Patrulhões empolam despesas da Defesa

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Patrulhões empolam despesas da Defesa
« em: Outubro 18, 2004, 11:57:23 pm »
JN 2004/10/18

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orçamentoPIDDAC sobe 400%, mas deve-se às verbas para pagar novos naviosFinanciamento comunitário diminui de 11 para 0,4 milhões.  

Em 2005, o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) da Defesa aumenta mais de 400%. O Ministério ressalva, no entanto, que o Orçamento "é igual ao tradicional". A razão é simples, o aumento substancial da verba deve-se à adjudicação, no PIDDAC, do pagamento dos patrulhões e dos navios de combate à poluição.

As verbas destinadas à Defesa no PIDDAC costumam ser muito baixas, porque os investimentos e equipamentos são geralmente adjudicados na Lei de Programação Militar. No entanto, este ano o Ministério de Paulo Portas receberá do Programa 66, 508 milhões de euros. Só que desta verba 56 milhões destinam-se a pagar os programas da Marinha, previstos na Lei de Programação Militar: a construção dos Navios Patrulha Oceânicos (NPO), para fiscalização marítima, e construção dos Navios de Combate à Poluição (NCP), para fiscalização ambiental. Ambos os projectos foram adjudicados, este ano, pelo Governo aos estaleiros navais de Viana do Castelo.

De resto, o orçamento global para a tutela de Paulo Portas tem um reforço de 7,1%. A despesa total consolidada do Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar ascende a 2107,4 milhões de euros, o que representa cerca de 4,1% do total da Administração Central e 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Missões terão mais verbas

As missões humanitárias e de paz quase triplicam o seu orçamento. Passam de 24 para 60 milhões de euros, representando um acréscimo de 150%. Recorde-se que esta verba era quase suportada pela despesa corrente do Exército. Ou seja, uma das principais razões da situação de défice do ramo, que mais do que uma vez se viu obrigado a recorrer à banca.

A Oposição, aliás, recebeu este reforço com agrado. Ao JN, o socialista Marques Júnior reconheceu a intenção do Governo "corrigir" a situação de sub-orçamentação das forças destacadas. No entanto, sublinha o coordenador do PS para o sector, as restantes verbas continuam a ser insuficientes para as necessidades.

Em termos de ramos, é a verba do Exército que mais sobe - receberá 595,6 milhões de euros, mais 30,9 milhões do que em 2004. A Marinha receberá 403,8 milhões (mais 23,4 que no ano passado), e a Força Aérea 306,7 milhões (mais 11,9 milhões).

O maior corte no orçamento da Defesa é a despesa afecta ao financiamento comunitário, que desce de 11,1 milhões de euros, recebidos em 2004, para 0,4, registando-se uma descida de 96,4%.


Só uma nota: Gostaria que em breve o PIB dedicado à defesa se situasse entre os 2,5% e os 3%.
"you're either with us, or you're with the terrorists."
 
-George W. Bush-
 

 

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