Sector público nacional melhorou nos anos 90

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Sector público nacional melhorou nos anos 90
« em: Fevereiro 06, 2004, 02:12:50 am »
Jornal de Notícias 2004/02/03

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Portugal foi dos países da OCDE onde o sector público mais melhorou na última década. Um "feito" igualmente conseguido pela Espanha, Grécia e Irlanda. Esse é um dos resultados de um estudo do Banco Central Europeu (BCE). Os autores - António Afonso, Ludger Schuknecht e Vito Tanzi - concluem também que, em geral, os países onde o sector público tem um peso menor no PIB tendem a ser mais eficientes.

"O senso comum pode pensar que quanto mais dinheiro se gastar num determinado sector melhor vai ser o seu desempenho. Mas nem sempre é assim", precisou, ao JN, António Afonso, sublinhando que aquele estudo - ontem apresentado em Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão - demonstra que há países onde o "desperdício" é maior do que noutros. Ou seja: há quem com o mesmo dinheiro obtenha resultados piores.

Ressalvando o facto de se tratar sempre de desempenhos relativos (em comparação com outros países) e não absolutos, António Afonso considera natural que os quatro países da coesão tenham sido aqueles cujos sectores públicos mais melhoraram entre 1990 e 2000.

O desempenho na Saúde, Educação e Administração Pública e a qualidade das infra-estruturas são os parâmetros considerados no estudo comparativo. É com base nesses indicadores que se conclui que Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda melhoraram a eficiência - ao contrário, por exemplo, do Japão e da Suíça, que evoluíram de forma negativa. No entanto, apenas a Irlanda ultrapassou a média da União Europeia.

O argumento, insistentemente sublinhado pelo actual Governo, de que não basta "atirar dinheiro" para cima dos problemas para que se resolvam (dando frequentemente como exemplo os casos da Educação e do Serviço Nacional de Saúde, onde a despesa cresceu nos últimos anos sem que se verificassem notórias melhorias) acaba por corresponder às conclusões do estudo. As quais, refira-se, são da responsabilidade dos autores e não do BCE.

Com base nos indicadores atrás referidos, é possível verificar, de uma forma genérica, que os países da União Europeia (à excepção do Luxemburgo) são menos eficientes do que o Japão e os Estados Unidos, verificando-se mesmo um "desperdício" superior a 20%.

Tendo em conta os dados da amostra - em que Luxemburgo, Japão e EUA surgem como os mais eficientes -, bastaria a Portugal gastar 79% do que efectivamente gasta para atingir os mesmos resultados. Dito de outra forma: despendemos mais 21% do que o necessário para obter o mesmo que outros. Mesmo assim, a eficiência do sector público português situa-se acima da média da UE, que é de 73%. Neste caso, há um desperdício de 27%.

Por outro lado, tendo em conta o que gasta, o desempenho do sector público nacional é apenas 70% do que deveria ser. Nesta questão, a média da União Europeia é melhor: ronda os 82%.

Devido ao elevado peso do sector público no PIB, países como a Suécia, a Dinamarca e a Finlândia apresentam bons indicadores de desempenho. Porém, comparados com os restantes estados, gastam mais dinheiro. A eficiência na Suécia, por exemplo, é de apenas 57%, o que significa que (cotejada com a dos EUA, Japão e Luxemburgo) deveria atingir os mesmos resultados usando apenas (quase) metade das verbas.

O cruzamento da informação leva os autores a concluir que, de uma forma geral, os países onde o sector público pesa menos de 40% do PIB têm melhores desempenhos do que aqueles em que ultrapassa os 50% do Produto Interno Bruto.
"you're either with us, or you're with the terrorists."
 
-George W. Bush-
 

 

TIMOR-LESTE, O SECTOR PORTUGUÊS DA UNTAET/PKF

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