SISMI espiou magistrados europeus

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SISMI espiou magistrados europeus
« em: Julho 07, 2007, 11:23:04 am »
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Acusação da secreta militar italiana é «muito grave», Cluny

A alegada actuação da secreta militar italiana, acusada de espiar juízes italianos e europeus, é «muito grave» e as autoridades portuguesas devem exigir um rápido esclarecimento da situação, disse hoje à Lusa o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny.

Para António Cluny, também vice-presidente da associação Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades (MEDEL), esta actuação é «grave por ser feita à margem da lei» e o governo português deve exigir explicações imediatas às autoridades italianas, documentando-se o melhor possível.

Os Serviços Secretos Militares Italianos espiaram os magistrados italianos e europeus continuamente entre 2001 e 2003 e depois de forma pontual até 2006, denunciou quarta-feira o Conselho Superior da Magistratura italiano (CSM).

António Cluny explicou que é necessário saber o destino das informações, a quem foram realizadas e entregues, e qual a utilização que lhe foi dada.

O magistrado adiantou que só na próxima semana se realizará uma reunião com responsáveis italianos para que lhes sejam facultados mais dados, nomeadamente em que âmbito foram feitas as escutas e a quem.

«Não pode haver interferências deste tipo, para produzir contra-informação», disse, nomeadamente quando se trata de magistrados que assumem altas funções e participam em processos importantes a nível europeu.

Também o presidente do MEDEL, o espanhol Miguel Carmona Ruano, explicou em comunicado, divulgado sexta-feira, que a ingerência «materializou-se através do acesso ilegal às nossas listas de distribuição de correio electrónico, assim como da redacção de informações tendenciosas e fraudulentas sobre actividades da associação e dos seus membros».

Perante esta situação, o presidente do MEDEL tomará «as medidas apropriadas» para defender a «autonomia» e «credibilidade» da ONG reconhecida pelo Conselho da Europa e pela UE.

As informações recolhidas, de acordo com o CSM, chegaram por várias vezes ao director do SISMI, Niccolo Pollari, que foi afastado em Novembro de 2006 pelo Governo Prodi pelo seu envolvimento no rapto em Itália em Fevereiro de 2003 de um ex-imã egípcio por agentes da CIA (Serviços secretos norte-americanos).

O CSM fundamenta estas acusações citando autos de inquéritos da Procuradoria de Roma e de Milão, apreendidos durante uma busca aos gabinetes do SISMI em Roma, a 05 de Julho de 2006.

Um deles referia um projecto de «observação e de intervenção do SISMI» em juízes «definidos como portadores de pensamentos e estratégias desestabilizadoras (...) e próximas dos partidos» de esquerda.

Grandes nomes da magistratura italiana figuravam nestes dossiers, como o ex-chefe do Ministério Público de Milão Francesco Saverio Norrelii ou a procuradora Ilda Bocassini conhecida por ter conduzido investigações contra o ex-primeiro-ministro Sílvio Berlusconi.

Segundo o CSM, foi também realizado um dossier sobre a MEDEL, nomeadamente «através da análise detalhada dos correios electrónicos divulgados no foro interno da associação» em 2001 e 2002.

Associação de europeia de juízes e procuradores do Ministério Público, a MEDEL, desenvolve as suas actividades associativas e culturais em estreita relação com organismos internacionais e com associações de juízes e procuradores do Ministério Público da Europa, África e América Latina.

Sindicatos de juízes do Ministério Público de Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Chipre, França, Bélgica, Alemanha, República Checa e Polónia integram a associação, vocacionada para o «fortalecimento» da independência da Justiça e da «protecção» dos direitos fundamentais.
"Há vários tipos de Estado,  o Estado comunista, o Estado Capitalista! E há o Estado a que chegámos!" - Salgueiro Maia