Adesão da Turquia à EU

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dremanu

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Adesão da Turquia à EU
« em: Julho 28, 2004, 11:44:03 pm »
Que tal debater a possível adesão da Turquia à EU?

Eu sou contra, por duas razões principaís:

- A Turquia é um país Islámico

- A Turquia não fica na Europa

Acredito que existem também várias razões económicas para não se aceitar a Turquia como membro da EU, mas vejo estas como secundárias em relação à questão do Islão, e de não fazer parte do que eu considero ser o continente Europeu.
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

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JNSA

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« Responder #1 em: Julho 29, 2004, 12:03:37 am »
À partida não tenho muitas objecções à adesão da Turquia.

Colocar como entrave o facto de ser um país Islâmico é quase racismo. Aliás a Turquia é um dos países Islâmicos mais moderados e as Forças Armadas Turcas têm tentado que assim se mantenha.

Quanto ao facto de ficarem ou não na Europa, isso é muito relativo. Eles têm efectivamente uma parte (embora pequena) do seu território no Continente Europeu. Até à bem pouco tempo, a capital estava em solo europeu.

De resto, há vários países Asiáticos (como Israel, por exemplo) que são considerados europeus para efeitos da Liga dos Campeões, Taça UEFA e Campeonato da Europa, portanto... :wink:

Para mim, o principal obstáculo à não adesão imediata é o facto de a Turquia ainda não ter atingido os mínimos exigidos em termos de regulação e estabilidade económica, e garantia dos direitos humanos.
 

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dremanu

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« Responder #2 em: Julho 30, 2004, 12:14:32 am »
Citação de: "JNSA"
Colocar como entrave o facto de ser um país Islâmico é quase racismo. Aliás a Turquia é um dos países Islâmicos mais moderados e as Forças Armadas Turcas têm tentado que assim se mantenha.

Não é racismo, porque ser-se Islãmico não é pertencer a nenhuma raça, mas sim aderir a uma crença, ou a um sistema religioso e social que adota certos preceitos e comportamentos que não são compatíveis com os meus, e ao mesmo tempo constituem uma ameaça aos mesmos.

O problem da Turquia ser um pais Islãmico, é que está mais propenso a de um momento para o outro ter um governo Islamista, radical, fundamentalista, que dá suporte a terrorista, que se queira alinhar ao Irã, ou ao Iraque, ou Arábia Saudita. É uma possibilidade para a Turquia, que com certeza não é para nenhum dos países Europeus que agora pertencem à EU.

Se as FA Turcas têm que interferir no sistema político e social da Turquia para que o governo, e a sociadade aceitem o secularismo, é mais uma indicação do potencial problema que pode ser a participação da Turquia na vida da EU. Existe algum país Europeu, onde o exército precisa de interferir na vida política e social do país para manter o país livre das forças da religão cristã? Não.

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Quanto ao facto de ficarem ou não na Europa, isso é muito relativo. Eles têm efectivamente uma parte (embora pequena) do seu território no Continente Europeu. Até à bem pouco tempo, a capital estava em solo europeu.

A Turquia não faz parte da Europa, de acordo com o que a maioria dos povos Europeus consideram ser a extensão geográfica da Europa.

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De resto, há vários países Asiáticos (como Israel, por exemplo) que são considerados europeus para efeitos da Liga dos Campeões, Taça UEFA e Campeonato da Europa, portanto... :wink:

Realmente o que é que eles fazem nessas organizações é que eu gostaria de saber. Imagino que no caso de Israel, é porque os outros países do médio-oriente não os querem aceitar na federação deles, que seria o local mais lógico onde eles deveriam estar.

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Para mim, o principal obstáculo à não adesão imediata é o facto de a Turquia ainda não ter atingido os mínimos exigidos em termos de regulação e estabilidade económica, e garantia dos direitos humanos.


Esses são factores adicionais, muitos importantes também.
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emarques

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« Responder #3 em: Julho 30, 2004, 04:03:11 pm »
Citação de: "dremanu"
Se as FA Turcas têm que interferir no sistema político e social da Turquia para que o governo, e a sociadade aceitem o secularismo, é mais uma indicação do potencial problema que pode ser a participação da Turquia na vida da EU. Existe algum país Europeu, onde o exército precisa de interferir na vida política e social do país para manter o país livre das forças da religão cristã? Não.


Ao que sei, as FA turcas até nem têm precisado de intervir ultimamente. A situação parece estar bastante estável.

Quanto aos cristãos, alguns bem que precisavam de uma intervençãozinha militar. O arcebispo de Santiago de Compostela noutro dia andava a defender o direito da igreja de interferir na vida pública. :roll:

Mas se hoje em dia não é necessário usar as armas para libertar o país das forças da religião cristã, é porque já passamos tanto tempo a fazê-lo que a igreja acabou por desistir. No século XIX e princípio do século XX o conflito entre a igreja e o estado era bastante mais acentuado.

E depois há os cromos da Irlanda do Norte. Tudo bem que nesse caso a religião é mais uma desculpa, mas a Irlanda é um dos países mais "fundamentalistas cristãos" da Europa.
Ai que eco que há aqui!
Que eco é?
É o eco que há cá.
Há cá eco, é?!
Há cá eco, há.
 

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FinkenHeinle

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« Responder #4 em: Julho 31, 2004, 12:10:48 am »
Citação de: "dremanu"
Não é racismo, porque ser-se Islãmico não é pertencer a nenhuma raça, mas sim aderir a uma crença, ou a um sistema religioso e social que adota certos preceitos e comportamentos que não são compatíveis com os meus, e ao mesmo tempo constituem uma ameaça aos mesmos.

O problem da Turquia ser um pais Islãmico, é que está mais propenso a de um momento para o outro ter um governo Islamista, radical, fundamentalista, que dá suporte a terrorista, que se queira alinhar ao Irã, ou ao Iraque, ou Arábia Saudita. É uma possibilidade para a Turquia, que com certeza não é para nenhum dos países Europeus que agora pertencem à EU.
Ora, é racismo, sim!!! Você está sendo preconceituoso para com os muçulmanos, de um modo geral!!!

Ora, segundo o seu raciocínio, eu poderia ser contra a participação da Alemanha na Comunidade Européia, por achar que eles são mais propensos ao Nazismo!!! Ou contra a Inglaterra, por achar que são mais propensos à participarem de grupos de Hooligans!!!

Nem todo muçulmano é radical, e nem todo ele é fundamentalista!!! Além do mais, esse tipo de movimento geralmente ocorre em países de baixíssimo grau econômico. Se a Turquia aderir à UE, certamente irá estabilizar sua econômica, esta irá crescer, e não haverá nenhum tipo de revolução islamica.

Citação de: "dremanu"
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De resto, há vários países Asiáticos (como Israel, por exemplo) que são considerados europeus para efeitos da Liga dos Campeões, Taça UEFA e Campeonato da Europa, portanto... :wink:
Realmente o que é que eles fazem nessas organizações é que eu gostaria de saber. Imagino que no caso de Israel, é porque os outros países do médio-oriente não os querem aceitar na federação deles, que seria o local mais lógico onde eles deveriam estar.

Ora, se a Europa pode aceitar em seus torneios clubes judeus, porque não poderia aceitar na UE um país muçulmano, que também faz parte da Europa, sim, ao contrário do que tu pensa?!?
Um Forte Abraço.
André Finken Heinle
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"Em condições normais, corro para vencer e venço. Em situações adversas, também posso vencer. E, mesmo em condições muito desfavoráveis, ainda sou páreo." (AYRTON SENNA)
 

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Dinivan

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« Responder #5 em: Julho 31, 2004, 10:13:05 am »
Siento que esté en español, y que sea tan largo, pero para el que le interese...


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Quanto ao facto de ficarem ou não na Europa, isso é muito relativo. Eles têm efectivamente uma parte (embora pequena) do seu território no Continente Europeu. Até à bem pouco tempo, a capital estava em solo europeu.


¿Es Turquía parte de Europa?

Ningún país puede solicitar la adhesión a la UE si no se considera europeo, por lo que el hecho de que la Comisión Europea haya otorgado a Turquía el estado de candidato podría parecer que responde a la pregunta de si Turquía forma parte o no de Europa. Esto es así, al menos en opinión de la Comisión, siempre que no haya pecado de falta de sinceridad con los sucesivos gobiernos de Ankara, cosa que no es totalmente imposible. A los turcos no se les ha pasado por alto el que en los billetes de euros aparezca un mapa en el que el Norte de África y la Turquía Asiática (que no la Europea: la parte occidental del Bósforo) estén coloreadas de tal forma que quede claro que es un territorio diferente al europeo. Aunque se considera que el 97% de la masa continental de Turquía se encuentra geográficamente en Asia, esta zona desempeñó un papel crucial en el Imperio Romano de Oriente, así como en la historia de la Cristiandad (el último hogar de la virgen María y donde predicó San Pablo).

Los intentos de Marruecos e Israel de integrarse en la UE fueron rechazados con el argumento de que ambos se encuentran fuera de los confines de Europa. Aunque uno se encuentra en África y el otro en Medio Oriente, Israel participa en el festival de la canción europea, al igual que lo hace Turquía (ganadora del festival en 2003). Turquía también delibera en el Consejo de Europa y participa en campeonatos de fútbol europeos. Sin embargo, esta forma de delimitar las fronteras de Europa no es nada seria. The Economist y la BBC no tienen dudas sobre el lugar que ocupa Turquía: las noticias relativas al país, y las de Rusia también, aparecen en la sección de Europa; no obstante, éste tampoco se trata de un criterio definitivo para que se considere parte de Europa.

Algunas voces influyentes se han manifestado en contra de la adhesión de Turquía a territorios “europeos”. Valery Giscard d”Estaing, antiguo presidente de Francia y actual presidente de la Convención Constitucional de la UE, declaraba a Le Monde en 2002 que Turquía “no era un país europeo” y que su adhesión significaría “el final de Europa”. Sus comentarios, interpretados por algunos como la afirmación de que la UE es “un club cristiano”, originaron una tormenta dentro de la Comisión. Reflejaban en unas palabras categóricas lo que muchos políticos europeos susurraban en voz baja, con la excepción de los demócrata-cristianos alemanes (la CDU) que no dudaban en decirlo alto y claro.

El problema reside en que Turquía es europea de forma imperfecta (Samuel Huntington, autor de la obra Clash of Civilizations, lo denomina un “país dividido”). No existe una respuesta clara a la pregunta de si Turquía forma parte o no de Europa, aunque el imperio otomano (de 1350 a 1918) abarcaba amplias zonas de Europa (su ejército tomó Constantinopla en 1453 al Imperio Romano y llegó a las puertas de Viena, donde hubo de retroceder en 1529 y 1683)[1]. De hecho, durante el siglo XIX, el Imperio Otomano recibió el apelativo de “el Enfermo de Europa”.Parte del problema subyace en que, a diferencia de Australia, América y África, Europa no tiene unas fronteras geográficas bien definidas ni un sentido claro de la uniformidad. Tradicionalmente se ha considerado que los montes Urales, el Mar Negro, el Cáucaso y el Mar Caspio conformaban las fronteras; no obstante, Europa también forma parte de la masa continental euroasiática. Parece que la frontera sur de Europa quedó bien definida desde la expulsión de los árabes de España en 1492, pero sus fronteras orientales y occidentales son más problemáticas.[2] Las fronteras orientales de Europa han sido sometidas a continuos cambios a lo largo de la historia.

La Cristiandad Medieval se encontraba dividida en la facción oriental y la occidental, y precisamente por causa de esta división en algunos momentos se produjeron puntos de contacto entre la iglesia ortodoxa griega y los musulmanes. Por ejemplo, la madre del Sultán Ahmet III, que gobernó desde 1703 hasta 1730, era una griega de origen cretense que actuaba a modo de lobby para velar por los intereses griegos en la corte otomana. Durante los siglos XVI y XVII, cuando se formularon las primeras hipótesis acerca de la utopía de una futura unión europea, se daba por hecho que Turquía formaría parte de dicha unión, ya que por aquel entonces Turquía estaba integrada en el sistema europeo, a diferencia del Norte de África, Egipto y Oriente Medio.

La identidad europea, especialmente desde la Ilustración del siglo XVIII, integra un componente cultural y otro geofísico. Gran parte de la historia de Europa desde la Ilustración ha coincidido con el surgimiento de los Estados nacionales, entre ellos el de Turquía, y de las guerras entre dichos Estados hasta bien entrado el siglo XX. El Consejo de Europa se fundó en 1949 en Francia tras la Segunda Guerra Mundial como primera medida para lograr una mayor unidad entre los países europeos. El paso decisivo en la construcción de una comunidad, en la que nunca se podría volver a plantear un conflicto armado como alternativa aceptable a la cooperación y la negociación, se dio en 1957 con la formación de la Comunidad Económica Europea.

La evolución del Estado nacional turco, su concepción de la soberanía política e incluso el propio nacionalismo turco, son inseparables de la matriz histórica del nacionalismo europeo. El distanciamiento “psicológico” de Europa que se produjo en Turquía durante parte del siglo XX responde fundamentalmente al efecto divisorio que causó la ocupación soviética de Europa Oriental y los Balcanes tras la Segunda Guerra Mundial. Tampoco han beneficiado a la pretensión “europea” de Turquía los estereotipos negativos acerca del país, acentuados durante el siglo XX en libros de viajes, novelas y películas, como por ejemplo en El expreso de medianoche.[3]

Turquía comparte el parecer ampliamente generalizado en Europa: los valores de la democracia, el pluralismo, la libertad de pensamiento, el humanismo, la tolerancia y el racionalismo científico, pero de nuevo cabe preguntarse si esto le hace pertenecer a Europa. Cuando a Özdem Sanberk, un distinguido embajador turco, se le formula esta pregunta, responde que basta con ver los cerca de 30 canales de televisión turcos para darse cuenta de que reflejan una sociedad que pertenece irrevocablemente al siglo XXI. Turquía también forma parte de Europa en el terreno económico (el 52% de sus exportaciones tienen como destino la UE y recibe de la UE el 46% de sus importaciones), en términos de patrimonio, monumentos e historia, en términos de la arquitectura de su seguridad (OTAN), así como en la posibilidad de que paulatinamente pase a formar parte de una infraestructura de suministro de energía (mediante un oleoducto de 1.750 km desde Baku en el Mar Caspio hasta el puerto mediterráneo turco de Ceyhan). Turquía está próxima geográfica y culturalmente al 65% del conjunto de reservas mundiales de crudo y de gas natural.

Sin embargo, aceptar a Turquía en la UE abriría casi con total seguridad la caja de Pandora para que otros países formularan peticiones de adhesión a la Unión. De ingresar Turquía en la Unión, sería muy difícil rechazar a Georgia y Armenia. No solo son países pequeños, sino que además tienen una identidad profunda y específicamente cristiana. Y si estos países solicitan su ingreso, no cabe duda de que el tercer país caucásico, Azerbaiyán, también querría ingresar. Por tanto, ¿cuál es el motivo por el que los habitantes de Bielorrusia, Ucrania y Moldavia tienen menos derecho a un nivel de vida europeo que los habitantes de Estonia, Rumania y Bulgaria? ¿Y qué podemos decir de Rusia, cuya población duplica la de Turquía?



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Aliás a Turquia é um dos países Islâmicos mais moderados e as Forças Armadas Turcas têm tentado que assim se mantenha.



Criterios políticos: un camino largo y tortuoso[4]

Una de las paradojas de Turquía es que el gobierno islámico moderado del Partido de la Justicia y el Desarrollo (AKP) ha realizado más progresos hacia la creación de una democracia consolidada desde que ascendiera al poder en noviembre de 2002 que ningún otro gobierno anterior. El AKP, con el respaldo del 34% de los votos, obtuvo 363 de los 550 escaños. Ningún otro gobierno desde el del partido único de Turgut Ozal de 1983 había gozado de tanta capacidad de maniobra. La ausencia de otro gobierno más de coalición ineficaz y plagado de luchas internas ha facilitado indudablemente el impulso de reformas, en un momento en el que el tiempo resulta crucial (en los 81 años de la República han desfilado 59 gobiernos). El AKP tiene gran interés en acelerar reformas ya que tiene la convicción de que en el seno de la UE estaría mejor protegido y no se sentiría hipotecado al establishment firmemente laico de Ankara, dirigido por los militares, los custodios de la constitución, que desempeñaron un papel crucial en la ilegalización de dos partidos islamistas previos.

A diferencia de los criterios económicos, los criterios políticos son intangibles, por lo que los progresos alcanzados en este terreno resultan difíciles de evaluar, si bien se acepta que aunque ya se han realizado avances fundamentales, aún queda mucho camino por recorrer. La raíz del problema reside en la brecha existente entre las reformas expresadas sobre el papel y su lenta e irregular puesta en marcha. Esto, por su parte, conlleva un cambio en la mentalidad de lo que los turcos denominan el “estado profundo”, una alianza de facto entre los servicios de seguridad, la burocracia y el poder judicial que se oponen a las reformas democráticas que constituyen un desafío para su poder. La Constitución de Turquía, redactada por los militares en 1982, fue concebida en lo esencial desde el punto de vista del Estado, como contraposición a los derechos del individuo. El modo de pensar no cambia de un día para otro, y tampoco lo hace el statu quo. Por ejemplo, la ley ya no trata al hombre turco sistemáticamente como el cabeza de familia, y las mujeres tienen derecho a una parte proporcional de los bienes gananciales tras el divorcio. Sin embargo, las costumbres obsoletas persisten, especialmente en las zonas rurales. Peor aún, los “asesinatos por honor” (el asesinato de una mujer por su marido si se considera que ésta ha mancillado el prestigio moral de la familia) se siguen produciendo y son tolerados por una parte considerable de la sociedad turca. Estaba prevista la reforma del artículo del código penal mediante el cual se aplica una reducción de la condena para aquellos hombres que cometen este tipo de delitos.

El Parlamento ha aprobado reformas que afectan a cuestiones sensibles en el contexto turco como son la libertad de expresión, la libertad de manifestación, los derechos culturales de los kurdos (que cuentan con una población de aproximadamente 14 millones) y el control civil del ejército. Tal es el afán reformista del AKP que el Parlamento aprobó una ley de Libertad de Información en octubre de 2003, algo de lo que Alemania y el Reino Unido carecen. El gobierno también ha adoptado medidas destinadas a intentar garantizar una puesta en marcha eficaz de las reformas mediante la creación de un Grupo de Inspección de las Reformas que se reúne una vez por semana. En algunos casos, las medidas preparadas por los organismos ejecutivos responsables de la puesta en marcha de ciertos aspectos de las reformas políticas adoptadas por el parlamento han limitado considerablemente el alcance de dichas reformas al fijar unos criterios rígidos. Así ocurrió, por ejemplo, con la normativa aplicable a las retransmisiones radiofónicas y televisivas en idiomas distintos del turco (concretamente en kurdo) aprobada por el Alto Consejo Audiovisual.

Turquía tiene una democracia multipartidista, pero el Parlamento no es realmente representativo de las tendencias políticas del país debido al elevado límite del 10% de votos necesario para obtener escaños en la Gran Asamblea Nacional. Este límite dificulta que las minorías tengan representación en el parlamento. Su objetivo son fundamentalmente los partidos kurdos, aunque su intención original era la de excluir del parlamento a los pequeños partidos de izquierdas y limitar la necesidad de crear coaliciones que resultaran inviables. En las elecciones de 2002 únicamente dos de los 18 partidos que concurrieron obtuvieron escaños en el parlamento (el Partido Popular Republicano, principal opositor, obtuvo 178 y se eligieron también nueve diputados independientes). El Partido Popular Democrático (Dehap), de mayoría kurda, no alcanzó el límite del 10% a pesar de haber obtenido más del 45% de los votos (cerca de 2 millones de personas) en cinco de las 81 provincias turcas. En España, por ejemplo, el umbral es del 5%, lo que ha permitido en el pasado que el brazo político de la organización terrorista vasca, ETA, obtuviera escaños. Sin embargo, reducir este límite no es una condición política para la adhesión a la UE.

El ejército turco ha desempeñado tradicionalmente un papel predominante en el país, y en la actualidad sigue actuando, en cierta manera, como árbitro de la vida política. Atatürk era un general que gobernó el país como un autócrata ilustrado. Su sucesor, Ismet Inonu, también era militar. Estableció un sistema multipartidista y transfirió el poder a la oposición, ganadora de las elecciones en 1950. Esta fue la primera transferencia de poderes emanada de las elecciones en un país con una población predominantemente musulmana. Las fuerzas armadas prepararon tres golpes de estado entre 1960 y 1980, así como el llamado golpe “posmoderno” de junio de 1997, cuando se obligó al primer gobierno turco islámico a salir del poder (el actual AKP, en el poder, surgió del Partido del Bienestar, ilegalizado en 1998, y su sucesor, el Partido de la Virtud, se ilegalizó en 2001). La constitución actual fue redactada en 1982, aunque ha sido objeto de algunos cambios considerables. Entre 1984 y 1999, año en que fue capturado Abdullah Öcalan, líder del ilegalizado Partido de los Trabajadores del Kurdistán (PKK), el ejército libró una guerra contra el PKK en el sudeste del país que se saldó con cerca de 36.000 víctimas. En 1987 se impuso un estado de emergencia en la zona, que no se levantaría completamente hasta noviembre de 2002. No obstante, las fuerzas armadas son una institución popular en Turquía, en parte porque se considera que están por encima de la clase política desacreditada y generalmente corrupta (especialmente en lo que respecta a los partidos no islamistas) y porque el establishment laico las tienen como el baluarte contra el fundamentalismo islámico.

Uno de los escollos entre Bruselas y el ejército ha girado en torno al Consejo de Seguridad Nacional (CSN), un poderoso organismo compuesto por igual número de oficiales militares de alto rango y ministros civiles, cuya Secretaría General funcionaba como un gobierno en la sombra. El CSN se ha sometido a una serie de cambios con la finalidad de alinear las relaciones entre las autoridades militares y civiles con el estilo de los países de la UE. El carácter consultivo del CSN quedaba confirmado en la ley que aplicaba la enmienda de 2001 sobre el artículo 118 de la Constitución (redactada por los militares en 1982) y se incrementaba el número de civiles en el CSN. Se ha derogado la disposición que dictaba que “el CSN deberá informar al Consejo de Ministros de las opiniones y sugerencias que adoptara”, así como otras disposiciones que otorgaban al CSN un acceso ilimitado a cualquier agencia civil. El representante del CSN en el Consejo de Supervisión de las Obras Cinematográficas, de Vídeo y Musicales ha sido destituido, pero sigue habiendo representación militar en otros organismos civiles como el Consejo Superior de Educación y el Consejo Supremo de Radio y Televisión. En el seno del gobierno muchos creen que se debería volver a redactar la Constitución desde cero, si bien muy pocos están dispuestos a dar el primer paso y abrir la caja de Pandora en asuntos como el laicismo y la unidad nacional de la República.

Los gastos de defensa serán más transparentes, pero los informes del Tribunal de Cuentas siguen estando supeditados a las restricciones del Artículo 160 de la Constitución en el que está prevista la confidencialidad de la defensa nacional. A pesar de garantizar el acceso del Tribunal de Cuentas a las cuentas de defensa nacional, el gobierno y el parlamento continúan otorgando a las fuerzas armadas un grado notorio de autonomía a la hora de preparar los presupuestos destinados a defensa y contratos públicos en cuestiones relacionadas con esta misma materia.

Otro de los problemas lo constituye el sistema jurídico. Al igual que ocurre en España, los casos arrastran unos retrasos considerables, por lo que el sistema resulta extremadamente lento. El exceso de trabajo en juzgados y tribunales hace que no se dedique el tiempo necesario a las vistas, lo que acarrea una inadecuada lectura de los expedientes, que, a su vez, repercute en los derechos de la defensa. Sin embargo, el principal problema reside en que el poder judicial no siempre actúa de forma imparcial y coherente, o aplica las modificaciones de la Constitución o el Código Penal aprobadas por el parlamento. En la Constitución turca se contempla el principio de la independencia del poder judicial. Sin embargo, en la práctica su independencia queda socavada por otras disposiciones de la constitución que establecen un vínculo orgánico entre el poder judicial y el ejecutivo. Aun así, el gobierno actual es reacio a recurrir a dichos vínculos, ya que teme que se le acuse de interferencia indebida o de introducir la ley de la Sharia.La Constitución establece que los jueces y los fiscales están adscritos al Ministerio de Justicia en lo que respecta a sus funciones administrativas. Los tribunales de seguridad del Estado van a ser suprimidos.

Además, el nombramiento, promoción y disciplina y, a grandes rasgos, las carreras de todos los jueces y fiscales las fija el Consejo Superior de Jueces y Fiscales presidido por el Ministro de Justicia. La actitud y las decisiones de los jueces pueden verse influidas por la posibilidad de que el Consejo Superior realice una remoción o un traslado a regiones menos atractivas de Turquía. La influencia del ejecutivo se ve reforzada aún más por el hecho de que el Consejo Superior no dispone de una secretaría propia y sus dependencias están instaladas en el edificio del Ministerio de Justicia. Asimismo, sus labores administrativas dependen plenamente de la dirección de personal y del consejo de inspección del Ministerio de Justicia. Por último, las fuerzas de seguridad no siempre informan adecuadamente a los fiscales acerca de los datos relativos a las detenciones. Como consecuencia de la excesiva carga de trabajo, los fiscales supervisan muy poco o nada a las fuerzas de seguridad durante el periodo de investigación previo a un juicio, por lo que en muchos casos se presentan en los juicios con una preparación insuficiente.

La corrupción sigue siendo un problema muy grave; la mayoría de los empresarios manifiestan que es el principal obstáculo para la entrada de más inversión extranjera directa al país. El incentivo que supone el soborno para un funcionario con un sueldo ínfimo es considerable. Se han realizado algunos progresos en la adopción de medidas contra la corrupción y hay encuestas recientes que demuestran que existen alentadores signos de que el gobierno está realizando progresos en este terreno. Sin embargo, la corrupción en Turquía no está tan extendida como en Rumania (que se incorporará a la UE en 2007), según los datos del índice de percepción de la corrupción de la organización Transparency International

En el terreno de los derechos humanos, Turquía ha realizado progresos al adoptar convenciones internacionales. En junio de 2003, el parlamento ratificó el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos de la ONU y el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales de la ONU, aunque expresó sus reservas en relación con el derecho a la educación y los derechos de los grupos minoritarios. Asimismo, abolió la pena de muerte en 2002 aunque se eludía la controversia internacional creada en torno a la sentencia de muerte dictada contra Öcalan, líder del PKK. No obstante, los cambios reales y tangibles, por oposición a los cambios expresados en los documentos, son mucho más lentos. En el informe anual sobre derechos humanos en todo el mundo, publicado en febrero por el Departamento de Estado de EEUU, se afirma que la “tortura, las palizas y demás abusos cometidos por parte de las fuerzas de seguridad seguían siendo generalizados” en Turquía en 2003.

Durante el año que corría hasta noviembre de 2003, el Tribunal europeo de derechos humanos (TEDH) emitió 92 resoluciones judiciales relativas a Turquía, en 43 de las cuales el Tribunal encontró que Turquía había desobedecido al TEDH. En 47 ocasiones se alcanzaron acuerdos amistosos (únicamente en un caso se declaró que Turquía no había contravenido la Convención). En lo que respecta a la aplicación de los derechos humanos, la comisión parlamentaria de investigación sobre derechos humanos lleva a cabo cada vez más investigaciones sobre presuntas violaciones de los derechos humanos y ha realizado visitas por sorpresa a comisarías de todo el país. El gobierno ha expresado su compromiso con una política de tolerancia cero respecto a la tortura y ha reforzado considerablemente la normativa en esta materia.

La libertad de expresión también sigue constituyendo un problema. El marco legal y la ejecución del mismo establecen unos límites estrictos en el ámbito del debate político y, además, hay una serie de leyes que restringen la expresión no violenta de opiniones más allá de este límite. Los fiscales han utilizado estas disposiciones del Código Penal y de la Ley Antiterrorista para limitar la libertad de expresión, en especial en lo que respecta a la unidad nacional y a la estructura laica del país.

La situación es similar en lo que respecta a la libertad de prensa, si bien a pesar de ello los periódicos son cada vez más audaces en sus críticas a los políticos, al sistema político e incluso al ejército.Con todo, las reformas mediante las cuales se permitía la emisión por radio y televisión de programación en idiomas distintos al turco no han producido demasiados resultados concretos. También se necesita trabajar más en el terreno de la libertad religiosa. Por ejemplo, resulta prácticamente imposible que las comunidades religiosas que no sean islámicas puedan construir iglesias o incluso reparar las existentes.

En lo que respecta a los partidos políticos, se ha modificado la legislación para que resulte más difícil disolver un partido. Actualmente es necesaria una mayoría de tres quintos del Tribunal Constitucional.

No cabe duda de que Turquía ha progresado, pero cabe preguntarse si sus instituciones “garantizan la democracia, el Estado de derecho, los derechos humanos y el respeto y protección de las minorías” de manera adecuada como se exige para que puedan arrancar las negociaciones con la UE. Freedom House, una institución estadounidense que publica desde 1972 un informe anual sobre el estado de las libertades en todos los países del mundo, califica a Turquía como “parcialmente libre” en su informe de 2003.

El Comité consultivo conjunto EU-Turquía señalaba en su reunión de noviembre de 2003 que “algunos países (que no mencionó) con los que se entablaron negociaciones para la adhesión hace varios años aún no cumplían íntegramente con los criterios políticos por aquel entonces. En nuestra opinión, a Turquía no solo se le deberían aplicar los mismos criterios que a otros candidatos, sino que además estos criterios se le deberían aplicar de la misma forma”[5]. España constituye buen ejemplo de ello. Cuando comenzaron las negociaciones para su acceso a la UE en 1979 (tan solo tres años después del final de la dictadura de Franco), el país no tenía una democracia en pleno funcionamiento, aunque sí la tenía en el momento en que accedió a la Unión en 1986, en parte debido a la continua presión ejercida durante el desarrollo del proceso de negociación. Probablemente se podría aplicar el mismo argumento a Turquía.



El artículo completo: http://www.realinstitutoelcano.org/documentos/116.asp



Por mi parte estoy completamente en contra de la adhesión de Turquía a la UE. El principal motivo, es que con la actual ampliación ya tenemos suficiente para muchos años (considerando además que Rumania y Bulgaria entraran en el 2007), la UE no puede sostener a Turquía, que sigue siendo un país mucho más pobre que cualquiera de los que han entrado ahora a la UE. Tal vez para el 2020 o 2030 se podría empezar a hablar sobre ello.
 

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emarques

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« Responder #6 em: Julho 31, 2004, 03:58:15 pm »
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El principal motivo, es que con la actual ampliación ya tenemos suficiente para muchos años (considerando además que Rumania y Bulgaria entraran en el 2007), la UE no puede sostener a Turquía, que sigue siendo un país mucho más pobre que cualquiera de los que han entrado ahora a la UE. Tal vez para el 2020 o 2030 se podría empezar a hablar sobre ello.


Para mim, este também é o grande motivo para que, de momento, não se deva aceitar a Turquia. A União acabou de aceitar 10 membros, com mais dois países bastante grandes que se preparam para entrar a curto prazo. É muita coisa, e se ainda por cima se acrescentam mais 70 ou 80 milhões de turcos torna-se muito mais difícil tentar harmonizar os níveis de vida dos estados membros.
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É o eco que há cá.
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Petição contra a entrada da Turquia na UE

Iniciado por fgomes

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Última mensagem Setembro 21, 2004, 01:50:33 am
por emarques
A Turquia apoia oficialmente o terrorismo!

Iniciado por Pellegrino Ernetti

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por olisipo
Grécia-v-Turquia

Iniciado por TOMKAT

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por TOMKAT
Turquia

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por Lusitano89