Informações Concentram Serviços e Recursos

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Jorge Pereira

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Informações Concentram Serviços e Recursos
« em: Junho 23, 2006, 01:37:55 pm »
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Informações concentram serviços e recursos


O Conselho de Ministros aprovou ontem uma proposta de lei que cria estruturas de apoio, na área financeira e de gestão de recursos humanos, comuns aos dois serviços de informações.

A medida, a submeter à apreciação da Assembleia da República, salvaguarda o "âmbito de actuação operacional de cada um dos serviços (Serviço de Informações de Segurança - SIS e Serviço de Informações Estratégicas de Defesa - SIED)", mas cria estruturas comuns no âmbito de "uma maior racionalização dos meios e recursos humanos". O objectivo, que concretiza o regime jurídico consagrado na Lei-Quadro do Sistema das Informações da República Portuguesa (SIRP) de 2004, definindo as competências do secretário-geral, é criar uma "estrutura coesa, criando um quadro jurídico único e coerente". Como resultado, está prevista a "aglutinação de departamentos técnicos-administrativos, nomeadamente nas áreas de gestão financeira e de recursos humanos e das tecnologias de informação".

O Conselho de Ministros aprovou também a criação de um Serviço Europeu de Polícia, a Convenção Europol. O protocolo visa "dotar a Europol dos meios necessários para funcionar como ponto fulcral de cooperação policial europeia, reforçando a sua função de apoio operacional relativamente às autoridades policiais nacionais e de cooperação entre as autoridades dos Estados-membros nas investigações sobre actividades criminosas transfronteiriças".

Com a medida pretende-se "melhorar a eficácia e a cooperação das autoridades competentes dos Estados-membros no combate às formas graves de criminalidade internacional, desde que haja indícios concretos ou motivos razoáveis para supor o envolvimento de uma estruturas criminosa organizada". Há ainda a possibilidade de a Europol facilitar o apoio técnico entre os Estados-membros. C.V.

Fonte
Um dos primeiros erros do mundo moderno é presumir, profunda e tacitamente, que as coisas passadas se tornaram impossíveis.

Gilbert Chesterton, in 'O Que Há de Errado com o Mundo'






Cumprimentos
 

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Bravo Two Zero

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« Responder #1 em: Setembro 15, 2006, 08:44:17 am »
Do Público:

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Chefias das secretas com direito a casa mobilada
15.09.2006 - 08h23   Nuno Sá Lourenço PÚBLICO
 

Secretário-geral, chefe de gabinete, directores e directores adjuntos terão "direito a casa mobilada para sua habitação ou subsídio de compensação a fixar pelo primeiro-ministro"

Casa mobilada, abonos até 20 por cento dos ordenados, suplementos sem limites definidos e ajudas de custo, que podem exceder o limite legal. Vão ser estas as regalias permitidas aos responsáveis dos serviços de informações caso a proposta de lei hoje discutida no Parlamento venha a ser aprovada. Sendo que, a partir da entrada em vigor, todas estas despesas se transformam em segredo de Estado.

O Parlamento discute hoje uma proposta do Governo para a alteração da orgânica do Sistema de Informações da República Portuguesa que acrescenta um conjunto de novos direitos ao secretário-geral, directores e membros do gabinete.

Entre as novas regalias encontra-se o direito a casa mobiladada, facto que ontem chamou a atenção dos deputados António Filipe (PCP) e Fernando Rosas (BE) na reunião da comissão de Assuntos Constitucionais. Estes dois deputados mostraram-se surpreendidos com o nível de regalias admitidas às chefias das secretas pelo Governo, em comparação com o ambiente de contenção financeira na restante função pública. Fernando Rosas destacou mesmo a diferença de tratamento que passaria a existir entre o pessoal das secretas e o da Polícia Judiciária.

No artigo 53.º está definido que "o secretário-geral, o chefe de gabinete, os directores e directores adjuntos têm direito a casa mobilada para sua habitação ou subsídio de compensação a fixar pelo primeiro-ministro". A proposta não ressalva situações como, por exemplo, um responsável que já resida na capital.

Em termos de remuneração, o gabinete do secretário-geral fica equiparado a um gabinete ministerial. O que quer dizer que os directores e os directores adjuntos têm direito a abono que pode ir até 20 por cento da remuneração.

A proposta do Governo inclui suplementos sem limite financeiro para as chefias. Mais dinheiro que se justifica "pelos ónus específicos das respectivas funções, designadamente o maior desgaste físico e o de risco, o secretário-geral, os membros do seu gabinete e os funcionários e agentes do SIED, do SIS e das estruturas comuns têm direito a um suplemento cujo quantitativo é graduado em função das concretas condições de trabalho".

Este suplemento não fica estipulado, antes podendo ser "fixado por despacho conjunto do primeiro-ministro e dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública". A isto acresce que o suplemento passa a ser considerado "para efeitos de cálculo dos subsídios de férias e de Natal e da pensão de aposentação ou reforma, nos termos da legislação aplicável".

A proposta de lei inclui ainda ajudas de custo para os agentes e para os membros do gabinete que no caso de "excederem o montante estabelecido por lei" fica garantido que é "abonada a diferença considerada justificada pelo conselho administrativo, com limite máximo definido por despacho do secretário-geral e do membro do governo responsável pela área das finanças".

Todas estas despesas ficarão escondidas sob a capa do segredo de Estado. Isto porque a proposta define que todas "as actividades do secretário-geral, do seu gabinete, do SIED, do SIS e das estruturas comuns são consideradas, para todos os efeitos, classificadas e de interesse para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa e interna do Estado português".


http://publico.clix.pt/shownews.asp?id= ... idCanal=21

Excelentes regalias para os serviços de informação e segurança portugueses.........
"Há vários tipos de Estado,  o Estado comunista, o Estado Capitalista! E há o Estado a que chegámos!" - Salgueiro Maia
 

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TOMKAT

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« Responder #2 em: Fevereiro 25, 2007, 05:22:23 pm »
Da revista Sábado… do passado sábado

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Os Novos espiões

O Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) vai colocar espiões no Egipto e na Índia. As antenas da antiga secreta militar vão ficar nas respectivas embaixadas, mas dentro do SIED existe algum desconforto pelo facto de os espiões serem gente que já esteve no SIS.


O agente secreto anunciado, … ou o agente secreto pouco secreto.
Para manter a tradição.
 :roll:
IMPROVISAR, LUSITANA PAIXÃO.....
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«O meu ideal político é a democracia, para que cada homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado»... Albert Einstein
 

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Yosy

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« Responder #3 em: Fevereiro 25, 2007, 06:44:02 pm »
Citação de: "TOMKAT"
Da revista Sábado… do passado sábado

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Os Novos espiões

O Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) vai colocar espiões no Egipto e na Índia. As antenas da antiga secreta militar vão ficar nas respectivas embaixadas, mas dentro do SIED existe algum desconforto pelo facto de os espiões serem gente que já esteve no SIS.

O agente secreto anunciado, … ou o agente secreto pouco secreto.
Para manter a tradição.
 :roll:


Ve-se mesmo que quem escreveu isto não sabe NADA de nada - então é assim, coloca-se "espiões" do nada em países e já está?

Que ridículo.
 

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Rebolt

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« Responder #4 em: Fevereiro 25, 2007, 08:29:11 pm »
hahah isto é do mais engraçado que ja vi lol
 

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Lancero

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« Responder #5 em: Fevereiro 26, 2007, 06:41:42 pm »
O propósito da notícia nem me parece ser dar a conhecer que vão estar mais dois funcionários públicos a consumir energia de um computador ligado à internet e a fazer recortes de jornais para mandar para Lisboa. Os militares é que estão danados por ir para lá gente que esteve (está?) no SIS e não 'pessoal da casa'.
"Portugal civilizou a Ásia, a África e a América. Falta civilizar a Europa"

Respeito
 

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Jorge Pereira

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« Responder #6 em: Outubro 22, 2007, 03:29:15 pm »
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Serviços de Informações com nova sede a partir de Janeiro

Carlos Varela

A nova sede do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) vai custar 15 milhões de euros e deverá ser inaugurado já em Janeiro, segundo apurou o JN.

O local é o antigo forte da Ameixoeira, em Lisboa, uma instalação militar que fazia parte do património do Ministério da Defesa e que foi transferido para a Presidência do Conselho de Ministros, para albergar o SIRP e o SIS. De fora fica o SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa), que vai manter-se no forte do Alto do Duque, no Restelo.


O novo edifício, que é uma adaptação do forte do século XIX às actuais necessidades das Informações, vai ter capacidade para albergar mais de mil funcionários, dos quais toda a estrutura de direcção superior do SIRP - que dirige quer o SIS quer o SIED - assim como os serviços de apoio comuns, uma resultante da última restruturação, e o próprio SIS, que deixa assim a Rua Alexandre Herculano, cujo edifício poderá ser alienado.

Ali também vai ficar instalada a Escola Nacional de Informações, uma infra-estrutura dependente do SIRP e destinada a dar formação aos dois serviços mas também às forças policiais, como já vem acontecendo.

A medida acaba por ser aplaudida pelo próprio Conselho de Fiscalização do SIRP, com Bacelar Gouveia, presidente do organismo, a entender, em declarações ao JN, que as actuais instalações do SIS, na Rua Alexandre Herculano, em Lisboa, "já não ofereciam condições de trabalho capazes. Um Estado de Direito deve fiscalizar o seu serviço de informações mas também lhe deve dar condições para ser eficiente".

A medida é, por isso, classificada como "um excelente passo", enquanto, por seu turno, Matos Gouveia, do Conselho Superior de Informações, em declarações ao JN, considera que as ainda actuais instalações do SIS na Rua Alexandre Herculano, "não têm uma localização adequada para um serviço de informações".

O porquê é algo que ninguém quer pormenorizar, mas a verdade é que há muitos anos que esse problema é sentido. "Nenhum serviço de informações tem instalações no centro de uma cidade. Isso é absurdo", apontou uma fonte ao JN.

É que, para um organismo que pretende, no mínimo, ser discreto o centro de uma grande cidade é o local menos indicado para trabalhar, pela facilidade na verificação de movimentações. Mas havia também um problema de espaço, uma vez que o edifício da Alexandre Herculano foi projectado para 60 operacionais, e actualmente já alberga bem mais do dobro.

Contratação de novos operacionais

A construção do novo edifício integra-se no programa de renovação dos serviços, que integra também a contratação de novos quadros operacionais a executar durante quatro anos. Os operacionais deverão assim chegar a um número de cerca de 800 funcionários, numa data mantida ainda sob reserva, reduzindo o racio entre o apoio e os operacionais, que em 2005 era da ordem dos 50 por cento.

Custos e tempo sem derrapagem

A opção pelo forte da Ameixoeira está associada à localização do antigo edifício militar, que ocupa uma área de 70 mil metros quadrados. Nova sede do SIRP e do SIS vai ter uma importante área de segurança à sua volta, e há a garantia de que não é possível visionar o interior das instalações a partir de um edifício civil. A finalização das obras em Janeiro está de acordo com o planeado e não vai haver também derrapagem financeira nos custos.

Enfrentar o terrorismo e a xenofobia

A aposta do Governo nas Informações está associada à necessidade de dar uma resposta mais eficiente à realidade do terrorismo, nas suas várias vertentes, assim como aos fenómenos de xenofobia e de criminalidade violenta e organizada.
Um dos primeiros erros do mundo moderno é presumir, profunda e tacitamente, que as coisas passadas se tornaram impossíveis.

Gilbert Chesterton, in 'O Que Há de Errado com o Mundo'






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typhonman

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« Responder #7 em: Outubro 23, 2007, 01:16:14 pm »
Esta do Egipto e da India foi o LOL total, escangalhei-me a rir. :lol:
Artigo 308º

Traição à Pátria

Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:

a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele
 

 

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