Alemanha quer multar notícias falsas nas redes sociaisO Governo alemão está a estudar um projeto de lei que prevê aplicar multas de até 50 milhões de euros às redes sociais que não eliminem conteúdos difamatórios, mensagens de ódio ou notícias falsas. É a medida mais radical avançada por um governo europeu, preocupado com a possível influência daquele tipo de conteúdo nas eleições federais alemãs, no final deste ano.
O ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, considera que as redes sociais não estão a esforçar-se suficientemente para travar as provocações e os insultos disseminados pelos seus utilizadores. “Eliminam-se poucos conteúdos ilegais e não se eliminam com rapidez suficiente. O maior problema continua a ser o facto de as redes sociais não levarem a sério as queixas dos próprios utilizadores”, considerou. De acordo com dados do ministro, o Twitter eliminou apenas 1% dos conteúdos denunciados por utilizadores, o Facebook 39% e só a Google tem boa nota, tendo eliminado 90% do conteúdo denunciado no Youtube.
Nas eleições que irão opor a continuidade do partido conservador de Angela Merkel ao partido de direita radical Alternativa para a Alemanha, que se opõe a toda e qualquer imigração, os alemães temem que as mentiras da internet (como a notícia falsa de que o Papa Francisco apoiava Donald Trump) possam ter a mesma influência que tiveram nas eleições norte-americanas. No caso alemão, o projeto visa principalmente as mensagens de ódio, que dispararam na língua alemã desde o verão de 2015, altura em que Merkel abriu as fronteiras aos refugiados da Síria.
O projeto de lei impõe às redes sociais que devam oferecer aos utilizadores “um processo facilmente reconhecível, imediatamente acessível e sempre disponível para registar queixas sobre conteúdos ilegais”. Obriga-as também a investigar todas as queixas e a eliminar ou bloquear todos os conteúdos claramente ilegais num prazo de 24 horas e a investigar os suspeitos no prazo de sete dias, informando sempre o utilizador quanto ao desenrolar do processo. Além disso, as redes sociais deverão proporcionar relatórios trimestrais sobre a gestão das queixas, indicando quantas receberam e como foram resolvidas, bem como detalhes quanto ao número de pessoas envolvidas na gestão das reclamações. Quem não cumprir, será castigado com multas até 50 milhões de euros, podendo ainda os gestores responsáveis pela análise das queixas ser multados até cinco milhões de euros.
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