programação Militar (LPM), que contempla os próximos programas de reequipamento e modernização do Exército, Marinha e Força Aérea.

Hoje, os chefes militares e o ministro da Defesa, Luís Amado, ultimaram em Conselho Superior Militar (CSM) a elaboração da nova LPM, que seguirá depois para aprovação em Conselho de Ministros.

Após uma análise final pelo CSM (órgão de consulta do ministro da Defesa), a LPM será apreciada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), presidido pelo Chefe de Estado, sendo esta a primeira vez que o novo Presidente intervém directamente neste processo.

Depois de aprovado pelo Parlamento, o diploma é finalmente enviado para o Palácio de Belém para promulgação ou veto do Chefe de Estado.

Cavaco promulga primeiro diploma

Entretanto, o Presidente da República promulgou ontem o decreto-lei que alinha o Ensino Superior português com o Processo de Bolonha, aprovando o primeiro diploma desde que tomou posse a 9 de Março.

"A primeira promulgação presidencial respeita ao diploma que reorganiza os ciclos e graus do Ensino Superior, de acordo com o compromisso firmado pelos signatários da Declaração de Bolonha de constituírem, até 2010, um espaço europeu de Ensino Superior", escreveu a Presidência da República, em comunicado.

Na mesma nota, Belém acrescentava que o diploma "prevê um esforço europeu de empregabilidade, mobilidade e competitividade dos estudantes e cidadãos no espaço da União Europeia".

O decreto-lei que prevê o alinhamento dos estabelecimentos de Ensino Superior portugueses ao Processo de Bolonha no ano lectivo de 2007/2008 (antes do prazo limite de 2010 previsto pela União Europeia) foi aprovado no início de Fevereiro, em Conselho de Ministros.

Com Lusa


http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais ... itares.htm
 

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Marauder

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« Responder #5 em: Março 22, 2006, 01:13:23 am »
Parece que a nova LPM tá atrasada...ainda vão reunir outra vez para a semana que vem..

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=220294
 

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« Responder #6 em: Março 22, 2006, 09:05:48 pm »
Citação de: "Marauder"
Parece que a nova LPM tá atrasada...ainda vão reunir outra vez para a semana que vem..

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=220294


A politica do "adiamento" já começou à um ano. Os colegas é que se calhar têm andado distraidos. :wink:


Cumptos
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Miguel Silva Machado

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« Responder #7 em: Março 23, 2006, 09:52:44 am »
Citação de: "p_shadow"
Citação de: "Marauder"
Parece que a nova LPM tá atrasada...ainda vão reunir outra vez para a semana que vem..

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=220294

A politica do "adiamento" já começou à um ano. Os colegas é que se calhar têm andado distraidos. :D
É que a revisão de 2003 já foi feita com um ano de atraso (devia ter sido em 2002) e nela se referia dever a nova revisão ser feita em 2004. Ou seja este "vicio" de adiar problemas dificeis já vem de longe.
Um Abraço,
MMachado
Miguel Silva Machado
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TOMKAT

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« Responder #8 em: Março 23, 2006, 02:44:45 pm »
Citação de: "Miguel Silva Machado"
Direi mesmo mais, têm andado muito distraidos :?

Com tanta "Revisão" nem se vai notar a falta de visão,...revisão,...visão,... que confusão. :conf:
IMPROVISAR, LUSITANA PAIXÃO.....
ALEA JACTA EST.....
«O meu ideal político é a democracia, para que cada homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado»... Albert Einstein
 

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« Responder #9 em: Março 24, 2006, 04:17:56 am »
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LPM: Submarinos podem obrigar a dietas nos outros ramos

O programa dos submarinos da Marinha pode obrigar a dietas nos outros ramos, Força Aérea e Exército, uma questão que está a ser debatida no processo de revisão da Lei de Programação Militar (LPM), que sofreu esta semana novo impasse.

A notícia surge na edição desta quinta-feira do jornal Público, que refere ainda que, por causa das novas regras para a contabilização do défice, clarificadas pelo Eurostat, organismo de estatística da Comissão Europeia, o Ministério da Defesa Nacional (MDN) está a estudar a forma de acomodar os compromissos em leasing já assumidos.
Prometida desde Outubro, a proposta estava praticamente pronta e aguardava a transição política no Palácio de Belém - o Presidente da República enquanto comandante supremo das Forças Armadas tem um envolvimento directo nesta lei -, até que, no dia da tomada de posse de Cavaco Silva, o Eurostat emitiu uma nota em que dizia que as despesas associadas a contratos de leasing de equipamento militar devem ser contabilizadas no ano da entrega do equipamento e não à medida em que são feitas as prestações.

O Conselho Superior Militar reuniu anteontem e vai ter uma nova reunião na quinta-feira da próxima semana, sendo que, ao longo desta semana, o ministro da Defesa irá fazer «negociação directa» com cada um dos três chefes militares para conseguir chegar a acordo.

Comentando esta situação, terça-feira, na Assembleia da Republica, depois de uma reunião com a comissão parlamentar de Defesa, Luís Amado, afirmou que é preciso ultimar a proposta de revisão da LPM, face à existência de «vários equilíbrios» recentemente impostos ao diploma.

O ministro referiu-se à decisão da Comissão Europeia, admitindo que o Eurostat obriga a que seja avaliado «muito rigorosamente» o «impacto dos compromissos já assumidos em termos de entrega e disponibilização dos equipamentos» nos próximos anos. Ou seja, o Ministério da Defesa tem assinados vários contratos em leasing que não pode quebrar.

Em 2009, deve ser entregue o primeiro de dois submarinos, que vão custar 770 milhões de euros, pelo que a alternativa, para contornar um disparo no défice, pode passar por tentar adiar a entrega de alguns equipamentos, o que, no entanto, considera o Público, é difícil, pois o contrato está feito, ou então planear as próximas aquisições de maneira a que no ano em que cada submarino, por exemplo, é recebido, não haja mais compras. É aqui que entra um acordo que é preciso ser estabelecido com os outros dois ramos.

Fonte:  Diário Digital, 18.03.2006

Tá bonito tá... :roll:


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typhonman

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« Responder #10 em: Março 24, 2006, 01:51:08 pm »
Está está.. :twisted:
Artigo 308º

Traição à Pátria

Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:

a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele
 

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Marauder

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« Responder #11 em: Março 30, 2006, 02:23:32 pm »
Tá quase.....

 
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Aprovação da LPM adiada devido às regras europeias

A reunião do Conselho Superior Militar (CSM) para aprovar a revisão da Lei de Programação Militar (LPM), que devia ter lugar esta quinta-feira, foi adiada para o início da próxima semana, devido às novas regras que a Comissão Europeia (CE) quer impor para a contabilização das despesas militares em leasing.


A notícia surge na edição desta quinta- feira do jornal Público, que recorda que a União Europeia pretende que seja contabilizado o valor do equipamento militar no momento em que este é recebido, sendo que o Governo português, através do Ministério das Finanças, está a tentar que estas regras sejam válidas apenas para os contratos a assinar a partir de agora e que não sejam válidas para os já assinados: os submarinos e os aviocar, por exemplo.

Enquanto não recebe uma resposta difinitiva da Comissão Europeia, o Governo não fecha o dossier da revisão da LPM.

Depois de ouvido o CSM, a proposta vai a Conselho Superior de Defesa Nacional, depois é aprovada em Conselho de Ministros e promulgada pelo Presidente da República.

30-03-2006 7:55:28


 de:
http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_d ... news=65241
 

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Doctor Z

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« Responder #12 em: Março 30, 2006, 03:00:47 pm »
Concretamente, o que vai haver de novo sem ser esses dois submarinos
na defesa portuguesa ?
Blog Olivença é Portugal
"Se és Alentejano, Deus te abençoe...se não
és, Deus te perdoe" (Frase escrita num azulejo
patente ao público no museu do castelo de
Olivença).

:XpõFERENS./
 

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Marauder

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« Responder #13 em: Março 30, 2006, 03:04:24 pm »
Citação de: "Doctor Z"
Concretamente, o que vai haver de novo sem ser esses dois submarinos
na defesa portuguesa ?


   Isso queremos nós saber....em princípio haverá cortes/ alterações aos projectos....o que não é bom :evil:


   Para melhor está bem está bem...para pior já basta assim!
 

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Doctor Z

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« Responder #14 em: Março 30, 2006, 03:17:01 pm »
Então bolas ...

A compra desses 2 submarinos será mesmo necessária ? Faço essa
pergunto, porque com esse investimento, já dava para comprar alguns
tanques aviões e barcos em vez de somente 2 submarinos ...
Blog Olivença é Portugal
"Se és Alentejano, Deus te abençoe...se não
és, Deus te perdoe" (Frase escrita num azulejo
patente ao público no museu do castelo de
Olivença).

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