AW-169 AAS ?

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typhonman

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AW-169 AAS ?
« em: Novembro 26, 2018, 01:03:57 am »
Já que se tem falado aqui no fórum, abro aqui o tópico.

« Última modificação: Novembro 26, 2018, 01:04:44 am por typhonman »
Artigo 308º

Traição à Pátria

Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:

a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele
 
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